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Foto: Divulgação / PMG

O secretário Victor Boa Sorte, titular da pasta de Cultura Esporte e Lazer, informou que está sendo elaborado um cadastro de trabalhadores (as) da cultura, espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais do município de Guanambi.

O Mapeamento Cultural é uma importante ferramenta para a gestão pública e instrumento para desenvolver políticas públicas, desde editais, convênios, parcerias e demais fomentos para o setor.

“Já dialogamos e passamos para o Prefeito Nilo Coelho esta importante questão, e ele prontamente nos atendeu e foi sensível ao tema”, frisou o Secretário.

Um decreto será publicado no Diário Oficial do município que servirá para validar este cadastro de trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, agentes e espaços culturais, responsáveis pela promoção cultural em Guanambi. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou.

Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Os contribuintes feirenses têm até o dia 28 para pagar com desconto de 20% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício de 2021. Os carnês já começaram a ser distribuídos pelo Correios. Aqueles que ainda não receberam, e desejam fazer o pagamento antecipado, podem acessar o site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e fazer o download do boleto.

O secretário da Fazenda, Expedito Eloy, no entanto, afirma que o cidadão pode aguardar que irá receber o carnê em sua residência. A contribuição pode ser parcelada em até oito vezes, sendo mantida a primeira fatura com vencimento em 28 de abril. O valor mínimo das prestações é de R$ 50. :: LEIA MAIS »

Vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão – Foto: Divulgação / PMI

Em uma reunião realizada por videoconferência nesta segunda-feira (05), o vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, sugeriu que o Porto do Malhado também seja analisado para integrar os terminais para exportação do minério de ferro, até que a obra do Porto Sul seja concluída.

“Em nome do município, considerei ser importante incluir o Porto do Malhado na análise até a conclusão do Porto Sul, observados eventuais impactos ambientais e para a malha da cidade”, afirmou Bebeto Galvão.

A sugestão foi proveniente de um questionamento da Coeso quanto a exportação do minério por outros portos, momento em que foi solicitada a inclusão do porto público nas análises e opções, não se restringindo ao estaleiro enseada. Enquanto a Codeba reforçou a necessidade da análise e pediu a inclusão do porto de Aratu, a Bamin vai estudar a capacidade técnico operacional dos terminais.

Outro ponto também importante da reunião, foi a discussão acerca do Plano Diretor Urbano, que de acordo com Bebeto, está sendo analisado no governo para revisão e atualização, tendo como esteio a escuta social. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Rui Costa que institua o cadastro de voluntários da área de saúde para atuar no combate à Covid-19, especificamente no auxílio às equipes de imunização em todo o estado.

Com a chegada de novas vacinas, segundo o parlamentar, surge a necessidade de maior agilidade no processo e, portanto, é necessário reforçar o quadro para este momento. “Precisamos nos antecipar ao problema. Os profissionais de saúde que já atuam no combate à pandemia se vêm sobrecarregados para cumprir o cronograma de imunização, que vem crescendo exponencialmente a cada nova faixa etária alcançada. Neste cenário, toda ajuda de profissionais que possam auxiliar no processo é muito importante”, explicou.

Angelo sugeriu ao governador a convocação de enfermeiras e enfermeiros, assim como auxiliares de enfermagem, formados ou estudantes do último período dos cursos, para que, voluntariamente, possam contribuir com as equipes de vacinação na rede de saúde dos municípios e nos hospitais. “Dessa forma, é possível garantir um atendimento rápido e eficaz durante a campanha de imunização da Covid-19. Quanto mais pessoas atuando, mais teremos garantias de conter a disseminação do vírus e novas mutações e, como consequência, a esperança de dias melhores e livres dessa terrível doença que já ceifou a vida de milhares de brasileiros e milhões de pessoas em todo o mundo”, justificou. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que seja assegurado o Programa Universidade Para Todos no Município de Central. Presidente da Comissão de Educação da Alba, a parlamentar destaca que a iniciativa tem o intuito de facilitar e viabilizar o ensino superior no município.

“É preciso compreender que a educação figura como um processo de suma importância para construção de qualquer cidadão. Para isso temos que fortalecer políticas de acesso à educação superior direcionada a estudantes concluintes e egressos do ensino médio da rede pública estadual. Esse é mais um pleito do município que nosso mandato apoia”, exalta Fabíola. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na manhã desta segunda-feira (29), a prefeita Sheila Lemos recebeu o juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Coelho. O objetivo do encontro foi apresentar um panorama atual da área em Vitória da Conquista e discutir novas demandas. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, também participou da reunião.

Para o juiz Juvino Brito, o propósito da visita foi “mostrar os recentes avanços nas políticas públicas voltadas à defesa da criança e do adolescente e traçar novas perspectivas junto à prefeita, que inicia sua atividade agora como titular da gestão municipal”.

“Encontramos um ambiente muito sensível e fazemos votos de que ela possa ter sabedoria e discernimento para que possa tocar a gestão do município sempre priorizando a pauta da criança e do adolescente”, afirmou o promotor Marcos Coelho. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

Moradores dos condomínios residenciais do Minha Casa, Minha Vida receberão treinamento para combater incêndios. O projeto da Secretaria Municipal de Habitação está pronto e será colocado em prática assim que reduzirem os casos da Covid-19, no município de Feira de Santana.

O Treinamento de Brigada de Incêndio surgiu devido às ocorrências registradas nesses empreendimentos. A mais recente, em 2020, quando um incêndio atingiu dois apartamentos do Condomínio Residencial Bela Vista I. Não houve feridos. Já em 2018, quatro pessoas morreram e várias ficaram feridas no Residencial Iguatemi I. “Constatamos a necessidade de treinar os moradores para não serem pegos de surpresa em casos semelhantes que possam ocorrer”, afirma a secretária de Habitação, Cintia Machado.

Muitos moradores não compreendem a necessidade de manter os extintores em plena condição de funcionamento, inclusive com a delimitação do perímetro de segurança para eventual uso. Também já foram identificados o furto de extintores e a utilização de saídas de emergência como estacionamento de motos e bicicletas.

“Convivendo e andando por esses locais, verificamos que na maioria das casas há grades de proteção e, em uma situação de pânico, as pessoas podem ficar presas e não saberem o que fazer”, se preocupa Cintia Machado. :: LEIA MAIS »

Vereador Paulão do Caldeirão (PSC)

O decreto do Governo da Bahia, que determina o funcionamento dos templos religiosos com restrições a nível estadual, foi criticado pelo vereador Paulão do Caldeirão (PSC) em pronunciamento na Câmara esta semana. De acordo com o vereador, é muito importante que os templos religiosos de Feira de Santana funcionem como atividade essencial, e parabenizou o colega pastor Valdemir Santos (PV) pelo projeto de lei que tramita na Casa com este objetivo.

Segundo Paulão, os pastores, missionários e apóstolos têm realizado um grande trabalho durante este período de pandemia do coronavírus. “Falo em nome de todos os evangélicos, inclusive dos vereadores aqui. Eles sabem a importância do papel que esses encontros em templos religiosos têm para ajudar a salvar vidas. São essenciais neste período de incertezas, dificuldades e sofrimento. Os pastores são uns guerreiros, pois têm ajudado muitas pessoas a saírem do mundo das drogas e da criminalidade. Precisamos dar essa oportunidade às igrejas evangélicas de manutenção dos cultos religiosos de forma essencial”, disse. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras

A Prefeitura de Barreiras decretou situação de emergência por 60 dias, devido ao crescente número de pessoas infectadas com o novo Coronavírus no Estado da Bahia, principalmente na região Oeste. O documento publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (15), leva em consideração o alto índice de contaminação no município nos últimos dias, a taxa de ocupação dos leitos de UTI, próxima ao patamar de 100%, bem como a identificação de duas variantes (P1 e P2 da Covid-19) detectadas pelo Laboratório de Agentes Infecciosos e Vetores da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

A declaração de situação de emergência pode ser prorrogada ou revogada conforme alteração do quadro pandêmico vivenciado pelo município. Dessa forma, durante esse período, fica dispensada a instauração de procedimento licitatório com fundamento no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. :: LEIA MAIS »

Foto: UNICEF/BRZ/Bruna Monteiro

Dados sobre a evasão escolar na rede municipal de ensino de Santo Antônio de Jesus nos últimos cinco anos foram solicitados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia à prefeitura local nesta quarta-feira, 10. O objetivo é estabelecer uma comparação com os dados coletados durante o período da pandemia de Covid-19, além de identificar possíveis casos de trabalho infantil no município, que está localizado na região do Recôncavo.

“Após reuniões, a Defensoria Pública atuante no município visou iniciar um estudo estratégico de análise e combate ao abandono e evasão escolar, tanto para criação de estratégias para minorá-los a longo prazo, como para análise do impacto da pandemia e de eventual retomada das aulas remotas na frequência escolar das crianças e adolescentes neste período tão atípico em que vivemos”, explicou a defensora pública Paula Jucá, atuante no município.

A solicitação dos dados foi realizada por meio de ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Educação. Sede da 6ª Regional, a Defensoria em Santo Antônio de Jesus ressalta que esses dados são essenciais para uma futura discussão referente ao retorno das aulas presenciais nesta cidade.

Paula Jucá pontuou ainda a urgência na retomada das aulas, respeitadas as normas de segurança, e ainda que de forma remota, sobretudo na rede pública de ensino, a qual abarca a grande maioria dos assistidos da DPE/BA. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Santa Bárbara, Edifrancio Oliveira – Foto: Divulgação / PMSB

O prefeito Edifrancio Oliveira, assinou nesta terça-feira (09), em seu gabinete na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), uma iniciativa da Fundação Abrinq. O objetivo é implementar novas ações e políticas públicas que garantam de forma mais ampla e estruturada os direitos das crianças e adolescentes da cidade.

Segundo o gestor, nos próximos quatro anos da gestão municipal, o PPAC vai oferecer suporte técnico, além de promover atividades que incentivem a troca de experiência, o diálogo e a propagação do conhecimento. “Trata-se de um importante instrumento para construir e consolidar políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes da cidade. Ser Prefeito Amigo da Criança é acima de tudo priorizar de forma articulada e qualificada a garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes”, pontuou Edifrancio. :: LEIA MAIS »

Foto: Rita Barreto / Bahiatursa

Índices da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do mês de janeiro apontam que a Bahia tem registrado desempenho acima da média nacional nas atividades turísticas, apesar do cenário de retração econômica iniciado no ano passado, devido à pandemia da Covid-19. Em relação a dezembro de 2020, a Bahia teve crescimento de 3,2%, frente ao índice de apenas 0,7% no país – é a sexta alta seguida do turismo baiano no comparativo mês a mês.

Neste quesito, o estado fica na sexta posição, atrás apenas do Rio Grande do Sul (11,4%), Distrito Federal (10,4%), Rio de Janeiro (4,4%), Santa Catarina (4,3%) e Espírito Santo (3,8%). O sétimo colocado é o Ceará, com praticamente metade do crescimento notado na Bahia (1,8%). Já o último é Goiás (-7,4%).

Quando analisados os dados de janeiro nos anos de 2021 e 2020 (antes da pandemia), dentre os estados pesquisados, a Bahia teve menor queda no volume das atividades turísticas: -14%. O valor equivale a menos da metade do índice brasileiro (-29,1%). O Espírito Santo foi o segundo com menor queda no desempenho (-17,7%), enquanto São Paulo foi o estado com maior perda (-37,7%). Já as perdas acumuladas no volume do turismo baiano nos últimos 12 meses são de -38,8%, já a média nacional foi -39,5%. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) escolheu o dia 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, para protocolar o seu primeiro Projeto de Lei na Câmara Municipal de Feira de Santana. O PL estabelece critérios para a distribuição e diretrizes para ampliação das vagas em creches públicas municipais e da rede conveniada de Feira de Santana.

A falta de creches públicas é um problema crônico do município. Apenas cerca de 10% das crianças de 0 a 3 anos de Feira de Santana estão matriculadas em creches públicas, e a maioria dessas instituições são, na verdade, conveniadas, funcionando sem as condições infraestruturas adequadas.

Numa sociedade atravessada pelo machismo, a responsabilidade com os cuidados domésticos e com as pessoas mais vulneráveis – crianças, pessoas idosas e com deficiências – ainda recai majoritariamente sobre as mulheres, configurando uma situação em a maioria das trabalhadoras está submetida a uma dupla jornada, fora e dentro de casa. Por isso a ampliação das vagas em creches tem sido uma reivindicação sobretudo de movimentos populares e de mulheres. :: LEIA MAIS »