:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/PMA

O prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo, reuniu profissionais da imprensa para um café da manhã nesta segunda-feira, 06, quando compartilhou planos e desafios de sua administração para os próximos quatro anos. No evento, com grande participação de veículos de comunicação, o gestor abordou temas como educação, Central de Abastecimento, trânsito e modernização da gestão municipal.

No campo da educação, Gustavo anunciou que, nos dois primeiros anos de sua gestão, pretende entregar cinco novos equipamentos educacionais, sendo três creches nos bairros Petrolar, Barreiro e Urupiara. “A creche do Barreiro já está com o termo assinado e vai para licitação. As outras duas estão deferidas no nosso sistema, e estamos aguardando a emissão do termo. Além disso, desapropriamos duas áreas importantes no Santa Terezinha, durante o período em que eu era secretário de Educação. Uma delas será destinada a uma escola com 12 salas e a outra, a uma creche. Também estamos atentos à situação da Escola São Geraldo, no Mangalô, que precisa urgentemente de reforma”, observou.

Questionado sobre o fornecimento de fardas para os alunos das escolas municipais, Gustavo Carmo informou que a prefeitura voltará a fornecer o fardamento completo. “Ainda não sabemos se conseguiremos fazer isso este ano, pois o orçamento de 2025 está sendo publicado. Do ponto de vista financeiro, é como se o município ainda não tivesse iniciado o ano, mas, esperamos publicar o orçamento hoje para anunciar o que poderemos concretizar”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

O Ministério da Saúde divulgou nota técnica, na última sexta-feira (3), com recomendações aos gestores estaduais e municipais diante do aumento dos casos de dengue e chikungunya no período de 2024 e projeções para 2025. O documento é direcionado, especialmente, aos novos gestores municipais e reforça a necessidade de monitoramento constante do cenário epidemiológico, implementação de medidas de controle de vetores e preparação das redes de saúde já nos primeiros meses de 2025.

Modelagens preditivas apontam para uma incidência elevada de casos de arboviroses em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Tocantins, Mato Grosso do Sul e Paraná acima do observado em 2024. Segundo o documento, a continuidade do fenômeno El Niño em 2025 pode intensificar a situação devido ao impacto no clima e nas condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A nota técnica alerta, ainda, para o aumento da circulação do sorotipo 3 da dengue nas últimas semanas de 2024, especialmente no Amapá, São Paulo e Minas Gerais. Esse sorotipo não tem incidência relevante no país desde 2008. O sorotipo predominante de dengue no Brasil é o 1 (73,4%), seguido do 2 (25,9%). A circulação do tipo 3 pode elevar os casos, pois boa parte da população não possui essa imunidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

Já nos primeiros dias do ano, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, sete prefeitos eleitos dos municípios de Camaçari, Rio Real, Antônio Cardoso, Várzea Nova, Mutuípe, Juazeiro e Curaçá. O objetivo das reuniões realizadas na sexta-feira (3) e no sábado (4), foi discutir temas relacionados a investimentos e ações voltadas para o desenvolvimento dos municípios baianos. Infraestrutura, saúde, educação, segurança pública e incentivos econômicos foram as principais pautas dos encontros.

“Nesse primeiro momento, estamos priorizando os prefeitos, independente do partido, que tiveram dificuldade com a transição e que, infelizmente, não aconteceu de forma tranquila, democrática, respeitando a lei, com a devida prestação de contas. Para se ter uma ideia, já estamos perto do início do ano letivo, em fevereiro, e os gestores não sabem como vão disponibilizar a alimentação escolar, como está o concurso para professores, a estrutura das escolas, o transporte”, salientou Jerônimo Rodrigues.

Neste sábado, para a educação, o prefeito de Mutuípe, João Carlos Rauedys, solicitou suporte do Governo do Estado para a jornada pedagógica municipal de 2025, a construção de uma creche escolar e de uma escola para estudantes do Ensino Fundamental II, no distrito de Riacho do Vihático, há 50km da sede. A cidade vai receber em março deste ano, do Governo do Estado, a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Antônio Felipe Evangelista Neto. O investimento é de R$ 28,7 milhões. :: LEIA MAIS »

A Vigilância Epidemiológica do município de Guanambi confirmou a ocorrência de um caso de raiva bovina na região rural do Distrito de Ceraíma, após moradora acionar o órgão, para informar a morte de nove bovinos em sua propriedade.

A ADAB – Agencia Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia foi notificada e no dia 19 de dezembro coletou amostras do cérebro de uma novilha, encaminhando para o LACEN – Laboratório Central, cujo resultado foi positivo para Raiva (Imunofluorescência direta), no dia 27 de dezembro último.

Todas os contactantes da propriedade foram submetidos ao tratamento profilático, tomando as doses de vacina antirrábica, bem como animais de pequeno porte (cães e gatos), foram vacinados.

Equipes da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e da Secretaria de Municipal de Agricultura visitaram criadores na região circunvizinha, orientando acerca dos cuidados necessários em casos de suspeitas, e especialmente, a prevenção através de vacinação antirrábica animal. :: LEIA MAIS »

Foto: Camila Souza/GOVBA

Neste ano de 2025, a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) está oferecendo um desconto de 15% para quem pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o dia 7 de fevereiro, em uma única parcela. O abatimento é calculado de forma automática no momento do pagamento, que pode ser feito via Pix, de forma rápida e prática por meio da plataforma www.ba.gov.br.

Para isso, basta acessar a página, entrar com usuário e senha, e escolher o serviço: “Pagar Licenciamento Cota Única”. Depois é só colocar o número do Renavam do veículo e gerar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que já vem com o código de barras e o QR Code do pix.

Outra opção é quitar o imposto pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-Ba: o Banco do Brasil, o Bradesco e o Bancoob. O calendário completo de pagamento do IPVA está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Há também a opção de pagar com 8% de desconto, com datas que variam de acordo com o final de placa do veículo, que devem ser consultadas no calendário de pagamento do IPVA. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O ano de 2025 começará sem custo extra na conta de energia da população brasileira. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), confirmou, nesta sexta-feira (27/12), que a bandeira tarifária no mês de janeiro do próximo ano será verde.

Com as ações implementadas pelo MME de manejo dos recursos energéticos brasileiros, em especial nas Usinas Hidrelétricas (UHE) e na geração eólica e solar, foi possível garantir o segundo mês consecutivo com o benefício. O mês de dezembro de 2024 também teve bandeira verde.

“As ações implementadas pela atual gestão demonstram o compromisso do presidente Lula com o setor elétrico nacional e o uso responsável dos nossos recursos naturais. Graças às políticas que pudemos implementar ao longo desses últimos dois anos, o Brasil tem se afastado cada vez mais da pobreza energética e mirado na segurança energética, que vem das nossas águas, dos ventos e do sol”, comemorou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O crime organizado na Bahia sofreu em 2024 uma baixa de pelo menos R$ 2 bilhões para a movimentação de seus negócios escusos. A asfixia patrimonial das organizações criminosas (Orcrins) é um dos quatro pilares adotados pelo Ministério Público da Bahia no enfrentamento às facções que, desde 2020, vem numa escalada crescente. Este ano, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPBA deflagrou 75 operações, um aumento de quase 60% quando comparado às 40 do ano passado e mais de 430% em relação a 2020 (14), quando foi iniciado um processo de reestruturação e ampliação da unidade. As ações foram realizadas nas diversas regiões do estado, envolvendo os Gaecos Sul e Norte, em 65 municípios.

As 75 operações também resultaram em 67 prisões, 350 mandados de busca e apreensão cumpridos e R$ 240 mil em espécie apreendidos. Os mais de R$ 2 bilhões foram bloqueados pela Justiça a pedido do MPBA. Os outros três pilares são a atuação contra os grupos de extermínio, ações especiais dentro do sistema prisional e enfrentamento às milícias (grupos armados que atuam em paralelo ao Estado, muitas vezes formados por agentes ou ex-agentes policiais).

No último pilar, o MPBA atua com o Gaeco e com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em operações integradas com as forças de segurança pública do Estado, principalmente junto à Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo é reduzir o alto índice na Bahia da letalidade policial, resultante em boa medida das ações de grupos milicianos e de extermínio com participação de policiais criminosos.

Nos últimos dois anos, a atuação interinstitucional resultou em 36 operações contra policiais investigados por ações criminosas, principalmente pelos crimes de homicídios, fraude processual e formação de grupo de extermínio. Por meio da atuação do Geosp e Gaeco, o número de policiais denunciados criminalmente saiu de 36, no biênio 2021 e 2022, para 156 no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, um aumento superior a 330%. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Azevedo (PL) – Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei propondo a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia (RMSB) e do Conselho de Desenvolvimento e Integração da Região Metropolitana do Sudoeste Baiano (CRMSB).

De acordo com a proposição, a região metropolitana será constituída pelo agrupamento dos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Itambé, Itapetinga, Macarani, Maiquinique, Itarantim, Potiraguá, Iguaí, Nova Canaã, Caatiba, Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Malhada de Pedras, Tanhaçu, Ituaçu e Tremedal. O objetivo, segundo o projeto, é integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

De acordo com o Art. 2º da proposta, a RMSB, unidade organizacional geoeconômica, social e cultural, só poderá ser ampliada se atendidos requisitos básicos, verificados entre o âmbito metropolitano e sua área de influência, a exemplo de tendência de conurbação; necessidade de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum e existência de relação de integração de natureza socioeconômica ou de serviços. :: LEIA MAIS »

Foto: Banco de Imagem/Sudene

Com a expectativa na elevação da demanda de investimentos no armazenamento de energia, o FNE Verde poderá oferecer crédito para baterias.  Esta linha de financiamento contará com orçamento de R$ 7,7 bilhões para 2025, de acordo com a aprovação do Conselho Deliberativo da Sudene, responsável por estabelecer as diretrizes, as prioridades e o plano de aplicação de recursos do fundo, de R$ 47,2 bilhões para o próximo ano.

As condições gerais e dos programas de financiamento, quanto referente ao FNE Verde, terá uma explicitação na finalidade do programa, especificamente no item das energias renováveis e eficiência energética, da possibilidade do financiamento de sistemas armazenamento de energia. O Nordeste é líder nacional na produção de energia renovável, com mais de 80% da produzida no País.

“A Região cumpre um papel importante para a transição energética brasileira e os instrumentos de financiamento precisam estar adequados a essa realidade”, afirma o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Nos últimos anos, os fundos regionais – FNE e FDNE – foram responsáveis pela maior parte dos financiamentos para as plantas de energia solar fotovoltaica e eólica na área de atuação da Autarquia. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de Concessão nº 001/2020 da Secretaria de Infraestrutura do estado da Bahia (Seinfra), responsável pela execução das obras, operação e manutenção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica. A comissão foi formada por representantes do TCE/BA, do Governo do Estado e da Concessionária.

O processo, inicialmente previsto para ser concluído em 90 dias, teve seu prazo prorrogado por mais 30 dias, com vencimento em 31 de dezembro. A próxima etapa será o envio da proposta para os órgãos instrutórios, o Ministério Público de Contas e, por fim, para a apreciação dos conselheiros no Plenário do TCE/BA, que retoma as sessões apenas em fevereiro de 2025.

O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, ao receber o resultado do trabalho realizado observou que a atuação consensual no âmbito da administração pública configurou-se como um método de autocomposição, “em que o TCE exerceu o papel de mediador, facilitando o diálogo entre as partes e buscando construir um consenso para a definição de soluções conciliatórias. Simultaneamente, o Tribunal de Contas teve a responsabilidade de garantir a preservação do interesse público, da vantajosidade e da legalidade das soluções acordadas”. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

“Só conseguimos avançar quando Governo e municípios andam juntos, com cada um fazendo a sua parte. Isso é o que constrói uma Bahia mais forte.” Com essa declaração, o governador Jerônimo Rodrigues celebrou, nesta quinta-feira (19), em Camamu, a marca histórica de 300 municípios visitados em agenda de trabalho desde o início de sua gestão, em janeiro de 2023.

Durante o evento, que além do público reuniu 25 prefeitos, entre eleitos e em exercício, Jerônimo descerrou a placa comemorativa à marca histórica e destacou as conquistas alcançadas através da parceria entre Governo do Estado e prefeituras, reafirmando o compromisso de atender aos 417 municípios da Bahia.

“Essas agendas têm um simbolismo muito forte. Cada uma representa a escuta de prefeitos, movimentos sociais, secretários e deputados. O governo foi eleito pelas mãos do povo mais pobre deste estado, e é a eles que devemos as nossas ações. Hoje, comemoramos esses dois anos de trabalho com a prestação de contas e o compromisso de continuar lutando pelos que mais precisam”, afirmou o governador.

O governador explicou que o planejamento foi essencial para atingir a meta de 300 agendas antes de completar dois anos de gestão. “Não é uma correria de quem não sabe o que está fazendo. Planejamos, miramos 300 e agora seguimos firmes. Isso demonstra nosso compromisso com o desenvolvimento de cada canto da Bahia.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) informa que o reajuste anual da tabela de custas, taxas e emolumentos entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024.

O documento reajustou o anexo único da Lei nº 14.025, de 06 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia do dia 07/12/2018, que alterou o anexo único da Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011.

A publicação, também, reajustou os valores de despesas judiciais e extrajudiciais pela prestação de serviços na área do Poder Judiciário Estadual.  Clique aqui e veja a tabela que encontra-se disponível. 

A indicação deve levar em consideração a disponibilização da tabela no novo portal do TRIBUNAL. (TJ-BA)

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) acusou o ex-prefeito de Salvador e atual vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, de atuar como lobista de Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, preso pela Polícia Federal durante a Operação Overclean. O esquema de fraude em licitações em governos ligados ao União Brasil movimentou pelo menos R$ 1,5 bilhão, segundo investigação da Polícia Federal. O “Rei do Lixo” integra o diretório nacional do partido, tendo sido indicado para o posto pelo ex-prefeito de Salvador. As investigações sugerem que o empresário investigado teria solicitado ajuda a ACM Neto.

“Quanto mais mexe, literalmente fede. O empresário Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, preso pela PF, sempre teve no seu amigo ACM Neto, o operador de tráfico de influência na prefeitura de Salvador. A PF identificou mensagens do Rei do Lixo afirmando pedir ao ex-prefeito liberação de pagamentos de faturas de empresas denunciadas na operação Overclean”, afirmou Robinson Almeida.

O deputado destacou que, segundo uma reportagem publicada pelo jornalista Cláudio Magnavita no Correio da Manhã, foi revelado que ACM Neto atuava como lobista de Marcos Moura, oferecendo seus serviços ao governo do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Federal encontrou uma planilha do “Rei do Lixo” em que aparece a atuação da organização criminosa em 12 estados, em localidades que têm relação direta ou indireta com o União Brasil.

“ACM Neto tentou levar os serviços do ‘Rei do Lixo’ para outros estados. Foi revelado por um jornal carioca que ACM Neto atuava como um lobista de Marcos Moura, oferecendo os seus serviços ao governo do Rio de Janeiro”, enfatizou Robinson, destacando a gravidade da situação. :: LEIA MAIS »

Foto: Henrique Raynal/Ascom CC

A taxa de desmatamento do Pantanal teve queda de 77,2% entre agosto e novembro de 2024 quando comparada ao mesmo período de 2023. No Cerrado, a redução foi de 57,2%. Os dados do Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter), do Inpe, foram divulgados nesta quarta-feira, 18 de dezembro, durante a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento.

Também foi registrada queda do desmatamento na Amazônia, no comparativo anual elaborado pelo Prodes/Inpe. A taxa de 6.288 km², para o período de agosto de 2023 a julho de 2024, representa uma redução de 30,6% em relação ao período anterior (agosto de 2022 a julho de 2023) e de 45,7% em comparação com o intervalo de agosto de 2021 a julho de 2022. O nível de desmatamento em 2024 é o menor registrado nos últimos 9 anos. No bioma Cerrado, a redução entre 2023 e 2024 foi de 25,7%.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da existência dos planos elaborados e executados pelo governo. “Quando a gente olha o que está acontecendo no Cerrado, onde nós tivemos uma queda de desmatamento por nove meses consecutivos, conseguimos mostrar que os planos de prevenção e controle do desmatamento funcionam e funcionam com proficiência”, afirmou.

PLANOS DE AÇÃO — Durante a reunião desta quarta-feira, foram lançados o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Caatinga (PPCaatinga) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPPantanal), iniciativas do Governo Federal voltadas ao combate ao desmatamento e às queimadas. :: LEIA MAIS »