:: ‘2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’

Foto: Jorge Magalhães

A Comarca de Feira de Santana passa a contar com a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visando reforçar a rede de proteção às mulheres vítimas de violência na cidade. O equipamento foi instalado na manhã desta sexta-feira (7), durante solenidade coordenada pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com a presença do prefeito José Ronaldo de Carvalho.

A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher passa a funcionar no mesmo prédio-sede das Varas de Violência Doméstica, na Rua Aloísio Resende, nº 388, bairro Queimadinha, local estratégico por ser próximo ao Fórum Filinto Bastos.

Durante a solenidade, a desembargadora Cynthia Resende agradeceu ao prefeito José Ronaldo pela parceria do Governo Municipal com a Justiça, fortalecendo assim as ações em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica.

O prefeito José Ronaldo reafirmou o compromisso de parceria do Governo Municipal com as instituições e destacou que a Prefeitura também conta com o apoio da Justiça da Bahia, que cedeu o antigo prédio onde funcionavam as Varas de Violência Doméstica para que fosse implantado no local um serviço social voltado para o atendimento às mulheres e mantido pela administração municipal de Feira de Santana.

Já a desembargadora Lisbete Maria César Santos, do Núcleo de Conciliação Judiciária, que já atuou em Feira de Santana, observou que a iniciativa resulta em inclusão social, aproximando o Judiciário da sociedade. :: LEIA MAIS »

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana por mais Varas na comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Feira de Santana. Publicada no Diário da Justiça desta quinta (20), a aprovação contou com a atuação da seccional, que tem trabalhado em diferentes frentes para melhorar a prestação jurisdicional na Bahia e resguardar os direitos das mulheres vítima de violência doméstica e familiar.

“Além de beneficiar a advocacia feirense com mais dignidade de trabalho, a nova Vara dará mais celeridade aos lastimáveis casos de violência que ainda acometem as mulheres de Feira de Santana. Sem dúvida, essa é uma conquista muito importante para a região. Agradecemos à presidência do TJBA e deixamos, aqui, nossa mensagem de que a seccional continuará lutando para ampliar o número de Varas em toda a Bahia”, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

A presidenta da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, disse que a instalação de mais uma Vara em Feira de Santana é mais um instrumento para prevenir e combater a violência doméstica familiar contra as mulheres. :: LEIA MAIS »