:: ‘Notícias Política de Salvador’

A Justiça Federal da Bahia determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a ViaBahia (Concessionária de Rodovias) providenciem a inclusão de obras emergenciais na BR-324 no Programa de Exploração da Rodovia (PER). As obras devem ser realizadas no trecho de acesso ao Distrito de Terra Nova (KM 559,8) e no trecho urbano de Amélia Rodrigues (BA), entre os quilômetros 545-546, local conhecido como Sucão. A decisão é resultado de ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em junho do ano passado.

De acordo com a sentença, a ViaBahia Concessionária de Rodovias tem 30 dias para apresentar projetos executivos de obra tanto para o retorno operacional no Km 546+160 da BR-324, quanto para acesso ao município de Terra Nova (BA), em substituição aos retornos irregulares nos Km 560 e 561. A partir do recebimento da documentação, a ANTT tem o mesmo prazo para apreciar e aprovar os projetos, caso não identifique nenhuma objeção de ordem técnica.

Com isso, a concessionária deve dar início às obras indicadas em até 60 dias, no máximo, exceto se houver algum impedimento, que dever ser devidamente justificado. Em caso de descumprimento dos prazos, foi fixada multa de R$ 50 mil por dia ao ente responsável pelo atraso. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) – Foto: AscomDep.CláudiaOliveira/AgênciaALBA

A deputada estadual Cláudia Oliveira (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que autoriza todas as autarquias e repartições públicas do Estado a implementarem sistema de painéis solares fotovoltaicos em suas instalações. O objetivo é converter a energia solar em energia elétrica para fins de maior eficiência energética e menor custo aos órgãos públicos.

De acordo com o texto, os recursos para a execução da medida não serão advindos do poder público, salvo quando existir previsão orçamentária. “[Os recursos] deverão ser obtidos por meio de compensação energética, programas de eficiência energética, convênios, parcerias, doações e instrumentos correlatos, em face do notório interesse público na implantação da matriz energética solar”, estabelece um trecho da matéria.

No Artigo 4º, a proposição prevê que caberá à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), por intermédio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), coordenar e fiscalizar o processo de implantação da matriz energética fotovoltaica em parceria com a administração de cada unidade contemplada.

Em sua justificativa, a deputada Cláudia Oliveira frisou que a Bahia é a grande protagonista na implementação de energias renováveis no país, sendo responsável por 32,16% da energia eólica e 30,89% da solar de todo o território nacional. “A comparação entre a composição energética interna do estado e a média brasileira escancara ainda mais essa posição vanguardista da Bahia. A distribuição interna das matrizes de energia elétrica no Estado possui a seguinte configuração: 65% eólica, 22% hidráulica, 8% solar e 5% térmica. Situação muito à frente dos 56,8% hidráulica, 10,6% eólica, 8,2% biomassa e 2,5% solar, índices nacionais identificados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE)”, informou a legisladora. :: LEIA MAIS »

Foto: Haeckel Dias/Ascom-Polícia Civil

Nenhum homicídio foi registrado nos eventos de São João da Bahia 2023 realizados em 244 municípios baianos. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) empregou cerca de 23 mil policiais e bombeiros, além da implantação de tecnologia de Reconhecimento Facial, que auxiliou na captura de 13 foragidos da Justiça. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (27), durante coletiva de imprensa realizada pela SSP, em Salvador.

Conforme o titular da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, o bom resultado foi obtido por causa do planejamento, estratégia e investimentos. “Foi o São João mais seguro de todos os tempos, apesar do recorde de pessoas que vieram aproveitar a festa, não só baianos, mas também turistas nacionais e internacionais. Tivemos festas tranquilas, sem ocorrências graves, e com muita integração das forças, tecnologia e acolhimento da população. E o Estado da Bahia vai continuar com esses investimentos em tecnologia, integração entre as polícias e concursos na área, para que a gente possa proporcionar, não só em todas as grandes festas populares, mas o dia a dia mais seguro para a nossa população”.

Investimento em tecnologia

Com mais de 700 câmeras de monitoramento, entres elas, 153 do Sistema de Reconhecimento Facial, instaladas na capital, Região Metropolitana e interior, 13 criminosos, com ordens judiciais, foram capturados. Foram cinco prisões em Salvador, três em Jequié, duas em Jaguaquara, duas em Camaçari e uma em Irecê. Os criminosos respondem por tráfico de drogas, roubo, estupro, homicídio e dívida de pensão alimentícia.

Números

Os dados estatísticos da SSP apontaram 28 prisões em flagrante, nove apreensões de armas de fogo e brancas, três tentativas de homicídios e 36 lesões corporais dolosas, entre 21 a 26 junho. Neste mesmo período, foram registrados 12 roubos, 14 vias de fato, 30 desacatos e 362 furtos. :: LEIA MAIS »

Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) – Foto: Leonardo Rattes/GOVBA

Baianos e turistas têm atendido ao chamado do Governo da Bahia e curtido o São João com prudência. É isso que mostram os números de atendimentos realizados nas unidades de saúde da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). No período entre sexta-feira (23) e sábado (24), alguns dos principais hospitais referência para o acolhimento de queimados registraram uma queda de mais de 62% no número de ocorrências provenientes da festa.

São unidades como o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) e o Hospital Regional de Juazeiro, que funcionam com equipes reforçadas durante o São João para garantir a assistência em caso de necessidade. No Hospital Regional de Juazeiro, no São João de 2022, no período de 23 a 24 de junho, foram registradas 08 ocorrências. Já em 2023, no mesmo período, o número caiu para três ocorrências, representando uma queda de mais de 62% no número de vítimas de queimaduras provenientes dos festejos juninos. Situação similar a registrada no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus. Enquanto a unidade atendeu 12 ocorrências no período de 23 e 24 de junho de 2022, em 2023, o número caiu para 07 ocorrências, representando uma queda de mais de 41% no número de atendimentos motivados por queimaduras.

No Hospital Geral do Estado, no entanto, a realidade foi diferente. A unidade referência para o tratamento de queimados apresentou um aumento no número de ocorrências, saindo de 23 atendimentos no período em 2022 para 39 em 2023. Somente no HGE, são cerca de 200 profissionais atuando para oferecer tratamento especializado à população. Funcionando 24 horas por dia, o Centro de Tratamento de Queimados dispõe de 32 leitos distribuídos nas alas pediátrica e adulto. São leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria prontos para dar a assistência necessária ao paciente que sofre algum tipo de queimadura. No Hospital Regional de Irecê, entre os dias 23 e 24 de junho desse ano, nenhum paciente foi atendido vítima de queimadura por fogos de artifício. A unidade não possui dados referente ao período do ano anterior.

Para a secretária da Saúde, Roberta Santana, os números mostram a importância dos esforços do Governo da Bahia para reforçar a assistência nas cidades com maior circulação de pessoas. “Ficamos muito felizes em saber que estamos tendo um São João de paz, com redução no número de atendimentos nos hospitais de vítimas com queimaduras. As pessoas estão se cuidando e o Governo da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado, tem proporcionado toda a estrutura necessária para que as unidades referência funcionem de forma plena e resolutiva”, analisa. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao Governo do Estado para construção de um viaduto na BR-324, na altura do km-560, nas saídas das cidades de Terra Nova e Teodoro Sampaio. O documento é endereçado ao governador Jerônimo Rodrigues, designando para providências à Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) em colaboração com o Governo Federal.

Em sua justificação, a parlamentar registra que se trata de uma solicitação antiga dos moradores dos dois municípios, assim como dos motoristas que trafegam pela BR-324. “O trecho é perigoso, já foi palco de acidentes, atropelamentos e protestos que até hoje não renderam mudanças no local”, relatou a comunista, observando que o local para a possível construção do viaduto fica logo após a saída da BA-515. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado Federal Zé Neto se encontrou com o presidente Lula, em Paris, na manhã deste sábado (25/06) e tratou de pautas da Bahia e de Feira de Santana, depois que o presidente participou de uma Cúpula, organizada pelo governo francês, para discutir um novo pacto financeiro global, como parte de viagem pela Europa.

Na oportunidade, o deputado e Lula conversaram sobre o processo de votação da reforma tributária, que está previsto para primeira semana de Julho, sobre a ótima gestão do Governador Jerônimo Rodrigues, na Bahia e sobre Feira de Santana, os projetos federais para a Princesa do Sertão e para o Estado.

Zé Neto considera “Importante saber que o Brasil voltou para os debates cruciais do mundo, especialmente de meio ambiente e de economia, como aconteceu em Paris, e que tem, como pedra de toque, o diálogo, mas também a firmeza, os propósitos de defender os interesses da soberania do nosso país e também do nosso mercado exportador. Inclusive, o posicionamento de Lula nessa quinta-feira (22/06), em discurso em evento na Torre Eiffel, mostrou, com clareza, a determinação do Brasil em fortemente fazer os diálogos necessários para nosso desenvolvimento econômico, social e sustentável, mas também demarcar, claramente, um posicionamento em defesa das economias emergentes e dos países mais pobres”. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, disse, na manhã desta terça-feira (20), que não teve ainda uma conversa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), para falar a respeito das eleições de 2024 na capital baiana, mas destacou a manutenção de sua pré-candidatura. “Tenho feito diagnósticos de vários temas; tenho minha pré-candidatura colocada e teria muito gosto em poder dirigir essa cidade, que me acolheu e que tem tanto potencial”, declarou Roma, em entrevista à Rádio Excelsior, em Salvador.

O ex-ministro da Cidadania voltou a dizer que Salvador ainda sofre com a existência de bolsões que não têm acesso ao desenvolvimento e a oportunidades para crescer. O presidente do PL destacou a necessidade de realizar um programa de redução de impostos que desonere as atividades produtivas. Sobre a condição para caminhar ao lado de Bruno Reis em 2024, o ex-ministro pontuou apenas uma: estar em lado oposto ao do PT tanto na Bahia quanto no Brasil. Roma considerou que o cenário exige cautela, uma vez que os petistas já controlam estado e governo federal e, se conquistarem as principais cidades, poderão sufocar a atuação da direita na Bahia.

Ele destacou que sua missão primordial nesse momento é estruturar e fortalecer o PL na Bahia. “Nossa missão é fomentar projetos políticos”, ressaltou. Roma ainda declarou que a meta de trabalho considera todo o ciclo eleitoral, passando pelas eleições municipais do ano que vem, mas de olho na ampliação de bancadas na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa. “Queremos ampliar o número de deputados federais eleitos lá na frente. Por isso é importante estruturar uma base com candidaturas e diretórios em diversos pontos da Bahia; tem muita Bahia precisando de interlocução”, comentou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou um Projeto de Lei que visa obrigar o governo do Estado a fornecer informações detalhadas sobre obras públicas paralisadas.

O parlamentar ressaltou a falta de transparência atualmente observada, em que os cidadãos afetados pela interrupção das obras não recebem informações oficiais sobre quando elas serão retomadas.

De acordo com o projeto, todas as informações relevantes deverão ser disponibilizadas no site oficial do Estado da Bahia. Em seu texto, o deputado argumentou que a proposta oferece uma solução mais efetiva aos cidadãos, ao garantir a eficiência e a transparência nos atos públicos.

Segundo ele, desta forma, o Estado será obrigado a informar não apenas sobre as obras paralisadas, mas também sobre os gastos, as empresas privadas contratadas e a previsão de retomada, entre outros dados essenciais.

“A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como princípio regente da administração pública o dever de eficiência e, igualmente, da publicidade dos atos públicos. Esses princípios conjugados fornecem ao cidadão a noção que o Poder Público atuará o máximo grau possível para satisfação do interesse público e, ao mesmo tempo, que estes atos serão amplamente divulgados”, justificou Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram parcialmente o requerimento apresentado pelo partido Cidadania para alterações no estatuto da legenda, aprovadas no encontro nacional da sigla realizado em 12 de março de 2022. O relator do processo foi o ministro Raul Araújo.

Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário determinou mudanças nas regras aprovadas pela legenda – referentes à obrigatoriedade de contribuição de filiado e de aplicação de sanções em caso de não pagamento – por serem contrárias ao entendimento do TSE sobre esses pontos. Entre as alterações propostas pelo partido, estava também a restrição de participação de filiados inadimplentes nas convenções para escolha de candidatos, o que a Corte considerou também incabível. :: LEIA MAIS »

Foto: Aiba

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de maio de 2023, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas [1] de 11 milhões de toneladas (t), o que representa um recuo de 3,3% na comparação com a safra de 2022 – que foi o melhor resultado da série histórica do levantamento para o conjunto de produtos pesquisados.

As áreas plantada e colhida permaneceram ambas estimadas em 3,4 milhões de hectares (ha), ficando mantidas as projeções de 2022 para 2023. Dessa forma, o rendimento médio esperado (3,25 t/ha) da lavoura de grãos no estado é 3,3% inferior na mesma base de comparação.

A produção de algodão (caroço e pluma) está estimada em 1,34 milhão de toneladas, que representa ligeira queda (1,1%) em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra ficou mantida em 290 mil hectares.

O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,06 milhões de toneladas, o que corresponde a uma retração de 2,4% sobre o verificado em 2022. A área plantada com a oleaginosa no estado ficou projetada em 1,8 milhão de hectares.

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,7 milhões de toneladas, o que também representa retração de 5,4% na comparação anual. Com relação à área plantada, manteve-se a estimativa da safra anterior de 700 mil hectares. A primeira safra do cereal está projetada em 2,2 milhões de toneladas, 1,2% abaixo do que foi observado em 2022. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 20,0% em relação à colheita anterior, totalizando 520,8 mil toneladas. :: LEIA MAIS »

Foto: Emerson Santos/SEC

O novo crédito do Bolsa Presença estará disponível nesta quinta-feira (15) para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino beneficiárias do programa. Estão sendo destinados para este ano R$700 milhões de recursos próprios do Estado para o Bolsa Presença e a previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes. Neste mês de junho serão cerca de R$52 milhões de transferência direta para as famílias em condições de vulnerabilidade social e cadastradas no CadÚnico, que recebem R$ 150 por parcela, acrescidos de R$50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular.

“É fundamental que as famílias fiquem atentas e façam a atualização cadastral para não se surpreenderem com a suspensão do programa, cujo crédito é realizado no dia 15 de cada mês”, alerta o superintendente de Gestão da Informação Educacional da Secretaria da Educação da Bahia (SEC), Rainer Guimarães. Caso esteja com os dados desatualizados há mais de dois anos e saia da base do CadeÚnico, a família será, automaticamente, desabilitada do Bolsa Presença.

Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar a permanência dos estudantes na escola, a exemplo das irmãs Maria Elísia Melo da Silva, 16, e Maria do Carmo Gomes Damasceno, 11, estudantes do Colégio Estadual Ruben Dario, na Avenida San Martin. Para a mãe das menores, Adriana Gomes Melo, atualmente desempregada, o Bolsa Presença é de grande ajuda no orçamento familiar. “Prefiro utilizar o crédito para comprar alimentos, já que o colégio colabora com o material escolar das meninas. Também estou em busca de uma colocação e, para melhorar meu currículo, me matriculei no curso técnico em Administração no mesmo colégio das minhas filhas, só que à noite”, afirma. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Viana/GOVBA

A Bahia é o estado do Nordeste brasileiro com menor percentual de analfabetos e apresenta aumento na taxa de frequência escolar de estudantes de diferentes faixas de idade, como a de 15 a 17 anos. Os dados são resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), realizada no ano de 2022 e divulgada, recentemente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mostra traz números que comprovam as conquistas da Educação na Bahia em diversos aspectos.

A pesquisa destaca que a Bahia apresentou, em 2022, a menor taxa de analfabetismo entre todos os estados do Nordeste, com 10,3%, o que representa uma redução de 12,5% no número de analfabetos no estado, neste último período. Se comparado com a média nacional, este resultado é bastante significativo, pois enquanto a proporção de analfabetos no Brasil caiu 0,5 pontos percentuais, na Bahia essa queda foi de 1,7.

O resultado é o reflexo dos esforços que o Governo do Estado vem imprimindo ao longo dos últimos anos para mudar a realidade da Bahia, contribuindo para alterar a realidade do Nordeste, que apresenta as taxas de analfabetismo mais elevadas (11,7%). Para isso, são realizadas diversas ações, como o Programa de Alfabetização Paulo Freire, com quase nove mil professores alfabetizadores envolvidos na ação que beneficia jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes privados de liberdade.

Outra ação é o método de alfabetização ‘Sim, eu posso’, por meio do qual as atividades são desenvolvidas em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no campo e em periferias de 16 municípios, em 11 Territórios de Identidade, através da formação de 300 turmas, totalizando 4.500 alfabetizandos. As atividades foram iniciadas em 2022 e seguem durante todo o ano de 2023. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever. :: LEIA MAIS »

Foto: Lucas Moura/Secom-PMS

Após 45 dias da criação do Distrito Cultural do Centro Histórico, os índices de roubo e ações delituosas reduziram em 48%, segundo levantamento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), no período de 28 de abril a 12 de junho. Com a realização dos festejos juninos, que se estendem até o dia 25 deste mês, as operações da Guarda seguem intensificadas, em regime 24h de patrulhamento preventivo, para redução da violência.

Neste mesmo período, foram 331 atendimentos, tendo aumento de 443% no número de serviços ofertados pela GCMS. Os dados coletados pelo Sistema Integrado de Gestão da Guarda Civil Municipal (SIGGCM) compõem um relatório, que faz um comparativo com a quantidade de ocorrências referente ao mesmo período do ano passado.

O documento apresenta os resultados das atividades desenvolvidas pela Guarda Civil, no Centro Histórico, desde a implantação das medidas autorizadas pelo prefeito Bruno Reis, com objetivo de revitalizar o local, considerado um dos grandes pontos turísticos da capital baiana.

Segundo Maurício Lima, diretor de Segurança Urbana e Prevenção à Violência de Salvador, que acompanha de perto a execução dos trabalhos, os dados ilustram o saldo positivo das ações desenvolvidas cotidianamente pela GCMS. “A Guarda Municipal está ativa e presentes nos quatro cantos do Centro Histórico, visando atender a população e garantir a prestação dos serviços com qualidade e eficiência. Os índices alcançados até aqui são satisfatórios e vamos trabalhar incansavelmente para melhorar ainda mais”, assinala.

Sobre a elaboração do relatório, o diretor esclarece que cada gerência e/ou setor envolvido no Distrito Cultural do Centro Histórico tem a responsabilidade de registrar e atualizar informações relacionadas à atuação da GCM. “Com esses indicativos conseguimos monitorar nosso desempenho, bem como o perfil organizacional das atividades. Os dados são colhidos diariamente, permitindo eventuais redirecionamentos, necessários para o desempenho da missão”, destaca Lima. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Youtube

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), apresenta o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, nova política de alfabetização brasileira que vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. O lançamento foi nesta segunda-feira, 12 de junho, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O investimento será de mais de R$ 2 bilhões em quatro anos.

O objetivo é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE); além de garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.

A nova política é baseada em cinco eixos: Gestão e Governança, Formação de Profissionais de Educação, Infraestrutura Física e Pedagógica, Reconhecimento de Boas Práticas e Sistemas de Avaliação. O MEC, como idealizador da política nacional, oferecerá apoio técnico e financeiro às redes de ensino, que também terão papéis e responsabilidades.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o Compromisso foi desenhado a múltiplas mãos e contou com amplo engajamento de representantes de estados e municípios, universidades, professores e especialistas para sua formulação. “É nesse espírito de colaboração e parceria que queremos transformar a educação do Brasil. Temos uma ambição e um dever enquanto país: cuidar das nossas crianças, garantindo o direito de cada uma de ler e escrever”, defende. :: LEIA MAIS »