:: ‘Notícias Política de Feira de Santana’

Arte: Comunicação/MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou quatro pessoas por atos de improbidade administrativa cometidos em licitação da Prefeitura de Antônio Cardoso (BA). Segundo a sentença, foram responsabilizados um ex-prefeito, uma ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município e dois empresários por fraudes em processo licitatório, que causaram dano ao erário e beneficiaram empresa ligada a familiares da gestão municipal.

A decisão, proferida nesta segunda-feira (19) pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Feira de Santana (BA), reconhece irregularidades no Pregão Presencial nº 001/2014, cujo objeto era o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos e máquinas da administração de Antônio Cardoso. Os recursos utilizados eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Irregularidades comprovadas – Segundo o MPF, a ação é resultado de inquérito civil instaurado a partir de relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou diversas irregularidades no procedimento licitatório. Entre elas, o favorecimento da empresa KLAM, vinculada a familiares da então vice-prefeita, a cobrança ilegal de R$ 200 pelo edital, o superfaturamento dos preços dos combustíveis e a ausência de comprovação de serviços prestados — inclusive durante o período de recesso escolar.

De acordo com a sentença, o município pagou R$ 57.770 sem comprovar o abastecimento dos veículos escolares, mesmo durante o mês de janeiro, quando não havia aulas. Além disso, a KLAM foi a única participante do certame, embora o objeto da licitação fosse trivial, o que indicou direcionamento e violação ao caráter competitivo do processo. O relatório da CGU apontou que a empresa era a única vencedora dos procedimentos licitatórios de combustíveis e lubrificantes nos anos de 2013 e 2014.

A Justiça destacou, ainda, que os réus agiram com dolo, ou seja, com intenção deliberada de obter vantagem indevida. As provas revelaram atuação coordenada para beneficiar a empresa, burlando normas legais e causando danos aos cofres públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Demandas envolvendo fraudes em contratos bancários digitais têm sido recorrentes na Defensoria Pública do Estado da Bahia, afetando, em especial, pessoas idosas. Com o objetivo de buscar soluções conjuntas para o enfrentamento desse tipo de crime, a coordenação da Especializada Cível e Fazenda Pública e as defensoras públicas do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participaram de uma reunião com representantes da Polícia Civil, nesta quinta-feira, 21.

Segundo a defensora pública Elaina Rosas, que atua no Nudecon, os casos têm se tornado cada vez mais complexos e sofisticados, causando não apenas prejuízos financeiros, mas também impactos emocionais significativos às vítimas. “A reunião com a Polícia Civil foi essencial para discutirmos formas de atuação conjunta no enfrentamento a essas fraudes. A parceria entre as instituições é fundamental para garantir uma resposta mais eficaz e ágil, tanto na apuração dos crimes quanto na proteção dos direitos das vítimas, que se vêem compelidas a pagar por anos empréstimos que não contraíram, ou que sequer receberam o dinheiro”, explica.

Como encaminhamento do encontro, ficou acordado que a Defensoria Pública irá elaborar uma minuta de termo de cooperação, que será enviada para apreciação da Polícia Civil e sugerida a realização de uma nova reunião com o laboratório de crimes cibernéticos (Cyber Lab), a fim de orientar a atuação da Defensoria na coleta de provas e no uso de ferramentas digitais. Além disso, as defensoras foram orientadas a encaminhar, sempre que possível, os casos diretamente à Delegacia do Idoso, devido à especialização da unidade.

A coordenadora da Especializada Cível e Fazenda Pública, defensora pública Eliana Reis, ressaltou que a cooperação institucional tem sido fortalecida com encontros anteriores, como os realizados com o Departamento de Polícia Técnica e com a Delegacia do Consumidor. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Pastor Tom, que já se declarou pré-candidato a deputado estadual, em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre sua ida na manhã desta quarta-feira (21) ao Legislativo feirense. Na Câmara, Tom já conta com os apoios dos vereadores Ismael Bastos, Ron do Povo, Marcos Lima e do suplente e ex-vereador Paulão do Caldeirão. Vale destacar que Pastor Tom é policial militar, já foi vereador, deputado estadual e secretário municipal.

Ele relatou que sua visita a Câmara foi para ver os amigos. “É sempre bom vim a Casa do Povo. Foi aqui onde tudo começou e Deus me deu a capacidade e a experiência de ser vereador três vezes. Vim ver os amigos. Isso é muito importante até para a gente renovar as nossas forças vendo aqui os debates voltados para o crescimento de Feira de Santana. Então, isso é muito bom”, disse.

Sobre movimentação política para as eleições 2026, Pastor Tom afirmou que Feira de Santana lhe conhece. “Temos que nos movimentar, sim. Fui criado num bairro periférico. Essa essência que não pode sair. Estamos visitando e apresentando propostas. Da forma que nós estamos vendo, está faltando uma voz mais ativa e mais forte na Assembleia Legislativa para defender as causas dos menos favorecidos. Feira de Santana me conhece e sabe que eu sempre fui para esse embate, mas sempre com decência e com respeito. Agora, sim, lutando sempre pela minha cidade”, declarou.

Contando com o apoio de três vereadores e perguntado se existe a possibilidade de outros vereadores lhe apoiarem, Pastor Tom foi enfático: “Estamos em conversa. Isso faz parte do debate. Nós podemos ainda dialogar com 90% e mais dois ou três. Então, o nosso nome está muito leve, graças a Deus. Sempre com humildade e, lógico, na liderança do nosso prefeito José Ronaldo. E isso é muito importante, fundamental. Nada disso não estaria acontecendo se não tivesse a marca, o apoio e a validação desse grande gestor que é José Ronaldo. Estamos caminhando, sim, não só para vereadores, mas para muitas lideranças de Feira de Santana”, assegurou.

E continuou: “Se Deus e o povo me conceder a oportunidade de retornar ao Legislativo baiano, serei um lutador como sempre fui. Agora, com mais força, experiência e com um grupo mais forte. O homem público tem que ter grupo e ouvir. Tenha certeza que iremos dá o nosso melhor por Feira de Santana e pela Bahia. Trabalharemos incansavelmente” :: LEIA MAIS »

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e estabelece um mandato de cinco anos para esses cargos, assim como para os parlamentares (PEC 12/2022). A proposta também define eleições unificadas para todos os cargos a partir de 2034. A matéria vai agora para análise em Plenário, com pedido de urgência.

Os senadores aprovaram substitutivo (texto alternativo) do senador Marcelo Castro (MDB-PI) à proposta de Jorge Kajuru (PSB-GO). Pela nova regra, deputados federais, estaduais e distritais e vereadores também passarão a ter mandatos de cinco anos, em vez dos atuais quatro.

Já os senadores, que na proposta inicial passariam de oito para dez anos de mandato, também terão cinco anos, a partir de emenda apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Além disso, a PEC extingue a alternância de eleições para o Senado, determinando que todos os 81 senadores sejam eleitos no mesmo pleito a partir de 2039.

Mudanças

A PEC impede que quem ocupa um cargo no Poder Executivo — presidente, governadores e prefeitos — possa se candidatar à disputa de um segundo mandato consecutivo, mesmo que o político tenha deixado o cargo seis meses antes da eleição. Em troca, os mandatos desses cargos passarão a ser de cinco anos, em vez dos atuais quatro anos.

Os cargos do Legislativo — deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores — continuam com a possibilidade de reeleição inalterada. Ao mesmo tempo, a duração dos mandatos também passará para cinco anos. Assim, as legislaturas do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e das câmaras municipais passam a ter duração de cinco anos, e não mais de quatro.

Com a uniformização dos mandatos, a PEC também unifica as datas de todas as eleições — municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas deverão acontecer juntas, a cada cinco anos. Isso acontecerá a partir de 2034. Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre eleições municipais e eleições gerais (que engloba a esfera estadual e federal). :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/CMFS/Montagem-Site Política In Rosa

Na última terça-feira (13), o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima, sugeriu ao colega Jorge Oliveira que criasse uma bancada evangélica no Legislativo feirense.

Questionado pelo site Política In Rosa nesta segunda-feira (19), Marcos Lima informou que o vereador Jorge Oliveira já encaminhou a presidência da Casa um ofício criando a bancada evangélica. “Entendo que é importante, pois temos seis vereadores evangélicos. Temos também os católicos. E, se quiserem criar uma bancada ou uma frente parlamentar nessa área, acho que é importante. Então, já foi encaminhado e só estamos aguardando a finalização”, afirmou.

O vereador Jorge Oliveira comunicou que o presidente lhe sugeriu e, logo após, chamou os outros vereadores evangélicos para conversar sobre o tema. “Somos seis. E já demos entrada numa indicação para criação dessa bancada evangélica. Só falta votar agora, mas está tudo sob controle para a gente ter uma harmonia, foco nos votos que poderemos votar em que poderemos votar em bancada, os que não firam os nossos princípios. E, em comum acordo com os seis, nós iremos trabalhar esse assunto”, disse ao site Política In Rosa.

A bancada será composta pelos vereadores: Jorge Oliveira, Marcos Lima, Ismael Bastos, Edvaldo Lima, Eli Ribeiro e Valdemir Santos.

Foto: Jorge Magalhães

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) começa a implantar nas escolas da rede pública municipal o projeto nacional de ensino em terceira dimensão (3D). A iniciativa pioneira foi apresentada pelo prefeito José Ronaldo e o secretário de Educação, Pablo Roberto, durante a manhã desta quarta-feira (21), na Escola Municipal João Marinho Falcão, no bairro Olhos d’Água, e, inicialmente, contemplará 40 unidades escolares.

Ao apresentar o projeto para a comunidade escolar no auditório da escola, o prefeito José Ronaldo afirmou que a iniciativa representa um marco para a educação do município. Na oportunidade, também reafirmou o compromisso do Governo Municipal em continuar investindo para elevar a qualidade do ensino público na cidade, lembrando que, na segunda-feira (20), anunciou um pacote de investimentos para a educação no montante de R$ 58 milhões.

O secretário de Educação, Pablo Roberto, ressaltou a importância da nova ferramenta para impulsionar o aprendizado escolar. “Estamos aqui para superar desafios e, com a utilização desta ferramenta muito importante, vamos impulsionar ainda mais a educação em nosso município.”

A professora da Escola João Marinho Falcão, Franciscleide Ribeiro, vê o projeto como um importante marco para a educação no município. Observou que, somente nesta escola, fundada há 52 anos, serão contemplados cerca de 800 alunos com o projeto, trazendo tecnologia 3D para o aprendizado em sala de aula.

O projeto une tecnologia e educação. Vai transformar o ambiente escolar por meio da tecnologia, utilizando um equipamento portátil, montado em um carrinho, composto por um notebook de última geração e projetor 3D, permitindo que as aulas aconteçam em qualquer sala, mesmo sem conexão à internet. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Governo do Estado deu início, nesta terça-feira (20), à implantação de 180 laboratórios maker em escolas da rede estadual de ensino. A primeira unidade foi inaugurada no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação (CEEINFOR) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador. A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e de secretários estaduais.

Uma mudança de perspectiva para o estudante Gabriel dos Santos, que faz a formação técnica em informática, e criou um protótipo de um detector de gás a partir dos projetos de inovação da escola. “Desenvolvemos um protótipo de um detector de gás para indústrias, cozinhas, laboratórios. Então, a gente acredita que com um maior acesso a recursos, teremos a possibilidade de criar novos projetos, com mais liberdade, também, por conta dessa facilidade que o governo nos traz de alcançar os recursos. Ter acesso a um computador, aos componentes, que têm um custo. Esse investimento nas áreas de tecnologia nos ajuda bastante. Isso que proporcionou que a gente realizasse o nosso projeto”, contou o estudante do 3° ano.

O governador visitou o novo laboratório e conheceu alguns projetos realizados pela escola, experimentou alguns equipamentos, como os óculos de realidade virtual e comentou o trabalho realizado pelos estudantes. “Nossa ciência está sendo reescrita pelos nossos meninos e meninas. Nos nossos laboratórios, a gente vê eles pegarem o conceito fechado de ciência e reconstruí-lo, com criatividade, com desempenho. Com o equipamento na mão, com o computador, com esse conjunto de tecnologias, isso vira o que eles chamam de mágica para conceituar a ciência”, destacou.

A iniciativa integra o programa ‘Mais Ciência na Escola’, parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) e da Secretaria da Educação (SEC) com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que fomenta o acesso de estudantes à iniciação científica e ao uso de tecnologias. Os laboratórios maker serão equipados com impressoras 3D, tablets, notebooks, computadores e kits de robótica. Além da infraestrutura tecnológica, o programa também prevê bolsas para estudantes e professores, formações pedagógicas, feiras e olimpíadas científicas. :: LEIA MAIS »

Local onde será construído o Hospital Municipal – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo foi a empresa escolhida pela Prefeitura de Feira de Santana para a prestação de serviços técnicos especializados para a construção do Hospital Municipal de Feira de Santana.

A prestação do serviço da empresa paulista, de larga experiência no setor, se dará na estruturação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção da unidade hospitalar. O atendimento será pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O trabalho vai compreender a elaboração de estudos técnicos de modelagem técnico-operacional, econômico-financeira e jurídico-institucional do projeto. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepick/Agência Brasil

O crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% do total. A cada hora, o país registra sete estupros de crianças e adolescentes.  Uma realidade cruel, que o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) busca reverter por meio da atuação cotidiana dos seus integrantes e do conclame que faz à sociedade com a campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Se você repara, deve ajudar a parar”, é o que diz a campanha do MPBA, divulgada neste mês para chamar a sociedade a prestar atenção aos sinais da violência e denunciar os crimes. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 mostram que a maioria das crianças e adolescentes são vítimas de estupros cometidos por familiares ou conhecidos, sendo que 61,7% dos casos ocorrem dentro das residências das vítimas. O 18 de Maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Dados do Ministério dos Direitos Humanos obtidos por meio do Disque 100 apontam que, em 2024, foram registradas 33.761 denúncias de violações de direitos humanos na Bahia, sendo 13.740 referentes a vítimas infantojuvenis, incluídos os crimes de violência sexual. Em 2025, até o último dia 5 de maio, o Disque 100 recebeu 568 denúncias de casos de estupro de vulnerável na Bahia, o quinto maior volume de casos no Brasil.

Atuação do MPBA

No ano de 2024, o Ministério Público baiano ofereceu 1.764 denúncias de estupro de vulnerável à Justiça. Segundo o Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), a Instituição registrou no seu sistema 2.907 procedimentos relativos à proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual, em 2024. O MPBA atua na defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes, protegendo-os de forma transversal, com ações em diversas frentes pelas Promotorias de Justiça das áreas da infância e juventude, família, criminal, segurança pública, saúde e educação. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, ao lado do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto, anunciou nesta segunda-feira (19) um robusto pacote de investimentos na rede municipal de ensino. A cerimônia ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação e marcou o lançamento de ações voltadas à valorização dos profissionais da Educação, inclusão escolar e melhorias na gestão pedagógica.

Entre os principais anúncios está o reajuste salarial de 5,53% para os professores da rede municipal. Além disso, a função gratificada (FG) — que remunera professores e especialistas que desempenham funções adicionais — terá aumento de até 275%. A gratificação será calculada com base na formação, tempo de serviço e carga horária dos profissionais.

Pablo Roberto anunciou outro ponto importante: a retomada do processo de enquadramento funcional, paralisado desde abril de 2018, o que gerou o acúmulo de 590 processos. A regularização ocorrerá de forma gradual, com 112 enquadramentos por mês nos meses de maio, julho, setembro e novembro.

A Prefeitura também anunciou o pagamento de valores referentes ao ano de 2020. Ao todo, serão mais de R$ 20 milhões pagos de forma parcelada a partir de junho, sendo R$ 15,2 milhões referentes a horas extras e R$ 5,28 milhões por deslocamentos. :: LEIA MAIS »

Éden Valadares, presidente do PT-BA – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares afirmou, nesta segunda-feira (19), que o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, falta com a verdade ao declarar que procurou os ex-governadores do PT, Jaques Wagner e Rui Costa, para tentar resolver problemas da capital baiana. O dirigente petista saiu em defesa do governador Jerônimo Rodrigues após ACM Neto dizer que Jerônimo não dialoga com Bruno Reis e acrescentou que Neto desconsidera até os próprios aliados.

“Não é novidade o quanto ele despreza as lideranças do interior e acha que as pessoas devem apoiar ele por causa do nome, do sobrenome, da soberba dele”. Éden citou como exemplo o episódio envolvendo o atual prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, nas eleições de 2022, que foi preterido a concorrer como seu candidato a vice-governador. “Isso está documentado, na imprensa, na história política e na memória do povo baiano. Ninguém esquece o que ele fez com José Ronaldo, por exemplo. Inacreditável desprezo por um prefeito, até então, aliado de máxima hora”.

O presidente do PT destacou ainda que partiram de Wagner e Rui a prontidão de entrar em contato com o ex-prefeito. “E ele falta com a verdade quando diz que partiu dele as iniciativas de diálogo. Foi Wagner que levou ele até a presidenta Dilma, Wagner já tinha destravado o metrô e queria muito mais. Mais postos de saúde, mais creches, escolas de tempo integral. Neto não fez nada disso. Com Rui, na pandemia, o governador botou a vida das pessoas acima de qualquer disputa e procurou todos os prefeitos. Todos. Inclusive Neto. E o que ele fez depois? Apoiou Bolsonaro. Não satisfeito, ‘pongou’ nas encostas que fizemos e tentou transformar em obras da prefeitura tudo o que o Governo do Estado faz em Salvador. Cada avenida, cada hospital, encosta e viaduto”. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito José Ronaldo esteve presente no ato da assinatura da Ordem de Serviço que marca o início das obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana, da Avenida de Contorno da BR-324 até a BR-116. O evento ocorreu no Parque Lagoa Grande na manhã desta segunda-feira (19).

José Ronaldo afirmou que a obra é grande e importante para o município. “É uma obra necessária. Nós sempre reivindicamos ao longo da vida e, com certeza absoluta, é uma obra de grande importância. É uma obra que essa região de Feira necessita muito”, disse em entrevista ao site Política In Rosa.

Indagado se sugeriu alguma modificação no projeto, José Ronaldo informou que sim. “Nós estamos acompanhando dois pontos do projeto através da equipe técnica da Prefeitura. Os dois pontos são na Avenida Sergio Carneiro e na Rua Tupinambá. São dois locais que precisam ser analisados bem tecnicamente para que não ocorra alagamentos nesses dois locais”, afirmou.

Deputado federal Zé Neto – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O ministro dos transportes, Renan Filho, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e demais autoridades, assinou, nesta segunda-feira (19), a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de duplicação do Contorno Norte e Leste de Feira de Santana. A intervenção, orçada em R$ 179,42 milhões, prevê a duplicação de 7,2 quilômetros da BR-324, incluindo a construção de marginais à esquerda e à direita, cinco passarelas e três viadutos.

O deputado federal Zé Neto, que também esteve presente no ato de autorização de inicio das obras, falou sobre a importância da mesma para o município. “Importância única porque é uma obra de mais de vinte anos de espera. Uma luta de muita gente. E que foi para pauta de movimentos sociais e dos empresários. Dois anos atrás levamos essa pauta diretamente para o presidente da República e para o ministro Renan Filho. E que não era só fazer a obra como estava posta, é fazer a obra da forma que Feira precisava que fosse feita: com iluminação, que as duas outras etapas não tem, com pista de cooper, ciclismo, praças com integração econômica social com toda região, tanto com o setor empresarial como com a população nas comunidades. E tudo isso foi feito.”, disse ao site Política In Rosa.

E continuou: “Foi um ano de debates novos sobre esse projeto. Alterou valor, rumo, curso e, graças a Deus, estamos vendo uma obra do tamanho dessa e com a qualidade que vai trazer para toda Bahia uma grande avenida. Vai ter também o efeito de ser uma duplicação que vai colaborar com todo o trânsito que passa aqui em Feira de Santana vindo de todo o país”, informou.

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima, comentou, nesta segunda-feira (19), sobre a importância das obras de duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho.

Marcos Lima disse que é super importante essa obra para a cidade. “O povo de Feira de Santana espera por muitos anos. É um Anel de Contorno que está dentro da zona urbana da nossa cidade. E que precisa de uma atenção especial. Como representante do povo, vereador, nós temos que acompanhar para poder cobrar quando iniciar as obras. Isso para não acontecer o que teve nas outras áreas do Anel de Contorno”, relatou.

Para Marcos Lima, outros trechos ficaram faltando passagens, viadutos que dá acesso ao Viveiros e ao Nova Esperança, e que não foram realizados. “Espero que venha a concluir da forma que está no projeto. Que não venha parar ou suspender uma obra tão importante para a cidade”, afirmou.