:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Quadras renovadas, gramado novo e estrutura pronta para acolher a comunidade: o Complexo Poliesportivo do Centro Social Urbano (CSU) de Camaçari reabriu as portas neste sábado (26), marcando uma agenda de entregas do governo estadual para a assistência social e a segurança pública de Camaçari. Ao todo, foram R$ 4,1 milhões empenhados para a modernização do equipamento, que faz parte da primeira etapa do projeto do CSU de Camaçari.

O novo complexo passa a contar com quadra coberta, campo society, quadra de areia, arena de lutas, vestiários, bicicletário, rampas de acessibilidade e estacionamento. Segundo o governador, o equipamento representa a mão do Estado na vida da comunidade e a garantia não só de esporte e lazer, mas de assistência nos assuntos demandados pela população do município.

“Um Centro Social Urbano representa a presença do Estado na vida das pessoas. É um instrumento de assistência ao idoso, à criança, ao adolescente e de acesso à saúde, a ambientes de capacitação de mão de obra, de integração da comunidade”, sinalizou Jerônimo Rodrigues. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Na Bahia, mais de 260 mil pessoas estão com risco de ter a inscrição eleitoral cancelada por não votarem, não justificarem a ausência às urnas e não quitarem as multas referentes às três últimas eleições consecutivas. O número está disponível no portal de estatísticas do TSE.  Os eleitores que estão nessas condições devem procurar a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio de 2025 e, assim, evitar o cancelamento do título.

Como consultar a situação eleitoral

Eleitoras e eleitores podem consultar se estão com pendências na Justiça Eleitoral pelos seguintes canais: site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), aplicativo e-Título (disponível gratuitamente para Android e iOS) ou pelo telefone (71) 3373-7000. A consulta também pode ser feita presencialmente em um cartório eleitoral ou nos postos da Justiça Eleitoral. :: LEIA MAIS »

ACM Neto, ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil – Foto: Divulgação/Ascom

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, disse nesta sexta-feira (25) que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) faz política de cooptação de prefeito e que só atende na prática para quem está na base dele. Durante entrevista a uma rádio em Ilhéus, onde cumpre agenda desde esta quinta-feira (24), Neto ressaltou, entretanto, a necessidade de parceria entre os governos estadual e federal com as prefeituras para resolver os problemas enfrentados pela população.

“Eu tenho dito isso aos prefeitos do União Brasil que procurem o governador, que procurem o presidente da República, que dialoguem para tentar conseguir alguma coisa. Infelizmente, nós sabemos que a política do governador é uma política da tentativa de cooptação. Ele só atende na prática quem é do lado dele. As coisas só saem para quem diz amém e vota no partido dele, o que é muito ruim para a Bahia”, afirmou.

Ele participa de uma intensa agenda na cidade ao lado do prefeito Valderico Junior (União Brasil), do deputado federal Leur Lomanto Jr (União Brasil), do deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil) e do ex-deputado Cacá Leão (PP), dentre outras lideranças da cidade e do Estado. Na manhã desta sexta, ACM Neto se reuniu com vereadores e com a equipe de Valderico para discutir questões relacionadas ao desenvolvimento de Ilhéus.

Sem confirmar pré-candidatura a governador, Neto destacou que a postura de um governador do Estado deveria ser diferente, olhando para todos os municípios, independente do partido dos prefeitos. “Se um dia Deus me permitir ser governador, eu pretendo trabalhar para todos, porque passou a eleição, você tem essa obrigação, a de governar para todo mundo”, salientou. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Pujol

Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.

“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.

Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.

“Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Pagamento – O Projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) lançou, nesta quarta-feira (16), um protocolo pioneiro no país que amplia o acesso à enoxaparina, medicamento usado na prevenção do tromboembolismo venoso (TEV), para gestantes e puérperas fora do ambiente hospitalar. A medida, baseada em evidências científicas e em análises de impacto orçamentário, tem potencial para reduzir internações prolongadas, liberar leitos hospitalares e salvar vidas.

Com o novo documento, os critérios para dispensação da medicação serão ampliados para além do que hoje é previsto nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT do Ministério da Saúde (MS). Uma das novas condições para ampliação do fornecimento da enoxaparina é o critério clínico para diagnóstico da Síndrome Antifosfolípide (SAF) com histórico de descolamento prematuro de placenta.

A nova diretriz reforça o compromisso da Bahia com a equidade no acesso à saúde, garantindo proteção às mulheres mais vulneráveis durante a gestação e o pós-parto. O lançamento ocorreu no auditório da Sesab, em Salvador, com a presença de especialistas, gestores e representantes de entidades médicas e do controle social. :: LEIA MAIS »

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

De 2012 a 2024, foram registrados 8,8 milhões de acidentes do trabalho e 32 mil mortes no emprego com carteira assinada, segundo os dados atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil.

As informações se baseiam em registros de acidentes do trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Calcula-se que uma notificação de óbito no trabalho formal ocorra a cada 3,5 horas.

Nos números das notificações previdenciárias foram incluídos tanto as Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) quanto os benefícios acidentários concedidos sem comunicação prévia – acidentes identificados no momento da concessão do benefício, sem registro de CAT. É importante destacar, ainda, que os números referentes a anos anteriores tendem a ser complementados de acordo com a chegada de notificações atrasadas nos anos subsequentes. Para 2023, os dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social apontam 732 mil registros, mas os números atualizados em 2025, considerada a data do acidente, já alcançam 778 mil para aquele ano, o que demonstra que, além da subnotificação – acidentes que ocorrem, mas que não são comunicados – os casos notificados têm uma grande quantidade de registros atrasados. Os números de registros de 2024 ainda estão em apuração, com projeção preliminar de que alcançarão no mínimo 742 mil casos notificados, considerando a tendência estatística de maturação temporal da série histórica.

No caso dos benefícios previdenciários acidentários, ocorreram, no mesmo período, 2,6 milhões de novas concessões de afastamentos (benefícios por incapacidade temporária) pelo INSS em razão de doenças e acidentes de trabalho. O gasto com esses benefícios, desde 2012, em valores nominais, já chega a R$ 173 bilhões de reais. O valor inclui auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente relacionados ao trabalho. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Alex Santana (Republicanos – BA) – Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Um dilema real dos trabalhadores brasileiros é o recebimento do salário, que normalmente ocorre no 5º dia útil do mês. No entanto, por conta de fins de semana e feriados, há variações que atrasam o consumo das famílias e, consequentemente, comprometem o planejamento financeiro.

Pensando em corrigir essa distorção, o deputado federal Alex Santana (Republicanos – BA) protocolou neste mês o Projeto de Lei nº1647/2025, que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) propondo que o prazo máximo para o pagamento do salário passa a ser o 5º dia do mês após à prestação dos serviços.

Segundo o parlamentar, a ideia é equilibrar as contas da classe trabalhadora, que depende do calendário instável de dias úteis, o que gera problemas diretamente no bolso com pagamentos de contas e compras rotineiras comprometidos.

“Um exemplo prático disso foi o último Carnaval, onde muitas pessoas só receberam depois do dia 10 de março. Mesmo a festa não sendo considerada um feriado, isso atingiu o orçamento de funcionários de diversos setores do país, que ficaram com os recursos comprometidos em um atraso por conta da regra atual”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Chung

A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula, ficando à frente de Minas Gerais e atrás, apenas, de São Paulo, que registrou 132.538 estudantes. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, revelaram que, em 2023, haviam 119.542 baianos matriculados nessa modalidade e, em 2024, o número subiu para 129.741.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, avalia que o crescimento de aproximadamente 8% nesta oferta educacional é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência. “Não basta apenas ofertar a vaga, mas sim criar condições para que essas pessoas que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, possam voltar e dar continuidade aos seus estudos. Por isso, fizemos um chamamento e estamos investindo na permanência delas, com a oferta de alimentação escolar nutritiva e de qualidade, na contratação de professores capacitados, na melhoria da infraestrutura, em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, ainda, ofertamos cursos técnicos profissionais”, destacou.

Presente em todos os 27 territórios de identidade baianos, a EJA é ofertada pela SEC em escolas estaduais e, também, nas unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).  Ela se diferencia do ensino regular por permitir que o Ensino Médio seja concluído em dois anos, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Já a idade mínima para cursar o Ensino Fundamental nesta modalidade é a partir de 15 anos. Na avaliação é realizado o acompanhamento de percurso, que utiliza conceitos e não notas, cuja concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Max Haack

“A metodologia do PT é o velho ‘toma lá, dá cá’. Cada município para receber uma ambulância, para receber um cala-boca qualquer, precisa ir lá se ajoelhar e dizer amém para o governador do PT e tem que sair na foto”. A crítica à forma do PT governar foi feita pelo presidente do PL Bahia e pré-candidato ao governo do Estado, João Roma, em entrevista à Rádio Sociedade da Bahia nesta segunda-feira (14/04).

Roma compreende, contudo, que os prefeitos não devem ser julgados neste momento por terem que tirar foto com o governador. “O prefeito tem que ajudar a sua população. As prefeituras estão sem estrutura de serviço de saúde, o prefeito tem que pagar a gasolina da PM para poder ter uma viatura no seu município e o crime organizado tomando conta com toque de recolher. Então, se o preço é esse, essa política velha, antiga do ‘toma lá, dá cá’, vamos fazer de conta. Agora, na hora do vamos ver, que será a eleição do próximo ano, eu acho que a população vai se juntar e dizer o que quer para o futuro da Bahia”.

Roma enfatizou que a retomada do diálogo com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, que também é pré-candidato ao governo da Bahia, mas pelo União Brasil, não teve como objetivo discutir a montagem da chapa para 2026. “O nosso papo não foi para definir quem vai ser governador, quem vai ser senador, como vai ser a chapa, nada disso. Foi para voltarmos a ter um diálogo sobre o futuro da Bahia e do Brasil, analisar esse cenário inteiro e buscar convergir, porque um diagnóstico está muito claro para mim, para ACM Neto e principalmente para o povo da Bahia: esse período do governo do PT não está bom para ninguém”. :: LEIA MAIS »

Foto: Agência Câmara de Notícias/Depositphotos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento, que não apontou impedimentos à sanção, mas recomendou vetos específicos por contrariedade ao interesse público.

A LOA 2025 estima um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O Orçamento sancionado também observa os limites à despesa primária previstos no Regime Fiscal Sustentável, instituído pela Lei Complementar 200/23.

Vetos presidenciais

A LOA 2025 foi sancionada com dois vetos. O primeiro veto, no valor de R$ 40,2 milhões, recaiu sobre novas programações orçamentárias que continham localizações específicas, incluídas por meio de emendas de modificação em despesas primárias discricionárias do Poder Executivo (RP 2), o que é vedado pela Lei Complementar 210/24.

Também houve veto a R$ 2,97 bilhões em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno, em razão da inobservância ao limite máximo para operações reembolsáveis do fundo (Lei 11.540/07), situação decorrente de alterações promovidas durante a tramitação do Orçamento no Congresso.

Salário mínimo

Segundo a LOA, o salário mínimo em 2025 será de R$ 1.518, um aumento real (acima da inflação) de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado. Estão previstos ainda R$ 226,4 bilhões para a educação e R$ 245,1 bilhões na saúde pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seplan

Na próxima sexta-feira (11), Salvador recebe o seminário Diálogos para a Construção da Estratégia Brasil 2025-2050, promovido pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa integra uma série de encontros regionais que percorrem o país com o objetivo de ouvir a sociedade e reunir contribuições para a construção de um plano nacional de longo prazo, com foco no desenvolvimento sustentável, na redução das desigualdades e na inovação.

O evento será realizado no Auditório do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a partir das 9h, e contará com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da secretária Nacional de Planejamento, Virgínia de Ângelis, além do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e outras autoridades estaduais e especialistas convidados. A programação reúne nomes de diversas áreas para debater desafios, identificar oportunidades e propor caminhos para que o Brasil se torne, até 2050, um país mais justo, competitivo e resiliente.

A Estratégia Brasil 2050 é uma proposta inédita de planejamento público de longo prazo, que busca antecipar tendências, definir metas estruturantes e alinhar políticas públicas às transformações demográficas, sociais e econômicas em curso. A participação ativa da sociedade é peça-chave nesse processo, contribuindo para garantir que o documento final reflita a diversidade, as vocações e os desafios das diferentes regiões do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Reginaldo Ypê/CMS

Uma imersão sobre o turismo de Salvador aconteceu nesta terça-feira (8) durante a primeira audiência pública na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para discutir problemas e propostas de desenvolvimento para o setor, envolvendo representantes do trade e vereadores da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais.

O encontro contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), do Sindicato de Guias de Turismo do Estado da Bahia (SINGTUR), de jornalistas, veículos de comunicação e outras entidades ligadas à pauta. A palestra foi feita por Heloisa Braga, presidente da Federação Brasileira de Jornalistas e Comunicadores de Turismo (Febtur), que há 32 anos se dedica à comunicação para o turismo.

O presidente da Comissão e vereador, João Cláudio Bacelar (Podemos), comemorou a adesão de representantes do turismo e ressaltou a importância dos debates sobre o real cenário deste segmento fundamental para a economia de Salvador. “Conseguimos reunir neste primeiro dia um grande número de pessoas que querem, assim como nós da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais, o melhor para Salvador. Ao longo desses encontros vamos tratar de qualificação de mão de obra, hospedagem, transporte, bares e restaurantes; abranger também as áreas de lazer, cultura e eventos; e financiamento de projetos. Enfim, todos os temas que ajudem a elevar o patamar da nossa cidade. Pretendemos contribuir para que sejam criadas em Salvador, experiências memoráveis para turistas e baianos, principalmente, os soteropolitanos”, destacou Bacelar. :: LEIA MAIS »

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que estabelece o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo e o aumento do mandato de quatro para cinco anos, a partir de 2030.

A PEC, segundo o parlamentar, também busca encerrar o ciclo de eleições a cada dois anos, além de fortalecer o sistema partidário e a alternância de poder. O senador destacou que a proposta preserva o direito à reeleição apenas para os atuais ocupantes de cargos no Executivo que estejam em seu primeiro mandato.

— Acredito que o fim da reeleição contribuirá decisivamente para a renovação política tão necessária ao Brasil. Servirá também para fortalecer o sistema partidário, porque as agremiações terão de escolher candidatos que de fato representem seus programas, e ainda vai trazer justiça às disputas eleitorais, uma vez que os diversos candidatos estarão em condições mais igualitárias — declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Comunicação ANTT

Em mais um passo decisivo rumo à transformação da malha rodoviária do país, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta segunda-feira (7/4), por unanimidade, a realização de audiência pública que colocará em debate o projeto de nova concessão de um dos mais estratégicos corredores logísticos do Brasil: a BR-116/324/BA. A iniciativa foi deliberada durante a 92ª Reunião Extraordinária de Diretoria (ReDir Extra), sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.

O trecho em questão compõe a atual concessão da Via Bahia, cujo contrato será encerrado no próximo dia 15 de maio. Diante desse cenário, a ANTT está atuando, de forma resolutiva, promovendo o encerramento de um modelo que já não atende à população e, ao mesmo tempo, avançando com uma nova proposta de concessão. A iniciativa representa um desfecho necessário e uma solução concreta para um problema que impacta diariamente a vida de milhares de usuários.

Com uma extensão total de 663 quilômetros, o trecho que será concedido é vital para o escoamento da produção regional e nacional, além de ser estratégico para o cotidiano de milhões de brasileiros que vivem, trabalham ou transitam por essas rodovias. A decisão da Diretoria Colegiada reforça o compromisso da Agência com a participação social, a transparência e a melhoria efetiva da infraestrutura de transportes terrestres no Brasil.

Denominada como “Rota 2 de julho”, a BR-116/324/BA interliga Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e diversos outros polos urbanos e econômicos da Bahia, sendo um elo fundamental entre o Nordeste e o Sudeste do país. Mais do que uma rodovia, ela é artéria pulsante de desenvolvimento, turismo, emprego e abastecimento. :: LEIA MAIS »