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Deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Matheus Ferreira (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que estabelece a cooperação voluntária de pessoas físicas e jurídicas com o poder público estadual no fortalecimento da segurança pública. O texto do parlamentar prevê o compartilhamento de imagens captadas em sistemas de videomonitoramento para auxílio no combate e prevenção de crimes.

“Considera-se sistema de videomonitoramento qualquer conjunto de equipamentos e dispositivos que permitam a captação, gravação, transmissão e armazenamento de imagens em espaços públicos ou privados, com a finalidade de monitoramento e segurança”, esclarece um trecho da proposta.

No Artigo 3º, o projeto estabelece que as pessoas jurídicas e físicas detentoras de sistemas de videomonitoramento poderão firmar convênios, acordos ou termos de cooperação com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia.

O compartilhamento de imagens de sistemas de videomonitoramento com órgãos do poder público, conforme prevê o projeto, poderá ocorrer quando solicitado pelas autoridades competentes para auxiliar na investigação de crimes, fornecendo imagens que possam ser úteis para a identificação, localização ou reconhecimento de suspeitos e materialidade do crime. :: LEIA MAIS »

Foto: DCS/PMBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realiza, nesta quarta-feira (13), a 35ª edição da operação Força Total, uma ação estratégica que reforça o compromisso da corporação com a segurança pública e a proteção da sociedade. Com o objetivo de intensificar o combate à criminalidade, a operação mobiliza todas as unidades da PMBA, garantindo uma presença ainda mais forte nas ruas.

A cada nova edição, a operação tem demonstrado a eficácia de suas ações, com resultados expressivos no enfrentamento ao crime, como a apreensão de armas, recuperação de veículos roubados e a prisão de criminosos. Além disso, a PMBA tem se destacado na localização de foragidos e na prevenção de crimes, com ações planejadas e coordenadas para desarticular organizações criminosas.

O sucesso da operação Força Total é fruto do empenho coletivo de toda a tropa, que, com dedicação e profissionalismo, trabalha para garantir uma segurança de qualidade à população baiana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Nos últimos dois anos, os dados de acidentes envolvendo motocicletas em Vitória da Conquista têm mostrado uma tendência alarmante. De acordo com dados do Ministério dos Transportes, atualmente, Vitória da Conquista possui uma frota de 65.856 motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados. Observa-se um crescimento no número de veículos de duas rodas, mas, embora esse aumento traga benefícios como maior mobilidade para muitas pessoas, também implica em mais riscos no trânsito, especialmente quando não são obedecidas as normas de segurança.

De acordo com dados da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), de janeiro até o início de novembro deste ano foram registrados 1.722 acidentes envolvendo motocicletas, com ou sem vítimas, uma média de 172,2 acidentes por mês. Nesse mesmo período de 2023, o número de acidentes dessa natureza foi de 1.645, com uma média mensal de 164,5 acidentes.

No comparativo entre 2023 e 2024, no período de janeiro a outubro, por exemplo, houve um aumento médio mensal de 4,68% na quantidade de motocicletas envolvidas em acidentes em Vitória da Conquista.

Os números são preocupantes. Para se ter uma ideia, só nesses 12 primeiros dias do mês de novembro, o SAMU 192 já atendeu 46 acidentes envolvendo motocicletas. Somente na noite da última sexta-feira (8), foram quatro acidentes, com duas vítimas fatais.

Dados de primeiros socorros

O Serviço Móvel de Urgência (Samu) 192 Regional registrou, de janeiro a dezembro de 2023, um total de 1.363 atendimentos de motociclistas acidentados no município. Em 2024, de janeiro a outubro, esse número já chegou a 1.441 – equivalente a um aumento de 5,4%, com 78 ocorrências a mais do que no ano anterior. Esses dados incluem uma variedade de tipos de acidentes, como colisões, quedas, atropelamentos e colisões com outros veículos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Setur-BA

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, iniciam em novembro uma série de oficinas e capacitações sobre práticas agrícolas sustentáveis e o uso de ferramentas de georreferenciamento destinados à prevenção e o monitoramento dos incêndios florestais na Chapada Diamantina. A primeira oficina intitulada de “Reflexões sobre Práticas Alternativas ao Uso do Fogo” ocorrerá no dia 23, no município de Jacobina, já a capacitação em “Uso de Ferramentas Tecnológicas” acontece em dois momentos, nos dias 26 e 27 de novembro, em Andaraí, bem como nos dias 28 e 29 na cidade de Piatã.

O coordenador de Programas e Projetos da Sema, Pablo Rebelo, explica que as atividades estão contempladas nas metas estabelecidas no Plano de Ações Preventivas e Preparação para os Incêndios Florestais de 2024: “com essas temáticas, procuramos levar para a população técnicas e práticas mais seguras, evitando os danos causados pelos incêndios nos ecossistemas, sensibilizando os participantes sobre os impactos sociais, culturais, econômicos e ambientais do uso inadequado do fogo”.

Com metodologia participativa de escuta nas comunidades, mesclando teoria e prática, os temas e locais de realização das oficinas, atendem ao levantamento de informações colhidas junto aos moradores das regiões visitadas pela Caravana Bahia Sem Fogo. A iniciativa percorreu, no primeiro semestre de 2024, os municípios mais afetados pelos incêndios florestais. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Através do Projeto de Lei 25581/2025, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), busca reformular a Lei nº 11.172/2008, que estabelece diretrizes para a política estadual de saneamento básico.

Segundo o parlamentar, a proposta visa tornar obrigatória a inclusão de prazos e ações específicas no Convênio de Cooperação entre o Estado e os Municípios. “Desta forma, os repasses financeiros poderão ser suspensos, caso as obrigações não sejam cumpridas”, afirma Pablo.

A lei atual já reconhece o direito de todos a um ambiente saudável, e estabelece que o Poder Público deve garantir essa condição. No entanto, a falta de efetividade nos serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (EMBASA) tem gerado preocupações.

“Através do projeto pretendemos assegurar que os municípios tenham ferramentas para exigir o cumprimento dos compromissos assumidos pela EMBASA, sem prejudicar a continuidade dos serviços essenciais à população”, pontua o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

A Prefeitura Municipal de Alagoinhas (PMA), por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Secet), e o Governo da Bahia realizam, entre 15 e 17 de novembro, a 2ª edição do Bahia Beer. O evento contará com concursos, congressos, premiações internacionais, palestras, muita música, informação e diversão para o público.

Os concursos, congressos e premiações serão realizadas nos dias 15 e 16, no Hotel Plaza, na Praça Rui Barbosa, centro da cidade. As iniciativas contarão com a presença de grandes nomes internacionais do ramo cervejeiro. Já as atrações musicais vão tomar conta da avenida Joseph Wagner durante os três dias do evento, com o Cerveja Folia.

Confira a programação

Hotel Plaza
Dia 15.11 (Sexta-feira)
19h – Cerimônia de premiação do Brazilian Internacional Beer Awards (BBA), que vai celebrar a excelência e inovação no universo cervejeiro.

Dia 16.11 (Sábado)
19h – Final do concurso Cerveja no Prato, com a participação dos chefs internacionais Erick Jacquin, Vanessa Silva e Antonio Maiolica. :: LEIA MAIS »

Foto: Flaviny Najara

Os candidatos que não conseguiram fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, em razão de problemas logísticos ou doenças previstas no edital, têm até esta sexta-feira (15) para solicitar a reaplicação do exame, através da Página do Participante. Quem faltou a qualquer um dos domingos por motivos que não se enquadram no edital não tem direito à reaplicação. As provas serão reaplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro.

Em relação à infraestrutura e logística, os motivos válidos para a reaplicação são o comprometimento da infraestrutura; a falta de energia elétrica no local de prova; e erro de aplicação. Já quem faltou por motivos de saúde, as doenças infectocontagiosas listadas são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola e varicela.

Documentos – Nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) individualmente. No que se refere a problemas logísticos, o instituto avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Balanço – No Brasil, ao todo, mais de 4,3 milhões de pessoas se inscreveram no Enem 2024. Na Bahia, foram mais 376 mil inscritos, alcançando 100% dos estudantes concluintes do Ensino Médio, sendo mais 140 mil concluintes da rede estadual de ensino. Um dos fatores que contribuíram para isso foi a ação “Tô com Você no Enem”, desenvolvida pela SEC em toda rede estadual de ensino, ao longo do ano letivo. A ação vem atuando desde a abertura para pedido de isenção na inscrição do Enem até o acolhimento nos dias de prova. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Juazeiro – Foto: Ascom/PMJ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ) vai realizar a progressão e promoção dos servidores efetivos de todas as categorias, referente ao exercício de 2024. Esse ajuste será incorporado ao salário de novembro, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que servem ao município.

Essas progressões e promoções, que acontecem a cada dois anos, foram realizadas três vezes durante o mandato da prefeita Suzana Ramos. Além da de 2024, foram feitos os ajustes de 2020, que estava pendente e foi cumprido pela gestão atual, e o de 2022. Desde que assumiu, Suzana restabeleceu os aumentos salariais previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dando continuidade a essas valorizações.

Para a prefeita Suzana Ramos, valorizar os servidores é essencial para um bom atendimento à população. “Desde que assumi, temos tratado o servidor com respeito e atenção, sempre dialogando com todas as categorias. Concedemos direitos e benefícios dentro do orçamento e conseguimos o maior reajuste da história de Juazeiro, além da equiparação salarial para diversas áreas. Qualificar e investir nos nossos servidores é uma prioridade”, destacou Suzana. :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

A Casa do Benin, no Pelourinho, foi palco do Seminário Nacional do Samba, que discutiu o tema “Do ritmo à riqueza: A valorização do samba da Bahia e o papel dos investimentos”. O encontro, realizado na última sexta-feira (8), trouxe à tona a importância do samba para a geração de renda e a identidade cultural baiana.

Organizado pela União das Entidades de Samba da Bahia (Unisamba), o seminário reuniu músicos, gestores culturais e representantes de entidades afrodescendentes para discutir a valorização do gênero e o apoio financeiro necessário para seu fortalecimento. O evento foi uma oportunidade para empresários do entretenimento se unirem a projetos que busquem uma maior valorização econômica para o samba, com apoio dos setores público e privado.

Para o coordenador da Unisamba, Jairo da Mata, a escolha da Casa de Benin foi estratégica. “Decidimos realizar o evento aqui pela representatividade que o local possui para a comunidade negra”, afirmou, ressaltando que a casa simboliza os laços entre Bahia e África, reforçando o elo entre o samba e a cultura afro-brasileira.

A programação contou com duas mesas de debate. A primeira abordou o samba como matriz cultural e força de transformação social, enquanto a segunda focou na captação de investimentos para blocos e associações ligados à cultura afrodescendente.

O coordenador pontuou que, apesar do impacto econômico gerado pelo samba em Salvador, nem sempre os frutos chegam à comunidade. “O samba materializa a cultura na periferia, mas o retorno econômico ainda não alcança todos. Ganha-se com turismo, com a venda de bebidas, mas pouco se reinveste na base”, alertou Da Matta. :: LEIA MAIS »

Foto: Amanda Chung/Ascom SEC

A Secretaria Estadual de Educação da Bahia (SEC) lançou o Prêmio Ideba – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado da Bahia. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (8) e o objetivo é reconhecer e premiar as escolas estaduais e os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas da Educação Básica previstas. Poderão participar as unidades habilitadas a realizar o Sistema da Avaliação Baiano da Educação (Sabe) e os NTEs com escolas que atenderem aos critérios do edital.

A premiação é de R$10 milhões, com recebimento em 2025. A iniciativa é uma forma de motivar e reconhecer as escolas que têm se empenhado não só em cumprir metas, mas que estão pensando, principalmente, na aprendizagem e no sucesso escolar dos estudantes. O Ideba é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar e das médias de desempenho nas avaliações de Língua Portuguesa e Matemática do Sabe. Para os NTEs concorrerem é preciso que tenham, no mínimo, 40% das unidades escolares do território alcançando a meta do índice. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TRE-BA

As eleitoras e os eleitores que não compareceram ao segundo turno das Eleições Municipais de 2024 têm até 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Para aquelas pessoas que não compareceram às urnas no primeiro turno, o prazo para justificar é até 5 de dezembro de 2024.

A justificativa pode ser realizada por diversos canais como o aplicativo e-Título, o Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral. Cada justificativa é válida apenas para o turno em que o eleitor não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que a eleitora ou o eleitor estiver ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título.

A análise da justificativa será feita pela autoridade judiciária da zona eleitoral na qual inscrito a eleitora ou o eleitor. Caso a justificativa seja aceita, será registrada no histórico do título eleitoral. Se não for aceita, o eleitor deverá pagar a multa por ausência às urnas no valor de R$ 3,51 por turno.

Como justificar

– Pelo e-Título: o eleitor deve preencher os dados e anexar a documentação solicitada, recebendo um protocolo de envio.

– Pelo site do TRE-BA: Acesse “Autoatendimento do Eleitor” e clique em “Justificativa Eleitoral” no site www.tre-ba.jus.br.

– Presencialmente: Dirija-se ao cartório ou posto da Justiça Eleitoral com o Formulário de Justificativa Eleitoral (RJE) preenchido, anexando cópia de um documento oficial com foto e do documento comprobatório do motivo de ausência. :: LEIA MAIS »

Foto: Comunicação/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediram recomendações conjuntas ao atual gestor, Mário Alexandre Correa de Sousa, e ao prefeito eleito, Valderico Luiz dos Reis Júnior, para assegurar uma transição governamental transparente e eficiente no Município de Ilhéus (BA). Dentre as ações recomendadas, destaca-se a criação de uma equipe mista, composta por representantes de ambas as administrações, que deverá documentar cada etapa do processo. Também foi recomendada a manutenção atualizada de informações sobre o processo de transição no Portal da Transparência do Município.

As recomendações foram assinadas pelos procuradores da República Paulo Marques, Bruno Olivo de Sales e Marcela Régis Fonseca e pela promotora de Justiça Alicia Violeta Botelho Sgadari. O objetivo é promover uma atuação preventiva a fim de evitar irregularidades e eventuais demandas judiciais, cíveis ou criminais, aos gestores.

“Historicamente se tem percebido que as transições de poder nos municípios podem dar ensejo a irregularidades e práticas atentatórias a regras e princípios constitucionais e legais, com gravames financeiros aos cofres públicos, além da perda ou destruição de acervo documental do ente, dificultando o desempenho adequado das funções públicas parte dos novos gestores, no início dos seus mandatos”, afirmam os membros dos MPs.

De acordo com as recomendações, é imprescindível que o prefeito que deixa o mandato atue para garantir a permanência dos serviços essenciais prestados à população, com a guarda e manutenção de bens, arquivos, livros e documentos públicos em seu poder. Já o candidato eleito deve ter acesso a todas as informações a respeito da gestão de recursos públicos provenientes de convênios ou contratos com a União ou seus órgãos. :: LEIA MAIS »

O prefeito Edifrancio Oliveira, junto com o deputado federal, João Leão, apresentaram o projeto para o ministro Fufuca – Foto: Mariana Raphael/Mesp

O ministro do Esporte, André Fufuca, recebeu na quarta-feira (6) o prefeito de Santa Bárbara (BA), Edifrancio Oliveira, e conheceu o Projeto “Jovens em Movimento”, apresentado pela Prefeitura Municipal. A iniciativa, voltada para jovens de 10 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social, busca promover a inclusão social e o bem-estar por meio do esporte.

O objetivo do Projeto “Jovens em Movimento” é oferecer uma alternativa saudável e positiva em um cenário marcado pela falta de oportunidades, violência e exclusão social. A meta é atender cerca de 2.000 jovens com o apoio de instrutores qualificados e material esportivo, proporcionando uma ocupação produtiva e motivadora que visa reduzir o envolvimento com drogas e violência.

O ministro Fufuca destacou o impacto transformador do esporte: “Não há caminho mais rápido, fácil e acessível para transformar vidas do que pelo esporte. Acredito que este projeto tem o poder real de mudar vidas de forma concreta e imediata.”

O prefeito Edifrancio Oliveira também enfatizou a relevância do projeto para a comunidade, especialmente para os jovens em situação de vulnerabilidade: “Este é um projeto de todos e para todos. Queremos que cada jovem em nossa cidade se sinta incluído, valorizado e com oportunidades iguais para crescer e se desenvolver. Oferecer uma alternativa concreta como essa é ajudar a transformar realidades e construir um futuro mais promissor para nossa juventude.” :: LEIA MAIS »

Neoenergia Coelba

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), anunciou a realização de uma audiência pública para discutir a renovação da concessão da Coelba, empresa do grupo Espanhol Neoenergia. A audiência, marcada para o dia 19 de novembro, terá como foco “a Consulta Pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)” sobre a renovação do contrato de concessão. O objetivo é ouvir, além da representação da empresa de eletricidade, a sociedade civil sobre os serviços prestados pela Companhia do Grupo Neoenergia e os desafios do setor. Com isso, um relatório será produzido e encaminhado à agência reguladora com o diagnóstico e balanço sobre as ações, problemas e desafios do setor elétrico para o desenvolvimento do estado.

O deputado enfatiza a importância de promover um amplo debate sobre o assunto, visando garantir maior transparência e controle sobre as ações da concessionária e do setor elétrico no estado. Robinson Almeida destaca ainda que o objetivo da audiência é reunir informações e análises sobre a atuação da Coelba, para que esse relatório detalhado seja encaminhado à Aneel antes do prazo final da consulta pública, previsto para 2 de dezembro. A audiência pública, na sua opinião, “será uma oportunidade para discutir, de forma aberta e transparente, os impactos da atuação da Coelba no fornecimento de energia no estado, além de oferecer à população e aos órgãos reguladores uma análise crítica sobre a qualidade do serviço prestado”.

O parlamentar, pessoalmente, se posiciona contra a renovação automática da concessão, defende a reestatização ou abertura de uma nova concorrência para escolha de uma ou mais empresas que apresentar o melhor preço e o melhor serviço à sociedade. :: LEIA MAIS »