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Vereador defende anulação de contrato das empresas de transporte público

Vereador Alzimário Belmonte – Gurita (PSD) | Foto: Divulgação / CMI
Líder do governo na Câmara de Ilhéus e membro da Comissão Permanente de Transportes, Trânsito e Mobilidade do Legislativo, o vereador Alzimário Belmonte – Gurita (PSD), chama a atenção para o significativo aumento de protestos que vêm ocorrendo na cidade, com reclamações dos usuários do serviço público de transporte coletivo, que consideram alto o valor da tarifa e têm, em contrapartida, um serviço de má qualidade.
“As empresas de ônibus não estão cumprindo o que está estabelecido no contrato com a Prefeitura”, reconhece Gurita, defendendo o urgente cancelamento da parceria. :: LEIA MAIS »
Biometria facial será adotada para combater uso indevido de gratuidade e meia passagem estudantil no transporte público

Foto: Divulgação / PMA
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) vai começar a usar, a partir desta segunda-feira (05), o Sistema de Biometria Facial para identificar e bloquear cartões inteligentes usados de forma irregular no transporte público. A determinação consta no decreto que regulamente o Sistema de Bilhetagem Eletrônica no município de Alagoinhas, publicado nesta terça-feira (29).
Os dispositivos – que já vêm embutidos nos validadores do sistema -, faz o reconhecimento, por meio de uma câmera, dos usuários dos cartões cadastrados em benefícios sociais que concedem gratuidades e meia passagem para estudantes.
Desenvolvida pela empresa CIT Image, a tecnologia utilizada tem capacidade de reconhecer com precisão uma pessoa, mesmo com o uso de máscara. O sistema armazena todas as ocorrências, disponibiliza o histórico de utilizações, e o reconhecimento se dá a partir da foto no banco de dados, feita no ato de cadastramento do usuário ou usuária do cartão.
Conforme o decreto, após a identificação de usuários que não forem os titulares, o responsável pelo cartão será submetido às penalidades cíveis e criminais, além da suspensão do benefício, com o bloqueio do uso do cartão por 45 dias. Em caso de reincidência, a suspensão será de 90 dias, e se ocorrer um terceiro episódio de infração, o usuário perderá o direito ao benefício. :: LEIA MAIS »
Silvio Dias declara que oposição apoia criação da CPI do transporte público

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: site Política In Rosa / Anderson Dias
O vereador Silvio Dias (PT), em seu pronunciamento na manhã desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, declarou que o grupo de oposição apoia a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do transporte público.
“Precisamos de uma CPI para investigar o transporte público da nossa cidade. Também precisamos investigar o que vem acontecendo por parte da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pois tem sido omissa no caos que vivenciamos no transporte público”, declarou em nome do grupo de oposição.
Silvio reafirmou que a oposição apoia que se investigue os atos da Prefeitura. “Que investigue as empresas e investigue tudo que é correlacionado ao transporte público. Com isso, tenha certeza que os vereadores de oposição estarão apoiando. Espero contar com o apoio dos outros vereadores desta Casa para que a gente possa efetivamente colocar a CPI em ação”, finalizou.
Jhonatas Monteiro cobra divulgação de resultados da auditoria do transporte público de Feira de Santana

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL)
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) protocolou nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Feira de Santana, um requerimento questionando a Secretaria de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Prefeitura Municipal sobre a falta de divulgação dos resultados da auditoria do sistema de transporte público do município.
Conforme o edil, os trabalhos deveriam ser concluídos em seis meses e tinham o potencial de oferecer subsídios para um novo cálculo da tarifa, trazendo-a para um valor mais realista. Além disso deveria apontar as possibilidades de melhoria do serviço. Quase dois anos depois, segundo o vereador, os resultados nunca vieram a público, tampouco a Prefeitura se pronunciou sobre o assunto. :: LEIA MAIS »
Estudo técnico viabilizará tarifas iguais e integração dos transportes públicos urbano e rural

Foto: Andrews Pedra Branca
Um estudo de viabilidade para implantação de bilhete único e aprimoramento do Programa Passe Livre do sistema de transporte público de Feira de Santana foi solicitado pelo Governo Municipal a fim de resultar em benefício para a população.
O grupo de trabalho, composto por técnicos das secretarias da Fazenda (SEFAZ) e de Governo (SEGOV), sob a coordenação da pasta de Transportes e Trânsito (SMTT), estudará, nos próximos 90 dias – prazo estabelecido pelo decreto 11.976/21 – uma proposta para ampliar o modelo de bilhetagem eletrônica e otimizar a integração de modais (ônibus, vans e micro-ônibus) do sistema de transporte público.
“Após as adequações, poderemos ter a mesma tarifa para clientes da zona rural, tanto no transporte alternativo e complementar quanto no urbano, por meio do uso da bilhetagem eletrônica com cartão”, explica o gestor da SMTT, Saulo Figueiredo. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira diz que vai negociar aumento da frota de transporte público

Foto: Divulgação / PMFS
A Prefeitura de Feira de Santana negocia com as empresas Rosa e São João a ampliação da frota neste período de flexibilização das atividades econômicas, bem como entre o serviço complementar, feito por vans, que atende a demanda da zona rural. Será natural que com a reabertura do comércio a quantidade de pessoas – tanto de Feira de Santana como das várias cidades baianas que buscam mercadorias e serviços nas ruas do centro da cidade – aumente.
Segundo a Prefeitura, a ampliação na quantidade de veículos seria ofertada nos períodos de pico e para que não haja aglomeração, veículos lotados, o encerramento das atividades diárias deverá acontecer de maneira gradual, escalonada. :: LEIA MAIS »
Vereador quer abrir CPI para investigar empresas de transporte público

Vereador Alberto Nery (PT)
O vereador Alberto Nery (PT), em seu discurso na sessão virtual realizada pela Câmara Municipal de Feira de Santana, na manhã desta segunda-feira (22), anunciou que pretende abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades nas empresas de transporte público que atuam no município.
Nery reforçou a necessidade de averiguar as informações contratuais das empresas em CPI, porque “tivemos 300 trabalhadores demitidos e vemos, todos os dias, as pessoas postando sobre os veículos extremamente lotados porque a empresa disponibilizou o mínimo da frota na rua. Houve uma auditoria solicitada pelo prefeito em 2018, que nós não sabemos o fim, mas, eu queria comunicar aos meus colegas vereadores que darei entrada ao pedido de CPI para que nós possamos apurar e fazer um raio-x realidade do sistema de transporte da nossa cidade, porque da forma em que ele está sendo conduzido, a qualquer momento a população pode ficar sem transporte”, justificou.
Passagem do transporte público sofre reajuste

Foto: Divulgação
A partir desta segunda-feira, 13, os valores da passagem do transporte público em Feira de Santana sofrerão reajuste. Os passageiros passam a pagar R$ 3,78 (para aqueles que optarem pagar com cartão eletrônico) e R$ 4,15 (para quem prefere pagar em dinheiro), de acordo com decreto publicado neste sábado, 11, no Diário Oficial Eletrônico.
A nova tarifa foi adotada após reunião do Conselho Municipal de Transportes, ocorrida no dia 3 de janeiro deste ano. Ela toma como base a necessidade da atualização do custo tarifário a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da variação da inflação acumulada entre os meses de novembro de 2018 a novembro de 2019, assim como a variação do custo anual do óleo diesel e a variação anual referente ao reajuste salarial.
Nos distritos de Jaíba, Maria Quitéria, Matinha, Ipuaçu e Humildes, a tarifa adotada é mesma da sede do município. Sofrem variações os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu, sendo R$ 4,65. Na aquisição de passe estudantil, as tarifas estabelecidas sofrerão uma redução de 50% e terá o valor de R$ 1,89. O passe estudantil para os distritos de Bonfim de Feira, Jaguara e Tiquaruçu será de R$ 2,30. :: LEIA MAIS »
Prefeitura autoriza taxistas a realizarem o transporte público enquanto durar a greve de ônibus

Prefeitura de Alagoinhas
Com o objetivo de encerrar a greve de ônibus no município, a Prefeitura de Alagoinhas realizou, na manhã desta quarta-feira (31), na sede da Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), mais uma rodada de negociações com os empresários do setor. Dentre os pontos tratados, a gestão reiterou a decisão sobre o reajuste de 8% na tarifa e ficou definido o prazo de até às 16h desta quarta, para que os empresários entrassem em acordo com os trabalhadores e retomassem o serviço.
Após transcorrido o prazo e com a ausência de pronunciamento do sindicato patronal sobre o que ficou definido na negociação, a prefeitura decidiu pela publicação do decreto que regulamenta o reajuste da tarifa em 8% e de outro que autoriza os taxistas a realizarem o transporte público pelo valor praticado atualmente, que é de R$ 2,50 por usuário, até que a situação fosse solucionada. A decisão de publicar o segundo decreto decorre do descumprimento da disponibilização da frota mínima de 30%, prevista pela Lei de Greve, ação que foi ajuizada pelo governo municipal nesta terça-feira (30).
Com o reajuste da tarifa, o novo valor começará a valer a partir do dia 04 de agosto.
Líder da oposição defende isenção de TFF e IPTU para melhorar transporte público

Vereador Sidninho – Foto: Reprodução
Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Sidninho (Podemos) afirma que, no projeto de lei encaminhado pela Prefeitura de Salvador que isenta as empresas de ônibus do ISS (Imposto Sobre Serviço), apresentará emenda solicitando também a renúncia do TFF (Taxa de Fiscalização do Funcionamento) e do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).
Ao anunciar o aumento da tarifa de ônibus, o prefeito ACM Neto abriu mão do pagamento do ISS, o que segundo ele, possibilitou que o valor ficasse em R$ 4 e não R$ 4,12. Contudo, segundo Sidninho, em momento de crise como o atual, todo subsídio realizado pelo Poder Público é imprescindível para manter o sistema vivo. “Não se trata de defesa do empresariado, pelo contrário. A minha defesa é ao usuário que tanto vem sofrendo com o transporte público, vítima de um sistema falido. Diariamente é anunciado cortes em linhas, vemos veículos velhos e sem ar-condicionado, muito distante do sistema oferecido pelo Governo do Estado, através do metrô, cujos subsídios já são realidade”, compara Sidninho.
Prorrogado o prazo de pré-vistoria do Sistema de Transporte Alternativo e Complementar

Foto: Divulgação
O prazo para pré-vistoria e recebimento de padronização dos veículos permissionários do Sistema de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Eles têm até o dia 11 de fevereiro para comparecerem na Divisão de Concessões e Permissões da SMTT, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Os permissionários deverão se apresentar no ato da pré-vistoria com os documentos citados abaixo do veículo, seus e dos respectivos operadores (condutor e cobrador) em fotocópias e originais: CRV (Certificado de Registro de Veículo); CRLV Atualizado (Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo. Deverão apresentar também: Documento oficial com foto do permissionário, cobrador e condutor; Antecedentes Criminais do permissionário, Condutor e cobrador; CNH categoria ”D”; Certificado do Curso de Capacitação para Transporte Coletivo de passageiros (Condutor); Título Eleitoral do permissionário, condutor e cobrador; Comprovante de residência atual do permissionário, condutor e cobrador.
Regulamentado uso exclusivo de vias para transporte público em Ilhéus

Foto: Divulgação
A Prefeitura de Ilhéus adotou mais uma medida para melhorar a acessibilidade e mobilidade urbana, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Conforme o Decreto 008, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (15), as faixas exclusivas, chamadas de corredores, são reservadas prioritariamente ao tráfego de veículos cadastrados e credenciados pela Superintendência de Trânsito e Mobilidade do município (Sutram). As normas constantes no decreto obedecem ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e ordenam o tráfego dos veículos registrados e licenciados na categoria aluguel, destinados ao serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e municipal, escolar, turístico e de emergência. O decreto proíbe a circulação, estacionamento e parada de automóveis, caminhões e demais veículos nas faixas exclusivas, exceto para fins de conversão ou retorno para permitir acesso a obras e pontos de paradas de ônibus.
Segundo o superintendente de trânsito, Gilson Nascimento, o conceito de mobilidade prioriza o transporte de massa feito por ônibus, táxi, mototáxi, vans de turismo e escolar. “A preferência é para os veículos que transportam o maior números de pessoas ou efetuam serviços de mobilidade”, explica o gestor.
Reajuste de tarifa no transporte público de Vitória da Conquista começa a vigorar no domingo

Foto: Divulgação
Como prevê o contrato que regula o Transporte Público de Vitória da Conquista, o reajuste da tarifa foi autorizado após a minuciosa análise da planilha de estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo equilíbrio financeiro e a qualidade do serviço prestado. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana verificou que, desde o último reajuste da passagem, em janeiro de 2017, houve aumento nos custos o que causou prejuízos a empresa que opera o serviço. A nova tarifa do transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista foi fixada em R$ 3,80. O decreto do executivo foi assinado no fim da tarde desta quinta-feira (11) e o novo valor da tarifa começa a valer no próximo domingo (14). O novo valor mantém Vitória da Conquista como uma das cidades com o menor custo do transporte público, se comparado com cidades de igual e menor porte.
Vale salientar que a planilha apontou um valor acima do que foi definido em negociação junto à empresa. No entanto, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista adotou uma série de medidas no entendimento de não onerar ainda mais o custo de vida do trabalhador – como o envio de um projeto de Lei para a Câmara Municipal onde propõe a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Além das medidas para minimizar os impactos da defasagem do valor da tarifa para o usuário, a Prefeitura Municipal estabeleceu um plano de ação para restabelecer a normalidade do sistema de transporte coletivo junto à empresa Cidade Verde, onde esta assumiu a operação no lote 1 (que era operado pela Viação Vitória).
Após estas medidas, a Cidade Verde passou a contar com 147 veículos e irá disponibilizar mais 10 veículos “0 KM”, gerando mais conforto e segurança para os usuários do transporte. Outra importante iniciativa adotada é a disponibilização de micro-ônibus que circulam gratuitamente nas chácaras da Lagoa das Flores, facilitando a locomoção das pessoas que moram em locais mais afastados dos principais pontos de circulação do município. Esta mesma medida está em estudo para ser implantada em outras localidades como, por exemplo, o assentamento Santa Marta.
Ônibus extras reforçam transporte público para o domingo de eleição

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O segundo maior eleitorado do Estado da Bahia, Feira de Santana, com 384.050 votantes, terá a disposição um esquema especial de transporte público urbano no próximo domingo (07). A iniciativa da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) em aumentar em 40% as linhas entre bairros do município visa garantir a mobilidade urbana do usuário às zonas eleitorais. Mais de 120 ônibus se deslocarão no dia das Eleições 2018 com maior frequência entre os três terminais (Central, Norte e Sul) e também nos pontos de ônibus espalhados pela cidade.
Os ônibus extras reforçam as linhas: 001- Tomba via Araújo Pinho, 002 – CIS/Cidade Nova via Shopping, 007 – Dhama/FTC, 008 – CIS via Rodoviária, 016 – Santa Mônica, 018 – Aviário, 019 – Feira X, Feira VII, 025 – Subaé via 35° BI, 027 – Viveiros, 085 – Aeroporto via Santo Antônio, operadas pela concessionária de transporte São João. Já as linhas 003 – UEFS Direta, 010 – Cidade Nova via Terminal Central, 055 – Matinha via Terminal Norte, 061 – Asa Branca via Pampalona, 063 – Campo Belo via Caraíbas, 067 – Conceição via Santa Bárbara, 108 – Conder via Av. Iguatemi, 114 – solar da Princesa e 115 – Condomínio Asa Branca via Sítio Novo serão operadas pela empresa Rosa.
O secretário da pasta, Saulo Figueiredo, ressalta que o usuário terá garantido o pagamento da meia passagem (R$1,90) no Sistema Integrado de Transporte como benefício social oferecido aos domingos e feriados pela Prefeitura através do Cartão Via Feira. “Considerando a importância das Eleições e a grande mobilização de pessoas, a Prefeitura não mede esforços para garantir ao usuário o acesso ao transporte público com segurança e comodidade. A prioridade é o cidadão”, ressalta o secretário. :: LEIA MAIS »