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Foto: Divulgação / PMVC

A partir da próxima semana, mais 19 ônibus serão incorporados à frota do transporte coletivo de Vitória da Conquista. Durante a pandemia, em razão da restrições do uso do transporte público, a quantidade de veículos passou por uma redução temporária, agora, com o retorno de aulas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) decidiu incorporar novos veículos à frota.

Além disso, conforme a gestão, a Semob tem cobrado das empresas melhoria do serviço e está realizando uma rigorosa inspeção dos ônibus. A ação começou na manhã desta quinta-feira (12), acompanhada pela secretária Tônia Rocha, e incluiu vistoria interna e externa dos veículos. “Medidas vêm sendo tomadas para garantir a circulação de veículos nas condições adequadas, mais seguros, mais limpos e que atendam à demanda de passageiros”, afirmou a secretária.

De acordo com ela, a demanda de passageiros do transporte coletivo está voltando a crescer, como resultado da constante ampliação do número de pessoas imunizadas e pelo retorno gradual dos estudantes às aulas semipresenciais.

Uma das medidas adotada pela Semob para assegurar o cumprimento de horários, itinerários e uma frequência maior dos ônibus em cada ponto, foi a reimplantação do monitoramento da circulação dos ônibus, por meio de GPS, que será monitorado pela Central de Controle Operacional (CCO) criada. O sistema permite monitorar a localização e os deslocamentos dos ônibus. :: LEIA MAIS »

Irregularidades identificadas no processo de licitação realizado em Eunápolis para contratação de empresa especializada para locação de máquinas e equipamentos, implementos e veículos de construção civil pesada que seriam utilizados em serviços de infraestrutura urbana levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a empresa A G Serviços e Tecnologia Ltda. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias, foi identificado um direcionamento do Município para a empresa vencedora do certame, que firmou contrato no valor de R$ 9.959.999,64, pelo período de um ano. Ele solicita à Justiça deferimento de medida liminar que determine a suspensão do contrato e realização imediata de nova licitação.

No documento, o promotor de Justiça explica que a licitação apresentava itens bastante específicos, que se constituem em cláusulas restritivas. O processo estava exigindo o que a legislação não exige para que as empresas possam participar da referida licitação, afirma Dinalmari Messias. Apesar de registrar que a licitação seria para escolha de empresa para locação de máquinas e equipamentos, sem operador ou motorista, o Município exigiu do licitante e seus responsáveis técnicos serem inscritos no Conselho Regional de Administração (CRA) ou ter em seu quadro permanente um profissional de nível superior detentor de Certidão de Acervo Técnico (CAT), emitida pelo CRA. Além disso, exigiu que o licitante apresentasse notas fiscais para comprovar certidão ou atestado de prestação de serviço anterior. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) afirmou que a rejeição ao ‘Distritão’ aprovada nesta semana, no Congresso, foi “mais uma derrota do grupo radical de Bolsonaro”. A volta das coligações partidárias representa, segundo ele, uma “redução de danos” que poderia ter sido bem pior com a mudança para o voto distrital.

“Não é o que queríamos, mas foi o que deu pra alinhar. Melhor seria se mantivesse como está agora, fortalecendo os partidos e a ideia do coletivo na política, mas o risco do Distritão gerou essa condição de chegar onde chegamos”, avaliou.

Para Zé Neto, apesar do acordo que barrou o avanço do Distritão ter sido uma “vitória política”, a votação expressiva na Câmara dificulta uma mudança de cenário. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

A contratação de professores de inglês para alunos da rede municipal de ensino, por meio de um contrato com valores acima da média do mercado, foi denunciada pelo vereador Professor Ivamberg (PT). O investimento da Prefeitura é superior a R$ 1 milhão, para atender um total de 225 estudantes do 5º ano. Ele considerou os valores do contrato exorbitantes e lembrou que existem docentes da disciplina na Secretaria Municipal de Educação.

De acordo com Professor Ivamberg, que disse aprovar o ensino da segunda língua nas escolas, o contrato prevê o pagamento de R$ 72,20 a hora aula para os professores contratados, enquanto no mercado o valor fica entre R$ 14,00 e R$ 23,00, chegando a R$ 50,00 somente em universidade, para quem tem Doutorado. Ele questionou também o prazo do contrato, fixado em 10 meses, quando na prática serão oito meses de aula, ministradas por meio das plataformas usadas são o google meet.

Informando que fez pesquisas também sobre os custos do material que será disponibilizado, conforme previsto no contrato, o vereador disse que o kit que consta no documento custa R$274,00, mas se adquirido em quantidade fica em torno de R$ 130,00. :: LEIA MAIS »

Subprocurador-Geral do município de Itabuna, Cláudio Góes – Foto: Divulgação / PMI

O Subprocurador-Geral do município de Itabuna, Cláudio Góes, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, representaram a Prefeitura da audiência da Comissão Técnica de Legislação da Câmara de Vereadores que debateu na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei que prevê a inserção de Itabuna no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A proposta está em análise para votação.

O prefeito Augusto Castro (PSD), em junho passado, encaminhou à apreciação do Legislativo municipal pedido de autorização para a adesão do município ao Consórcio Público. Na audiência, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga, destacou serem tais instituições parcerias formadas por entes da Federação e eficazes no apoio interfederativo, o que colabora para a realização dos interesses comuns dos municípios.

O consorciamento surge numa perspectiva de se buscar a prática de gestões inovadoras e eficientes. “Isso, viabiliza a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, em respeito ao direito fundamental, de aplicabilidade imediata, assegurando o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa, balizador central do sistema jurídico”, afirma Augusto Castro na Mensagem que encaminha o projeto.

A audiência foi convocada pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara Municipal e presidente da Comissão Técnica de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direitos do Consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (12/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões de termo de ocorrência instaurado contra o prefeito de Paratinga, Marcel José Carneiro de Carvalho. O processo indicou a existência de irregularidades no processo de credenciamento de profissionais de saúde, realizado no exercício de 2017, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. O gestor foi punido com multa de R$10 mil.

O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou a rescisão dos contratos celebrados com profissionais da área de saúde em razão desse processo de credenciamento, caso ainda vigentes, e a consequente realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos e necessários da área de saúde.

De acordo com o termo de ocorrência, lavrado pela 2ª Divisão de Controle Externo do TCM, foram credenciados e contratados 26 profissionais de saúde, sendo: quatro médicos, 13 enfermeiros, seis odontólogos, um educador físico, um fonoaudiólogo e um biomédico. O custo para cofres municipais, naquele ano, chegou a R$781.028,80. Para os auditores do TCM, as atividades para as quais foram contratados esses profissionais de saúde são correlatas a atribuições de cargos e/ou funções públicas e, assim, devem ser exercidas por servidores aprovados por meio de concurso público.

Além disso, a Prefeitura de Paratinga continuou – em 2018 e nos meses de janeiro a outubro de 2019 – realizando despesas através dos contratos firmados com base nesse processo de credenciamento, de modo que, nos três exercícios, os pagamentos de tais despesas alcançaram o expressivo montante de R$4.209.213,16. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), questionou o destino do dinheiro empregado nas obras do BRT e afirmou que a corrupção “acabou com o transporte” no município. Torres expôs sua opinião sobre a qualidade insatisfatória do serviço de transporte público em pronunciamento na Casa, na manhã desta quarta (11).

“A mobilidade urbana em Feira é um fracasso, um desastre que começou pelo BRT. Onde colocaram mais de 100 milhões de reais? O BRT não existe”, exclamou o presidente ao afirmar que o município “não tem ônibus, não tem taxi”.

Fernando prosseguiu argumentando que a corrupção nos poderes executivo e legislativo municipal degradou o sistema de transporte. “O que acabou o transporte de Feira foi a corrupção. Foi essa Câmara corrupta no passado. Foi alguém na prefeitura que também deixava a corrupção predominar. O transporte de Feira é o Uber, a Maxim e o ligeirinho, que é forte em alguns bairros. Mas isso foi fruto da corrupção, dos bandidos que frequentaram essa Casa e que eu denunciei aqui, no primeiro dia do nosso mandato”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou, em entrevista coletiva, que tem certeza de que o tripé (PT, PP e PSD) estarão juntos para disputar as eleições 2022. “Com certeza ganharemos as eleições no primeiro turno. Time que está ganhando não se mexe”, falou.

Ainda segundo Zé Cocá, se for feita uma avaliação de todas as obras que o Governo tem feito na Bahia nos últimos seis anos com certeza mudou a cara não somente da cidade de Jequié como de todos municípios baianos. “Melhorou a saúde, a educação. A Bahia foi o segundo Estado do Brasil que mais investiu na saúde pública, se comparando apenas com São Paulo que tem um PIB dez vezes maior que o nosso. Se avaliar friamente, a Bahia tem andado no caminho certo”, declara.

Sobre a possível indicação de um nome do PP para a chapa majoritária, Cocá disse que o partido está discutindo isso juntos. “Acho que o PP vai compor sim junto com o Governo. Mas isso será uma discussão junta com o Senador Otto Alencar e com o PT para avaliarmos quem serão os candidatos do Senado, Vice-Governador e quem ficará na cabeça de chapa. A intenção é que a unidade do grupo continue sendo mantida”, relatou.