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Foto: Divulgação/MP-BA

O crime organizado na Bahia sofreu em 2024 uma baixa de pelo menos R$ 2 bilhões para a movimentação de seus negócios escusos. A asfixia patrimonial das organizações criminosas (Orcrins) é um dos quatro pilares adotados pelo Ministério Público da Bahia no enfrentamento às facções que, desde 2020, vem numa escalada crescente. Este ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA deflagrou 75 operações, um aumento de quase 60% quando comparado às 40 do ano passado e mais de 430% em relação a 2020 (14), quando foi iniciado um processo de reestruturação e ampliação da unidade. As ações foram realizadas nas diversas regiões do estado, envolvendo os Gaecos Sul e Norte, em 65 municípios.

As 75 operações também resultaram em 67 prisões, 350 mandados de busca e apreensão cumpridos e R$ 240 mil em espécie apreendidos. Os mais de R$ 2 bilhões foram bloqueados pela Justiça a pedido do MPBA. Os outros três pilares são a atuação contra os grupos de extermínio, ações especiais dentro do sistema prisional e enfrentamento às milícias (grupos armados que atuam em paralelo ao Estado, muitas vezes formados por agentes ou ex-agentes policiais).

No último pilar, o MPBA atua com o Gaeco e com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em operações integradas com as forças de segurança pública do Estado, principalmente junto à Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo é reduzir o alto índice na Bahia da letalidade policial, resultante em boa medida das ações de grupos milicianos e de extermínio com participação de policiais criminosos.

Nos últimos dois anos, a atuação interinstitucional resultou em 36 operações contra policiais investigados por ações criminosas, principalmente pelos crimes de homicídios, fraude processual e formação de grupo de extermínio. Por meio da atuação do Geosp e Gaeco, o número de policiais denunciados criminalmente saiu de 36, no biênio 2021 e 2022, para 156 no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, um aumento superior a 330%. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito José Ronaldo (União Brasil) anunciou, durante coletiva à imprensa no Hotel Íbis, na manhã desta sexta-feira (27), os nomes de 17 secretários que deverão compor o Governo Municipal de Feira de Santana a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Já na próxima segunda-feira (30) volta a anunciar mais integrantes do primeiro escalão de sua administração.

Ao anunciar os nomes dos secretários, o prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso de lutar intensamente para cumprir todos os compromissos de campanha assumidos com a população feirense.

Alguns secretários já são conhecidos em cargos do Governo Municipal e outros são nomes novos na vida pública, selecionados entre técnicos ou não, mas com ampla visão voltada para desenvolvimento de Feira de Santana.

Para o cargo de secretário de Governo foi anunciado Luiz Carlos Carvalho Bahia Neto; Mário Costa Borges vai assumir a chefia de Gabinete. Para a Secretaria de Comunicação foi indicado o jornalista Joilton Freiras. Enquanto isso, o engenheiro Neto Braga assume o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Azevedo (PL) – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB).

De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal. O objetivo, segundo o projeto, é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

De acordo com o Art. 2º da proposta, a RMSB, unidade organizacional geoeconômica, social e cultural, só poderá ser ampliada se atendidos requisitos básicos, verificados entre o âmbito metropolitano e sua área de influência, a exemplo de tendência de conurbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum e existência de relação de integração de natureza socioeconômica ou de serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: Banco de Imagem/Sudene

Com a expectativa na elevação da demanda de investimentos no armazenamento de energia, o FNE Verde poderá oferecer crédito para baterias.  Esta linha de financiamento contará com orçamento de R$ 7,7 bilhões para 2025, de acordo com a aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene, responsável por estabelecer as diretrizes, as prioridades e o plano de aplicação de recursos do fundo, de R$ 47,2 bilhões para o próximo ano.

As condições gerais e dos programas de financiamento, quanto referente ao FNE Verde, terá uma explicitação na finalidade do programa, especificamente no item das energias renováveis e eficiência energética, da possibilidade do financiamento de sistemas armazenamento de energia. O Nordeste é líder nacional na produção de energia renovável, com mais de 80% da produzida no País.

“A Região cumpre um papel importante para a transição energética brasileira e os instrumentos de financiamento precisam estar adequados a essa realidade”, afirma o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Nos últimos anos, os fundos regionais – FNE e FDNE – foram responsáveis pela maior parte dos financiamentos para as plantas de energia solar fotovoltaica e eólica na área de atuação da Autarquia. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima/Arquivo-PMFS

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21), sancionou o Decreto nº 13.759, que regulamenta o Artigo 75 da Lei Complementar 01/94. A medida altera dispositivos do Decreto nº 5.784/1995 e estabelece diretrizes para a Gratificação de Produtividade pela Arrecadação (GPA), direcionada aos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos e Rendas lotados na Secretaria Municipal da Fazenda.

O decreto tem como objetivo principal valorizar os profissionais da área fiscal e promover o incremento da arrecadação municipal por meio de ações de fiscalização, arrecadação tributária e instrução de processos administrativos tributários. Além disso, o texto define os critérios de cálculo e apuração da pontuação que quantifica a gratificação e os procedimentos administrativos necessários para comprovação, homologação e registro dessa pontuação.

Principais Pilares do Decreto

O documento detalha as atividades desempenhadas pelos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos, dividindo-as em grupos como: :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) deu um passo significativo para a valorização da diversidade e o combate às desigualdades raciais na educação pública. Por meio do Decreto nº 13.749, publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico do Município, foi criado o Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ). A iniciativa é vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com integração direta ao Departamento de Ensino.

O núcleo terá como principal objetivo promover ações voltadas para a equidade racial, desconstruindo a narrativa única e valorizando a diversidade cultural e histórica da sociedade brasileira. A criação do NEREEQ está em conformidade com legislações federais, como as Leis nº 10.639/2003, nº 11.645/2008 e nº 12.288/2010, além de atender às diretrizes da Lei Municipal nº 3.651/2016, que prioriza a inclusão e a equidade racial no âmbito educacional.

Atribuições do NEREEQ

Entre as principais responsabilidades do núcleo estão:

– Elaborar e implementar um plano de ação com foco na equidade racial.

– Acompanhar o desenvolvimento de práticas pedagógicas antirracistas nas escolas municipais.

– Oferecer formações para os profissionais da educação sobre currículos que valorizem a diversidade e combatam o racismo.

– Opinar e subsidiar a Secretaria de Educação em políticas públicas voltadas para questões raciais, indígenas, quilombolas e do campo.

– Monitorar a aplicação da legislação educacional relacionada a essas temáticas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de Infraestrutura do estado da Bahia (Seinfra), responsável pela execução das obras, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A comissão foi formada por representantes do TCE/BA, do Governo do Estado e da Concessionária.

O processo, inicialmente previsto para ser concluído em 90 dias, teve seu prazo prorrogado por mais 30 dias, com vencimento em 31 de dezembro. A próxima etapa será o envio da proposta para os órgãos instrutórios, o Ministério Público de Contas e, por fim, para a apreciação dos conselheiros no Plenário do TCE/BA, que retoma as sessões apenas em fevereiro de 2025.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, ao receber o resultado do trabalho realizado observou que a atuação consensual no âmbito da administração pública configurou-se como um método de autocomposição, “em que o TCE exerceu o papel de mediador, facilitando o diálogo entre as partes e buscando construir um consenso para a definição de soluções conciliatórias. Simultaneamente, o Tribunal de Contas teve a responsabilidade de garantir a preservação do interesse público, da vantajosidade e da legalidade das soluções acordadas”. :: LEIA MAIS »

José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), está convidando a imprensa para o anúncio dos titulares das secretarias do seu Governo, que se inicia em 1º de janeiro de 2025. A coletiva será realizada no próximo dia 27, às 10h, no Hotel Íbis.

Durante o anúncio do secretariado, o prefeito José Ronaldo estará acompanhado do vice-prefeito eleito e deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que deverá ocupar uma secretaria municipal, a ser anunciada durante a coletiva. Também as presenças dos vereadores eleitos e de lideranças políticas que integraram a coligação vitoriosa nas eleições de 6 de outubro deste ano.

Para comandar as secretarias, vitais para o desenvolvimento de Feira de Santana nas mais diversas áreas, o prefeito eleito José Ronaldo pretende contar com técnicos experientes, mas também valorizar a juventude, com a participação de novos nomes no Governo Municipal que ainda não estiveram na vida pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Caio Brito

O Banco de Leite Humano do Hospital Estadual da Criança (HEC) reforça o pedido de apoio às mães lactantes neste fim de ano, período em que os estoques registram níveis críticos. A doação de leite materno é essencial para a sobrevivência e recuperação de recém-nascidos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) e em outros setores do hospital.

O leite humano é o principal alimento para bebês prematuros e de baixo peso, que não podem ser alimentados diretamente por suas mães. Além de fornecer os nutrientes necessários para o desenvolvimento, o leite materno fortalece o sistema imunológico desses recém-nascidos, reduzindo o risco de complicações e infecções.

A coordenadora do Banco de Leite do HEC, Wanessa Ribeiro, destaca a importância das doações: “Estamos enfrentando uma queda significativa nos estoques neste fim de ano. Cada doação é um ato de solidariedade que pode salvar vidas. Contamos com o apoio das mães lactantes para garantir que esses bebês tenham o alimento que tanto necessitam.”

Mães que estão amamentando e têm excedente de leite podem contribuir com o Banco de Leite. A doação é simples e segura. A equipe do HEC oferece orientações sobre a coleta e disponibiliza uma equipe que pode realizar a coleta na residência da doadora.

Para doar, as interessadas podem se dirigir à unidade, das 07h às 19h, todos os dias da semana (incluindo os sábados e domingos), ou se preferirem receber o serviço da rota em sua residência, entrar em contato com o Banco de Leite do HEC pelo telefone (75) 3602-0630 e WhatsApp (75) 9 9164-0217. As doações também podem ser agendadas para maior comodidade das doadoras. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Mais de 2.300 crianças e adolescentes em Feira de Santana estão aptos a receber a segunda dose da vacina contra a dengue, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, 7.124 pessoas já completaram o esquema vacinal.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, reforça a importância de concluir o ciclo de vacinação. “A segunda dose precisa ser aplicada três meses após a primeira. Sabemos que crianças e adolescentes de 10 a 14 anos dependem dos pais ou responsáveis para se vacinar, já que a aplicação em menores de 18 anos exige a presença deles. É importante que os responsáveis priorizem a saúde dos seus filhos”, destacou.

Carlita também lembrou que o aumento no número de casos de dengue no início do ano fez com que muitos pais procurassem os postos de vacinação para a aplicação da primeira dose. No entanto, a queda nos registros nos últimos meses acabou gerando um certo relaxamento por parte da população.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, chamou a atenção para a estrutura disponível no município. Feira de Santana conta com 104 salas de vacinação, distribuídas entre a sede e a zona rural, com oito unidades funcionando em horário estendido, das 7h às 20h30. “Os pais que trabalham durante o dia podem aproveitar esse horário ampliado para atualizar o cartão de vacinação dos filhos e garantir a proteção contra a doença”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

“Só conseguimos avançar quando Governo e municípios andam juntos, com cada um fazendo a sua parte. Isso é o que constrói uma Bahia mais forte.” Com essa declaração, o governador Jerônimo Rodrigues celebrou, nesta quinta-feira (19), em Camamu, a marca histórica de 300 municípios visitados em agenda de trabalho desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023.

Durante o evento, que além do público reuniu 25 prefeitos, entre eleitos e em exercício, Jerônimo descerrou a placa comemorativa à marca histórica e destacou as conquistas alcançadas através da parceria entre Governo do Estado e prefeituras, reafirmando o compromisso de atender aos 417 municípios da Bahia.

“Essas agendas têm um simbolismo muito forte. Cada uma representa a escuta de prefeitos, movimentos sociais, secretários e deputados. O governo foi eleito pelas mãos do povo mais pobre deste estado, e é a eles que devemos as nossas ações. Hoje, comemoramos esses dois anos de trabalho com a prestação de contas e o compromisso de continuar lutando pelos que mais precisam”, afirmou o governador.

O governador explicou que o planejamento foi essencial para atingir a meta de 300 agendas antes de completar dois anos de gestão. “Não é uma correria de quem não sabe o que está fazendo. Planejamos, miramos 300 e agora seguimos firmes. Isso demonstra nosso compromisso com o desenvolvimento de cada canto da Bahia.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informa que o reajuste anual da tabela de custas, taxas e emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024.

O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025, de 06 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 07/12/2018, que alterou o anexo único da Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011.

A publicação, também, reajustou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na área do Poder Judiciário Estadual.  Clique aqui e veja a tabela que encontra-se disponível. 

A indicação deve levar em consideração a disponibilização da tabela no novo portal do TRIBUNAL. (TJ-BA)

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) acusou o ex-prefeito de Salvador e atual vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, de atuar como lobista de Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, preso pela Polícia Federal durante a Operação Overclean. O esquema de fraude em licitações em governos ligados ao União Brasil movimentou pelo menos R$ 1,5 bilhão, segundo investigação da Polícia Federal. O “Rei do Lixo” integra o diretório nacional do partido, tendo sido indicado para o posto pelo ex-prefeito de Salvador. As investigações sugerem que o empresário investigado teria solicitado ajuda a ACM Neto.

“Quanto mais mexe, literalmente fede. O empresário Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, preso pela PF, sempre teve no seu amigo ACM Neto, o operador de tráfico de influência na prefeitura de Salvador. A PF identificou mensagens do Rei do Lixo afirmando pedir ao ex-prefeito liberação de pagamentos de faturas de empresas denunciadas na operação Overclean”, afirmou Robinson Almeida.

O deputado destacou que, segundo uma reportagem publicada pelo jornalista Cláudio Magnavita no Correio da Manhã, foi revelado que ACM Neto atuava como lobista de Marcos Moura, oferecendo seus serviços ao governo do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Federal encontrou uma planilha do “Rei do Lixo” em que aparece a atuação da organização criminosa em 12 estados, em localidades que têm relação direta ou indireta com o União Brasil.

“ACM Neto tentou levar os serviços do ‘Rei do Lixo’ para outros estados. Foi revelado por um jornal carioca que ACM Neto atuava como um lobista de Marcos Moura, oferecendo os seus serviços ao governo do Rio de Janeiro”, enfatizou Robinson, destacando a gravidade da situação. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Ascom CC

A taxa de desmatamento do Pantanal teve queda de 77,2% entre agosto e novembro de 2024 quando comparada ao mesmo período de 2023. No Cerrado, a redução foi de 57,2%. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Também foi registrada queda do desmatamento na Amazônia, no comparativo anual elaborado pelo Prodes/Inpe. A taxa de 6.288 km², para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, representa uma redução de 30,6% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e de 45,7% em comparação com o intervalo de agosto de 2021 a julho de 2022. O nível de desmatamento em 2024 é o menor registrado nos últimos 9 anos. No bioma Cerrado, a redução entre 2023 e 2024 foi de 25,7%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dos planos elaborados e executados pelo governo. “Quando a gente olha o que está acontecendo no Cerrado, onde nós tivemos uma queda de desmatamento por nove meses consecutivos, conseguimos mostrar que os planos de prevenção e controle do desmatamento funcionam e funcionam com proficiência”, afirmou.

PLANOS DE AÇÃO — Durante a reunião desta quarta-feira, foram lançados o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), iniciativas do Governo Federal voltadas ao combate ao desmatamento e às queimadas. :: LEIA MAIS »