:: ‘Bahia’

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Entre 1° e 15 Janeiro de 2023 o estado da Bahia reduziu em 1,6% o índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Os dados apontam que 192 ocorrências foram registradas pela polícia em 2022, contra 189 este ano.

As cidades pertencentes à Região Metropolitana de Salvador (RMS) tiveram o maior destaque, com uma redução de 50% das ocorrências, saindo de 30 (2022) para 15 (2023).

Na capital baiana, o trabalho das polícias Militar e Civil, aliado à tecnologia, ajudou na redução de 12,5% dos crimes, com o decréscimo saindo de 40 casos, no ano passado, para 35 em 2023.

Para o diretor adjunto do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Oscar Vieira de Araújo Neto, a diminuição dos números mostra que o trabalho conjunto dá resultado. :: LEIA MAIS »

O Município de Mucuri foi obrigado a elaborar, nos próximos seis meses, Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos. A determinação da Justiça atende uma solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), feita pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, que moveu ação civil pública contra o Município e as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.

O problema vem sendo acompanhado pelo Ministério Público desde 2014, quando foi instaurado o inquérito para apurar irregularidades na destinação do lixo. Em reunião, representantes da Prefeitura chegaram a informar sobre o andamento de um diagnóstico para elaboração do PMSB. Ainda segundo o promotor de Justiça, o Município afirmou também que seria contemplada a gestão de resíduos sólidos. Algumas iniciativas foram implementadas, mas parecer técnico do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) confirmou a inexistência de um PMSB e destacou que existem apenas planos setoriais de abastecimento de água e esgoto que não incluem distritos, localidades e moradias rurais do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMI

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) lançou na terça-feira, dia 24, a Operação Silêncio que tem como objetivo retirar de circulação nas ruas motocicletas com os escapamentos adulterados e conscientizar condutores.

Além disso, proporciona qualidade de vida e sossego à população. A ação integrada tem a participação da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal e também visa combater a poluição sonora provocada pelos ruídos de escapamentos de veículos.

A infração está caracterizada no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante. A prática acarreta ao motorista infração de natureza grave, com perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa no valor de R$ 195,23.

“Essa operação é resultado de inúmeras denúncias que recebemos, através da nossa Central de Comunicação que recebe denúncias pelo número 118”, declarou o titular da SETTRAN. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação SDR/CAR

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), inovou na execução de políticas públicas como a de acesso ao serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) com a contratação de Agentes Comunitários Rurais (ACR) e Agentes Comunitários em Apicultura e Meliponicultura (ACA).

Mais de 800 jovens de comunidades rurais da Bahia foram capacitados para atuar como responsáveis por uma diversidade de funções fundamentais à boa execução e gestão dos investimentos realizados em centenas de associações e cooperativas do estado, por meio de projetos executados pela CAR, a exemplo do Bahia Produtiva e Pró-Semiárido. A iniciativa vem impactando, positivamente, essas organizações produtivas, gerando, com isso, entre outras conquistas, a da autonomia financeira.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que esses jovens foram os grandes idealizadores das políticas públicas em comunidades quilombolas, indígenas e de agricultores e agricultoras familiares. “O ACR foi e é um elo de ligação da política pública com identidade local, com a região e os beneficiários dos projetos. Eles levaram essa política pública qualificada, atrelada ao serviço de ATER e aos investimentos que a CAR proporcionou para as comunidades. Uma ação que veio para ficar”.

Os jovens foram contratados pelas próprias associações e cooperativas, prioritariamente na sua comunidade ou seu entorno, com as funções de mobilizar, mediar e multiplicar os conhecimentos técnicos e de gestão junto a agricultoras e agricultores dessas comunidades rurais. Capacitados pelas instituições de Ater contratadas por meio de projetos executados pela CAR, eles se tornaram referências em suas comunidades. Para uns, foi a primeira oportunidade de emprego, com a criação de vagas de trabalho remunerado com carteira assinada, para outros a descoberta no âmbito profissional ou o desabrochar de novas lideranças. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/PMA

Após acatar solicitação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO) realizou testes em 06 radares de monitoramento de Alagoinhas. O relatório foi entregue ao órgão na terça-feira (24) e não consta irregularidades no sistema de fiscalização eletrônica.

Segundo o IBAMETRO, que, nos dias 17 e 18 desse mês, realizou inspeções e verificações em todos os medidores de velocidade do município, todos os dispositivos aferidos foram aprovados, conforme requisitos de controle metrológico legal da Portaria INMETRO 158/2022. No documento não consta apenas a conclusão dos testes, como também a metodologia utilizada, cronograma de atividades, legislação metrológica aplicada e descrição das atividades desenvolvidas.

De acordo com a legislação metrológica de aprovação de modelo os instrumentos são protegidos contra mudanças intencionais com serviço de segurança que permite garantir a integridade e a origem das informações através do mecanismo criptográfico de assinatura digital. No momento das inspeções, foi constatada a integridade dos lacres de segurança, ficando assim atestada a ausência de manipulações nos dispositivos.

A aferição destes dispositivos estava prevista para outubro deste ano, porém, foi solicitada a antecipação do procedimento, em regime extraordinário ao IBAMETRO, autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) para o Estado, com o objetivo de sanar dúvidas sobre as multas emitidas desde o retorno do funcionamento, que ocorreu em 10 de outubro de 2022. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Em Feira de Santana, a aplicação da primeira dose contra Covid-19 para crianças de seis meses a 11 anos está suspensa devido a falta de abastecimento da vacina, por parte do Ministério da Saúde. O Município aguarda uma nova remessa de Coronavac, Pfizer baby e pediátrica, mas ainda não há previsão de chegada.

“Existem imunizantes recomendados para cada faixa etária. No momento, para o público infantil, estamos apenas com vacinação de segunda dose para crianças de três a quatro anos que utilizam a Coronavac”, explicou a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia.

Em Feira, a meta é vacinar 96.008 crianças de seis meses a 11 anos. Conforme os dados da Secretaria Municipal de Saúde, 46.866 já receberam a primeira dose, índice considerado baixo, pois corresponde a 48,8% do público-alvo. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna, na Bahia. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017.

As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.

Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.

Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais (art. 89 da Lei 8.666/1993), frustração de procedimento licitatório (art. 90 da Lei 8.666/1993) e desvio de verbas públicas (art. 1º, inciso I, Decreto-Lei 201/1967), na medida de suas participações. :: LEIA MAIS »

Foto: Mineração Caraíba

A Produção Mineral Baiana Comercializada (PMBC) de janeiro a dezembro de 2022 atingiu R$10,2 bilhões, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior, que foi de R$9,6 bilhões. Jacobina (17%), Itagibá (17%) e Jaguarari (12%) foram os municípios que tiveram a maior participação na PMBC. Já os principais bens minerais produzidos foram ouro (29%), cobre (23%) e níquel (18%). Os dados constam do Sumário Mineral de janeiro de 2023, produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O ouro, principal bem mineral produzido no Estado em 2022, teve um reforço na produção com a reativação da mina Santa Luz, localizada no município de Santaluz de propriedade da Equinox Gold. A canadense é responsável também da mina Fazenda, que foi adquirida pela companhia em 2020, mas a unidade opera há mais de 25 anos no município de Barrocas. O bem mineral é extraído ainda pela mineradora Yamana Gold, que atua na cidade de Jacobina e recentemente foi vendida para o grupo sul-africano Gold Fields. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

“Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontuou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou um projeto de lei (PL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para impedir que condenados pela Lei Maria da Penha ocupem cargos públicos na Bahia. O intuito da proposta é vedar a nomeação de pessoa que recebeu sentença criminal, com trânsito em julgado, e fundamentada na referida Lei Federal (nº 11.340/2006), para exercer cargo ou emprego público no Estado, inclusive nos âmbitos dos poderes Legislativo e Judiciário e da administração indireta.

O parágrafo único do Art. 1º da matéria define que a vedação prevista “perdurará até o cumprimento integral da pena ou até a ocorrência de outra forma de extinção da punibilidade, conforme o caso”.

Em sua justificação, o parlamentar menciona um levantamento da Rede de Observatórios de Segurança, em que se registra 301 casos violência contra a mulher na Bahia, entre agosto de 2021 e julho de 2022. Segundo o petista, quando comparado com o mesmo período dos anos anteriores, esses dados representam um aumento de 47%.

“Diante deste dado, mostra-se evidente que o aumento nos casos de violência doméstica na Bahia precisa ser encarado e combatido por todos, inclusive por este Parlamento. Casa Legislativa que tem a típica função de criar normas para melhor disciplinar a vida de nossa gente”, argumentou Euclides Fernandes, lembrando que, à luz dos ditames da Constituição Federal de 1988, em especial do que é determinado pelo Parágrafo 8º, do Art. 226 da Lei Maior, cabe ao Estado a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Consórcio do Nordeste

O governador Jerônimo Rodrigues e os demais governadores do Consórcio Nordeste se encontraram em João Pessoa, na Paraíba, nesta sexta-feira (20), para alinhar as ações e políticas públicas que vão permitir o diálogo entre governo federal, estados e municípios e, com isso, garantir os investimentos para a região. Um plano de ação e a lista de prioridades foram construídos e serão apresentados ao presidente Lula, na reunião agendada para o final do mês de janeiro, com governadores de todo o Brasil, em Brasília. Dentre as demandas, estão o combate à fome, a geração de emprego, a escassez de água, energia elétrica e internet, a questão da moradia, entre outras demandas.

“Hoje, nós estamos aqui discutindo um documento com a proposta de articular uma relação federativa, sobre como é que os estados vão se relacionar com o governo federal. Nós tivemos uma ausência total do governo federal nos últimos quatro anos em relação aos municípios e estados e a gente quer restabelecer isso. Não se faz política isolada. E dentro deste contexto, estamos trazendo e discutindo as nossas propostas de ações produtivas, por exemplo, produção de energia renovável, retomada dos programas Minha Casa Minha Vida, Água para todos, Luz para Todos, incluímos o Internet para Todos para conectividade acontecer de forma mais dinâmica. Então, são projetos estruturantes, de inclusão”, explicou o governador da Bahia.

Além de Jerônimo e do anfitrião, João Azevêdo (Paraíba), estavam presentes todos os demais governadores do Nordeste: Raquel Lyra (Pernambuco); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Paulo Dantas (Alagoas); Elmano de Freitas (Ceará); Carlos Brandão (Maranhão); Rafael Fonteles (Piauí); e Fábio Mitidieri (Sergipe). Jerônimo estava acompanhado do chefe de gabinete, Adolpho Loyola, e do deputado federal Afonso Florence.

No encontro, Jerônimo apresentou as prioridades baianas para os investimentos federais. “Nós estamos trazendo uma pauta de água para toda a Bahia, em especial para o semiárido. Novas barragens, abastecimento de água nas cidades, para o turismo e indústrias. Estamos trazendo um sistema rodoviário importante para nós que é a Ponte Salvador – Itaparica e toda rodovia ligando ao continente, no litoral sul, e estamos trazendo também aqui um tema da questão ambiental que é a recuperação do Rio São Francisco e dos rios que abastecem a nossa calha porque é de onde nós abastecemos as nossas cidades”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-CAR

Com o intuito de entregar um espaço adequado para que catadores e catadoras de materiais recicláveis avancem no trabalho ambiental, que gera emprego e renda e é base de sustento de suas famílias, representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), visitaram, nesta quinta-feira (19), as obras de uma unidade de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, localizada em Feira de Santana.

O galpão, executado pela CAR, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), será gerido pela Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Coobafs). A previsão de entrega é ainda no primeiro semestre deste ano de 2023. A atividade de reciclagem da Coobafs é realizada por pessoas, que em sua maioria, são ex-catadores do antigo lixão do município.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que é um ambiente para recepcionar, processar, embalar e vender o material reciclável. “A CAR foi provocada para entender esse mundo dos catadores de materiais recicláveis. Essa turma que faz um trabalho belíssimo para a Bahia e o Brasil em transformar o que iria para o lixo em renda e dignidade. A CAR tem o papel de ajudar esses projetos. A ideia é que Feira de Santana seja o projeto piloto dessa intervenção e que a gente possa desencadear uma série de ações voltadas para essa turma tão valorosa que é dos recicladores”.

A primeira dama do estado da Bahia, Tatiana Velloso, também acompanhou a visita ao local e destacou que as catadoras e os catadores de materiais recicláveis são sujeitos importantes não só por gerar renda. “São guardiões do meio ambiente, fazem um trabalho integrando diversas dimensões de sustentabilidade e precisam, para além da visibilidade, a garantia de direitos pelos serviços prestados à sociedade, mas especialmente o direito à dignidade de vida e reconhecimento de sua importância”. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), em seu discurso na manhã da última terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, falou que tem assistido nos últimos dias na cidade um problema que não considera como novo, o que ele chama de “verdadeira matança” no dia a dia do município.

“Diversas localidades foram marcadas por alguma forma de assassinato, seja esse ligado a letalidade da ação policial, seja aquele atribuído supostamente a disputa do tráfico. E nós não podemos, enquanto sociedade, tratar isso como parte da paisagem. Não podemos tratar a matança que acomete principalmente a juventude, especialmente a juventude negra feirense, como algo que é natural. Ligar o rádio e ouvir assim: morreram quantos? Isso não é normal”, disse.

Jhonatas Monteiro afirmou que o Poder Público pode e deve responder a isso para além da ideia que a ação policial e que o confronto violento vá resolver. “Não resolve. Se resolvesse, já estaríamos em uma outra situação. Nós precisamos de alternativa que visibilize a juventude de forma positiva, que crie alternativa de renda, cultura, de lazer, um conjunto de direitos são negados, especialmente nas periferias e comunidades rurais de Feira”, afirmou.

Conforme Monteiro, até para criar essas políticas públicas o município tem que saber o que se passa com a violência. “É por isso que venho mais uma vez cobrar que o prefeito Colbert Martins Filho não finja que não existe uma lei aprovada pela Câmara Municipal, que é o Mapa Municipal da Violência. A Lei é de número 377/2022. É uma lei que obriga o município a produzir dados sobre essa matança, entendendo recorte de gênero, racial, de território e de idade para a gente saber o que se passa e onde precisa de mais investimento para prevenir a violência, impedir que ela se desenvolva e não tentar remediar depois que ela acontece. Aí já é tarde muitas vezes, o sangue já correu pelas calçadas. E, infelizmente, isso não tem volta. A não ser o conforto as famílias, o diálogo de apaziguamento nas comunidades.”, finalizou.