:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Sesab

A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, afirmou durante a primeira reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) de 2023, ocorrida nesta quinta-feira (19), que ampliar a cobertura vacinal é uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues.

O encontro realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, contou com a presença dos 417 secretários municipais de saúde de forma presencial e virtual. “Durante a pandemia da Covid-19, aplicamos mais de 35 milhões de doses contra a Covid-19, mas a cobertura vacinal contra o sarampo, poliomielite, hepatites, dentre outras, caiu em todo o país. Esse é o ano de retomar a imunização contra todas as doenças. Ampliar a vacinação é uma prioridade do governador Jerônimo”, destacou a secretária.

De imediato, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) já adquiriu 491 câmaras frias e já entregou 382. “Todos os 417 serão contemplados com pelo menos um equipamento. E os municípios com mais de 100 mil habitantes receberão mais de um”, explicou a coordenadora do Programa de Imunização da Sesab, Vânia Rebouças. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Reis

Em reconhecimento a gestão de políticas públicas migratórias, o município de Lauro de Freitas recebeu o selo MigraCidades 2022, concedido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU, juntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A certificação considera o diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para o desenvolvimento de ações.

Nesta última quarta-feira (18), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Lauro de Freitas (SEMDESC) participaram da cerimônia de certificação de forma online. O titular da pasta, Tito Coelho, destaca a inserção do município nas atividades do MigraCidades, que tem como finalidade apoiar os municípios e estados no aprimoramento do acolhimento e integração das pessoas migrantes.

“Após um longo processo seletivo conseguimos essa aprovação, o que por certo, trará diversos benefícios para continuarmos desenvolvendo nosso trabalho no Centro de Referência e Apoio aos Imigrantes (CRAI), a exemplo de capacitação, com estrutura, dentre outros. A Prefeitura Municipal, através da Semdesc, tem avançado em todas as frentes, realizando um trabalho assertivo, eficiente e, por consequência, obtendo resultados para o povo”, relatou Tito.

O processo de certificação do selo cumpriu várias etapas, que avaliam boas práticas, ao longo do ano de 2022. Lauro de Freitas se destaca pela implantação do Centro de Referência e Apoio aos Imigrantes (CRAI), inaugurado em maio do ano passado. Pioneiro na região Nordeste, o equipamento disponibiliza atendimento social, jurídico, psicológico, além de outros encaminhamentos de políticas públicas, para mais de 400 imigrantes venezuelanos que estão refugiados no município. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou na última terça-feira, dia 17, ao Município de São Desidério que suspenda o processo seletivo simplificado nº 001/2023 para a contratação de servidores temporários pelo prazo de 30 dias. Além disso, o Município não deve celebrar novos contratos já pactuados com candidatos aprovados nos processos seletivos anteriores.

Segundo o promotor de Justiça André Fetal, autor da recomendação, a atual gestão do Município se iniciou em janeiro de 2017 e se encontra no segundo mandato (2021/2023) e, ‘ao longo de seis anos não realizou nenhum concurso público, contudo, está promovendo rodadas periódicas de processos seletivos simplificados para contratações supostamente temporárias’, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que o artigo 37 da Constituição Federal prevê que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para hipóteses especialíssimas, ‘e não para adoção de tal expediente como regra’, afirmou. (MP-BA)

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, declarou que, se o prefeito Colbert Filho continuar atrasando os salários dos profissionais de saúde, a Casa pretende pedir o impeachment dele.

“Eremita Mota (diz, dirigindo-se a presidente da Casa), nós já temos 13 votos. Se Colbert continuar atrasando o salário dos profissionais, vamos pedir o seu impeachment logo e acabar com essa história. O cidadão trabalha oito horas por dia mostrando que realmente a saúde é essencial e, de repente, Colbert dá uma de louco e vai para as emissoras de rádio dizer que salário de profissional não é essencial, que essencial é atender o paciente”, criticou.

Fábrica da Unigel – Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

A Unigel – uma das maiores empresas químicas da América Latina e maior fabricante de fertilizantes nitrogenados do país – reforça o patamar de pioneira no mercado de hidrogênio verde, como a primeira empresa no Brasil a produzir o insumo em escala industrial.

A companhia acaba de anunciar novos investimentos relacionados a este que é o primeiro projeto em escala industrial do país, com projeções que chegam a US$ 1,5 bilhão (R$ 7,8 bilhões, na cotação atual). Outros projetos-piloto existem, como nos estados do Ceará e do Rio de Janeiro, todos em caráter experimental.

A fábrica de hidrogênio da Unigel terá investimentos em três fases. Na primeira etapa do projeto, já em construção, a empresa está investindo US$ 120 milhões e contará com a tecnologia de eletrólise de alta eficiência da alemã thyssenkrupp nucera.

“Temos inúmeros diferenciais que nos permitem liderar o Brasil rumo à economia do hidrogênio e amônia verdes. Primeiro, a Unigel já tem capacidade de produção de amônia suficiente para dar destino ao hidrogênio verde. Além disso, temos acesso à infraestrutura e a fontes de energia limpa e competitiva no Polo Petroquímico de Camaçari. Por fim, a Unigel também opera um dos dois únicos terminais de amônia no Brasil, localizado no porto de Aratu, também na Bahia”, destaca Roberto Noronha Santos, CEO da empresa.

No atual momento, a Unigel segue negociando parcerias estratégicas e linhas de financiamento adequadas e até acesso ao mercado de capitais por meio de um IPO para garantir a competitividade e realização das novas fases do projeto, além de crescer em outras frentes estratégicas da companhia. :: LEIA MAIS »

Foto: VannerCassaes/AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ingressou nesta terça-feira (17) com ação contra decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que implica na redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios da Bahia, prejudicando cerca de 100 cidades que, no último dia 10, receberam o primeiro repasse desse fundo a menor – perdendo valores milionários, que, nesse contexto, segregarão direito dos cidadãos baianos. Assinaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), interposta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Legislativo, deputado Adolfo Menezes, o procurador Geral da ALBA, Graciliano Bonfim, e o assistente jurídico, Yuri Ubaldino Rocha Soares.

Na ação, a Assembleia Legislativa pede a imediata suspensão dos efeitos da decisão normativa de número 201/2002, que é amparada pelo último censo, quando o recenseamento sequer foi concluído, estando disponíveis apenas dados provisórios, contestados por prefeituras de todo o Brasil. A população dos municípios é basilar para a fixação do coeficiente de distribuição do FPM, fundo que é a principal fonte de receita para muitas prefeituras baianas, o que “bem demonstra o impacto da decisão agora questionada no STF para as contas municipais, afetando diretamente a vida de milhões de baianos”, frisou o presidente da ALBA.

CONTAS NO VERMELHO

Portanto, a ADPF pede a manutenção – como patamar mínimo – do coeficiente anterior (instrução normativa 196/2021) referentes a 2018 durante todo o ano em curso, ainda que sejam publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os resultados definitivos do novo censo. Além disso, solicita que os valores referentes ao FPM por ventura já transferidos a menor sejam compensados nas transferências subsequentes. E que esse coeficiente seja empregado nos próximos exercícios, caso o resultado definitivo do censo 2022 não esteja devidamente publicado. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Com objetivo de esclarecer vários aspectos da organização e regras para concurso público previsto no edital de número 001/2022 visando a seleção de novos servidores efetivos, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) notificou na tarde desta terça-feira (17) o Instituto Ação, responsável pelo certame. A empresa tem 15 dias para responder aos questionamentos levantados pela Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo.

De acordo com a presidente da Casa, vereadora Eremita Mota (PSDB), o Concurso continua suspenso, conforme determinado em ato administrativo publicado na semana passada, até que “todos os pontos em questão sejam efetivamente esclarecidos, pois a nossa intenção é dar total lisura ao processo”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Socias

A vereadora Carmélia da Mata (PP) questionou nesta terça-feira (17), em suas redes sociais, por qual motivo o Hospital Municipal de Barreiras ainda não saiu do papel.

“7 meses e nada saiu do papel. Sim, o Hospital Municipal de Barreiras continua apenas uma área com cercado metálico. Nenhuma máquina, nada de equipes trabalhando, ou seja, será que é uma “obra fictícia” usada para publicidade eleitoral?”, questionou a vereadora.

De acordo com Carmélia da Mata, ela recebeu informações da população que também já entendeu que o lançamento da obra foi mais uma tentativa de fortalecer os candidatos do chefe do executivo municipal. “A suposta ordem de serviço para o início imediato da construção do Hospital Municipal foi veiculada e recebida por todos os barreirenses com muita alegria no dia 21 de julho de 2022. Mas fomos informados também que a empresa licitada não estava no local e recebeu a notícia posteriormente”, disse.

Ainda de acordo com ela, a assinatura que seria o marco na saúde pública do município não tem nenhuma previsão para iniciar. “E muitos profissionais da construção apontam a fragilidade do Matadouro, mas ninguém da Prefeitura se manifestou a respeito. Questionamos então: Cadê o respeito com a população barreirense? O empréstimo de mais de R$40 milhões foi autorizado a mais de 7 meses e onde está sendo utilizado o recurso? Chega de politicagem com a saúde do nosso povo. Queremos respostas”, declarou.

ACM Neto (UB) – Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e secretário-geral do União Brasil Nacional, ACM Neto, confirmou que não vai disputar as eleições para a Prefeitura da capital baiana em 2024. Em participação no MetroPod na noite desta segunda-feira (16), primeira entrevista concedida este ano, Neto disse que estará ao lado do prefeito Bruno Reis na corrida pela reeleição do atual gestor.

“Eu serei eleitor e cabo eleitoral de Bruno, candidato à reeleição. Eu só tenho esse projeto, essa perspectiva, olhando a disputa municipal de 2024 aqui em Salvador. Eu acho que Bruno vai reunir as melhores condições para ser candidato à reeleição, vai chegar lá forte, com o governo bem avaliado. Bruno tem sido um grande líder político, um grande prefeito e, acima de tudo, um parceiro, amigo extremamente leal e correto”, destacou durante a entrevista.

Na conversa com os jornalistas Chico Kértesz, Victor Pinto e Rodrigo Daniel Silva, o ex-prefeito relembrou momentos vividos à frente da gestão da capital baiana. “Eu já fui prefeito de Salvador, vivi isso o que ele [Bruno Reis] está vivendo, exerci o meu mandato no limite que alguém pode se dedicar a um projeto. Foi algo que me realizou”, disse.

“Quando eu cheguei à Prefeitura, eu tinha muitos receios, principalmente porque a cidade estava do jeito que estava e era a minha primeira experiência à frente da gestão”, acrescentou o ex-prefeito, que aproveitou para agradecer o reconhecimento recebido pelos soteropolitanos no pleito eleitoral de 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMSD

A Prefeitura de São Desidério recebeu os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que São Desidério é o município mais bem-sucedido do oeste baiano e do Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) Agropecuário representado em R$3,5 bilhões. Tendo sua economia baseada fundamentalmente na agropecuária, o município tem a maior área territorial plantada da Bahia e é o maior produtor de algodão do Brasil.

“São Desidério representa grande parte da exportação brasileira de matéria-prima, entre elas o algodão e alguns grãos. Esses dados refletem também na arrecadação de recursos para o município e possibilitam os investimentos que o poder público realiza na infraestrutura, na saúde, na educação, na habitação para melhorar a qualidade de vida da população seja na sede, nos distritos e comunidades rurais do município”, assegura o secretário interino de Agricultura, Filipe Gusmão. (Ascom/PMSD)

Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Júnior Magalhães – Foto: Jefferson Peixoto/Secom-PMS

Desde segunda-feira (16), a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) de Salvador passa a ter um novo titular. Anunciado pelo prefeito Bruno Reis, em cerimônia ocorrida no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, Júnior Magalhães destacou como prioridade reduzir as desigualdades na capital baiana.

“É um grande desafio, diante das mazelas que afligem Salvador, ainda mais neste período, diante de um quadro do pós-pandemia que deixou ainda mais famílias em condições de extrema pobreza, em situação de rua e que, em muitos casos, sem acesso ao alimento diário. Mas a assistência social que eu acredito é aquela que promove o ser humano, promovendo oportunidades para que ele possa sair dessa condição de dificuldade e que possa gerar seu próprio sustento”, declarou.

O gestor ressaltou ainda a grande abrangência da pasta, que promove ainda o esporte e o lazer. “É uma secretaria de responsabilidades extensas, mas que nos impulsiona a contribuir e melhorar as condições sociais dos habitantes de Salvador, através de projetos e programas que serão implementados a partir de agora”, completou Magalhães. :: LEIA MAIS »

Hospital Geral Clériston Andrade – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Governo do Estado vem realizando diversos investimentos no município de Feira de Santana, buscando melhorar as condições de vida da população de local, sobretudo na área saúde, ao contrário do que foi dito pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins.

Cerca de 240 milhões de reais são investidos por ano em custeio de serviços de saúde, a fim de suprir lacunas deixadas pela gestão municipal, que parece desconhecer as obrigações constitucionais da segunda maior cidade da Bahia, que é cuidar tanto da atenção básica, o que envolve consultas, exames e cirurgias eletivas, passando pela Urgência e Emergência, e até a alta complexidade.

O superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Igor Lobão, esclarece que o Governo do Estado vem “socorrendo” os cidadãos de Feira de Santana e demais municípios da macrorregião. Lobão ressalta ainda que foram investidos R$160 milhões em investimentos na melhoria da assistência à saúde no município.

Para o ano em curso, o superintendente pontua como principal projeto a ampliação e revitalização do Hospital Clériston Andrade, com 40 novos leitos do UTI, 11 novas salas cirúrgicas, ampliação e climatização das enfermarias e ampliação da estrutura da Hemoba.

“O que vem ocorrendo hoje em dia é que o Estado socorre a população de Feira de Santana por conta da lacuna entre o que é ofertado pelo município e o que deveria oferecer. Nas gestões de Jacques Wagner e Rui Costa, foram feitos o Hospital Estadual da Criança; a Maternidade Regional de Feira de Santana; o Hospital Clériston Andrade   2; a maior UPA do interior do Estado, e uma Policlínica Regional, que até bem pouco tempo, registrava dívida da Prefeitura para com o Consórcio”, esclarece o Lobão. :: LEIA MAIS »

Ao acolher pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou prazo para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua a demarcação territorial da Comunidade Quilombola Enseada do Paraguaçu, situada no município de Maragogipe, na Bahia. O processo tramita na autarquia desde 2008 sem que sequer os relatórios preliminares para o reconhecimento das terras tenham sido iniciados.

Em julgamento de dezembro de 2022, o TRF1 manteve termos estabelecidos na sentença da Justiça Federal de primeiro grau, que determinou o prazo de 48 meses para conclusão de todo o processo de demarcação, sendo 12 meses para finalização do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e 36 meses para conclusão das etapas posteriores da regularização fundiária, sob pena de multa diária a ser revertida em favor a comunidade.

Para o MPF, a demora excessiva atenta contra princípios básicos da administração pública, como a eficiência, legalidade e moralidade. O órgão ministerial lembrou ainda que o Brasil é signatário da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo texto, que tem força de lei no país, determina que os governos deverão adotar medidas para garantir a proteção dos diretos de propriedade e posse das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos interessados, indígenas ou remanescentes de quilombos.

Em recurso, o Incra alegou incapacidade operacional, orçamentária e técnica para cumprimento da sentença. Sustentou ainda que o procedimento de titulação de área delimitada como comunidade quilombola é complexo, solicitando efeito suspensivo da decisão, o que garantiria prazo maior para a autarquia. Entretanto, como ressaltou o MPF, o caso concreto trata de interesses de extrema relevância, que envolve direito à saúde, à vida e à dignidade humana, não cabendo o argumento da limitação financeira. :: LEIA MAIS »

Propet – Foto: Divulgação/Secti

Encontrar animais abandonados nas ruas é cada vez mais comum. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), no Brasil, cerca de 30 milhões de animais domésticos estão nas ruas. Esses bichos ficam sem acesso à alimentação, água e veterinários. Após observar esse cenário, as alunas do Colégio Estadual Antônio Batista, Franciele Rocha e Joice Kelly, orientadas por William Oliveira, desenvolveram um produto cicatrizante e anti-inflamatório para ferimentos em cachorros e gatos que vivem nas vias públicas.

O Propet foi criado quando as alunas identificaram que em seu município, Candiba, havia muitos cachorros e gatos feridos e abandonados. “Observamos que, apesar de morarmos em cidade pequena, existe um alto número de animais de rua. Então, desenvolvemos um produto que fosse de baixo custo para doarmos para as ONGs. O intuito é proporcionar uma qualidade de vida melhor aos bichos”, diz Joice.

A pomada foi criada após uma pesquisa sobre plantas medicinais com o cuidado de analisar se, juntas, elas poderiam trazer algum risco aos animais. “Após termos um bom resultado em relação à junção dos ingredientes, que não apresentou nenhuma contraindicação, desenvolvemos nossa receita. A partir disso, iniciamos a fase dos testes e comprovamos a eficácia do produto”, diz Franciele.

Joice explica que foram realizados testes em cachorros com ferimentos e que, em quatro dias, já não havia mais feridas. “O produto é utilizado uma vez ao dia. É só passar no local que tem algum machucado ou ferimento no animal. O resultado é satisfatório e os ferimentos dos animais estavam totalmente cicatrizados após quatro dias de uso”. :: LEIA MAIS »