:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia disponibilizou, nesta sexta-feira (5), o novo crédito do Mais Futuro para os estudantes beneficiados. O programa atende, atualmente, a 8.717 estudantes ativos das quatro universidades estaduais (UNEB, UESC, UEFS e UESB), contemplados nos perfis Básico e Moradia. Nesta parcela, foram disponibilizados recursos da ordem de R$3,4 milhões. O orçamento do governo estadual para o programa, em 2023, é de R$45 milhões.

O aluno que mora a até 100 quilômetros do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. O estudante que reside a uma distância superior a 100 quilômetros do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.

A estudante Analivia de Souza, 22, que cursa Ciências Biológicas no Campus VI, da UNEB, em Caetité, falou sobre a importância do benefício. “Sou do município de Bom Jesus da Lapa e, atualmente, moro e estudo em Caetité, graças ao auxílio que recebo. Com o valor de R$600 eu pago aluguel da casa que divido com outros colegas e, também, utilizo em despesas com alimentação, remédios e materiais de estudo”, revelou. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou nesta sexta-feira (5) que o governador Jerônimo Rodrigues tem adotado uma postura do “silêncio, da omissão e da ausência” em relação às constantes invasões a propriedades rurais que têm acontecido na Bahia. Desde o início do ano, mais de 20 propriedades foram invadidas por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), de acordo com dados da Polícia Militar e da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.

Em vídeo postado em suas redes sociais, ACM Neto disse que o governador também tem fechado os olhos para fingir que nada está acontecendo no estado, ao contrário de outros governadores, que têm agido para garantir a lei. “Os governos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e de outros estados proporcionam segurança jurídica e garantem o direito à propriedade.”

De acordo com ACM Neto, o que os integrantes do MST têm feito “é inaceitável e não podemos conviver com isso”. Ainda na gravação, Neto parabenizou a decisão da Justiça da Bahia que determinou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões no interior da Bahia. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) realizará uma Sessão Especial no próximo dia 11 de maio, para lançar a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A solenidade acontecerá às 14h30min, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

A Frente Parlamentar tem a finalidade de fortalecer, difundir e potencializar os direitos da pessoa idosa, além de buscar alternativas e melhorias para qualidade de vida do público.

Na última legislatura, entre 2019-2022, José de Arimateia também requereu e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, fortalecendo as discussões e a atuação sobre a causa, no parlamento baiano. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a Covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”.

Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença.

Durante a última sessão deliberativa, iniciada ontem (4), membros do comitê destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população.

“Ontem, o comitê de emergência contra a covid-19 se reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária global”, anunciou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do ano que vem, para serem utilizados nas Eleições 2024. Esta será a segunda maior produção da história, ficando atrás apenas das 225 mil urnas UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.

A urna eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011.  Os equipamentos de 2009 e de 2010 provavelmente serão descartados. As duas últimas grandes produções (UE 2020 e UE 2022) visam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados.

Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral (Cotel) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que, devido ao cenário pandêmico, houve um pequeno atraso na execução do projeto das novas urnas, que é de 2020 e totalmente desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

De acordo com ele, há uma equipe da Cotel presente na fábrica em Ilhéus para fiscalizar o processo produtivo. “Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, acrescenta o coordenador.

As 300 urnas a serem produzidas inicialmente serão entregues ao próprio TSE e a alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). :: LEIA MAIS »

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

A noite desta terça-feira (2) foi marcada por importantes anúncios do Estado para o desenvolvimento rural na Bahia. Durante a celebração dos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram anunciados dois projetos para a agricultura familiar, que somam um aporte de U$ 300 milhões em investimentos: Parceiros da Mata e Bahia que Produz e Alimenta.

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou os novos investimentos para o projeto Parceiros da Mata, que vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis, na proteção e na recuperação ambiental. O investimento dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. “Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, explicou o titular.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, também anunciado durante a cerimônia, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. Além de apoio aos agricultores familiares com novas tecnologias e com o serviço continuado e qualificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos. No total, os projetos somam um aporte de U$ 300 milhões de dólares do Estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou, nesta terça-feira (02), um Projeto de Lei (PL) que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discussão sobre a inserção desses profissionais nas escolas tem ganhado força diante do atual cenário de violência em instituições de ensino de todo o país.

A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a área educacional. “A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, afirma o deputado Pablo, que também é graduado em Serviço Social. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, diz o parlamentar.

De acordo com o PL 24866/23, os psicólogos e assistentes sociais deverão desenvolver ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico (com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Além disso, fica estabelecido que a implementação dos profissionais terá como preferência as maiores escolas e aquelas com mais registros de violência entre os estudantes. :: LEIA MAIS »

Ex-deputado estadual Pastor Tom – Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O ex-deputado estadual Pastor Tom (Solidariedade) esteve na última sexta-feira (28) na entrega de mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O conjunto habitacional entregue foi o Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão, que conta com 248 unidades habitacionais.

Em entrevista coletiva, Pastor Tom elogiou o desempenho do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Nunca vimos um governador tão popular igual a ele. É um fato, ninguém pode tirar isso”, afirmou.

Questionado se já estaria de malas prontas para apoiar o governo de Jerônimo, Pastor Tom disse que o presidente estadual de seu partido, deputado estadual Luciano Araújo, não o obrigou, mas pediu que, se pudesse fazer essa conjuntura em Feira de Santana, seria bom. “A ideia que tenho ainda é de ser pré-candidato a prefeito de Feira de Santana e não abro mão. Até pela votação e pela história que tenho nessa cidade. Estou trabalhando isso e lá na frente Deus é quem sabe de todas as coisas”, disse.

Segundo Pastor Tom, o grupo do Governo do Estado marcou uma conversa com ele, mas não tem nada certo ainda. “Vou prosseguir com minha caminhada para ser pré-candidato a prefeito de Feira de Santana”, relatou.

Tom acredita que a cidade de Feira de Santana precisa respeitar as pessoas que tem votos. “Eu, Geilson e outros demais estamos sendo desrespeitados pela liderança de Feira de Santana. Mas vamos para frente porque é lá que vamos resolver tudo”, falou.

Perguntado quem é essa liderança citada por ele e que o está desrespeitando, Pastor Tom afirmou: “É quem faz política em Feira de Santana. Que é acostumado a esnobar quem tem voto. Mas como disse, vamos para frente”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

As preocupações relacionadas às violações de direitos e desinformação por meio das redes digitais foram tema de uma reunião entre a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA e a Secretaria de Políticas Digitais do Governo Federal. A interlocução entre as instituições tem como objetivo traçar estratégias de enfrentamento ao cenário de disseminação de notícias falsas pela internet, medo de atentado às escolas e fragilização das informações que chegam ao público mais vulnerável.

O encontro que aconteceu nesta quarta-feira, 26, em Brasília, contou com a participação da defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio; do diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática, Victor Pimenta; e do coordenador-geral de Proteção de Direitos na Rede, o defensor público Clériston Macêdo.

Na oportunidade, foram discutidas estratégias para promoção e formação em direitos, em especial, aqueles relacionados ao ambiente virtual. E a Defensoria se comprometeu em fortalecer a atuação preventiva, através da educação, em relação às violações de direitos que acontecem pela não regulação da política digital e das plataformas. “Isso tem gerado um comportamento não desejado para formação das crianças e dos adolescentes e medo nos pais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A Bahia assegurou junto ao Ministério da Saúde mais de R$42 milhões do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) executará cerca de R$ 27,7 milhões do total destinado ao estado, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).

Entre os procedimentos a serem executados estão: tratamento cirúrgico de varicocele, plástica mamária feminina não estética, histerectomia, litotripsia, retirada de placa e/ou parafuso e ressecção endoscópica de próstata. O acesso dos pacientes aos procedimentos elencados no Programa se dará a partir do cadastro Sistema Lista Única, no caso da gestão estadual. No caso da gestão municipal, a partir dos sistemas próprios de regulação.

Para a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, “esse recurso comprova um novo momento para a saúde da Bahia na relação com o Governo Federal. Para além de diálogo, contamos com a sensibilidade do gestor federal para assegurar os recursos para os baianos”, ressalta a secretária. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os contribuintes baianos já podem efetuar o pagamento dos tributos via PIX. A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) disponibilizou a opção, cujo objetivo é trazer mais praticidade aos cidadãos. A possibilidade de pagar os documentos de arrecadação estadual (DAE) por meio do QR Code do PIX é mais uma forma de quitar as obrigações estaduais, que se soma ao pagamento via código de barras.

A implementação de uma nova opção de pagamento faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e foi realizada em parceria entre a Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (Darc), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

O superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, destaca que uma das vantagens de se realizar o pagamento por Pix é poder escolher qualquer instituição bancária que opere com esta modalidade de pagamento. “Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Com o argumento de que o pilar mais importante do esporte é o genético, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado.

Transgênero é a pessoa que tem identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. A proposta de Leandro de Jesus restringe a participação dos transgêneros nas equipes que correspondam ao seu sexo biológico. A federação, entidade ou clube de desporto que descumprir a medida sofrerá sanções, prevê o PL.

Ao justificar a medida, o deputado afirmou que o projeto apresentado por ele não discrimina quem fez a transição de gênero ou pessoas que têm identidade de gênero ou expressão de gênero diferente de seu sexo biológico. Porém, argumentou ele, “não tem como uma mulher competir com um corpo masculino, mesmo se a aparência estiver feminina”.

Para o deputado, as mulheres estão perdendo espaço no esporte para homens biológicos, sob a égide de uma suposta inclusão e falsa proteção às mulheres. “As atletas mulheres precisam realizar testes constantes de doping para provar que, em momento algum, estão construindo os seus corpos com testosterona. Isso está sendo abandonado para ‘incluir’ exceções e modificar toda uma política justa de doping para o esporte limpo”, defende. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa ouviu, na manhã desta terça-feira, 25, Agentes Penitenciários da Bahia e Policiais Penais de outros estados do país. Em pauta, a criação da Polícia Penal da Bahia, único estado do Brasil que ainda não regulamentou o órgão.

No ano de 2019 a Emenda Constitucional nº 104, que regulariza a Polícia Penal como um órgão independente foi aprovada. Dessa forma, a denominação do Agente Penitenciário passou a ser Policial Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.

O deputado estadual Pablo Roberto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, se comprometeu a avançar para tornar uma realidade a Polícia Penal da Bahia. A categoria alega não ter atenção por parte do governo estadual, e luta pelo reconhecimento. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, foi eleito presidente da Fundação Instituto Índigo na manhã desta terça-feira (25). Com votação unânime, Neto vai suceder o deputado federal Mendonça Filho (PE), responsável pela administração do órgão no último ano. Este é o primeiro desafio do ex-prefeito de Salvador na vida pública após as eleições de 2022.

“Com a experiência que acumulei ao longo de todos esses anos na vida pública, assumo esse novo desafio de presidir a Fundação Índigo para contribuir com a discussão do futuro do país. Vamos percorrer o Brasil, construir uma agenda propositiva e debater os temas mais relevantes com todos os segmentos da sociedade, sempre de olho na importância de formar jovens líderes para oxigenar a política brasileira”, destacou durante a reunião.

A Fundação Instituto Índigo é o braço de formação, estudos e pesquisas sobre políticas públicas e governança do União Brasil. O foco é a preparação de novos líderes políticos, gestores públicos e cidadãos capazes de exercer uma visão crítica do mundo e criar soluções para os desafios da sociedade. :: LEIA MAIS »