:: ‘Coronavírus’

Foto: Divulgação / PMI

O Município de Ilhéus contará com mais 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Centro de Atendimento Covid-19. Referência para tratamento da doença, a cidade absorve a demanda por internação na região sul da Bahia, com uma estrutura que garante a assistência a curto prazo de pacientes graves infectados pelo novo coronavírus. Neste domingo (21), o prefeito Mário Alexandre conferiu a habilitação, que nos próximos dias vai ampliar de 50 para 70 o número de leitos no município.

“Minha preocupação como médico, prefeito e gestor é salvar vidas. Estamos abrindo mais 20 leitos a partir de terça-feira, pois a demanda aumentou no Brasil todo. A segunda onda está sendo pior do que a primeira, então a nossa intenção é cuidar das pessoas. Nessa parceria com o governador Rui e o secretário Fábio Vilas-Boas vamos dar a melhor assistência possível”, frisou Mário Alexandre.

De acordo com o prefeito, a habilitação amplia a estrutura montada na unidade, contudo, é importante que todos contribuam para a redução dos casos ativos de Covid-19, mantendo rigorosamente os cuidados, com uso de máscara de proteção, álcool em gel e evitando qualquer forma de aglomeração. Ele destacou que o Município não mede esforços para garantir a saúde e segurança da população, todavia é crucial que a comunidade em geral também faça a sua parte. :: LEIA MAIS »

Após reunir-se com o Comitê de Retomada Pós-Crise, criado pelo Ato TRT5 GP 173/2020 e a área técnica, a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decidiu suspender as atividades presenciais da Justiça do Trabalho na Bahia, inclusive as audiências presenciais e semipresenciais, que já haviam sido designadas entre os dias 24 de fevereiro e 5 de março de 2021. Levou-se em consideração a nova situação epidemiológica do Estado, com o elevado crescimento de novos casos e de óbitos da Covid-19, a alta ocupação de hospitais e UTIs e a circulação de nova cepa da doença.

Ficam mantidas as audiências presenciais e semipresenciais designadas para a terça-feira, dia 23/02/2021, quando será editado normativo disciplinando as medidas a serem adotadas. Estão mantidas, também, todas as audiências telepresenciais, bem como as atividades essenciais previstas nos art. 2º e 5º do Ato TRT5 005/2020. (Secom / TRT5)

Foto: Divulgação / CMFS

O resultado dos exames em várias pessoas que se encontravam com suspeitas de estar com Covid-19 revela nesta segunda (22) que nove servidores da Câmara Municipal de Feira de Santana, e não apenas três, como divulgado inicialmente, contraíram o vírus, nos últimos dias. Após reunião realizada nesta manhã com os seus colegas da Mesa Diretiva, o presidente da Casa, Fernando Torres (PSD), anuncia a suspensão das sessões legislativas da semana, entre hoje e quarta-feira.

A medida está sendo adotada em razão da quantidade de pessoas infectadas no Legislativo feirense, mas também em vista dos números da doença no município, que avançam significativamente, este mês, além do registro de ao menos um caso de uma das variantes do coronavírus, a britânica, considerada mais letal e mais contagiosa. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom / PMS

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22), a interdição de todas as praias da capital baiana a partir de quarta-feira (24). A medida foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a cerimônia realizada para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso no Palácio Thomé de Souza.

“Estou dando um prazo de 48 horas porque eu sei que barraqueiros, ambulantes, pessoas que comercializam seus produtos na praia, ainda tem hoje e amanhã para se organizar”, afirmou o gestor.

Além das praias, os clubes sociais da cidade também serão fechados durante esse período, desativando 100% da fase 3 do plano de retomada das atividades na capital. O decreto é válido por 7 dias, com possibilidade de prorrogação. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana – Foto: ACM

A Prefeitura de Feira de Santana vai seguir a partir desta segunda-feira (22), o novo decreto estadual que amplia o toque de recolher, determinando a restrição das 20h às 5h.

Ainda, a medida estabelece o funcionamento do delivery de alimentos até 23h, e em bares e restaurantes o atendimento presencial encerra às 18h. O transporte público urbano circula até 20h30, e aos domingos e feriados com último balão às 20h.

Neste domingo (21), o governador havia informado ao prefeito Colbert ter recebido solicitações de inúmeros gestores do interior do estado para ampliar as medidas restritivas por conta do avanço da doença.

Com o crescimento de novos casos da Covid-19, além da ocupação total dos leitos de UTI do Hospital de Campanha, a orientação do Governo Municipal é que as pessoas redobrem os cuidados e, se possível, evitem sair de casa para não correr riscos de contaminação pela Covid-19, cujos casos estão mais graves. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

O Governo do Estado da Bahia decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção.

O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. Já o transporte metropolitano (ônibus, metrô, ferryboat e lanchinhas) pode funcionar até as 20h30.

A atualização do decreto nº 20.233, que instituiu o toque de recolher, será publicada em edição suplementar online do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (21). Conforme o decreto, no período das 20h às 5h, é permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes – Foto: Reprodução / CMI

A elaboração, em caráter de urgência, de um projeto de Lei que crie o auxílio emergencial municipal para ajudar famílias de Ilhéus em situação de vulnerabilidade social durante esta fase crítica da pandemia voltou a ser defendida nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, vereador Jerbson Moraes, no plenário da Poder Legislativo.

Ele anunciou que, na próxima semana, vai agendar um encontro com o prefeito Mário Alexandre; o secretário de Gestão e Inovação Tecnológica, Bento Lima; e o secretário de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, para juntos – Executivo e Legislativo – encontrarem um caminho para viabilizar a iniciativa. O presidente convidou todos os vereadores a participar do encontro.

“É preciso objetivar este assunto, dar um passo inicial e formatar esse projeto de acordo com as possibilidades do município”, afirmou. “Não dá para pedir a população para ficar em casa, sem que ela tenha o que comer. Não é auxilio pra você ver pessoas comprando celular. É para comprar comida”, completou.

Segurança jurídica

Jerbson Moraes informou que 14 estados já estão com municípios pagando este modelo de auxílio. O investimento chega a R$ 973 milhões e o atendimento prestado alcança 1,8 milhão de pessoas. Mas que para ter segurança jurídica, lembra o presidente Moraes, este projeto terá que partir do Poder Executivo e votado pela Câmara. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seap

Em consequência dos últimos Boletins Epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, provenientes da alta taxa de contaminação da Covid-19 em nosso Estado e, por sua vez, a alta ocupação das Unidades Hospitalares existentes, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), atendendo aos protocolos e medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos Servidores Penitenciários e da Comunidade Carcerária, decidiu suspender temporariamente, a partir da segunda-feira (22), as visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus), recomendou ontem, dia 18, ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador a progressiva reativação e redirecionamento de leitos – clínicos e de UTI, adultos e pediátricos – para a rede assistencial a pacientes da Covid-19. As informações sobre as medidas adotadas devem ser encaminhadas ao MP no prazo de cinco dias úteis.

Nas recomendações, o GT chama atenção para a urgência de providências que garantam vagas a pacientes contaminados pelo coronavírus, diante do “crescimento acelerado dos indicadores epidemiológicos, com o consequente crescimento da demanda nos próximos dias”.  Foram mais de 3,8 mil casos registrados entre os dias 15 e 16 de fevereiro na Bahia, conforme a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19. Segundo os documentos, com base em dados do Plano de Desmobilização da Rede Assistencial Covid-19, foram reduzidos 513 leitos clínicos e 344 leitos de UTI em todo o Estado. Já a ocupação dos leitos ainda ativos para Covid-19 estava, até o último dia 16, em 74% dos 1.068 de UTI adulto e em 56% dos 36 leitos de UTI pediátrica.  Na capital, o GT destaca que houve redução de 285 leitos clínicos, sendo 40 de gestão municipal, e 286 leitos de UTI, dos quais 87 de gestão municipal. A ocupação estava, até 15 de fevereiro, em 73% dos 425 leitos ativos de UTI adulto e 67% dos 18 de UTI pediátrica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMLF

Cerca de 25 mil estudantes da rede municipal de Lauro de Freitas terão aulas pela TV digital aberta. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), contemplará alunos da pré-escola à Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O conteúdo educativo será transmitido pela TV Kirimurê, canal 10.2, de 1º de março até 30 de abril, como parte da programação prevista na última unidade do currículo emergencial elaborado pela Semed para o calendário letivo de 2020.

“As aulas ainda serão remotas neste primeiro semestre. A veiculação das aulas pela tevê torna o acesso à educação mais democrático e inclusivo, pois nem todos os estudantes têm internet móvel ou em casa”, observa a secretária Vânia Galvão.

As aulas serão transmitidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h às 21h. A coordenadora de educação básica da Semed, Cristina Kavalkievicz, informa que a grade de programação deverá ser divulgada até o próximo dia 22. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde.

A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador.

Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

A Secretaria Municipal de Saúde iniciou o cadastramento dos idosos acima de 80 anos para vacinação contra a Covid-19. Um familiar ou responsável pode fazer o agendamento prévio nas unidades de saúde. Vale salientar que os idosos não precisam ir pessoalmente fazer o agendamento.

O responsável deve apresentar um documento de identificação com a foto do idoso e o comprovante de residência. Aqueles que têm dificuldade de locomoção poderão ser vacinados em domicílio. A observação poderá ser comunicada na hora do agendamento. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.

Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

Uma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 28, seguem suspensos o serviço de transporte dos servidores da ALBA e o de fornecimento de refeições, permanecendo fechados, consequentemente, os restaurantes que funcionam nas dependências do Legislativo baiano.

Além disso, ela determina que serão mantidos, nos valores atualmente praticados, os contratos administrativos que digam respeito a agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens e materiais para utilização em sessões solenes, tais como certificados, placas e medalhas. Da mesma forma, não sofrerão reajustes a aquisição de produtos de gênero alimentício em geral e o fornecimento de materiais de consumo, como água mineral, açúcar e café, além de materiais de expediente.

Os contratos administrativos de fornecimento ou prestação de serviços também poderão sofrer suspensão temporária da execução ou sofrer alterações, mediante análise técnica de cada superintendência e respectiva fiscalização contratual, com as devidas justificativas, com a observância dos dispositivos estabelecidos na legislação pertinente. :: LEIA MAIS »