:: ‘Notícias Política de Salvador’

O prazo de inscrições do Partiu Estágio entra na reta final e vai até a próxima sexta-feira (28). O programa oferece 1.514 vagas para universitários em Salvador. Os estudantes contemplados no edital 001/2023 têm direito a bolsa de R$455, além de auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. Na Bahia, as oportunidades de estágio são oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. A relação dos municípios, órgãos e cursos está disponível no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As inscrições também são realizadas pelo website do programa.

Além da capital, o Partiu Estágio abriu 4.403 vagas para o interior do estado, distribuídos em 267 municípios. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865). Dentre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517). Dos municípios do interior, o que tem mais oportunidades é Feira de Santana (346), seguido por Vitória da Conquista (252) e Ilhéus (133).

Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, ter mais de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no Estado. Para se inscrever, é preciso fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo nome e CPF, além de outros dados pessoais como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. :: LEIA MAIS »

Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela improcedência de representação apresentada contra o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, por uso de expressão satírica durante campanha eleitoral em 2022. O relator do caso é o ministro Carlos Horbach.

O processo trata da divulgação de carreata da qual Bolsonaro participou em Natal (RN) em setembro do ano passado, juntamente com o deputado federal General Girão, também alvo da ação. O material continha a frase “Cuscuz Clan em Natal com Bolsonaro e Michelle Bolsonaro”. Os autores da representação apontaram que a propaganda e demais publicações replicadas em redes sociais usaram de trocadilho para fazer alusão ao movimento supremacista Ku Klux Klan (KKK), o que configuraria propaganda discriminatória e discurso de ódio.

No julgamento, o relator lembrou que as postagens convidando ao evento surgiram em resposta às declarações feitas pelo então adversário na campanha, Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou as manifestações realizadas no dia 7 de Setembro a uma reunião da KKK. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Uma pesquisa inédita da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), filiada a World Federation of Intensive and Critical Care, avaliou UTIs em 707 hospitais privados e públicos no Brasil e reconheceu a excelência de quatro unidades do Governo do Estado. São elas: Hospital Ana Nery, Hospital do Subúrbio e Maternidade Professor José Maria de Magalhães Netto, todas localizadas em Salvador, bem como o Hospital Estadual da Criança, em Feira de Santana.

De acordo com a secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, esse prêmio é um reconhecimento ao trabalho realizado, pois a pesquisa abarca 50% das UTIs de todo o Brasil. “Investimos continuamente na reforma, requalificação, ampliação e construção de novas estruturas, além da aquisição de equipamentos. No entanto, essa é apenas uma parte do esforço governamental, que é a mais visível. A excelência dos resultados não se alicerça apenas nisso. Para além da incorporação dos eventuais avanços terapêuticos no SUS, investimos na implantação de sistemas que nos auxiliam a qualificar cada vez mais indicadores, bem como na melhoria do processo de cuidado do paciente”, afirma a secretária.

Para o superintendente de Assistência Integral a Saúde da Sesab, Igor Lobão, “além do tempo de permanência na UTI e da taxa de mortalidade, as avaliações de performance consideram outros indicadores, como o SAPS 3, que indica a gravidade do quadro do paciente e é utilizado em todas as UTIs do Brasil. Esse indicador é importante porque ele possibilita a comparação da evolução de pacientes que estão na mesma situação”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Paulo Mocofaya/Agência ALBA

Entre os meses de janeiro e dezembro de 2022, o Estado da Bahia mais do que dobrou o investimento no comparativo com o mesmo período do ano anterior. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira (18), durante a apresentação do Relatório do Cumprimento das Metas Fiscais do Governo do Estado, referentes ao 3º Quadrimestre do ano passado. À Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, revelou que a Bahia investiu, no último ano, cerca de R$ 10,2 bilhões, montante que representou um recorde de investimento público anual no Estado, superando com folga os R$ 4,1 bilhões investidos em 2021.

Para o titular da Fazenda, os números alcançados no exercício do ano passado são positivos e apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal. De acordo com Vitório, mesmo com as dificuldades econômicas geradas pelo período pandêmico e os reflexos da guerra entre Rússia e Ucrânia, a Bahia continuou horando os compromissos assumidos.

“O Estado tem conseguido manter em todas as situações. A gente teve pandemia, a gente teve crise em vários estados do Brasil durante os últimos anos que atrasaram salários, muita confusão e o Estado da Bahia durante esse período todo tem estabelecido uma tranquilidade. Tanto com relação a atuação dos agentes públicos, porque tem o salário regularmente pago, quanto às dívidas. Ou seja, os compromissos com fornecedores também sempre pagos e mais do que isso: eu acho que o estado da Bahia tem tido um destaque brilhante com relação a manutenção dos investimentos”, afirmou.

De 2015 a 2022, a Bahia foi o Estado que mais investiu, ultrapassando recentemente a marca dos R$ 27,5 bilhões, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo, cujo investimento chegou a R$ 73.9 bilhões. Quando analisado de forma proporcional com a quantidade de habitantes, a Bahia passa à liderança. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao Poder Executivo estadual, sugerindo a desoneração do ICMS sobre produtos alimentícios para animais de estimação. O parlamentar argumenta que, embora o setor esteja em franco crescimento no Brasil, ainda encontra gargalo na questão tributária.

Segundo o parlamentar, quando comparado com os itens da cesta básica, os produtos alimentícios para Pets são mais caros em quase 50%. “O ICMS no Estado da Bahia tem como alíquota o valor de 18%. De acordo com o anexo 1 do Decreto n.º 20.992 de 16 de março de 2012, a ração tipo “Pet” para animais domésticos ocupa a posição NCM 2309, de sorte que a MVA original aplicada nas operações internas é de 46%”, afirmou.

O mercado de produtos alimentícios para animais de estimação vem crescendo muito no Brasil. Consoante levantamento realizado pela Associação Brasileira de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), a indústria Pet no Brasil faturou, em 2020, R$ 27,2 bilhões. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou, na manhã desta segunda-feira (17), que o seu plano de fortalecimento do partido na Bahia passa pela revelação de novos quadros nos 417 municípios baianos. “É nítida a minha pré-candidatura à prefeitura de Salvador, mas, para além disso, tem 417 municípios no Estado da Bahia, um estado grandioso, com suas potencialidades, com um povo maravilhoso, e o que nós queremos é caminhar por toda a Bahia, fortalecendo novos líderes, pessoas que queiram entrar na política, abraçar causas e poder dar uma contribuição maior à sociedade”, disse Roma, em entrevista à Rádio Excelsior Recôncavo, de Cruz das Almas. Ainda na manhã desta segunda, Roma se reúne com a executiva estadual do partido para continuar a traçar as metas e ações para o PL baiano.

Roma deixou claro que seu principal objetivo é fortalecer o partido, mas adiantou que, em Cruz das Almas, o PL apoiará a reeleição do prefeito Ednaldo Ribeiro, que é filiado ao Republicanos e que apoiou o ex-ministro da Cidadania em sua campanha para governador em 2022. “As portas do PL estão escancaradas para Ednaldo”, declarou Roma, que ponderou, entretanto, que apoiará o atual prefeito de Cruz das Almas mesmo ele permanecendo no Republicanos, devido a, dentre outras razões, à identificação do eleitorado local com o número da sigla atual do prefeito. “O PL em Cruz das Almas estará nessa caminhada”, enfatizou.

O ex-ministro da Cidadania destacou o trabalho realizado ao lado do prefeito Ednaldo para levar obras à cidade, como as intervenções que agora começam a ser feitas na Avenida Crisógno Fernandes. “Fico feliz em poder contribuir com esses investimentos”, afirmou o presidente do PL na Bahia, que destacou a atuação do prefeito de Cruz: “dedicado, incansável e trabalhador”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Maternidade José Maria de Magalhães, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador, recebeu pelo segundo ano consecutivo o selo ‘UTI Eficiente’, pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB) e o sistema EPIMED Solutions. A chancela avalia os cuidados disponibilizados aos pacientes críticos e a eficiência da Unidade de Terapia Intensiva dos espaços para atendimento de alta complexidade pelo país.

A maternidade pública soteropolitana compõe o grupo seleto de três unidades de saúde da Bahia a receber o selo em 2023; além da José Maria de Magalhães, foram premiados com o certificado Hospital do Subúrbio, também na capital baiana e o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, no centro-norte do estado. Além da José Maria, o IGH também recebeu o selo para o Hospital Estadual de Aparecida de Goiânia – HEAPA, em Aparecida de Goiânia, Goiás.

A autenticação do projeto ‘UTIs Brasileiras’ foi concedida após a avaliação da performance de dois quesitos: mortalidade hospitalar de acordo com a gravidade e a utilização de recursos, também ajustada à gravidade. O intuito é orientar as políticas de saúde e estratégias para aprimorar a qualidade da medicina intensiva e aumentar a segurança dos pacientes no país.

O superintendente do Instituto de Gestão e Humanização – IGH, que administra a Maternidade José Maria de Magalhães, Joel Sobral, afirma que esse selo é fundamental para orientar os indicadores seguidos pela equipe de saúde para proporcionar o melhor acolhimento aos pacientes. “Nós preconizamos que o ambiente de terapia intensiva deve ser o mais rigoroso de atenção, cuidados e sensibilidade para abandonar o estigma de um estágio terminal para o paciente. Nossos profissionais estão preparados para viabilizar conforto físico e emocional para estimular uma boa recuperação do indivíduo, prova disso, é conseguirmos manter esse selo tão importante para balizar nossas atividades. Agora, o foco é manter os pontos positivos e aprimorar cada vez mais o serviço”. :: LEIA MAIS »

Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, assinaram, nesta quinta-feira, o edital que libera R$ 100 milhões para Estados e Municípios fortalecerem as guardas municipais. A assinatura ocorreu durante participação na LAAD – Defence & Security, a maior feira de Defesa e Segurança da América Latina, que está sendo realizada no Rio de Janeiro.

Conforme o documento, municípios poderão receber aporte financeiro a partir da apresentação de projetos para o desenvolvimento de ações voltadas ao aprimoramento e ao fortalecimento das atividades de proteção aos turistas e moradores pelas guardas municipais, especialmente em centros históricos, parques, monumentos e pontos culturais, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), cujo orçamento provém do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As áreas temáticas previstas são Gestão, Governança e Desenvolvimento de Capacidades Institucionais; Equipamentos e Tecnologia; e Capacitação. Os projetos devem ter valor mínimo de R$ 500 mil, e, máximo, de R$ 1 milhão.

A primeira área contempla desenvolvimento e implementação de estruturas de planejamento e acompanhamento do Programa Município Mais Seguro, fortalecimento de tecnologia, elaboração de protocolos integrados de atuação e procedimentos operacionais padrão; e realização de estudos, pesquisas e diagnósticos de segurança nas áreas de interesse.

No que tange a equipamentos e tecnologia, o edital contempla financiamento desde equipamentos de proteção e atuação individual, como cassetetes, escudos e capacetes, até sistemas de videomonitoramento, inteligência artificial e análise de dados. Em termos de capacitação, estão incluídos treinamentos em técnicas e estratégias de patrulhamento, capacitação em primeiros socorros e emergências médicas e cursos de legislação, direitos humanos e abordagem a diferentes públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quinta-feira, 13, o deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu com o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e a diretoria da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços, a qual ele é vice-presidente, para tratar sobre os principais pontos da Reforma Tributária, a MP 1159/2023, e o estabelecimento de uma tarifa única.

Na ocasião, os presentes também trataram sobre o PLP 178/2021, que simplifica as obrigações tributárias acessórias, projeto prioritário para o setor, que tem a capacidade de reduzir a sonegação e a complexidade do sistema tributário. :: LEIA MAIS »

Vereador Átila do Congo (Patriota) – Foto: Valdemiro Lopes/CMS

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) deverá votar a instalação de um botão de pânico para ampliar a segurança de creches e escolas municipais após episódios de ataques e violências nos espaços educativos. Nas últimas 48h, na Bahia, foram 17 jovens apreendidos durante a Operação Escola Segura da Polícia Civil por suspeita de ameaça à integridade dos docentes e discentes.

O projeto de lei encaminhado à Casa Legislativa é de autoria do vereador Átila do Congo (Patriota). No texto, fica estabelecido que o botão de pânico deverá estar localizado em um ponto de fácil acesso e visualização nas dependências das instituições em situações de invasão, violência, sequestro ou outros atos que coloquem a vida em risco.

A medida visa trazer uma resolutividade maior nos atendimentos às ocorrências dessa natureza. “Outras cidades do país já tem implementado o dispositivo em alinhamento com as forças de segurança pública. A capital baiana é extensa demais e não há corporação suficiente para estar presente em todas as unidades escolares e ainda atuar nas ruas. Portanto, o botão servirá como um artifício ágil e seguro no momento de desespero para acionar os responsáveis para lidar com a situação”.

Caso seja aprovado, as creches e escolas municipais deverão providenciar um treinamento periódico para os funcionários e terão um prazo de 90 dias a partir da publicação da lei para se adequar às exigências. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secult

Com o final da alta temporada e do verão, um setor que começa a se aquecer é o turismo de negócios em Salvador. O setor movimentou cerca de R$ 1 bilhão na economia soteropolitana no ano passado e a expectativa da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) é de que os números sejam superados. Somente o Centro de Convenções de Salvador teve um aumento de 50% na procura para eventos nos três primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período de 2022.

Em todo o ano passado, foram realizados 97 eventos no Centro de Convenções de Salvador. Já marcados para 2023, serão 150 atividades até o final de dezembro. O crescimento é de mais de 54%.

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, investir no turismo de negócios é estratégico e fundamental para aquecer a economia soteropolitana. “Temos hotéis mais estruturados e também os mais em conta, táxi, transporte público, exposições e muitos outros atrativos. Esse valor de R$ 1 bilhão é o que conseguimos contar. Eu diria que é muito mais. Se você imaginar quanto que o lazer e a felicidade de estar em Salvador multiplicam para a cidade, esse valor é muito maior”, ponderou.

O investimento no setor, para o gestor municipal, é fundamental para a economia de Salvador nas quatro estações. “O turismo de negócios tem uma importância enorme porque ele quebra a sazonalidade, faz com que a gente mantenha a cidade cheia de turistas o ano inteiro. Além disso, ele ativa de várias formas a economia local. Os restaurantes, por exemplo, quando tem um evento como esses ficam lotados. As pessoas não querem só trabalhar. Se fosse para ficar só numa sala fechada, ficariam em suas cidades”, argumentou Tourinho. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Senna/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues visitou, neste domingo (9), duas linhas de produção da fabricante de veículos elétricos chinesa BYD. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas. Inaugurada em 2021, a fábrica de carros chega a entregar 1.150 veículos, por dia, num processo que tem 93% de automação.

“Domingo de trabalho nesta Páscoa, e hoje começamos cedo na visita de uma fábrica de ônibus da BYD. Vamos batalhar para levar essa indústria para Bahia. Na parte da tarde, conhecemos uma fábrica de automóveis de passeio da mesma empresa”, disse Jerônimo.

Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio, que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversas fábricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, uma das maiores do mercado. A empresa está em negociação para ocupar a planta industrial da Ford, em Camaçari.

Conforme o governador, o tema será tratado também em âmbito federal. “A comitiva do presidente Lula chega, na terça ou na quarta-feira, e vou compor o grupo. A intenção é que a gente feche acordo, feche negócios para que essa indústria seja instalada na Bahia. Estamos trabalhando para isso, para gerar empregos e renda”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Raimundinho da JR (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Raimundinho da JR (PL) apresentou projeto de lei que propõe a regulamentação dos equipamentos de som automotivos, popularmente conhecidos como paredões em carros, caminhonetes, camionetas, caminhões e similares que possuam sistema de som, nas vias, praças e demais logradouros públicos. “O projeto de lei em questão atende a imperativos éticos, políticos e jurídicos, visando estabelecer parâmetros normativos que regulem a utilização de aparelhagens sonoras potentes”, disse.

“A Constituição de 1988 inova ao repactuar as relações entre cidadãos e Estado, expandindo direitos civis, políticos, sociais e culturais, ao mesmo tempo em que inova ao criar direitos”, explica o parlamentar, citando que, entre outros, reconhece “o direito ao meio ambiente equilibrado como direito difuso de titularidade de toda sociedade, exigindo do poder público uma postura ativa de contínua fiscalização e efetivação dos direitos ambientais”.

Raimundinho explica que a regulamentação vai permitir o desenvolvimento de exibições em eventos abertos ao público, que possivelmente atrairá diversos investimentos privados, incentivando lazer e renda, sem qualquer transtorno para a população e sem transgressão à legislação existente. “Isso já acontece em diversas cidades brasileiras, que dinamizaram suas economias a partir da geração de emprego nas equipadoras, marcenarias e vendedores de equipamentos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/site Política In Rosa

O governador em exercício Geraldo Júnior apresentou o Programa Bahia Sem Fome para profissionais da imprensa e representantes da sociedade civil de Feira de Santana, município do Portal do Serão, na tarde desta terça-feira (4). A iniciativa faz parte da estratégia de interiorização dos eixos do programa criado para garantir a segurança alimentar da população em vulnerabilidade social no estado. Os secretários de Comunicação, André Curvello, e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas também participaram do encontro e contribuíram com informações sobre as fases do programa.

Conforme Geraldo Júnior, as ações de entrega dos alimentos são pensadas em parceria com as entidades da sociedade civil com antecedência e os grupos contemplados se enquadram no perfil do público alvo do Bahia Sem Fome. “A distribuição é feita sob a nossa fiscalização, sob a fiscalização dos órgãos de controle, especialmente o Ministério Público da Bahia. Essa busca ativa serve exatamente para que a gente possa identificar quem realmente está em situação de vulnerabilidade. As entregas não serão feitas individualmente, e sim através da identificação das instituições e órgãos que já desenvolvem trabalhos com essas populações”, detalhou.

As diretrizes e estratégias do Bahia Sem Fome estão estruturadas para combater a insegurança alimentar da população que mais precisa. Em toda a Bahia, o programa conta com a colaboração de órgãos do Estado que funcionam também como postos de arrecadação. De acordo com o titular da Comunicação, André Curvello, o programa Bahia Sem Fome foi idealizado ainda durante a campanha. “É uma prioridade do governo pilotado por Jerônimo e por Geraldo Júnior. Estamos alinhados com o Governo Federal, somos um time e temos que nos fortalecer cada vez mais. O objetivo é nobre, enfrentar essa mazela social, com milhões de pessoas passando fome”. :: LEIA MAIS »