:: ‘Notícias Política de Salvador’

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa um PL que visa isentar a tarifa de esgoto da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) em imóveis em que o serviço é ineficaz. A concessionária que dispõe da atividade de esgotamento sanitário na capital baiana é alvo de denúncias e queixas por parte da população.

O autor da proposta e vereador, Átila do Congo (Patriota) pede uma maior lisura em relação ao serviço disponibilizado. “Eles divulgam que há 88% de cobertura de esgotamento na cidade, mas a realidade é diferente. Cansamos de ver o sofrimento, especialmente da população periférica sem conseguir acesso e, pior, pagando a taxa de uma atividade que não existe”.

Átila lembra ainda que em janeiro deste ano houve um reajuste de 11,73% na conta dos soteropolitanos sobre o serviço de água e esgoto. “Se a prestação da atividade fosse linear com fornecimento, captação, tratamento e destinação do esgoto coletado, tudo bem. Mas, não vemos isso. Além da cobrança injusta, as obras para viabilizar uma rede sanitária eficaz não existem em determinadas regiões o que impacta de forma negativa a saúde pública, quanto poderia ser economizado pela prefeitura com doenças e contaminações evitáveis se tivesse uma rede de esgoto eficaz?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

Estudo realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) mostram que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,1% no primeiro trimestre de 2023 em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na comparação com o 4º trimestre de 2022 – comparação excluindo as variações sazonais – o resultado foi crescimento de 0,7%.

PIB em valor corrente

No 1º trimestre de 2023, o PIB baiano totalizou R$ 109,3 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 11,7 bilhões relativo aos impostos arrecadados no período. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 6,3 bilhões, a Indústria R$ 31,4 bilhões, e os Serviços R$ 59,9 bilhões.

1º trimestre de 2023/1º trimestre de 2022

Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB baiano apresentou resultado positivo de 1,1%; decompondo esse crescimento entre Valor Adicionado e Impostos, observa-se que o Valor Adicionado apresentou variação positiva de 1,3% enquanto os impostos registraram uma leve variação positiva de 0,06%. No que concerne aos grandes setores produtivos, dois setores registraram expansão: agropecuária, com taxa positiva de 8,4%, e serviços, com alta de 1,8%. Já o setor industrial apontou queda de -2,4%.

O crescimento do VA do setor agropecuário (+8,4%) foi determinado pela expansão no segmento da pecuária associado ao crescimento na produção de algumas safras que começam a ser colhidas no primeiro trimestre, com ênfase para a produção de alguns grãos. Cabe destacar que a principal contribuição do setor agropecuário baiano ocorre no segundo trimestre do ano quando se dá a finalização de parte significativa das culturas mais importantes da agricultura baiana. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pancadinha (SD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

A retomada das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro São Caetano, em Itabuna, foi motivo de indicação do deputado estadual Pancadinha (SD), protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o legislador, trata-se de um bairro populoso, e a finalização das obras, paralisadas desde 2015, vai ampliar o acesso à saúde na região.

No documento, o parlamentar contextualizou a situação da saúde pública do município de Itabuna, segundo ele, muito crítica, com a população enfrentando transtornos nos atendimentos. “É notório que a saúde municipal está estagnada, com atendimento de péssima qualidade, refletindo diretamente na qualidade de vida das pessoas”, colocou.

O parlamentar apontou ainda a posição de Itabuna – de população estimada em cerca de 214 mil habitantes (IBGE/2021) -, como a 6ª cidade mais populosa da Bahia e a 11ª entre as cidades do interior do Nordeste do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O 19º Encontro Territorial do Partido dos Trabalhadores da Bahia realizado no Litoral Norte neste domingo, 04, em Alagoinhas, reuniu dirigentes partidários e lideranças políticas de 15 municípios do território para discutir a conjuntura local, estadual e nacional e organizar os diretórios locais para o próximo período. A atividade contou com a presença do deputado federal Joseildo Ramos, da deputada estadual Maria Del Carmen, do prefeito de Catu, Pequeno Sales, do vice-prefeito de Teodoro Sampaio, Evilásio Vieira, de dirigentes municipais e também dos membros da Executiva Estadual, além dos suplentes de deputado Rosival Leite e Radiovaldo Costa, que o PT de Alagoinhas está lançando como pré-candidato a prefeito da cidade.

Secretário de Organização do PT Bahia, Osmar Galdino avaliou que a mobilização foi importante para o processo organizacional dos diretórios e para o alinhamento ainda maior com a Direção Estadual com vistas às eleições. “Pudemos pegar o diagnóstico local para a necessidade de organização com o objetivo de fortalecer o PT para as eleições de 2024. Um momento muito importante de discussão política, de leitura da conjuntura e organizativo para a gente sair fortalecido nas eleições. Estamos muito animados e acreditamos que vamos aumentar o número de prefeitos e prefeitas das cidades baianas”, afirmou.

As atividades foram iniciadas no mês de abril para organizar ainda mais a legenda, atualmente presente em mais de 350 municípios baianos, aproximar os diretórios municipais do Diretório Estadual e começar a preparação para o pleito do próximo ano. Com 35 prefeitos atualmente, o PT Bahia pretende ampliar este número, elegendo, inclusive, mais mulheres para as prefeituras e para as Câmaras Municipais do estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha (Patriota) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) quer que o Governo do Estado leve as operadoras Tim e Vivo para Milagres. Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele sugeriu que a sede do município e os distritos de Gameleira e Tartaruga sejam incluídos no Programa Fala Bahia para que tenham acesso à telefonia móvel.

No documento legislativo, o parlamentar destacou que esta é uma antiga reivindicação da população, e que os cidadãos de Milagres “necessitam de telefonia móvel para uso da internet, possibilitando acesso à notícia em tempo real”. E, também, “para o contato entre comunidades; para desenvolverem suas atividades no cotidiano e para comercializarem seus produtos”. (ALBA)

Os motoristas por aplicativo de Salvador contam com 13 projetos na Câmara Municipal de Salvador (CMS) relacionados a categoria com benefícios efetivos para subsidiar a atividade no município. Dentre elas, o principal destaque já aprovado pela Casa é o aplicativo municipal de mobilidade que oferece menores taxas e mais segurança administrativa para o colaborador.

O texto aguarda sanção do prefeito Bruno Reis (UB). A ferramenta tem como proposta reduzir as taxas impostas por empresas privadas aos trabalhadores, no intuito de trazer uma opção mais rentável ao mercado, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas.

O autor das propostas, vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo, Átila do Congo afirma que falta muito para se chegar ao ideal de sistema de trabalho para a categoria, mas Salvador sai na frente entre outras capitais por debater no legislativo a realidade da categoria no município. “A batalha é grande contra as empresas que tentam a todo custo precarizar o serviço no país. Aqui, no legislativo, tenho pares e a parceria com o executivo para melhorar a vida dos motoristas na cidade, no entanto, sozinho não posso. É preciso união dos motoristas, não basta desligar aplicativo ou ir para as ruas de forma desordenada, tem que utilizar a transparência e a casa do povo, ou seja, a Câmara de Vereadores para cobrar e acompanhar o que tem sido feito. Sem dúvidas, é o melhor caminho para avançarmos”.

Atualmente, a capital baiana e municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) contam com 40 mil motoristas ativos. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Criar Observatório Sobre Racismo Religioso, com a finalidade de coletar, ordenar e analisar dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas na Bahia. É isso que propõe o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Entre as diretrizes do observatório defendido pelo parlamentar está a promoção de espaços de diálogo e integração entre a sociedade civil, as universidades, os órgãos públicos e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, particularmente os que tenham como objeto de estudo a pesquisa ou a atuação nos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

Também incluem-se neste rol a criação de meios de acesso rápido das informações sobre violência tentada ou praticada contra essas comunidades; a produção de estudos e publicações que apontem a situação e a evolução dos casos de racismo religioso na Bahia, identificando raça/cor, entre outras informações que o observatório julgar pertinente; e o estímulo da participação social na análise, formulação e implementação de políticas públicas que possam contribuir para a prevenção dos casos de violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

De acordo com o Art. 3° do PL, são objetivos do observatório a coleta, análise e divulgação das informações sobre racismo religioso; a padronização, sistematização e integração do sistema de registro e armazenamento dos dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas; e a publicação anual de relatório com as principais análises dos indicadores e sugestões de políticas públicas que possam contribuir para o enfrentamento e redução dos casos de violência a esta população. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

O pregão eletrônico para registro de preço para contratação de Body Cams – câmeras corporais que ficarão acopladas à farda policial – aconteceu nesta terça-feira (30). A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) já iniciou a avaliação da documentação da empresa que ofertou o menor lance.

Nos próximos dias, a pasta analisa todos os documentos e atestados de capacidade técnica apresentados pelo fornecedor. Após confirmação, a empresa terá um prazo de 12 dias para preparar a prova de conceito do equipamento.

Onze empresas manifestaram interesse em fornecer a ferramenta, participaram do pregão e ainda podem ingressar recurso. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (29), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci 2, em Salvador. Em cerimônia realizada no Pelourinho, Centro Histórico da cidade, foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública no estado. Além do ministro Flávio Dino, participaram do evento o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio.

Com o lançamento do Pronasci, o estado da Bahia recebeu 21 viaturas – são 15 viaturas específicas para a Patrulha Maria da Penha e para as Delegacias de Atendimento à Mulher -, 156 pistolas e nove drones, entre outros equipamentos. O estado contará, também, com um Centro Integrado de Comando e Controle e com a Casa da Mulher Brasileira, cujo termo de adesão também foi assinado no evento. O espaço, dedicado ao acolhimento e assistência a mulheres vítimas de violência física, psicológica, matrimonial, sexual e moral, terá 3.000m² de área e investimento estimado em R$8 milhões.

“Muito em breve estarei aqui novamente para destinar recursos aos municípios, às guardas municipais, com a entrega de mais viaturas, mais Casas da Mulher Brasileira. Eu sou coerente, se é uma política pública das mulheres são elas que dão as diretrizes. A Bahia é um estado grande, que merece todo esse cuidado”, afirmou o ministro Flávio Dino.

De acordo com ele, a visita dos representantes do Ministério da Justiça e da Segurança Pública e a entrega de viaturas e equipamentos para a segurança pública da Bahia significa, justamente, fazer com que essa proteção chegue ao povo mais simples e humilde do estado. “A tirania que temos que eliminar é a da desigualdade social, a tirania contra as mulheres, contra a miséria. O primeiro eixo do Pronasci é o combate ao feminicídio e o segundo eixo é o combate ao racismo estrutural. O Governo Federal está de portas abertas para a Bahia e vamos entregar um país com menos violência”, definiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/ Secom-PMS

A Prefeitura de Salvador (PMS) vai inaugurar mais dois Restaurantes Populares, que serão abertos nos bairros de São Cristóvão e Fazenda Coutos. A meta da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) é ampliar para 10 a oferta de unidades na capital baiana. Atualmente, o município conta com dois equipamentos, localizados em São Tomé de Paripe e Pau da Lima, que, inclusive, passarão também a oferecer nos próximos meses cursos profissionalizantes em culinária para a população em vulnerabilidade social.

“Foi uma decisão do prefeito Bruno Reis, de ampliarmos de dois para 10 o número de Restaurantes Populares. Estamos em tratativas com um imóvel em São Cristóvão e outro em Fazenda Coutos. Temos uma estratificação social pós-pandemia que exige da Prefeitura um esforço grande para amparar a população. A pandemia aumentou o desemprego, o número de pessoas em situação de rua e a quantidade de famílias que, infelizmente, estão em insegurança alimentar grave”, explica o titular da Sempre, Júnior Magalhães.

Cada Restaurante Popular tem capacidade para oferecer pelo menos 400 refeições gratuitas por dia, chegando, portanto, a 4 mil refeições diárias quando os 10 estiverem funcionando. Em março último, a primeira unidade, localizada em São Tomé de Paripe, completou sete anos, tendo oferecido mais de 700 mil refeições para a população de baixa renda.

Segundo Júnior Magalhães, a pasta já iniciou os estudos técnicos para definir quais bairros receberão as outras seis unidades. A escolha atenderá a critérios sociais: localidades que concentram o maior número de famílias em situação de extrema pobreza – o que, segundo o Governo Federal, são aquelas em que cada ente recebe até R$ 105 por mês –  e que tenham índices de insegurança alimentar grave.

Outra novidade é que a Sempre utilizará a estrutura dos Restaurantes Populares para oferecer, em parceria com o Senac, capacitação profissional para a população em vulnerabilidade social. “Além de permitir às famílias o direito à alimentação, aquele espaço também vai dar a oportunidade para que a pessoa se torne um pizzaiolo, uma doceira ou uma baiana de acarajé, por exemplo. E que possa assim, quem sabe, obter uma renda para no futuro não estar mais na fila do restaurante”, diz Júnior Magalhães. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com intuito de tornar pública a chamada “Fila de Regulação da Saúde” no Estado.

De acordo com o parlamentar baiano, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, visando proporcionar transparência e informação aos cidadãos.

Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto irá determinar a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, mantendo-as atualizadas diariamente.

Conforme o texto, a proposta do parlamentar, vale destacar, visa garantir a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um.

“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente”, explicou Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Almeida, cobrou da concessionária responsável por administrar a BR 324, a Via Bahia, intervenções na infraestrutura da rodovia que garantam segurança aos usuários, as comunidades adjacentes da estrada federal e diminuam o número de acidentes.

Na reunião da Comissão de Infraestrutura do parlamento estadual, nesta terça-feira (23), o petista afirmou que a Via Bahia coloca em perigo os usuários da rodovia e que a empresa presta um desserviço aos baianos, “de forma irresponsável”, com a péssima condição da BR 324. Ele sugeriu que a Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa envie uma comitiva de deputados para participar da audiência pública, na Câmara dos Deputados, em que o presidente da Via Bahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, deverá prestar esclarecimentos sobre a ausência de investimentos na estrada.

O deputado relatou que o legislativo estadual tem recebido muitas queixas dos usuários da rodovia e que no último sábado (20) ele próprio visualizou, no sentido Feira – Salvador, quatro carros parados com pneu furado.  O petista também cobrou a requalificação asfáltica das alças de acesso a outras rodovias, como a BR 101. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Por meio do Projeto de Lei Nº 24.907/23, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) propõe instituir a prática da cinoterapia e da equoterapia em pacientes com doenças ou sofrimentos psíquicos, através da Terapia Assistida por Animais (TAA), nas unidades de saúde públicas e privadas da Bahia.

A TAA é uma nova técnica que está crescendo em todas as partes do mundo e é considerada uma estratégia terapêutica, através da qual se utiliza a relação humano-animal para promover a saúde física, social, emocional e também funções cognitivas das pessoas. Alguns estudos mostram que a interação com animais treinados em ambientes hospitalares e clínicas de reabilitação podem promover diversos benefícios aos pacientes, sendo, portanto, uma eficiente medida no processo de humanização desses locais e de cura ou melhora do paciente.

“Trata-se de uma prática social e de benefícios da afetividade entre o ser humano e os animais, portanto, este projeto visa ofertar um complemento aos tratamentos tradicionais já realizados, vez que a cinoterapia e a equoterapia são utilizadas para garantir leveza no tratamento e bem-estar aos pacientes”, destacou Fiscina, complementando: “O principal incentivo para a implementação da lei diz respeito ao treinamento dos animais, para que os estabelecimentos de saúde possam buscar parceiros nas capacitações e para que as unidades de saúde da rede particular possam, por exemplo, adotar animais já adestrados pelas forças policiais por meio de convênios com o poder público”, explicou a deputada.

Na proposição, Fiscina especifica que o tratamento será direcionado para pacientes individuais ou em grupos, de todas as idades e sexo, que apresentem quadros clínicos como lesões neuromotoras, paralisia cerebral, AVC, derrame, traumatismo craniano, entre outros. Dentre os benefícios apontados, destacam-se a melhora da autoestima, das emoções, da comunicação, nas interações sociais, na concentração e outros. :: LEIA MAIS »

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou que a legenda defende que a unidade do grupo liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues prevaleça nas eleições em todos os municípios baianos em 2024. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 22, em entrevista do dirigente estadual ao programa Fora do Plenário, da Rádio Salvador FM. Éden destacou ainda que todo o processo eleitoral do grupo no próximo ano deve ser conduzido pelo governador da Bahia.

“A postura do PT, o que a gente tem acumulado internamente e vamos levar para o Conselho Político, é garantir a condução do governador Jerônimo. É ele que vai dar o ritmo. Segundo que nós diremos para essa mesa de negociação como uma tarefa elementar, fundamental: que é que o grupo de Jerônimo vá para as eleições o mais unificado possível em todas as cidades. Por experiência de 2016 e 2020, nós do PT temos uma posição, uma opinião que a gente está apresentando dentro da Federação Brasil da Esperança PT, PcdoB e PV e aos partidos: que nós saímos melhor quando nas cidades de dois turnos saímos unificados já no primeiro turno”, afirmou Éden.

O presidente usou como exemplos os pleitos de 2020 em Feira de Santana e Vitória da Conquista, quando o PT e os aliados saíram vitoriosos no primeiro turno. “Feira de Santana, o PT no primeiro turno foi o primeiro colocado com Zé Neto, em Vitória da Conquista, o PT e os aliados no primeiro turno foram os primeiros colocados com Zé Raimundo. Perdemos a eleição no segundo turno, mas a gente saiu bem. Em Salvador, a gente pulverizou as candidaturas e perdemos em primeiro turno. Então, até por experiência da urna a gente tem apresentado essa opinião”, disse. :: LEIA MAIS »