:: ‘Destaque2’

Foto: Paula Fróes

As prefeituras de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana foram questionadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA sobre a dinâmica de retomada das aulas nos municípios, que estão localizados no Vale do Jiquiriçá. As informações solicitadas foram quanto à modalidade de ensino e sobre a dinâmica de retomada, além da possibilidade de oferta de auxílio material aos alunos que não dispuserem de aparelhos tecnológicos e/ou sinal de internet em caso de aulas remotas.

Devido às comarcas estarem ligadas à unidade da DPE/BA em Amargosa, a defensora pública Júlia Abreu, atuante na unidade da Instituição no respectivo município, elaborou e encaminhou o ofício às gestões municipais. “Acredito que dar início ao diálogo com as secretarias de educação é muito importante para que a Defensoria obtenha informações claras a respeito da retomada das aulas na rede municipal, e se preciso, se coloque à disposição para uma elaboração participativa dos planos de retomada”.

Júlia Abreu destaca a importância de fixar a modalidade de ensino (presencial, remota ou híbrida), de conhecer o plano de retomada adotado em cada município, bem como a dinâmica do retorno. Sobre este último ponto, há dois fatores principais: a situação excepcional da pandemia que estamos vivenciando e a situação de vulnerabilidade dos alunos e alunas da rede municipal de ensino. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou inquérito civil para apurar possíveis prejuízos ao erário municipal em razão de transação extrajudicial entre o Município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos. No acordo, formalizado em dezembro do ano passado, o ente público se compromete a pagar mais de R$ 20 milhões em indenização à empresa. Além disso, nos termos do ajuste, o Poder Público compromete-se a aceitar compensação tributária de aproximadamente R$ 8 milhões, com o propósito de quitar débitos fiscais da pessoa jurídica.  O inquérito foi aberto no último dia 25.

Segundo apurado, o ajuste decorreu do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso da área do antigo Aeroclube (hoje novo Centro de Convenções), que foi rescindido unilateralmente pelo Município de Salvador, após constatada a prática de infrações contratuais cometidas pelo Consórcio Parques Urbanos. Conforme os promotores de Justiça Luciano Ghignone e Rita Tourinho, “além da manifesta ausência de vantagem para o Município de Salvador”, a transação extrajudicial desconsiderou o regime constitucional dos precatórios, criando um privilégio ilegal para o Consórcio Parques Urbano, estabelecendo o “exíguo” prazo de até 20 dias úteis do início oficial do exercício fiscal para o pagamento de todo o montante. :: LEIA MAIS »

Foto: Edvan Barbosa

Com a finalidade de proteger as comunidades que integram a instituição e a população local, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) promoveu esta semana medidas de combate ao coronavírus. As providências consistiram na execução de teste para constatação do COVID-19 e sanitização de ambientes no campus universitário.

Foram realizados testes rápidos para detecção do SARS-CoV-2 direcionados ao público de trabalhadores da manutenção, vigilância e limpeza, profissionais que atuam de forma presencial no campus. A atividade, desenvolvida através do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Vigilância da Saúde (Nupevs), resultou em 98 testes. A ação contou também com apoio dos professores Eddy de Oliveira e Rogério Santos (DCBIO) e da Unidade de Infraestrutura e Serviços (Uninfra).

“A importância de se realizar os testes é detectar indivíduos infectados e encaminhá-los para diagnóstico final, tratamento e isolamento social”, declarou Erenilde Marques de Cerqueira, coordenadora do Nupevs. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Feirenses podem contribuir com sugestões para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022, através de audiências públicas pela internet. A coleta iniciou nesta quinta-feira, 25, e segue até dia 25 de março.

Basta acessar a página da Prefeitura de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br), clicar no banner “Audiência Pública Eletrônica”, preencher o formulário com dados do participante e opinar sobre cinco áreas consideradas prioritárias para atuação da gestão municipal.

A participação da população irá auxiliar a gestão a identificar as áreas prioritárias para atuação, possibilitando uma colaboração entre governo e sociedade. A iniciativa busca melhorias da qualidade de vida da população feirense, proporcionando maior efetividade à gestão pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

O Município de Ilhéus contará com mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Centro de Atendimento Covid-19. Referência para tratamento da doença, a cidade absorve a demanda por internação na região sul da Bahia, com uma estrutura que garante a assistência a curto prazo de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus. Neste domingo (21), o prefeito Mário Alexandre conferiu a habilitação, que nos próximos dias vai ampliar de 50 para 70 o número de leitos no município.

“Minha preocupação como médico, prefeito e gestor é salvar vidas. Estamos abrindo mais 20 leitos a partir de terça-feira, pois a demanda aumentou no Brasil todo. A segunda onda está sendo pior do que a primeira, então a nossa intenção é cuidar das pessoas. Nessa parceria com o governador Rui e o secretário Fábio Vilas-Boas vamos dar a melhor assistência possível”, frisou Mário Alexandre.

De acordo com o prefeito, a habilitação amplia a estrutura montada na unidade, contudo, é importante que todos contribuam para a redução dos casos ativos de Covid-19, mantendo rigorosamente os cuidados, com uso de máscara de proteção, álcool em gel e evitando qualquer forma de aglomeração. Ele destacou que o Município não mede esforços para garantir a saúde e segurança da população, todavia é crucial que a comunidade em geral também faça a sua parte. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMLF

Cerca de 25 mil estudantes da rede municipal de Lauro de Freitas terão aulas pela TV digital aberta. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), contemplará alunos da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O conteúdo educativo será transmitido pela TV Kirimurê, canal 10.2, de 1º de março até 30 de abril, como parte da programação prevista na última unidade do currículo emergencial elaborado pela Semed para o calendário letivo de 2020.

“As aulas ainda serão remotas neste primeiro semestre. A veiculação das aulas pela tevê torna o acesso à educação mais democrático e inclusivo, pois nem todos os estudantes têm internet móvel ou em casa”, observa a secretária Vânia Galvão.

As aulas serão transmitidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h às 21h. A coordenadora de educação básica da Semed, Cristina Kavalkievicz, informa que a grade de programação deverá ser divulgada até o próximo dia 22. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Sepromi

A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, estiveram reunidos nesta segunda-feira (15), em Salvador, debatendo temas e agendas de trabalho conjuntas entre as duas pastas para os próximos períodos. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Dentre as pautas estavam o alinhamento dos trabalhos em curso, a partir de cooperação já firmada entre as duas pastas, incluindo a atuação afinada entre Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela e Centro de Referência em Relações Étnico-Raciais criado no âmbito da Polícia Militar (PM).

Durante o encontro ficou deliberado que as duas secretarias emitirão, nos próximos dias, uma portaria conjunta para aprofundando de iniciativas e compromissos do PPA do Governo do Estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.088/2021, que obriga os poderes executivos estadual e municipal, bem como as concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviço público que dispõem de atendimento telefônico gratuito 0800, a receberem chamadas de telefone celular feita pelos usuários durante os horários de atendimento.

“Com o crescente número aquisitivo de aparelhos celulares pré e pós-pagos e a redução do número de orelhões e linhas fixas nas residências, a proposta apresentada pretende viabilizar aos usuários dos serviços telefônicos gratuitos (0800) a ter mais uma via de comunicação entre estes e o Poder Público, as concessionárias, permissionárias e/ou terceirizadas de serviços, a fim de solucionar suas demandas com maior celeridade”, explica Geilson.

O parlamentar argumenta ainda que a liberação das chamadas do serviço 0800 para telefones móveis evitaria muitos transtornos e problemas para os usuários, que em casos de emergência ou viagens, por exemplo, têm dificuldade de usufruir desse direito. “A diminuição dos telefones fixos e orelhões acaba propiciando alguns empecilhos no acesso e utilização dos serviços disponibilizados através do 0800, diminuindo assim a própria aplicabilidade do mesmo. Logo em casos de situações emergenciais e/ou excepcionais o usuário deste serviço fica impedido de obter informações e solucionar o possível problema que esteja enfrentando”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi convidado, nesta quinta-feira (11), para integrar a chapa da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Jonas Donizette, durante rodada de diálogos para construção da 79ª Reunião Geral da FNP. O encontro ocorreu em formato virtual.

Na ocasião, o presidente da FNP afirmou que a escolha de Bruno Reis para esta diretoria foi fruto das ações realizadas pela Prefeitura nesta área, em Salvador, nos últimos anos. A eleição e posse da nova diretoria acontecerá no dia 15 de abril, durante a Reunião Geral.

Também estiveram presentes no encontro virtual hoje os prefeitos de Curitiba (PR), Rafael Greca, e de São Luís (MA), Eduardo Praide. O prefeito Bruno Reis estava acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Codeba

Influenciada por preços mais altos e o aumento nos embarques de celulose, minerais, e produtos metalúrgicos, dentre os mais importantes, as exportações baianas tiveram incremento de 1,2% em janeiro quando comparadas a igual mês de 2020, alcançando US$ 615,4 milhões. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

“Este é o terceiro mês consecutivo de alta nas vendas externas do estado, alavancadas pelas vendas do agronegócio, de commodities minerais, e do fortalecimento da China como principal parceiro comercial do Estado”, ressalta o secretário estadual do planejamento, Walter Pinheiro.

“Além dos preços médios estarem reagindo, a pandemia já causava em janeiro do ano passado uma desaceleração das compras feitas pela China, o que diminuiu a base de comparação para 2021”, avalia Arthur Cruz, economista da SEI.

As exportações de minerais, principalmente de minério de cobre e seus concentrados, cresceram 379,2%, desempenho maximizado pela valorização dos preços em 38,5%, bem como ao aumento do volume exportado (+245,9%), em uma conjuntura de oferta limitada por parte dos principais produtores mundiais (o que talvez justifique os embarques, já que tradicionalmente a Bahia é importadora do produto para fabricação de fios e catodos de cobre). Estímulos econômicos em vários países, incentivarem o consumo de aço e outros metais que por sua vez aumentam o consumo de minério de cobre, elevando seus preços. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

A capital baiana é uma das participantes da criação da Aliança pela Ação Climática organizada pela ACA Brasil, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris. O movimento é parte de uma rede que já existe em países como Estados Unidos, Vietnã, México, Argentina, Japão e África do Sul.

A Carta Compromisso foi assinada, na semana passada, pelo prefeito Bruno Reis. Além de Salvador, também firmaram apoio quatro governos estaduais, o Distrito Federal, 20 prefeituras – incluindo capitais como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza -, oito organizações da sociedade civil e cinco empresas.

A ideia do movimento é que cada filiado ao Aliança pela Ação Climática apresente compromissos em sintonia com o Acordo de Paris. Por exemplo, as empresas devem assumir metas de redução de emissões; os investidores, de descarbonização de seus porfólios; e estado e municípios, de elaborar planos de mitigação e adaptação. :: LEIA MAIS »

Vereador Lulinha (DEM) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias

Com a saída da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para ser secretária municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres, o primeiro suplente do Democratas, o vereador Lulinha (DEM) assumiu o mandato. Ele informou que ficou muito feliz com a decisão do prefeito.

“Era muito grande a expectativa em nosso grupo político e de muitas pessoas que estavam torcendo para meu retorno. Vou dar continuidade aos trabalhos e buscar melhorias tanto para sede quando zona rural de Feira de Santana. Irei continuar cobrando e buscando emendas federais para que possa ajudar o prefeito e, como ele mesmo já disse, vai ser um ano difícil com a redução dos impostos”, afirmou.

Ainda segundo Lulinha, será necessário a ajuda de muita gente e ele vai buscar ela com aqueles que foram votados na cidade trazendo recursos que ajudem na administração. “Tenho feito isso ao longo dos tempos e com fé em Deus vamos continuar cobrando. Já estou em conversa com o deputado federal José Nunes para que ele possa colocar algumas emendas para que possa fazer alguns benefícios em bairros e distritos de Feira de Santana”, externou ao site Política In Rosa.

Foto: ACM

No período de 02 a 28 de janeiro foram trocadas 2.293 lâmpadas de iluminação pública em Feira de Santana. Desse total 1.442 foram em 106 bairros da zona urbana e 851 nos oito distritos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP).

De acordo com o chefe do Departamento de Iluminação Pública, Jairo Torres, as trocas são sempre motivadas por vandalismo, tempo de vida útil ou por picos e quedas de tensão da energia, queimando a lâmpada – este último sendo o principal fator.

Além deste serviço, o órgão se manteve empenhado realizando revisões em pontos apagados em avenidas, ruas, praças, residenciais, bairros, além de distritos, comunidades, povoados, conjuntos e viadutos.

“Toda a nossa equipe se manteve empenhada para realizar os serviços”, ressalta o secretário interino, João Falcão, acrescentando que as solicitações ao órgão podem ser feitas através do aplicativo Fala Feira 156. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Pedro Américo (DEM) apresentou ao prefeito Colbert Martins Filho, na última quinta (28), uma série de indicações e ideias que foram construídas com diversos artistas e produtores de eventos da cidade. Dentre as indicações, proposta de Edital Municipal de credenciamento para criação Festival de Música Digital, além também de Festival de Teatro e Dança, contemplando artistas dos mais variados segmentos, bem como produtores e técnicos do setor artístico.

Durante a conversa, que teve também a presença do vice prefeito, Fernando de Fabinho, do Secretário Municipal de Cultura, Jairo Carneiro, e do vereador Galeguinho, foi retomada a discussão sobre a flexibilização do horário de funcionamento dos bares e restaurantes. “Essa é uma pauta de discussão pública, que acontece desde o ano passado. Chegamos a conversar com o prefeito e os músicos algumas vezes e entendíamos que ainda não era a hora de voltar”, explica Pedro.

“Agora nós temos uma nova realidade, com a chegada da vacina, nova baixa de incidência de contaminação, poucos leitos de UTI ocupados e diminuição considerável de mortes”, explica o vereador. Para ele, esse cenário favorece o retorno dos músicos aos bares e restaurantes, mas com cautela. “Defendemos o retorno aos poucos. Por enquanto, voz e violão e bares de fato cumprindo com todos os protocolos de segurança, além da consciência individual de cada um e cada uma em cuidar de si para cuidar do outro também”, conclui o vereador. :: LEIA MAIS »