:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O Fundo Estadual de Saúde da Bahia receberá investimento de R$303,8 milhões do Governo Federal, dos quais R$75 milhões, em parcela única. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio feito pela ministra da Saúde Nísia Trindade, nesta sexta-feira (19), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo, em Salvador. Os recursos são destinados para complementar o custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para a média e alta complexidade no estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dos recursos federais e da criação de consórcios para o fortalecimento da parceria entre o Estado e municípios no cuidado à saúde dos baianos. “Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviaremos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou.

Os investimentos para a saúde dos cidadãos baianos contemplaram ainda a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, que possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Tiago Pacheco

Demonstrando comprometimento com a causa ambiental e concentrando esforços para conservação dos rios e nascentes de Camaçari e região, o prefeito Elinaldo Araújo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (19/5), representantes da Rio Limpo, uma Organização Social de Interesse Público (OSCIP), que há 15 anos trabalha para a preservação do Rio Joanes e seus afluentes. O encontro, que foi intermediado pelo titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Waldy Freitas, teve como objetivo, discutir medidas necessárias para combater a degradação que atinge o rio e, consequentemente, as vidas que dependem dele.

Após ouvir sobre os estudos realizados pela Rio Limpo, que constatam os riscos de extinção, aos quais o Joanes está exposto, solidário, o gestor municipal se colocou à disposição para fortalecer os trabalhos da entidade, pela revitalização do rio. “Esta é uma causa necessária e vital, e vocês podem contar com a gente. Vamos fazer a nossa parte, e esperamos que outros sigam este exemplo, para o bem do nosso rio e de todos”, afirmou Elinaldo.

Diante da afirmativa do prefeito, e satisfeitos com sua receptividade e atenção, os visitantes solicitaram apoio para elaboração de um estudo de limnologia, que deve ser realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Para se certificar de que a gestão pode viabilizar o projeto da OSCIP, o chefe do Executivo contou com um parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM), através do procurador-geral Bruno Nova, que fez recomendações e deu orientações, segundo entendimento jurídico.

Indicado pelo prefeito para liderar os trabalhos e agilizar todo o processo, para efetivação da cooperação municipal junto a Rio Limpo, o secretário Waldy Freitas comentou que “esta é uma causa importante, inclusive, do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social. Estamos tratando de economia verde. Estar à frente disto, é muito importante e significativo para mim”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcinho Oliveira (UB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Marcinho Oliveira (UB) institui o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Bahia. A proposta, segundo o deputado, tem como finalidade principal combater crimes de pedofilia e proteger as vítimas desses delitos.

De acordo com a proposição, serão incluídas no cadastro as pessoas que tenham sido condenadas por sentença penal transitada em julgado por crimes como estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças ou adolescentes, divulgação de cena de estupro ou pornografia envolvendo menores.

Além disso, também serão incluídos no cadastro aqueles que tenham sido condenados por crimes previstos nos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo Marcinho, o cadastro terá informações como nome completo, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação e do cadastro de pessoas físicas, endereço residencial, fotografia do identificado e grau de parentesco entre o agente e a vítima. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Também participaram da cerimônia o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os procuradores Rafael Dias Marques e Ana Cláudia Monteiro.

Moraes destacou a importância do acordo como ferramenta para resguardar duas garantias constitucionais: a liberdade e o sigilo do voto. Segundo ele, é inadmissível que empregados tenham que comprovar aos patrões que votaram em candidato A ou B em uma eleição.

“Não raras vezes, isso se dá no atacado: determinadas empresas valem-se do fato de os trabalhadores estarem concentrados em poucas zonas eleitorais para demiti-los quando os resultados das urnas não são os esperados. É uma prática absolutamente semelhante à do crime organizado”, comparou o ministro.

O presidente da Corte Eleitoral frisou ainda que há um preconceito no Brasil a partir do qual se presume que práticas nefastas como o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o próprio trabalho escravo existam apenas nos estados economicamente mais frágeis. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O líder da Federação PT, PV e PC Do B na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, criticou a decisão da Acelen de manter uma política de preço dos combustíveis independente, atrelada a especulação internacional, e defendeu, em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), uma campanha pela reestatização da Refinaria de Mataripe. No discurso, o parlamentar ainda levantou suspeita sobre a venda da então refinaria Landulpho Alves para o grupo Árabe Mubadala Capital e as joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro dos árabes, estimadas em R$ 16 milhões, um mês antes da privatização ser concretizada em novembro de 2021. O valor da transação na época foi de R$ 1,65 bilhão, considerado metade do valor de mercado da refinaria.

“Não posso aceitar que a Acelen não estabeleça uma política de preço compatível com a capacidade de compra do povo baiano. Ela não vai modificar sua política de preço, ela tem o monopólio e isso vai dificultar que o povo baiano tenha os benefícios que o povo brasileiro vai ter com a redução dos preços dos combustíveis”, refletiu Robinson Almeida.

“Por isso essa empresa tem que ser reestatizada, se ela mantiver essa política de preço. Ela tem que prestar contas, inclusive do escândalo que está sendo colocado, que na sua compra pelo grupo Mubadala, está envolvido aqueles colares milionários que a família de Bolsonaro recebeu e que está sob investigação pela Polícia Federal”, apontou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/Secis

Para coibir o abandono de animais, a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis) instalou a primeira sala de videomonitoramento especializada para fiscalizar esse tipo de crime. A estrutura funciona na sede do órgão, no Comércio, em Salvador.

Já as câmeras estão situadas na colônia de gatos do bairro de Piatã, ponto estratégico utilizado para este tipo de infração na capital baiana. As lentes de alta definição vão capturar as situações de delito e a equipe da pasta vai acionar imediatamente as autoridades competentes para investigar os suspeitos.

“Com esse artifício poderemos avançar ainda mais nas políticas públicas voltadas para a qualidade e bem-estar dos bichos. O abandono deles é um problema das capitais, que gera problemas para a ecologia, economia e, principalmente, para a saúde pública, como enfermidades e ataques às pessoas em via pública”, declara a titular da Secis, Marcelle Moraes.

Para auxiliar no controle populacional de cães e gatos, a Prefeitura possui dois castramóveis que atuam em pontos estratégicos da cidade. “Agora, com a sala de videomonitoramento, podemos contar também com uma intensa vigilância desses bichos”, completa a gestora. :: LEIA MAIS »

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou, na última segunda-feira (15), sua estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina. A nova política encerra a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Já o custo marginal da Petrobras se baseia no custo das diversas alternativas para a empresa, entre elas a produção, importação e exportação do produto.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

“Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, afirmou o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser, segundo nota divulgada pela empresa. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/SEC

O Governo do Estado disponibiliza, nesta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença. A ação representará o investimento de R$ 52 milhões, somente neste mês de maio, de transferência de renda para as famílias que têm filhos matriculados na rede estadual de ensino; que são cadastradas no CadÚnico; e que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, para este ano, foram destinados R$ 700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença. A previsão é atender cerca de 421 mil famílias de 528 mil estudantes.

O objetivo do Estado com a iniciativa é assegurar que os estudantes permaneçam na escola. Cada família recebe R$ 150, por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado e com frequência regular nas escolas estaduais.

O estudante Carlos Henrique Teixeira, 1º ano, do Colégio Estadual Rubén Darío, em Salvador, falou sobre a importância do benefício. “Sou beneficiário do programa desde o ano passado e o valor de R$ 150 vem ajudando muito nas despesas de casa com a compra de alimentos, pois moro com a minha mãe e ela está desempregada”.

A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas; à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Euclides Fernandes – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que sugere ao governador Jerônimo Rodrigues que passe a gestão das rodovias estaduais ao Governo Federal a fim de viabilizar concessões para administração das estradas.

O objetivo, esclareceu o parlamentar, é possibilitar o estabelecimento de concessões privadas e, consequentemente, a melhoria nas condições de tráfego nas rodovias baianas. “Sabemos que o Estado da Bahia possui uma extensa malha rodoviária e, muitas vezes, o orçamento público não é suficiente para atender as demandas dos usuários para assegurar melhorias nas estradas”, apontou.

Conforme defendeu Euclides Fernandes, a delegação das rodovias estaduais ao governo federal, com a posterior concessão para empresas privadas, “é uma alternativa viável para garantir o investimento necessário à melhoria das condições de tráfego”. Com a delegação proposta pelo legislador, o Governo Federal passa a ser responsável pela gestão, manutenção e ampliação das rodovias, podendo atrair empresas que possuem expertise e recursos para garantir a qualidade dos serviços prestados aos usuários. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi realizada nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil, Lula deu início ao processo de participação da sociedade na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal durante quatro anos, se 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.

O presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.

Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Salvador no pleito de 2024 e destacou que fazer a capital avançar nas pautas de liberdade econômica será o foco de sua atuação. “Salvador precisa, em especial, de uma pauta voltada à liberdade econômica para que os negócios possam prosperar no município. Precisamos trazer e intensificar práticas que propiciem de fato menos burocracia e menos impostos ao desenvolvimento das atividades econômicas”, disse Roma, na noite de terça-feira (9), em entrevista à Rádio Salvador FM.

O dirigente partidário apontou que Salvador tem também muitas outras questões que devem ser abordadas. “Precisa ter uma relação melhor dentro do município em relação à cultura, em relação à cobrança de taxas e impostos. Tudo isso pode fazer com que a cidade possa se desenvolver muito mais. Queremos uma cidade que esteja aberta a essas pautas que possam de fato viabilizar a cidadania plena”, comentou Roma.

O ex-ministro da Cidadania relatou que já começou a desenhar projetos para a capital baiana. “Temos muitos projetos que começamos a discutir; já desenhei muitas ações, assim como fiz nas eleições para o Governo do Estado da Bahia de forma muito propositiva e tenho certeza que teremos muitas outras sugestões para que possamos avançar”, disse, ao reforçar ainda que sua pré-candidatura não é empecilho para a manutenção de diálogo com outros grupos e partidos.

“Temos uma pré-candidatura lançada, mas não temos dificuldade para manter interlocuções. Encontrei com o prefeito Bruno Reis em um evento da CNI aqui em Brasília, tivemos uma rápida conversa. Podemos avançar nas tratativas desde que sejam feitas de forma republicana e focando nos interesses da cidade de Salvador”, exemplificou João Roma, que destacou a manutenção de diálogos como Léo Prates (PDT), Antônio Brito (PSD) e inclusive Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal de Salvador que recentemente anunciou filiação ao PSDB. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), Marcus Presídio e Francisco de Souza Andrade Netto, e a Procuradora-Chefe do Ministério Público da Bahia (MPE), Norma Cavalcanti, e também o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reuniram nesta segunda-feira (08/05) para discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

O objetivo da reunião foi analisar a possibilidade de se elaborar um documento com recomendações sobre os gastos, de modo a preservar o interesse público – evitando-se gastos abusivos ou irrazoáveis – sem perder de vista os interesses econômicos e culturais legítimos da população. O interesse é, sobretudo, orientar os gestores e prevenir eventuais irregularidades.

O promotor Frank Ferrari observou que é necessário orientar os gestores para que as decisões de gastos com os festejos levem em conta a saúde econômico-financeira dos municípios, e que os valores sejam detalhados e justificados – e que haja ampla transparência sobre os custos das contratações públicas em todas as suas fases. “Com a colaboração de todos, é possível conciliar a realização dos festejos com uma gestão responsável dos recursos públicos. É essa a intenção das instituições aqui representadas e, hoje, sinto que avançamos – e seguiremos avançando – rumo a esse ideal de gestão pública e de sua fiscalização”, disse Frank Ferrari. :: LEIA MAIS »

Evaldo Gomes Martins – Foto: Divulgação/PMFS

O economista, pecuarista e empresário, Evaldo Gomes Martins, morreu aos 68 anos, na madrugada deste domingo (7) vítima de um infarto fulminante. Evaldo era irmão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana manifestou profundo pesar pelo falecimento do ex-secretário da Fazenda do Município, Evaldo Gomes Martins, irmão do prefeito Colbert Martins Filho, ocorrido neste domingo (7), em Salvador.

Além de ser economista, pecuarista e empresário, Evaldo foi secretário da Fazenda de Feira de Santana na gestão do seu pai, Colbert Martins, entre 1989 e 1992. :: LEIA MAIS »

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT-BA), Éden Valadares saiu em defesa do governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira, 05, após críticas de ACM Neto, publicadas nas redes sociais.

Para Éden, o ex-prefeito de Salvador não aceita a derrota nas urnas e tenta fazer “oposição a qualquer custo”. “O vício do cachimbo deixa boca torta. Tomado pela ansiedade de falar mal por falar, de ser oposição a qualquer custo, de se manter em eterna campanha e não aceitar a derrota nas urnas, o ex-prefeito para criticar Jerônimo acaba elogiando três governadores apoiadores de Bolsonaro – presidente que ele deu sustentação e fingiu não apoiar”, destacou o dirigente estadual.

Éden disse ainda que ACM Neto deturpa a realidade tentando se manter no palanque eleitoral. “Mas o fato é que ACM Neto distorce a realidade e comete desonestidade intelectual. As ocupações de terra buscam chamar atenção da sociedade e do governo para o descumprimento de um princípio fundamental da nossa Constituição: a função social da terra. O direito à propriedade privada é igualado constitucionalmente ao uso adequado e racional dos bens naturais, à proteção ao meio ambiente e respeito aos direitos dos trabalhadores. Nossas terras são para plantar, colher, produzir, gerar riquezas e mais igualdade. Nunca para acumular fortuna ou herança”. :: LEIA MAIS »