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:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Membros da ‘CPI da Cesta Básica’ afirmam que chefe de divisão na Sedeso teria mentido em depoimento

Chefe da Divisão de Juventude da pasta, Emerson Tavares – Foto: Divulgação / CMFS

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em curso na Câmara Municipal de Feira de Santana para apurar supostas irregularidades eleitorais na distribuição de cesta básica e de leite pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social à comunidade carente, no período de campanha do pleito municipal, ano passado, ouviu nesta sexta (21) mais um depoimento. Convocado, compareceu ao plenário do Legislativo o atual chefe da Divisão de Juventude da pasta, Emerson Tavares. Ele foi mencionado pelo denunciante e primeiro depoente da CPI, vereador Paulão do Caldeirão, como um dos envolvidos no trabalho de entrega dos alimentos.

Por cerca de três horas e meia, Emerson foi sabatinado inicialmente pelos integrantes da CPI, o presidente Emerson Minho (DC), a relatora Eremita Mota (PSDB) e o vice-presidente Sílvio Dias (PT). Em seguida, outros vereadores presentes à oitiva tiveram três minutos, cada, disponibilizados pela presidência, para também se dirigir ao depoente. Após todos os questionamentos, a sessão foi suspensa para que a ata fosse finalizada pela equipe que assessora a Comissão e subscrita pelos presentes, inclusive o depoente.

Tavares se negou a dar detalhes de como ocorria distribuição de cesta básica pela Prefeitura alegando que não fazia parte do setor responsável. Deixou várias perguntas sem resposta. Os membros da CPI consideram que ele teria mentido em seu depoimento, quando decidiu responder a alguns dos questionamentos que lhe foram feitos. :: LEIA MAIS »

Prefeitura diz que pagamento de precatórios do Fundef será feito quando “questionamentos forem devidamente equacionados”

Foto: Divulgação / CMFS

O imbróglio sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) permanece. Em audiência pública virtual, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta quinta (20), a Prefeitura disse que vai cumprir o que a lei determinar, depois que todos os “questionamentos forem devidamente equacionados” e representantes da classe afirmaram que o “pagamento não é feito por questões políticas”.

Representando a o Executivo Municipal, o secretário de Administração, José Marcondes disse que a “Prefeitura vai cumprir integralmente o que a lei determinar, obviamente, quando esses questionamentos, que estão sendo feitos pelo TCU, Ministério Público, CGU, haja vista que este é um assunto que ainda está em ebulição, forem devidamente equacionados”.

Rui Oliveira, diretor estadual da APLB, disse que esta é uma luta nacional. “São R$150 bilhões. Há muito interesse sobre esse dinheiro. Muita gente não quer que esse dinheiro vá para a educação”. Assim, ele disse que a categoria obteve uma grande vitória quando o Supremo Tribunal Federal “entendeu que esse dinheiro só pode ser gasto com educação”.

De acordo com o vereador Professor Ivamberg, presidente da Comissão que promoveu a audiência pública, “esses precatórios ocorreram porque em algum momento do período entre 1998 e 2006, a União e sua complementação não transferiu, para os Estados e Municípios, recursos, do referido fundo, de forma esperada, com os cálculos adequados”. Ainda de acordo com o parlamentar, “o município recebeu R$248 milhões em precatórios do Fundef. Destes, R$148 milhões (60%) devem ser destinados aos profissionais de educação”. :: LEIA MAIS »

Galeguinho SPA solicita auxílio municipal emergencial em favor da classe dos artistas

Vereador Galeguinho SPA (PSB)

Em virtude da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, muitos trabalhadores perderam seus emprego e ficaram sem renda. Por esta difícil situação, o vereador Galeguinho SPA (PSB) protocolou o Projeto de Lei (PL 084/2021) solicitando a criação de um Auxílio Municipal Emergencial em favor da classe dos artistas musicais no âmbito de Feira de Santana.

“É de conhecimento público o terrível impacto mundial em razão da realidade trazida pelo coronavírus. A necessidade de isolamento social trouxe a suspensão das atividades dos músicos causando um estado de flagelo para aqueles mais necessitados”, diz o vereador na justificativa do projeto.

Ainda de acordo com Galeguinho, “os músicos foram os primeiros a deixar de exercer suas atividades, impondo grandes prejuízos aos mesmos. A necessidade de criar um auxílio para os músicos trata-se de uma renda mínima à aqueles que hoje sofrem com a impossibilidade de exercerem suas atividades corriqueiras.”

Dentre os pré-requisitos expostos no PL, constam: o não vínculo empregatício com registros em carteira de trabalho; ser domiciliado na cidade; ser membro da Associação dos Músicos; ser membro da Associação de Bandas & Artistas; comprovação do exercício da atividade musical; estar em situação de vulnerabilidade social; não ser beneficiário do Bolsa Família.

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Não há falta de medicamentos nos CAPS, esclarece secretário

Foto: Divulgação / PMFS

Não há notificação do Ministério Público sobre desvio de verbas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) entregue à Secretaria Municipal de Saúde, bem como não há falta de medicamentos para pessoas com transtornos mentais fornecidos pelo departamento de assistência farmacêutica em Feira de Santana. O esclarecimento é do secretário de Saúde, Marcelo Britto.

As informações são respostas a uma denúncia feita pela presidente da Associação de Pessoas com Deficiência Psicossocial e Intelectual, Iracy Pereira de Andrade, na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, nesta terça-feira, 18.

As acusações alegam falta de medicamentos para pessoas com deficiência intelectual, situação que, no entanto, é inverídica, uma vez que as unidades só fazem tratamento para pacientes com transtornos mentais.

Sobre desvio de verbas, o secretário esclarece que apesar de não transitar processos que envolvam valor monetário pela rede Caps, que possibilitem desvio, foi encaminhado ofício à Câmara de Vereadores solicitando as provas da denúncia efetuada pela dirigente da entidade.

“São declarações equivocadas. As transações são apenas para medicamentos com receita médica, mas, tendo em vista o dever de fiscalizar a utilização de recursos públicos, solicitamos o inteiro teor da denúncia, para instaurar procedimentos que apurem eventuais ilegalidades e tomar as providências necessárias”, afirma o secretário de Saúde. :: LEIA MAIS »

“Se o governador conseguir manter as pessoas dentro de casa no período junino, peço renúncia do meu cargo de vereador”, declara Pedro Cícero

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu duras críticas ao Governo do Estado.

“O governador Rui Costa falou que vai impedir o direito de ir e vir das pessoas pelo transporte interurbano no período do São João. Governador, pelo amor de Deus, o “coronabala” está matando mais que o coronavírus. Mais uma vez o senhor vai tentar quebrar uma empresa de ônibus, as empresas que rodam pelo estado da Bahia. Acho que o senhor deveria, mais uma vez, fazer uma reflexão de que as pessoas estão precisando é de um psicólogo. O senhor deveria prestar conta do dinheiro dos respiradores que até agora não o fez aos baianos. Então quero dizer mais uma vez que o senhor precisa investir em mais policiamento e mais viaturas, pois o “coronabala” está matando mais de que a Covid-19”, declarou.

Pedro Cícero finalizou dizendo que, se o governador conseguir manter o povo dentro de casa no período junino, no dia 25 de junho pede renúncia do cargo de vereador. “Isso é brincar com os baianos. Se o governador conseguir prender as famílias dentro de casa no período junino, no dia 25 renunciarei meu cargo de vereador”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Vereador diz que prefeito ‘não atende ninguém’

Vereador Luiz da Feira (PROS) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

O vereador Luiz da Feira (PROS), em seu discurso na sessão ordinária desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, teceu críticas ao prefeito Colbert Filho e lamentou a agressão contra um vendedor ambulante cometida por prepostos na última sexta-feira (14), o tão temido “rapa”. “Peço ao prefeito Colbert Martins Filho que ele tenha coração e seja humano porque ele é responsável pela nossa Prefeitura, pelo poder público, pela Guarda Municipal e por esse rapa”, disse,

Luiz relatou ainda que o vendedor ambulante é “um camelô, pai de família, que foi abordado de uma forma errada e tratado como um marginal”. Ele disse que fica triste com essa situação e questionou. “Que governo é esse que está hoje em Feira de Santana? Será que o prefeito não está vendo isso?”

Saudades dos ex e críticas ao atual

O vereador ainda demonstrou saudades do antigo prefeito e pai do atual, Colbert Martins. Para ele, enquanto o pai abraçava os camelôs com muito amor, muito carinho e abria as portas da Prefeitura para atender a população e os camelôs, o atual faz o contrário. “Estamos com várias audiências para falar com o prefeito Colbert Martins Filho e não conseguimos falar com ele. O prefeito não ouve nossos camelôs. O povo elegeu o prefeito para abrir os braços para abraçar a população”, declarou o vereador.

Conforme Luiz, quando o prefeito era José Ronaldo de Carvalho, as portas da Prefeitura eram abertas para atender todos. “Hoje você faz uma ligação para o prefeito e ele não atende. Já quando liga para o ex-prefeito ele atende ou manda mensagem”, disse. :: LEIA MAIS »

Sistema de monitoramento por câmeras irá auxiliar combate a assaltos em ônibus

Foto: Ibsen Santos/GOVBA

Câmeras com reconhecimento facial irão reforçar o combate a assaltos em ônibus na Bahia. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (18), durante o Papo Correria. “Será um sistema de monitoramento através de câmeras em todo o estado, inclusive nos veículos do transporte rodoviário. Estamos concluindo o processo licitatório e devemos assinar o contrato agora já no início de junho para iniciarmos a implantação. Inicialmente, 70 cidades irão receber o monitoramento de câmeras. Elas serão escolhidas levando em conta o mapa da violência, priorizando os lugares de maior incidência de violência”, explicou.

Alerta Celular

Desde o dia 11 de maio, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) está disponibilizando o sistema Alerta Celular, que tem como objetivo dificultar a revenda de aparelhos furtados e roubados e facilitar a devolução dos itens subtraídos em ações criminosas. Ao acessar o site alertacelular.ssp.ba.gov.br e fazer o cadastro do IMEI, o número que identifica o aparelho, o proprietário vincula o equipamento aos seus dados. :: LEIA MAIS »

Governador anuncia novos secretários da Setur, Seagri e Serin

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, no programa Papo Correria desta terça-feira (18), três mudanças no secretariado. O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano assume a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) no lugar de Jonival Lucas.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) passará a ser comandada por João Carlos Oliveira, que até então estava na Secretaria da Meio Ambiente (Sema).

Já na Secretaria do Turismo (Setur) quem assume no lugar de Fausto Franco será Maurício Bacelar, que estava na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). :: LEIA MAIS »



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