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Foto: Divulgação / PMFS

Em decorrência do Estado de Calamidade Pública decretado pelo prefeito Colbert Martins Filho, com o intuito de enfrentar a Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a diretora-presidente interina da Fundação Egberto Costa, Aline Miranda, solicitou a suspensão dos Festivais Vozes da Terra e Gospel, que seriam realizados em 2020.

Diante do Decreto Municipal n° 11.490, publicado no dia 16 de março de 2020, foi solicitado em caráter de urgência a suspensão dos concursos, que são referentes ao Festival Vozes da Terra e Festival Gospel.

Para Aline Miranda, a realização dos festivais no cenário atual é inviável, e a suspensão temporária se faz necessária como uma importante medida de saúde pública. “Em virtude da Pandemia do novo Coronavírus, acometendo todo o mundo, se tornou inviável realizar os festivais neste momento. Tanto por medidas de segurança e saúde pública, quanto por questões financeiras. Esperamos por uma melhora na situação atual, para que os festivais sejam realizados posteriormente e tudo retorne a sua normalidade”, informou a diretora. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução – Ascom

Em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19), o deputado estadual  Pastor Tom (sem partido) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o requerimento de N° 9.676/2020, solicitando ao governador Rui Costa para que juntamente com as empresas Empresa Baiana de Água e Saneamento Básico (EMBASA) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), a isenção da cobrança das respectivas contas  de famílias que possuem tarifa social no Estado.

A medida visa garantir que as pessoas de baixa renda se preocupem apenas com a manutenção alimentar da família. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa

No dia 21 de março, o Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, promoverá uma triagem para consultas com especialistas em planejamento familiar com atendimento voltado à inserção de DIU e realização de laqueadura e atendimento com especialistas em mastologia.

O diretor técnico do Hospital da Mulher, Paulo Sérgio Andrade, explica que o atendimento será por demanda espontânea, das 7h às 9h. “Esta é uma ação com intenção de captação das pacientes que desejam realizar um planejamento familiar e será voltado para aquelas que pretendem fazer a laqueadura tubária ou uso do DIU. Após a triagem, essa paciente estará matriculada no Hospital da Mulher para dar todo segmento até a realização do procedimento desejado”.

Para conseguir o atendimento, é necessário levar RG, comprovante de residência e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres que pretendem fazer a laqueadura precisam ter 25 anos ou mais, dois filhos vivos e apresentar o RG das crianças. Já aquelas que irão buscar a inserção do DIU precisam ter entre 18 e 40 anos, não estar gestante e nem em período pós-parto, estar com exame preventivo em dia e ultrassom transvaginal em mãos. Já para o atendimento com mastologista é preciso apresentar exames de imagem (MMG, USG ou ressonância magnética das mamas) com BIRADS 4, 5 ou 6; resultado de biópsia que indique carcinoma, sarcoma, células com atipias ou tumor filoides; saída de sangue pelo mamilo ou ferimento em pele da mama, aréola ou mamilo; ou nódulo palpável. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (4), o governador Rui Costa assinou decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O recebimento e abertura dos envelopes com as propostas financeira e documentos para a licitação para as barracas que serão montadas durante a Micareta de Feira de Santana está marcada para a manhã do dia 24 de março. Neste ano serão licitados 316 lotes, divididos em quatro lotes de diferentes tamanhos – 46 com medida 4 x 4 metros, 30 lotes com área de 2 x 2, outras 40 com 2 x 2 e mais 200 com medição de 1,5 x 2 metros.

Poderão participar da licitação tanto pessoas física e quanto jurídica. Nestes espaços, que serão montados temporariamente, serão vendidas comidas e bebidas. Os valores mínimos variam de R$ 100 a R$ 350.

Será declarado vencedor o licitante que apresentar a melhor oferta financeira – que também terá prioridade na escolha do local onde deseja trabalhar durante a festa, que acontece de 24 a 26 de abril. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os 17 municípios que fazem parte da jurisdição da Justiça do Trabalho de Feira de Santana – a segunda maior cidade do estado da Bahia – contam agora com um espaço criado exclusivamente para estimular a cultura da conciliação nos conflitos trabalhistas. A presidente do TRT da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, e a coordenadora do Cejusc de 1º Grau, juíza Clarissa Magaldi, inauguraram na manhã desta quarta-feira (4/3) o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho (Cejusc). O espaço vai atender as demandas das seis varas trabalhistas do município, que recebem em média 5.600 processos novos todo ano. No primeiro dia de funcionamento já foram realizadas audiências, das quais 75% resultaram em acordos.

“Estamos colocando à disposição das partes e advogados que aqui atuam um serviço que tende a incrementar a cultura da pacificação para a resolução de conflitos e, consequentemente, reduzir o tempo médio de tramitação dos processos”, declarou a desembargadora-presidente ao falar da honra de instalar o Cejusc de Feira. Já a juíza coordenadora do Cejusc de 1º Grau garantiu que as partes “encontrarão na unidade um ambiente harmonioso, diferenciado, cuja estrutura física e de atendimento vai contribuir para que as próprias partes alcancem uma decisão para os seus casos”.

A solenidade de inauguração do Cejusc teve ainda uma apresentação musical feita pelo Coral da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Itabuna dará início nesta quarta-feira (04) ao Programa Fila Zero, uma iniciativa do Departamento de Regulação, Controle, e Avaliação do SUS da Secretaria Municipal de Saúde para humanização do atendimento, onde o paciente terá suas demandas de exames e consultas em média complexidade inseridas no sistema de regulação em qualquer dia e horário de funcionamento das Unidades de Saúde (UBS/USF), possibilitando o atendimento do pedido do paciente na ordem de entrada no sistema de regulação.

Os atendimentos serão realizados através de Mutirões nas Unidades de Saúde do município. Ao todo serão contempladas 30 Unidades de Saúde (Postos de Saúde (UBS’s/USF’s)) da Zona Urbana, seguindo um cronograma já estabelecido, no período de 04 de março a 15 de dezembro de 2020. A primeira unidade a receber o Mutirão Fila Zero será a Moíse Hage, no Bairro Lomanto, nesta quarta-feira (04). Ainda no mês de março outras duas Unidades de Saúde serão contempladas: Jacintho Cabral, no Bairro Novo Horizonte (11/03); e Baldoíno Azevedo, no Bairro de Fátima (18/03).

No Mutirão serão oferecidos todos os procedimentos de Média Complexidade (Consultas e exames) que já são disponibilizados nas Unidades de Saúde (Postos de Saúde), procedimentos de média complexidade executados pela Policlínica Regional, além dos procedimentos que já são disponibilizados mensalmente para a Unidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

Artesãos de Feira de Santana interessados em expor e comercializar no Mercado de Arte Popular (MAP) podem se dirigir ao Departamento de Turismo, levando uma mostra do produto.

Sem custos para o participante, a iniciativa do Governo do prefeito Colbert Martins Filho visa criar oportunidade para que outras pessoas também possam divulgar seu trabalho.

“Os interessados devem apresentar uma mostra do produto, que será avaliado. O mesmo deve ter a identificação do artesão e a sua origem”, afirma a diretora de Turismo, Graça Cordeiro. O Departamento de Turismo está situado no primeiro andar do Mercado de Arte. :: LEIA MAIS »