:: ‘Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ)’

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ) abriu o período de inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida, que acontece desta segunda-feira (3) até o dia 30 de novembro. O cadastro será realizado exclusivamente de forma online, por meio do canal oficial AQUI. O link também está disponível no site da Prefeitura de Juazeiro e na bio do Instagram @prefeituradejuazeiro.

O empreendimento contempla 204 unidades habitacionais e será construído no Residencial Santo Expedito I, localizado no bairro Piranga. O investimento total da obra é de R$ 32.739.637,54, um marco importante após oito anos sem a execução do programa habitacional no município.

O Minha Casa, Minha Vida é voltado para famílias de baixa renda, especialmente aquelas enquadradas na Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.850. Benefícios sociais como Bolsa Família, BPC, auxílio-doença e seguro-desemprego não entram no cálculo da renda familiar.

Terão prioridade famílias chefiadas por mulheres, com idosos, crianças ou pessoas com deficiência, além daquelas em situação de vulnerabilidade social ou desabrigadas por desastres naturais.

O prefeito Andrei Gonçalves destacou que a ação representa mais um passo no compromisso da gestão com o bem-estar da população juazeirense. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ), por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação/SOPH, informa que, após a realização de testes no sistema do Programa Minha Casa, Minha Vida, foi identificada a necessidade de ajustes técnicos na parametrização responsável pela pontuação do ranking de candidatos.

A empresa responsável pelo sistema já foi acionada e está realizando as correções necessárias. Assim que todo o processo estiver concluído e em pleno funcionamento, as inscrições serão liberadas para a população.

Segundo o secretário Giovanne Silva, “essas correções são fundamentais para que todos os candidatos tenham seus critérios avaliados de forma justa e transparente. Nosso objetivo é garantir que o processo seja seguro e sem transtornos para quem deseja participar do programa”.

A medida visa assegurar que todos os critérios sejam aplicados corretamente, evitando problemas durante o processo de inscrições. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Juazeiro – Foto: Ascom/PMJ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ) vai realizar a progressão e promoção dos servidores efetivos de todas as categorias, referente ao exercício de 2024. Esse ajuste será incorporado ao salário de novembro, reforçando o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais que servem ao município.

Essas progressões e promoções, que acontecem a cada dois anos, foram realizadas três vezes durante o mandato da prefeita Suzana Ramos. Além da de 2024, foram feitos os ajustes de 2020, que estava pendente e foi cumprido pela gestão atual, e o de 2022. Desde que assumiu, Suzana restabeleceu os aumentos salariais previstos no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), dando continuidade a essas valorizações.

Para a prefeita Suzana Ramos, valorizar os servidores é essencial para um bom atendimento à população. “Desde que assumi, temos tratado o servidor com respeito e atenção, sempre dialogando com todas as categorias. Concedemos direitos e benefícios dentro do orçamento e conseguimos o maior reajuste da história de Juazeiro, além da equiparação salarial para diversas áreas. Qualificar e investir nos nossos servidores é uma prioridade”, destacou Suzana. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMJ

A Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ), por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia o lançamento do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que tem como objetivo promover a regularização de débitos tributários e não tributários, constituídos ou não, incluindo aqueles inscritos em dívida ativa. O PPI abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores.

Para aderir ao PPI, os contribuintes devem solicitar a inclusão de seus débitos através da Secretaria da Fazenda do Município (SEFAZ), por meio de um processo administrativo que pode ser aberto no Serviço de Atendimento Municipal da SEFAZ (SAM) ou via protocolo no sistema 1doc. O assunto a ser selecionado é “consulta de débitos em dívida ativa,” e o processo deve ser iniciado no seguinte endereço: Link para o 1doc.

De acordo com o secretário da Sefaz, Edson Jorge Pacheco. “A primeira parcela ou parcela única deve ser paga até o último dia útil do mês da formalização do ingresso no PPI. As demais parcelas terão vencimento no último dia útil dos meses subsequentes ao da formalização. É importante destacar que o valor da parcela inicial, a título de entrada, deverá ser de no mínimo 10% do valor consolidado, ou de 30% no caso de existência de bloqueio judicial relativo à dívida confessada”, disse.

Os débitos tributários incluídos no PPI serão consolidados com base na data da formalização do pedido de ingresso. A adesão ao programa oferece benefícios substanciais para os contribuintes, incluindo descontos significativos nos juros, multas e demais encargos. Os descontos concedidos aos participantes do PPI são os seguintes: se optar pagar em parcela única, o débito tributário consolidado não incidirá juros e multas, ou os cidadãos têm ainda a opção de parcelar os débitos em até 60 vezes, com uma variação de descontos em multas e juros, entre 50% e 90%, de acordo com o número de parcelas. :: LEIA MAIS »