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Tabela com os números por ano – Foto: Divulgação / TSE

Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior. No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano.

Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não comparece à votação nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto; pelo falecimento do eleitor ou da eleitora; ou porque não compareceu à revisão de eleitorado.

Vale lembrar que, com a edição da Resolução TSE no 23.637/2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para quem não votou nem justificou a ausência nas Eleições 2020; por isso, quem completou três turnos seguidos de ausência na última eleição não teve o cancelamento do título registrado este ano. Isso quer dizer que o número de títulos cancelados poderia ser muito maior. Além disso, é importante destacar que a resolução é válida enquanto durar os efeitos da pandemia de Covid-19. Ou seja, quem não regularizar a situação a tempo ainda poderá ter o título de eleitor cancelado.

Consequências

Com o título cancelado, não é possível votar. E, se não estiver em dia com as obrigações eleitorais, não é possível tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Como regularizar

Mas é possível reverter a situação e se manter em dia com Justiça Eleitoral. Para isso, o primeiro passo a ser dado é consultar a situação da inscrição no site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais e, caso o título tenha sido de fato cancelado, primeiramente é necessário emitir a guia para pagamento de multas, se for o caso. :: LEIA MAIS »

Vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) – Foto: Divulgação / Ascom

Na sessão desta quarta-feira (15) na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) usou a tribuna para falar sobre o tiroteio que ocorreu no bairro da Queimadinha na noite de ontem. A troca de tiros durou cerca de uma hora, aterrorizando as moradoras e moradores do local.

O vereador salientou que é “nascido e criado na Queimadinha”, onde ainda reside, e falou sobre o abandono histórico do bairro pelo poder público. Para Jhonatas, a falta de políticas públicas é fator determinante para os altos índices de violência registrados na região, sobretudo nas proximidades da Lagoa do Prato Raso, onde o tiroteio ocorreu. “Aquela é uma área historicamente largada, abandonada, é uma das áreas mais precárias do ponto de vista da infraestrutura, basta ver os alagamentos, que tiram o sono das pessoas todo ano. É uma das áreas mais precárias do ponto de vista da garantia de outros direitos sociais, basta ver a situação das crianças e dos adolescentes. Se uma área é abandonada daquela forma, mesmo sendo às portas do centro da cidade, é óbvio que alguém vai tomar conta”, disse.

O vereador aproveitou a oportunidade para relembrar que seu mandato protocolou, ainda no mês de agosto, uma indicação à prefeitura para que a área da Lagoa do Prato Raso fosse revitalizada e transformada em parque público. Conforme ele, a indicação incluía ações de saneamento e urbanização, com garantia de moradia digna para as pessoas, e foi acompanhada por um projeto elaborado por engenheiros voluntários. “O mandato, entretanto, ainda não obteve respostas sobre o documento ou sobre a perspectiva de realização de qualquer intervenção na área”, relatou. :: LEIA MAIS »

Imagem: Arquivo da PRE/BA

Após representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) concedeu decisão liminar contra o deputado estadual Alan Sanches (DEM) e o vereador de Salvador Duda Sanches (DEM) por propaganda eleitoral antecipada. A decisão, de 3 de setembro, determinou a retirada da faixa com propaganda de caráter eleitoreiro no prazo máximo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Segundo o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), a fotografia encaminhada ao MP Eleitoral por meio do site do MPF e que embasa a representação revela a existência de uma faixa afixada na Avenida Aliomar Baleeiro, em frente a uma farmácia, no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

Ainda segundo o MPF, o objeto de propaganda veiculava a seguinte mensagem: “CadÚnico Itinerante. Serviços de inclusão e atualização cadastral dos benefícios sociais. Data: 21/07. Praça: André Sanches (em São Cristóvão). Uma reivindicação do deputado Alan Sanches e do vereador Duda Sanches para a comunidade”.

De acordo com o procurador regional Eleitoral na Bahia, Cláudio Gusmão, embora a promoção de atos parlamentares seja lícita, a propaganda em questão se dá por intermédio do uso de equipamento que produz efeito visual de outdoor. A prática é vedada pela legislação eleitoral, além de ser veiculada em ponto estratégico da cidade, com grande movimentação de pessoas, demonstrando o real objetivo dos representados em apresentar-se à população com propósitos marcadamente eleitorais. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa, ao ser questionado sobre a união de partidos de direita e esquerda em prol do impeachment do presidente Jair Messias Bolsonaro, afirmou que não acredita que isso irá acontecer. “Por mais que eu deseje isso, eu não acredito no impeachment. Tenho 58 anos e não me lembro, independente do governo ser esquerda, direita ou centro, de um governo ser como esse, de não ter feito nada como esse. Não tem política educacional. O Governo Federal sequer ta pagando as obras de creches e escolas que ele autorizou construir. O dinheiro todo está no balcão da política, no toma lá, dá cá, na pior política que existe. Estão destruindo o nosso país. Eu não acredito que os deputados que estão se beneficiando com isso irão querer tirar o presidente. Eles nunca manipularam tanto dinheiro. Isso não existe. Um deputado manipula 100 milhões de reais por ano. É surpreendente o balcão do toma lá, dá cá”, criticou.

Ministro de Lula

Sobre a possibilidade de ser ministro do pré-candidato a presidente Lula, Rui disse que não discutiria esse assunto ainda. “Ano que vem temos eleição e não se monta governo antes de ganhar a eleição. Quem fez isso perdeu a eleição”, afirmou.

Em sua visita a Bahia este mês, o ex-presidente Lula disse que quer contar com a ajuda do governador caso ele ganhe as eleições. Suspeita-se de que ele pode assumir algum ministério.

Com a reabertura das praias soteropolitanas, a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb) registrou um aumento na quantidade de lixo recolhido na orla da cidade. Entre os meses de maio e agosto deste ano, o órgão recolheu mais de 2 mil toneladas de resíduos das praias de Salvador. O número equivale a cinco piscinas olímpicas repletas de detritos.

Os principais materiais coletados são plásticos, copos, coco e resíduos orgânicos, como restos de alimentos.  A praia de Piatã é a que apresenta a maior quantidade de resíduos descartados de forma incorreta.

Para garantir a limpeza das praias soteropolitanas, a Limpurb realiza uma programação operacional diariamente, em toda a extensão de orla que vai desde o Subúrbio Ferroviário até a praia de Ipitanga. A ação acontece nos três turnos, das 6h às 14h20, das 14h às 22h20 e das 22h às 6h20.

Cerca de 156 agentes atuam na operação, que além de recolher os resíduos das faixas de areia e áreas verdes, também realiza a varrição e o esvaziamento das papeleiras e cestos de lixo situados nos calçadões. Durante a ação, também é realizada a limpeza da superfície de areia e da aeração mecanizada, através do revolvimento da faixa de areia para remoção de resíduos enterrados na camada inferior.

O montante retirado pela operação é ensacado e transportado para caixas estacionárias, que são contêineres subterrâneos, existentes nas proximidades das praias. Para a ação, são utilizados 15 tratores e seis cessadeiras. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Os servidores da Prefeitura de Feira de Santana terão que submeter-se à vacinação contra a Covid-19. A obrigatoriedade da imunização consta na publicação do Diário Oficial Eletrônico, edição desta quarta-feira, 15.

A medida aplica-se para quem exerce também funções públicas, como as do Conselho Tutelar, estagiários, os contratados temporariamente e os prestadores de serviços.

Caso recuse em receber a vacina será considerado “violação aos deveres do funcionalismo municipal, caracterizando-se infração disciplinar, passível da aplicação das sanções previstas na Lei Municipal Complementar Nº 01/94”.

Conforme o decreto, entre as penalidades previstas, a suspensão com perda de vencimentos. O servidor público também não pode escolher o imunizante que receberá. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Marcelo Nilo – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

O deputado federal Marcelo Nilo (PSB), em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (13), na inauguração da 21ª Policlínica Regional de Saúde em Serrinha, fez uma avaliação sobre disputa dos partidos que compõem a base do governo Rui Costa para as próximas eleições. Nilo disse que quer uma vaga na chapa majoritária.

“Acho que é um erro ficar querendo fazer política apenas com o PT, PSD e PP. São partidos importantes, mas acho que já chega. Esse trio de partidos são os únicos que participam de toda eleição para a presidência da Assembleia. Um assume um mandato e logo após outro assume o próximo. A vice-presidência, o Senado da mesma forma. E o PT sempre na cabeça. Cansa, chega. Acho que é um erro e o PSB merece estar na chapa majoritária. Fico muito triste da maneira que nós estamos sendo tratados porque os aliados de primeira hora, aqueles que comeram sal e poeira para Wagner chegar aonde chegou, estão sendo escanteados”, disse.

De acordo com Nilo, o PP e o PSD detém as melhores Secretarias, tem o vice-governador, dois senadores, presidente da Assembleia. “Tem tudo e os outros são pneus de estepe. E eu cansei de ser pneu de estepe”, disparou. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Otto Alencar Filho – Foto: Anderson Dias / site Política In Rosa

Na inauguração da 21ª Policlínica Regional de Saúde em Serrinha nesta segunda-feira (13), o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) parabenizou o governador Rui Costa e ressaltou que ele está revolucionando a saúde na Bahia. “O trabalho de ajudar o povo com consulta e exame é imprescindível para a população brasileira, principalmente a população mais carente”, disse Otto Filho.

Conforme Otto Filho, o governador Rui Costa, juntamente com o senador Otto Alencar e outros senadores como Jaques Wagner, Angelo Coronel e toda base aliada, vêm juntos avaliando quem será o melhor candidato no ano que vem. “Pode ter certeza que se nós continuarmos juntos, e eu acho que vai continuar PSD, PT, PP, PSB, PC do B e outros partidos da base aliada, nós não temos como perder as eleições. A eleição vai ser dura? Com certeza vai ser. Como normalmente é num momento desse de polarização, mas acho que juntos vamos vencer com certeza”, declarou.

Possibilidade de indicação

Questionado se poderia ser indicado como um vice-governador na chapa encabeçada pelo pré-candidato Jaques Wagner, Otto Filho disse que é uma especulação. “Provavelmente irei novamente para deputado federal porque não vejo como tirar da chapa majoritária o senador Otto Alencar. Então, só pode ter um Alencar na chapa majoritária, que seja o senador Otto Alencar que tem muito mais experiência do que eu”, afirmou.