:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Feira de Santana vai receber um pacote de obras importantes na sua infraestrutura hídrica. Nesta segunda-feira (16), durante reunião com o prefeito José Ronaldo, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou o início da licitação para ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na região da Avenida Artêmia Pires, além de outras intervenções nos distritos de Humildes, Bonfim de Feira e Maria Quitéria, e em localidades da zona rural. A obra será conduzida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na ocasião, foi assinado o aditivo ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município até 2050, com previsão de investimento total na ordem de R$1,3 bilhão. Com isso, o governo estadual busca alcançar a universalização dos serviços na cidade.

“Contrato feito com a prefeitura para concessão de investimentos na área de saneamento e esgoto, para que a gente chegue à universalização do esgotamento sanitário e manter o que nós hoje temos de praticamente 100% de abastecimento de água. Então, a nossa responsabilidade é manter até 2050 todo esse compromisso dos investimentos”, indicou o governador.

“Essas obras só são possíveis com a sintonia e essa parceria. Nós estamos aqui, realizando esse projeto ao lado da Embase e do governo estadual para atender a demanda. Esgotamento sanitário, ampliação do sistema de abastecimento de água nós só podemos fazer justamente com essa parceria”, disse o prefeito José Ronaldo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TJ-BA

Um estudo inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia (2018 a 2023)”, analisou o volume e as características dos pedidos de dissolução de casamento no estado. O levantamento, realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ), apresenta um panorama detalhado sobre as modalidades mais recorrentes: judicial, extrajudicial, consensual e litigioso.

A modalidade consensual – aquela em que há acordo entre as partes quanto à separação e aos termos relacionados à guarda de filhos, à pensão alimentícia e à partilha de bens – representa 52,30% dos casos na Bahia. Quando realizada judicialmente, pode ser concluída em até três meses, desde que formalizada por um advogado e homologada por um juiz.

Em 30,90% dos casos, o divórcio é litigioso, caracterizado pela ausência de consenso entre os cônjuges. Nessas situações, o juiz é responsável por decidir sobre os termos da separação. Por envolver disputas e etapas processuais mais complexas, o litigioso tende a ser mais demorado. O estudo reforça a importância da conciliação para reduzir o tempo de tramitação, os custos e a sobrecarga no Judiciário.

Já o divórcio extrajudicial, realizado diretamente em cartório, corresponde a 4,68% dos registros. Essa opção está disponível apenas quando não há filhos menores ou incapazes e quando a esposa não está grávida. Exige a presença de um advogado e é considerado o caminho mais rápido, podendo ser concluído em poucos dias.

Panorama

Ao todo, a pesquisa apurou 127.367 ações classificadas com o assunto “Dissolução”, das quais 80.215 tramitaram em varas exclusivas de família. A maioria desses processos (77,13%) foi registrada nas comarcas do interior do estado, enquanto 22,87% tramitaram na capital. :: LEIA MAIS »

Vereador Galeguinho SPA (União Brasil) – Foto: Reprodução/CMFS

A criação de um aplicativo municipal para receber denúncias de maus-tratos a animais está sendo sugerida à Prefeitura de Feira de Santana. A ideia consta em uma indicação do vereador Galeguinho SPA (União Brasil), que foi encaminhada pelo Legislativo ao prefeito José Ronaldo. Conforme explica o parlamentar, com a adoção do mecanismo digital a gestão pública possibilitará que os cidadãos enviem de maneira anônima e em tempo real, dados relativos a ações criminosas de maus-tratos contra bichos aos órgãos municipais competentes.

Uma das consequências positivas da iniciativa, segundo pontua Galeguinho, é que, com a criação da ferramenta para formalizar denúncias e centralizá-las em um mesmo setor, o registro e o agrupamento das ocorrências acabarão alimentando um banco de dados sobre os casos no Município. “Algo importante, tanto para a apuração, quanto para a punição dos responsáveis por cometerem maus-tratos”, defende ele.

No ofício, o vereador lembra que o artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais) define este crime como “praticar ato de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Como grande parte da população possui um aparelho de celular, acrescenta Galeguinho SPA, o uso do aplicativo facilitará o envio de fotos, dados de localização e mensagens a órgãos como a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV) ou ao Comando da Guarda Civil. Quando entrar em funcionamento este mecanismo, ocorrerá maior celeridade na comunicação de casos de maus-tratos a animais em Feira, contribuindo significativamente nas ações desenvolvidas e na elucidação dos fatos, defende ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secti

Cerca de 69% de todos os resíduos produzidos pela agroindústria vem da produção da cana-de-açúcar, de acordo com estudos publicados pela Revista Científica Matéria. Ao perceberem a abundância do bagaço da cana na região onde vivem, as jovens cientistas Rafaela Oliveira e Érica dos Santos, do Centro Territorial de Educação Profissional de Medeiros Neto, orientadas por Xisto França, pensaram em uma alternativa sustentável ao uso da lenha convencional.

O professor orientador do projeto, Xisto França, ressalta a importância de despertar o interesse dos estudantes em prol da pesquisa científica. Para ele, o resultado é o desempenho de habilidades práticas e teóricas em formas inovadoras na região. “O objetivo foi produzir um biocombustível sólido que fosse acessível, eficiente e ambientalmente correto”. O produto final foram briquetes, um combustível feito de materiais recicláveis, nesse caso, os bagaços de cana-de-açúcar unidos pela pectina da casca do maracujá, um aglutinante natural que age como cola.

A iniciativa tem o potencial de beneficiar produtores de Medeiros Neto e cidades vizinhas. “Os produtores podem reduzir custos com energia térmica, especialmente em atividades como secagem de produtos, aquecimento de água ou preparo de alimentos. Além disso, essa alternativa sustentável gera uma fonte de renda extra. Isso permite que os próprios produtores possam fabricar e comercializar a lenha ecológica, agregando valor à prática”, destaca Xisto. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Foi relançado oficialmente na manhã desta segunda-feira (16), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), o Programa Jovem Aprendiz Feirense, uma das mais importantes iniciativas de inclusão produtiva da juventude em Feira de Santana. O evento marcou o início das atividades práticas da nova turma de jovens aprendizes, que atuarão em diversos órgãos públicos municipais.

A cerimônia reuniu autoridades, educadores, jovens e familiares para celebrar o compromisso renovado da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Seduc, com a formação profissional e o combate à evasão escolar. O programa é desenvolvido com a tecnologia social da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi), que integra o ecossistema da Demà, referência nacional em políticas públicas para empregabilidade juvenil.

Atualmente, cerca de 917 jovens estão ativos no programa. Eles cumprem uma jornada de 20 horas semanais, com quatro dias de atividades práticas supervisionadas em instituições públicas, em escolas, bibliotecas e centros administrativos, e um dia dedicado à capacitação teórica.

Durante o relançamento do programa, o prefeito José Ronaldo destacou o papel transformador da iniciativa na vida dos jovens feirenses. “O Jovem Aprendiz Feirense é uma porta de entrada para o mercado de trabalho para muitos jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. É um projeto que ajuda na formação cidadã e profissional, preparando-os para o futuro com mais dignidade”, destacou o prefeito José Ronaldo, durante a solenidade.

O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, também enfatizou a relevância do projeto. “Estamos falando de mais de 900 adolescentes e jovens inseridos em repartições públicas como aprendizes. A ideia é que, ao longo de dois anos, eles adquiram habilidades e competências que facilitem sua entrada definitiva no mercado de trabalho. É um incentivo real ao primeiro emprego e uma ação concreta de combate à evasão escolar.” :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Moraes/SEC

A pesquisa anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre escolaridade, alfabetização e frequência escolar da população brasileira aponta que a Bahia é o estado com a maior proporção de adolescentes de 15 a 17 anos frequentando escola. A pesquisa aponta que 95,9% estavam na escola, o que representava 662 mil estudantes nessa faixa etária. Com isso, a Bahia passou a ter a maior taxa de escolarização (proporção de pessoas que frequentam creche, escola ou universidade) de adolescentes do país.

“Os números do IBGE provam que as políticas públicas de permanência dos jovens na escola aplicadas pelo Governo do Estado têm apresentado resultado. Os investimentos em infraestrutura, em alimentação escolar, nos programas de permanência – como o Bolsa Presença, na ampliação das Escola por Tempo Integral, têm esse objetivo. Graças a todos esses esforços hoje nós comemoramos essa liderança da Bahia entre todos os estados do Brasil “, afirmou a secretária Rowenna Brito.

A pesquisa demonstra um crescimento de 6,6% em relação a 2023, o que significa mais 41 mil estudantes, em um ano. Foi o maior avanço absoluto entre os estados e o quinto aumento em termos percentuais. Com isso, a Bahia, que tinha em 2023 a sexta maior taxa de escolarização na faixa de 15 a 17 anos (92,9%), subiu cinco posições no ranking, superando Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal e Rio de Janeiro e chegando à liderança nacional.

Em 2024, o número de analfabetos (1,2 milhão de pessoas de 15 anos ou mais de idade) e a taxa de analfabetismo (9,7%) seguiram em queda na Bahia, sendo que seis em cada dez pessoas que não sabem ler nem escrever são idosas. No ano passado, a média de anos de estudo subiu para 8,9 na Bahia, chegando próxima ao Ensino Fundamental completo. Estas e outras informações constam do Módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) e são investigadas sempre nos segundos trimestres de cada ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDH

Atualmente, 11.743 crianças e adolescentes são órfãos na Bahia. Os dados são do Comitê Estadual Orfandade e Direitos da Bahia, coletados através do Registro Civil de 2020 a 2024. O Feminicídio, a Covid- 19 e a violência são apontadas como as principais causas de perda dos progenitores ou responsáveis legais. O tema foi debatido nesta quarta-feira (11), em Salvador, no ‘Colóquio Orfandade e Direitos no Estado da Bahia’, promovido pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Conselho Regional de Psicologia 3ª Região (CRP-3).

Iara Farias, que é coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da mesa de debate “Ações de curto prazo para a proteção de crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias, no estado da Bahia: achados, aprendizagens, conquistas e desafios”. Representando a SJDH, a gestora apresentou propostas para viabilizar a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional com o objetivo de enfrentar os múltiplos desafios relacionados ao tema. A sugestão foi acolhida com entusiasmo pelos representantes dos diversos órgãos estaduais, municipais, do sistema de justiça e da sociedade civil presentes, que dialogaram sobre direitos de crianças e jovens em situação de orfandade no estado.

Ficou estabelecido que o GT terá a tarefa de coletar informações sobre a situação da orfandade no estado; sistematizar os dados; coordenar e viabilizar ações estratégicas e integradas para formulação da Política Estadual sobre o tema. A política deverá propor medidas voltadas à proteção, cuidado e promoção dos direitos de crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis legais, especialmente, em contextos de vulnerabilidade social agravados por crises sanitárias, violência e desigualdade estrutural. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

Em Feira de Santana, 59.197 beneficiários do Bolsa Família ainda não atualizaram os dados de saúde nas unidades básicas do município. Dos 137.084 que precisam passar pelo acompanhamento obrigatório, apenas 77.887 realizaram o procedimento até o momento — o que corresponde a 56,08% do total.

A atualização, que deve ser feita até o dia 30 de junho, é uma das condicionalidades do programa na área da saúde. Crianças de até 7 anos devem ter peso, altura e cartão de vacinação em dia. Já as mulheres entre 14 e 44 anos precisam informar peso, altura e, se estiverem grávidas, a data da última menstruação.

Referência em nutrição na rede municipal, Maria Porto alerta para as consequências do descumprimento. “É fundamental que os beneficiários procurem a unidade de saúde mais próxima o quanto antes. Esse acompanhamento garante a continuidade do Bolsa Família e também contribui para o monitoramento da saúde dessas famílias”, afirma.

O acompanhamento é feito semestralmente — de janeiro a junho e de julho a dezembro. Quem não comparecer até o fim deste mês corre o risco de ter o benefício bloqueado ou suspenso temporariamente. :: LEIA MAIS »

Foto: Karol Santos

A implantação do trem interligando Feira de Santana à Salvador, com duração de cerca de meia hora, foi tema de uma audiência nesta quinta-feira, 12, entre o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados, Zé Neto (PT), o ministro dos Transportes, Renan Filho, o empresário feirense e sócio administrador Osvaldo Ottan, da empresa TIC Bahia/Belvedere Construtora – responsável pela execução do projeto, em Brasília.

A nova ferrovia teve a autorização publicada recentemente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e prevê uma extensão aproximada de 98 quilômetros entre os dois maiores municípios da Bahia, possibilitando um avanço significativo na infraestrutura ferroviária, logística regional, mobilidade urbana e interurbana, além de impulsionar o desenvolvimento econômico.

“A reunião foi muito produtiva. O momento é de alinhar todos os atores dessa construção, especialmente dos governos federal e estadual, para que depois de tudo ajustado possamos ter um formato de contratação que dê as condições reais para os investidores e o financiamento acontecer de forma adequada. Ainda temos outras etapas, mas posso dizer que saí muito feliz e esperançoso de que nós possamos dar um passo gigantesco para o desenvolvimento de Feira de Santana, da região e de toda a Bahia. A logística de trem é uma realidade no mundo inteiro que cresce cada dia mais e chegou a hora da gente colocar na nossa pauta esse modal”, destacou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A ausência do secretário Cristiano Lobo, de Cultura, Esporte e Lazer do Município, ou de um representante da pasta, na sessão solene realizada na quarta-feira (11) pela Câmara, para celebrar a 30ª Marcha para Jesus, prevista para 9 de agosto, motivou críticas por parte de vários vereadores. Na sessão desta quinta-feira (12), o autor do requerimento propondo a sessão solene, Jorge Oliveira (PRD), esperava, portanto, a presença do secretário ou alguém que o representasse, “mas não veio ninguém e ficamos tristes por se tratar de uma festa também cultural”. O evento faz parte do calendário oficial do Município e é considerado patrimônio imaterial e cultural de Feira de Santana.

O parlamentar disse que a presença do secretário seria importante, pois “queríamos mostrar quem nós somos e o que queremos realizar nesta cidade”. Em concordância com o colega, vereador Pastor Valdemir (PP) também lamentou a ausência do secretário. “Infelizmente isso é o retrato sobre como as autoridades dessa pasta ainda não entendem a importância da Marcha para Jesus para o Município”, reforçou.

Em sua opinião, o fato de a contratação das atrações para o evento passa pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer “é um dos motivos que justificariam a presença de um representante da pasta prestigiando a sessão solene de ontem”. Ele cobrou das autoridades políticas que “enxerguem os evangélicos e a Marcha para Jesus como merecem”.

Ismael Bastos (PL) parabenizou o vereador Jorge Oliveira pela organização da sessão solene e todos os colegas edis que estiveram presentes. Fazendo coro com os colegas, criticou o secretário de Cultura: “Realmente é lamentável a ausência da secretaria numa sessão voltada para um evento que é organizado por ela. Se fosse uma sessão sobre a Micareta, talvez (ele) tivesse vindo aqui”. Lembrou o parlamentar, ainda, que o senso do IBGE 2022 indicou que 31,6% da população de Feira é Evangélica, comunidade que “garantiu a vitória na eleição do prefeito José Ronaldo”, e que hoje essa porcentagem já chega a 35%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

Com o objetivo de reforçar a vigilância epidemiológica e comprovar a ausência de circulação dos vírus do sarampo e da rubéola no país, profissionais da rede municipal de Saúde estão mobilizados em uma ação de busca ativa por casos suspeitos dessas doenças exantemáticas.

Segundo a enfermeira Aline Martins, referência técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a busca ativa permite identificar casos que não foram notificados, incluindo pacientes que não chegaram a procurar os serviços de saúde ou que passaram pelas unidades, mas sem registro formal de suspeita. A iniciativa segue recomendação do Ministério da Saúde.

“O objetivo desta ação é intensificar o monitoramento epidemiológico em toda a rede, assegurando que o nosso município se mantenha livre dessas doenças”, afirma.

A mobilização teve início no dia 17 de maio e segue até 17 de junho. Durante esse período, os profissionais revisam prontuários, fichas de atendimento, livros de registro e outros documentos em busca de sinais e sintomas compatíveis com sarampo ou rubéola nos últimos 30 dias. O ponto alto será no dia 17 de junho com a realização do 4º dia “S”, considerado o dia “D” de mobilização. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Na tarde desta terça-feira (10), o prefeito José Ronaldo de Carvalho anunciou uma importante medida voltada aos comerciantes do Centro de Abastecimento de Feira de Santana: a isenção de taxas municipais acumuladas entre os anos de 2020 e 2025. O encontro aconteceu no Restaurante Popular e contou com a presença do secretário de Governo, Neto Bahia, do secretário de Agricultura, Silvaney Araújo, e do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima.

Durante o pronunciamento, o prefeito explicou que a iniciativa já foi aprovada pela Câmara Municipal e será sancionada nos próximos dias. A lei será publicada no Diário Oficial do Município até esta sexta-feira (14), entrando em vigor imediatamente. A medida representa a isenção de mais de R$2,8 milhões em débitos acumulados por permissionários do entreposto comercial. Ao considerar outras pendências antigas, o valor total ultrapassa os R$10 milhões.

“Tomamos essa decisão porque entendemos as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes ao longo dos últimos anos. Não queremos mais cobrar o passado. A partir da publicação da lei, os débitos anteriores estarão automaticamente isentos”, afirmou José Ronaldo. Ele reforçou que a medida não inclui contas de energia elétrica, mas abrange todos os tributos e taxas cobradas pela Prefeitura para uso do espaço no Centro de Abastecimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriano Costa/SDR

O Consórcio Nordeste deu largada na implantação do Programa Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis (PAS Nordeste). O lançamento nacional da proposta, ocorrido nesta terça-feira (10), foi marcado pela apresentação, para representantes dos Colegiados Territoriais, das ações estratégicas de ampliação da produção e do consumo de alimentos saudáveis em todo o país. Na Bahia, os 27 Territórios de Identidade serão contemplados.

A iniciativa, pensada pela Câmara Temática de Agricultura Familiar (CTAF) do Consórcio, busca articular e garantir que políticas públicas sejam executadas de forma ainda mais eficiente, fortalecendo a agricultura familiar. O programa busca impulsionar a segurança alimentar e o enfrentamento à pobreza.

Além dos Colegiados Territoriais, a apresentação reuniu representantes das secretarias estaduais relacionadas à agricultura familiar do Nordeste, como a própria SDR, representada pelo chefe de gabinete, Adriano Costa. “O PAS é uma grande oportunidade para orientar de uma forma melhor os investimentos que já acontecem no Estado da Bahia, como investimentos em assistência técnica, produtividade e orientação de crédito aos agricultores. Foi um ato de compromisso do Governo Federal e do Estado com os territórios contemplados”, destacou Adriano.

Durante a transmissão, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, da direção do Consórcio Nordeste e da equipe técnica mostraram os fundamentos do programa. Também estiveram presentes os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Trabalho e Emprego (MTE), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que explicaram os próximos passos para a implementação do PAS nos Estados. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está retomando gradativamente o patrolamento das estradas da zona rural. A iniciativa contempla todos os distritos, exceto as vias que ainda não oferecem condições para a operação de máquinas pesadas.

No distrito de Jaguara, o patrolamento da estrada que liga os povoados de Sete Portas a Tanquinho continua suspenso. Já o serviço de manutenção da estrada que vai da Ponte do Rio Branco ao Campo do Gado Novo está em andamento, com a utilização de uma motoniveladora.

Os serviços de patrolamento no distrito de Humildes também foram retomados. Nesta localidade, as máquinas estão realizando a manutenção da estrada que liga a Terra Dura ao Pau Seco, também com o uso de uma motoniveladora.

Enquanto isso, no distrito de São José, está sendo feito o patrolamento da estrada de Olhos d’Água da Formiga. Em Jaíba, será iniciado o patrolamento da estrada do povoado de São Roque. :: LEIA MAIS »