:: ‘Feira de Santana’
Assinado Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Feira e o Procon

Foto: Divulgação/Ascom
Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).
Houve a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; do diretor geral, Fabiano Vilas Boas, bem como de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.
“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declara Lorena Peixoto.
Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar. Avante”, frisou. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana pode se tornar a décima cidade da Bahia a eliminar transmissão vertical de ISTs

Foto: Divulgação – SMS/PMFS
A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana tem avançado nas ações para obter a certificação de eliminação da transmissão vertical de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatites B e C, e também da doença de Chagas. Na última quinta-feira (20), a equipe da Vigilância Epidemiológica (VIEP) realizou a segunda reunião de planejamento no auditório da Faculdade Estácio.
O encontro teve como foco a importância da prevenção nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e a análise de indicadores que avaliam o impacto e os processos relacionados a cada doença. De acordo com a coordenadora da VIEP, Verena Liberal, o fortalecimento do pré-natal na rede municipal é o caminho para garantir a saúde da mãe e do bebê.
“Nosso objetivo é que Feira de Santana obtenha a certificação e integre a lista de municípios que eliminaram a transmissão vertical- que ocorre da gestante para o bebê durante a gravidez. Além do monitoramento e da vigilância, estamos investindo em ações preventivas, e essa reunião demonstra a dedicação de toda a equipe nessa jornada”, destacou.
Os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) apontam que, em 2024, a taxa de incidência de sífilis congênita foi de 4,96 casos para cada mil habitantes. No mesmo período, a transmissão vertical do HIV foi zerada, assim como a prevalência de hepatite B em crianças menores de cinco anos. :: LEIA MAIS »
Feira de Santana: Ampliação de vagas de estacionamento na Marechal Deodoro é autorizada

Foto: Valdenir Lima
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esteve presente na Rua Marechal Deodoro, onde foi recebido por comerciantes e proprietários de lojas da região na manhã deste domingo (23). Na oportunidade foi anunciada a ampliação das vagas de estacionamento na via, uma medida que atende a uma demanda da comunidade local. O canteiro central, que em alguns trechos encontra-se isolado, será pavimentado com piso intercravado, criando novas vagas de estacionamento para facilitar o acesso de clientes e veículos à rua.
O prefeito explicou a solução adotada para melhorar a infraestrutura de estacionamento. “Conversando com técnicos da Prefeitura, chegamos à conclusão de que deveríamos pavimentar com piso intercravado e transformar o canteiro central em vagas de estacionamento. Assim, poderemos ampliar a oferta de vagas para as pessoas que vêm comprar na Marechal Deodoro e precisam de um local seguro e acessível para estacionar seus veículos. Este pedido dos comerciantes será atendido, e estamos autorizando a Secretaria de Planejamento e a Superintendência de Operações e Manutenção a iniciar os trabalhos para execução das obras”, afirmou José Ronaldo.
A ampliação das vagas de estacionamento visa não apenas melhorar o fluxo de veículos na rua Marechal Deodoro, mas também facilitar o acesso ao comércio local, oferecendo mais comodidade aos consumidores e incentivando o desenvolvimento econômico da área. :: LEIA MAIS »
TJBA aprova instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Feira de Santana

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana por mais Varas na comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Feira de Santana. Publicada no Diário da Justiça desta quinta (20), a aprovação contou com a atuação da seccional, que tem trabalhado em diferentes frentes para melhorar a prestação jurisdicional na Bahia e resguardar os direitos das mulheres vítima de violência doméstica e familiar.
“Além de beneficiar a advocacia feirense com mais dignidade de trabalho, a nova Vara dará mais celeridade aos lastimáveis casos de violência que ainda acometem as mulheres de Feira de Santana. Sem dúvida, essa é uma conquista muito importante para a região. Agradecemos à presidência do TJBA e deixamos, aqui, nossa mensagem de que a seccional continuará lutando para ampliar o número de Varas em toda a Bahia”, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.
A presidenta da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, disse que a instalação de mais uma Vara em Feira de Santana é mais um instrumento para prevenir e combater a violência doméstica familiar contra as mulheres. :: LEIA MAIS »
Deputado Binho Galinha vota a favor do aumento salarial dos professores

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom
Na votação de terça-feira (18), do reajuste dos salários dos professores da rede estadual, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Binho Galinha (PRD) votou pela aprovação. “Não poderia deixar de votar em defesa dos professores. Minha mãe é professora, tenho vários familiares professores. Sei da dificuldade que eles passam no dia a dia. Temos que melhorar mais ainda os salários dos professores para que eles possam dar uma educação melhor aos nossos filhos. Fui eleito com esse compromisso, de olhar para a educação, para os professores, para aqueles que fazem a formação de futuras gerações”, argumentou Binho Galinha ao declarar seu voto a favor dos 6,27% de reajuste salarial.
Com a aprovação do aumento, os docentes passarão a receber R$ 4.965,24, a partir de maio. Também será creditado na conta dos docentes o retroativo referente ao mês de janeiro e fevereiro. Já no mês de junho, será realizado o pagamento das diferenças retroativas aos meses de março e abril. (Ascom)
Prefeitura de Feira de Santana implanta serviço de neuromodulação transcraniana pelo SUS

Foto: Sara Silva
Deitada em posição confortável, a auxiliar administrativo Ana Maria de Jesus, 46 anos, recebe estímulos em pontos específicos da cabeça que são transmitidos por um neuromodulador transcraniano – equipamento que emite ondas magnéticas capazes de ajustar a atividade neuronal. O tratamento contra a ansiedade e depressão é pioneiro pelo SUS e está sendo implantado em Feira de Santana pela Secretaria Municipal de Saúde.
Na manhã desta sexta-feira (21), o titular da pasta, Rodrigo Matos, acompanhou o atendimento no CAPS III (Centro de Atendimento Psicossocial), onde Ana Maria é assistida há 20 anos. Inicialmente o serviço está concentrado neste equipamento de saúde, mas se estenderá a demais unidades da rede de saúde mental.
“Essa é uma técnica já amplamente difundida e com comprovações científicas. Contudo, a saúde pública Feira de Santana está na vanguarda”, afirmou o secretário municipal de Saúde ao assegurar que “esse procedimento pode melhorar muito a qualidade de vida das pessoas”.
“A saúde mental é uma prioridade da nossa gestão. Vamos continuar trabalhando para que os indicadores vinculados à rede psicossocial sejam um dos melhores do país”, frisou Rodrigo Matos.
O neuromodulor transcraniano geralmente é utilizado em pessoas que apresentam mais de um transtorno mental. :: LEIA MAIS »
“Estamos buscando a inovação”, diz Marcos Lima sobre visita a Alesp e a Câmara de São Paulo

Foto: Reprodução/Redes Sociais
O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Marcos Lima (UB), visitou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e a Câmara Municipal de São Paulo na semana passada.
Questionado pelo site Política In Rosa sobre o motivo da visita a Alesp e a Câmara de São Paulo, Marcos Lima informou que foi buscar algumas informações e conhecimentos. “Estava tendo um congresso lá no qual eu participei. Fui recebido por deputados de lá. Tive a felicidade de visitar e conhecer também a Câmara Municipal de São Paulo. E o que estamos buscando nesses encontros é trazer ideias novas e importantes para nossa cidade, principalmente para a Câmara de Feira de Santana”, disse.
E continuou: “Eu, no cargo de presidente, tenho essa obrigação de tentarmos alavancar o nome da Câmara. Tenho essa preocupação. E, para isso, temos que buscar experiências de outras Câmaras e Assembleias que estão dando certo. Até mesmo o Congresso Nacional, que é a Câmara dos Deputados, e que iremos em Brasília buscar recursos para Feira de Santana, inclusive alguns programas para a Câmara Municipal. Então, é importante eu interagir com outros estados, Câmaras, e outros órgãos públicos do Legislativo”, ressaltou.
Perguntado se trouxe algo de novo nessa visita para ser implantado na Câmara de Feira de Santana, Marcos Lima informou que sim. “Nós vimos alguns programas que rodam muito bem lá. Talvez as pessoas não tenham esse conhecimento, mas, aqui no Legislativo feirense, é tudo através de programas. Temos que informatizar 100% aqui. Tenho percebido que estamos usando muito papel ainda e gasta muito. Até no plenário os vereadores recebem papel dos projetos. Por que não receber digitalmente? Pode ser num tablet, pois ele pode observar e acompanhar até mesmo no celular. Estamos buscando a inovação para que nos próximos meses possamos implantar aqui na Câmara de Feira de Santana”, afirmou.
Congresso do setor varejista deve entrar para o calendário de eventos feirenses

Foto: Valto Novaes
O sucesso do congresso “Cenários & Tendências 2025”, realizado durante todo o dia desta quarta-feira (19), no teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana, com a presença do prefeito José Ronaldo, deve entrar para o calendário de eventos anual no município. A proposta foi apresentada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), promotora do evento, Juscelino Brito, diante da participação surpreendente de participantes.
Durante todo o dia, mais de mil pessoas participaram do evento, voltado para debater as tendências, desafios e oportunidades do setor produtivo varejista e que reuniu empreendedores de diversos segmentos de várias cidades baianas, antenados com as tecnologias e negócios do futuro. Além do auditório lotado, na área externa várias pessoas acompanharam as palestras por telão.
Durante o encerramento, além do prefeito José Ronaldo, também esteve presente o governador Jerônimo Rodrigues. “O auditório cheio, sinal de que tudo o que ocorreu aqui foi positivo. Acredito que a semente foi muito bem plantada e deve dar bons frutos”, afirmou, avaliando a tendência de fortalecimento dos setores de comércio e serviços em Feira de Santana e da disposição do Governo Municipal em estar sempre presente apoiando o desenvolvimento. :: LEIA MAIS »
Binho Galinha pede Padarias Comunitárias para a zona rural de Feira de Santana

Deputado estadual Binho Galinha (PRD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação do deputado estadual Binho Galinha (PRD – foto ilustração) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que pede a instalação de Padarias Comunitárias nos oito distritos do município de Feira de Santana. O parlamentar entende que há uma grande dificuldade dos cidadãos em conseguir uma colocação no mercado de trabalho. “Entendemos que os governos federal, estadual e municipal precisam desenvolver políticas inclusivas e sociais, que criem oportunidades de trabalho, principalmente para a população de baixa renda. Constatamos em nossas visitas à zona rural que é uma reivindicação antiga do homem do campo, pois além de gerar diversas oportunidades de trabalho e renda, possibilitará a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento econômico dos distritos”, justificou.
Binho Galinha argumenta ainda que é importante destacar que a concretização deste sonho, ou seja, a implantação das Padarias Comunitárias nos distritos, fará com que sejam produzidos produtos de qualidade, pães, biscoitos, sequilhos, salgados, doces, com preços mais baixos, fornecendo às famílias carentes, promovendo a inclusão social. Distritos que serão beneficiados: Maria Quitéria, Matinha, Tiquaruçu, Jaíba, Jaguara, Bonfim de Feira, Humildes e Ipuaçu. (Ascom)
Furto de equipamentos suspende abastecimento de água em Anguera, Serra Preta e Ipecaetá

Foto: Agência Brasil
Foi registrado na madrugada de hoje (20) o furto de equipamentos na estação elevatória de água de Cavunge. Em função disso, o abastecimento de água foi interrompido na sede e localidades de Anguera, Serra Preta e Ipecaetá, além dos distritos de Bonfim de Feira e Jaguara (Feira de Santana).
Técnicos da Embasa já estão trabalhando na reposição dos equipamentos para a retomada do abastecimento de água. A previsão é que os serviços sejam concluídos ainda hoje (20), no início da noite, quando o abastecimento começará a ser normalizado de forma gradativa. A Embasa já acionou a polícia para averiguação do caso. :: LEIA MAIS »
Lei isentando IPTU para Minha Casa, Minha Vida e incentivando novas indústrias é sancionada

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS
O prefeito José Ronaldo sancionou uma lei municipal, de autoria do próprio Poder Executivo Municipal, com incentivos fiscais isentando o IPTU de moradores de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, e também estimulando a implantação de novas indústrias em Feira de Santana, por meio de renúncia fiscal.
A medida foi viabilizada através da alteração do Código Tributário do Município, que será publicada no Diário Oficial da cidade na edição desta quinta-feira (20), autorizando a renúncia de receita. O projeto de lei prevendo a medida foi aprovado pela Câmara Municipal, presidida pelo vereador Marcos Lima.
Com a iniciativa do governo do prefeito José Ronaldo, ficam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), até 31 de dezembro de 2028, os imóveis construídos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, destinados às famílias com renda de zero até três salários mínimos.
O pacote de benefícios também inclui a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pelo prazo de 05 anos, para os imóveis a serem construídos ou ampliados em terrenos localizados no Centro Industrial do Subaé (CIS) e na Rodovia Santos Dumont (BR-116 Norte), abrangendo os bairros Novo Horizonte, Mantiba, Pedra Ferrada e CIS Norte. :: LEIA MAIS »
Pedro Américo solicita criação do Centro Municipal da Dor

Foto: Adriele Mercês
Após reunião entre representantes da pessoa com deficiência, uma importante demanda surgiu: a necessidade de um atendimento especializado para pacientes que convivem com síndromes dolorosas crônicas e doenças incapacitantes.
Sensível a essa questão, o vereador Pedro Américo protocolou uma indicação solicitando ao prefeito José Ronaldo de Carvalho, a criação do Centro Municipal da Dor.
A proposta visa estabelecer uma unidade especializada no diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pacientes que sofrem com fibromialgia, anemia falciforme, artrite reumatoide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico, neuropatias periféricas, enxaqueca crônica, dor lombar crônica, entre outras doenças que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Para Pedro Américo, a criação desse centro é fundamental para oferecer um tratamento humanizado e eficaz, além de reduzir a sobrecarga do sistema de saúde local ao diminuir a quantidade de atendimentos emergenciais e internações decorrentes desses problemas. :: LEIA MAIS »
Marcus Carvalhal se posiciona contra projeto que proíbe a criação de pássaros em gaiolas em Feira de Santana

Vereador Marcus Carvalhal (PL) – Foto: Divulgação/Ascom
O vereador Marcus Carvalhal (PL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Feira de Santana, se posicionou contra o Projeto de Lei nº 011/2025, de autoria do vereador Galeguinho (União Brasil), que propõe a proibição de manter pássaros em gaiolas no município.
Carvalhal explicou que uma lei municipal não pode se sobrepor às normativas e legislações das esferas federal e estadual, como a Lei de Crimes Ambientais, a Lei de Proteção à Fauna, além de uma Instrução Normativa do IBAMA e uma Portaria do INEMA. “Essas normas já regulamentam a criação de pássaros em cativeiro, desde que sejam cumpridas as exigências legais”, afirmou o vereador.
O presidente da CCJ também destacou que já existem programas de conservação de espécies ameaçadas de extinção, amparadas por lei, que autorizam a criação e reprodução de pássaros em cativeiro. Em muitos casos, esse processo serve como estratégia para a reintrodução dessas espécies na natureza, contribuindo para a preservação da biodiversidade. :: LEIA MAIS »
Irmã Rosa recebe ônibus por emenda de Zé Neto para transporte escolar do Dispensário Santana

Foto: Divulgação/Ascom
Feira de Santana recebeu uma importante conquista para a educação e inclusão social. O Mandato da Luta, por meio da Secretaria de Educação do Governo do Estado e da Prefeitura, entregou um micro-ônibus na segunda-feira, 17, para atender aos estudantes do Dispensário Santana, instituição filantrópica liderada por Irmã Rosa Aparecida, que realiza um trabalho essencial na formação de crianças e jovens.
O veículo, que dispõe de equipamentos de acessibilidade, ar-condicionado e outros acessórios modernos, foi entregue pelo deputado federal Zé Neto (PT) e a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, representando o governador Jerônimo Rodrigues.
A iniciativa, segundo Zé Neto, “reforça o compromisso do de seu mandato e do Governo do Estado com a melhoria do acesso e da segurança no transporte escolar”.
“Que felicidade ver Irmã Rosa recebendo esse ônibus! Seu trabalho é inspirador e essa conquista é mais um passo para fortalecer a estrutura da escola, que já funciona como tempo integral e oferece cerca de dez cursos para crianças e adolescentes do nosso município”, lembrou. :: LEIA MAIS »