:: ‘Bahia’

Cloves Cedraz – Foto: Divulgação/Ascom

Fortalecimento. Esta é a palavra que resume as ações da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), em 2024. No ano em completou seis décadas de história e empossou a nova diretoria, a instituição também celebrou o fortalecimento de importantes projetos, que beneficiaram o setor produtivo e ampliaram as expectativas para 2025.

O Empreender, desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e associações comerciais, foi um dos projetos renovados. Voltado para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas, através do associativismo, atualmente contempla mais de 1.500 empreendimentos no estado.

Presidente da Faceb, Cloves Cedraz afirma que a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) buscou o Empreender na Alemanha em 1995 e, há 24 anos, foi implantado na Bahia. Hoje, é reconhecido pelo Sebrae nacional como o melhor programa de apoio às micro e pequenas empresas. “Através dele, as empresas melhoram o empenho, ampliam o raio de atuação e faturamento e ainda fortalecem as associações comerciais, porque passam a participar delas”, explica.

Além das ações realizadas em 2024 para o gerenciamento dos negócios, a boa notícia, segundo Cloves, é que a CACB está renovando o projeto com o Sebrae Nacional para 2025, com a proposta de parceria também com a União dos Municípios. :: LEIA MAIS »

Foto: Joá Souza/GOVBA

A 1ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio da Gerência 1A, concluiu auditoria feita para verificar se o Governo do Estado executou adequadamente a Política Estadual de Saneamento Básico (componente drenagem e manejo de águas pluviais urbanas) e se as ações implementadas estão promovendo uma atuação preventiva, mitigando os riscos e os danos causados por chuvas intensas.

Os auditores constataram o desalinhamento entre as prioridades previstas no Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário (PEMAPES) e o reduzido investimento realizado pelo governo estadual. Entre 2013 e 2024, os R$ 624,5 milhões aplicados representaram menos de 25% do orçamento total previsto, sendo que apenas Salvador (50%), Lauro de Freitas (49%), Lajedinho (0,6%) e Jacobina (0,4%) receberam recursos estaduais para implantação de sistemas de macrodrenagem. Municípios como Ilhéus, Jaguaquara, Ibicaraí, Itabuna, Itaquara e Teolândia, que historicamente são afetados por fortes chuvas, não receberam investimento estadual no período analisado.

Os indicadores propostos pelo plano, bem como suas metas, não foram monitorados e estão desatualizados. Também foi verificada a não implementação do Sistema Estadual de Informações em Saneamento Básico, gerando escassez de dados e de informações relativos ao componente auditado. A inexistência de um sistema de controle adequado, destinado ao monitoramento/avaliação com base em indicadores de desempenho válidos e confiáveis, é fundamental para garantir a utilidade da política pública. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriano Cardoso

O avanço da criminalidade e os desafios enfrentados na implementação de políticas de segurança pública efetivas foram debatidos na manhã de hoje, dia 18, durante a ‘Semana do MP 2024’. A Instituição reuniu especialistas para discutir o tema que, segundo o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, dialoga diretamente com a caminhada do Ministério Público do Estado da Bahia. O estado reúne seis dos dez municípios mais violentos do país, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024. Um cenário que, de acordo com os palestrantes, é complexo, dinâmico e requer novas estratégias.

Já na abertura do painel, o PGJ Pedro Maia pontuou a relação do tema com a jornada do MP, “que compreende seu papel e, além de atuar dentro do Sistema de Justiça, volta seu olhar ao controle das forças policiais e também atua como indutor de políticas públicas na área de segurança pública”. Uma atuação abrangente e “extremamente necessária” que, segundo a professora da Fundação Getúlio Vargas Joana Monteiro, precisa ‘somente ser redesenhada’ para dar conta da dinamicidade, capilaridade e profundidade da atuação dos grupos criminosos. Para a professora, a forma que o Estado brasileiro trata do tema da segurança pública nos últimos 30 anos é “absolutamente amadora” e “nada colabora” para a redução real dos índices de criminalidade. A Bahia, lembrou ela, registra o maior número de mortes decorrentes de intervenção policial do país e também reúne um grande número de grupos criminosos armados, que, na disputa por territórios, acentuam dia a dia o cenário de violência. “Mas o que tem sido feito? Operações, prisões de armas, alguns líderes, de policiais, combate direto e pontual à venda de drogas… coisas que não resolvem o problema”, alertou Joana Monteiro.

Para a professora, é preciso debater estratégias de contenção aos grupos criminosos, inclusive porque “o combate ao crime organizado não tem fim. Ele sempre irá existir. O PCC não vai acabar, o Comando Vermelho não vai acabar. O que a gente tem que discutir é qual o poder desses grupos.  Qual é a base desse poder? De onde ele vem? Como agir diante dele?”. Para ela, isso é um primeiro passo. O Ministério Público, reforçou a palestrante, “está tentando lidar individualmente com cada crime e perdendo para o volume, mas segurança pública não é só isso, é a ideia de você tentar também reduzir o dano, reduzir o problema em si. E isso exige uma visão sistêmica do problema”. O jornalista e pesquisador Bruno Bruno Paes Manso frisou que o tema da segurança pública é desafiador para todos e que essa congregação de olhares a partir de perspectivas diferentes é importante para encarar os desafios e pensar soluções efetivas. O mundo do crime é, cada vez, maior e tem regulamentado relações e situações que o tornam mais influente econômica e politicamente, disse ele, frisando que “o Estado precisa encarar o desafio de criar regras para o mundo, pois as facções perceberam que regulamentar esse mundo as torna imbatíveis”.

Bruno Manso apontou alguns desafios à segurança pública e à forte atuação dos grupos criminosos, citando as criptomoedas, que transformam a cena internacional do mercado de drogas, e os satélites na Amazônia, que transformam a atividade econômica, inclusive a ilícita. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O segundo município mais populoso da Bahia, Feira de Santana, no Centro-Norte baiano, recebeu nesta segunda-feira (16), um Centro de Convenções e um Teatro. O governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de entrega, que contou com investimentos do Governo do Estado na ordem de R$ 57 milhões, em um terreno de 23 mil metros quadrados, contemplando as duas edificações.

“A cultura marca um ponto importante em Feira de Santana. Este espaço chegou para impulsionar também o turismo e os negócios na região. Aqui, grandes eventos para o público, assim como cursos de formação e capacitação para trabalhadores da arte, poderão ser realizados”, destacou Jerônimo.

O governador lembrou ainda que, durante três meses, serão realizados eventos-teste. “Essa é regra de qualquer equipamento deste porte. Fazer teste de iluminação, acústica, incêndio, segurança, acessos. Nesse tempo, junto à Secretaria da Cultura, vamos preparar um processo de concessão do espaço para a iniciativa privada. Penso que o setor tem capacidade operacional de, junto a outros empresas, realizar eventos”, pontuou.

Com capacidade para 1,8 mil visitantes e uma arquitetura imponente, o Centro de Convenções, localizado no bairro São João, possui área coberta de mais de dois mil metros quadrados. Além do espaço para exposições e eventos, o prédio conta com um auditório de 224 lugares. A instalação impulsionará o turismo de negócios no município.

Já o Teatro, que também funcionará como cinema, possui mais de quatro mil metros quadrados, plateia com 665 lugares, foyer, bilheteria, house mix, camarins, sala de costura, rouparia, sala de dança, de música e salas multiuso. O estacionamento comporta cinco ônibus, 30 motos e 202 carros. É o maior teatro de Feira de Santana e região e deve se consolidar como um equipamento fundamental do circuito cultural do Portal do Sertão. :: LEIA MAIS »

Ilustração: Ascom/Sefaz-BA

Em 2025, os proprietários de veículos baianos vão contar novamente com desconto especial de 15%, um dos maiores do país, para o pagamento antecipado, em cota única até 7 de fevereiro, do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A tabela do IPVA 2025, assim como todas as condições de pagamento, estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): http://www.sefaz.ba.gov.br.

O desconto também é substancial, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Caso a opção seja pelo parcelamento, as condições na Bahia também estão entre as melhores entre os estados brasileiros: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março.

Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Facilidades para o contribuinte

Os descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, “integram a estratégia do governo baiano para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem optar pela melhor maneira de quitar o imposto”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/DPE-BA

Depois de intervenção da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a Prefeitura de Guanambi se comprometeu a implementar, de forma integral e contínua, tratamento multidisciplinar especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas.

No termo de comprometimento firmado este mês, a prefeitura vai criar um novo centro especializado de reabilitação (CER), que deve ser inaugurado no segundo semestre de 2025. Também se comprometeu a enviar um projeto para ampliação do orçamento público, à Câmara de Vereadores, de modo a custear os atendimentos e a contratação de profissionais qualificados à prestação do serviço.

Nesse sentido, já para janeiro, está prevista a contratação de equipe especializada, composta por terapeuta ocupacional, médico neuropediatra, neuropsicólogo, psicólogo infantil, nutricionista infantil, psicopedagoga e fonoaudiólogo.

A Defensoria foi procurada por diversas famílias, que buscavam acesso ao sistema público de saúde para seus filhos ou parentes com TEA ou deficiências intelectuais. A fila de espera existente no município, para alguns serviços, chegava a mais de mil crianças/adolescentes, bem como era baixíssimo o número de profissionais qualificados à prestação do atendimento.

“Os equipamentos existentes no município não dispunham de vagas e prestavam um serviço considerado defasado. Tentamos resolver de maneira extrajudicial, porém sem resultado”, explicou o defensor Eduardo Saback. Ele contou que a DPE ingressou com algumas ações individuais, porém a demanda por atendimento só crescia. Diante desse cenário, a Defensoria decidiu ajuizar uma ação civil pública, tratando dessas demandas de forma coletiva. :: LEIA MAIS »

Foto: Adriel Francisco.

Nesta quinta-feira (12), durante a inauguração das obras de requalificação do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães (LEM) o prefeito Junior Marabá (PP) aproveitou o momento de fala para registrar elogios ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Durante discurso para políticos, empresários e população, o chefe do executivo municipal ressaltou o trabalho e a parceria com o Governo do Estado. “Nós estamos vendo em Luís Eduardo Magalhães, que está se destacando na Bahia, o prefeito e o governador trabalhando juntos”, disse o prefeito, antes de ressaltar que o diálogo constrói pontes. “Eu hoje sou um admirador do governador Jerônimo Rodrigues, pela sua capacidade de diálogo e pela sua capacidade de construção”, revelou Junior Marabá.

A segurança pública também é motivo de elogios para o prefeito Marabá. Durante seu discurso citou que policiais militares, sob o olhar do Comando Geral da PM e da Secretaria de Segurança Pública, levam tranquilidade ao município. “Nós promovemos também segurança pública em Luis Eduardo Magalhães “, completou Marabá.

Agenda em LEM – Dia de entregas em Luís Eduardo Magalhães mais de R$ 85 milhões em investimentos que abrangem saúde, infraestrutura, abastecimento e serviços jurídicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Batista Souza Leite, terá que devolver R$1.926.815,57 aos cofres municipais, em virtude dos serviços pagos e não prestados por empresa contratada para transporte escolar do município. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (12/12) pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que conheceram o relatório de auditoria feito no município, referente ao exercício de 2018. Além do ressarcimento, o gestor terá que pagar multa de R$5 mil e responder a representação que será feita ao Ministério Público Estadual para apuração de atos que, a princípio, configuram crime de improbidade administrativa.

A auditoria foi feita para verificação da regularidade na contratação e prestação dos serviços de transporte escolar no município, objetivando atestar a regularidade da aplicação dos recursos públicos, bem como analisar a segurança e forma de disponibilização do serviço, no período entre abril de 2017 e abril de 2018.

Dentre as irregularidades encontradas, foram relatadas a existência de procedimentos irregulares no Pregão Presencial n° 022/2017, como a ausência de justificativa e/ou comprovação dos preços estimados no contrato, no intuito de verificar a sua compatibilidade com os preços do mercado; e ausência de quantificação de alunos por percurso/roteiro, bem como da demanda total de alunos que utilizam o transporte escolar público municipal.

Além destas, também foram relatadas a utilização de veículos inadequados para transporte escolar, em desacordo ao Código de Trânsito Brasileiro; apenas parte dos roteiros supostamente realizados restaram confirmados; e a subcontratação irregular da empresa “Carvalho Santos Comercial e Serviços Ltda”, bem como a existência de serviços pagos no valor de R$676.546,24, sem a comprovação de que foram realizados de fato. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodrigo Feyth de Negreiros/Divulgação-BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira, 12, o edital Sertão + Produtivo para seleção pública de projetos de agricultura familiar no semiárido visando à produção de alimentos saudáveis e geração de renda. Com até R$ 100 milhões não reembolsáveis, no valor de até R$ 10 milhões cada, para apoiar projetos divididos em 10 regiões de todo o semiárido, esta é a maior iniciativa da história do Banco no apoio à inclusão produtiva coletiva. No estado da Bahia, estão elegíveis 287 municípios, que possuem mais de 475 mil agricultores familiares.

As inscrições permanecem abertas até 21 de fevereiro do ano que vem no Portal do Cliente do BNDES. Inédita no formato e no volume de recursos, a iniciativa busca selecionar projetos de organizações sem fins lucrativos que tenham histórico de atuação com empreendimentos coletivos da agricultura familiar no território. Os recursos serão investidos no fortalecimento da capacidade produtiva e de comercialização dos empreendimentos.

Regiões – O BNDES dividiu os municípios do clima semiárido em 10 regiões (ver mapa). Cada uma terá um projeto apoiado. A Bahia está contemplada nas Regiões 6, 7 e 8, que abrangem, juntas, 287 municípios do Estado. Conforme dados do Censo Agropecuário 2017 do IBGE, nesta área, estão aptos 476 mil agricultores familiares.

O edital selecionará um projeto em cada região, no valor de até R$ 10 milhões, dando prioridade às propostas que atendem mulheres, jovens, povos e comunidades tradicionais. Os projetos podem contemplar ações voltadas à adoção de sistemas agroecológicos e práticas sustentáveis, à agregação de valor e/ou otimização de processos, à gestão e sustentabilidade econômica, e ao acesso a mercados. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Landim/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações foram publicadas na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).

“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.

Na Secretaria de Comunicação (Secom), Luciano Suedde, então chefe de gabinete da pasta, assume interinamente o lugar de André Curvello. Adolpho Loyola deixa a Chefia de Gabinete do Governador para assumir a Secretaria de Relações Institucionais (Serin), até então ocupada por Jonival Lucas. O novo Chefe de Gabinete do Governador será Maurício Weidgenant, que até então atuava como subchefe da pasta. Já na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos assumirá o lugar de Davidson Magalhães, no início de 2025.

Na mensagem de anúncio, o governador agradeceu aos secretários que estão de saída e deu boas-vindas aos que assumirão os novos postos no Governo, destacando a importância da reformulação e modernização do secretariado nesses quase dois anos de gestão. :: LEIA MAIS »

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil está próximo de alcançar a meta de vacinação contra o HPV. O objetivo do ministério é chegar a 90% do público-alvo, composto por meninas e meninos de 9 a 14 anos. O resultado é uma continuação do que já vinha ocorrendo nos últimos dois anos. No ano passado, quase 85% do público-alvo já tinha sido imunizado. Entre adolescentes com 14 anos, a cobertura passou de 96%.

Entre 2022 e 2023, as doses aplicadas da vacina HPV aumentaram mais de 42% – de 4,3 milhões para mais de 6,1 milhões de doses aplicadas. Entre o público feminino, o aumento foi de 16%. Já no público masculino, o incremento chega a 70%. Isso se deve ao fato das meninas se vacinarem mais, uma vez que o HPV é o principal causador do câncer de colo de útero.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que os números são consequência também do trabalho feito nas escolas. “Essa estratégia foi fundamental, aproximando o cuidado da população e fortalecendo a cultura da prevenção desde a infância. Esse é um compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das futuras gerações, reafirmando nosso dever de levar políticas de prevenção onde o público-alvo está”, reforçou.

“Os programas de vacinação nas escolas contribuem porque o adolescente não vai para o posto, então precisamos fortalecer a vacinação nas escolas”, complementa o diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti.

Apesar dos avanços, Gatti alerta que é preciso ampliar a vacinação de crianças de 9 anos, além dos meninos. Desde 2014, quando a vacinação contra o HPV começou no Brasil, a proporção de meninos que receberam uma dose da vacina foi 24,2 pontos percentuais menor do que a de meninas. :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O projeto de construção da ponte Salvador-Ilha de Itaparica deu um importante passo nesta quarta-feira (11), com a assinatura de contrato de financiamento entre o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) e o Governo do Estado da Bahia. O acordo prevê empréstimo de até US$ 150 milhões, que vai servir à recuperação e a duplicação do trecho da BA-001 que conecta Nazaré das Farinhas à Ponte do Funil, em Itaparica, e faz parte das obras complementares do Sistema Viário Integrado da ponte.

De acordo com o contrato, parte dos recursos também será destinada ao financiamento parcial de contribuições ao Fundo de Garantia de Aporte da Ponte (FGAP). O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, explicou que a relação com a CAF é parte de uma etapa estratégica, de diálogo com agências de fomento, para garantir que a ponte seja uma realidade.

“A construção de uma obra de tanto impacto, como é a Ponte Salvador-Itaparica, demanda um planejamento financeiro adequado. Dentro do cronograma do que estamos aportando de recursos, as conversas com órgãos multilaterais, com agências de fomento, fazem parte. Então, é um valor significativo, mas é uma parte do planejamento financeiro que já está desenhado, garantido, para que a ponte Salvador-Itaparica seja uma realidade”, destacou.

Com o objetivo de melhorar a integração entre a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e as regiões sul, sudoeste e oeste da Bahia, o projeto busca oferecer uma solução logística eficiente e resiliente às mudanças climáticas e inclusão social e financeira. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica, elemento central do empreendimento, será construída com base em rigorosos critérios de sustentabilidade e resiliência ambiental. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta quinta-feira (12), às 9 horas, um ato comemorativo para celebrar os 60 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), considerada a maior organização pública de tecnologia do planeta. Proponente da homenagem, o deputado estadual Robinson Almeida (PT), que preside a Comissão de Constituição e Justiça, afirma que a empresa de tecnologia do governo federal tem se destacado ao longo das últimas seis décadas pela sua contribuição essencial na revolução digital do governo brasileiro.

“É uma grande honra poder propor essa homenagem ao Serpro, uma empresa que tem sido um pilar fundamental na revolução digital do governo brasileiro. Ao longo desses 60 anos, o Serpro se destacou por sua capacidade de inovar e transformar a administração pública, conectando o Brasil e aproximando o governo da população. A modernização dos serviços públicos, impulsionada pela tecnologia, é um exemplo claro do impacto positivo dessa instituição. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, é um privilégio reconhecer e celebrar a importância dessa trajetória para o nosso país”, afirma o deputado.

Fundado com o propósito de utilizar a tecnologia para reduzir distâncias, conectar pessoas e viabilizar ações estratégicas do Estado, o Serpro tem sido uma peça-chave na modernização dos serviços públicos do Brasil, implementando soluções digitais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A organização tem sido um pilar no desenvolvimento de infraestrutura tecnológica para o governo federal, ajudando a transformar a administração pública por meio da inovação e da digitalização. :: LEIA MAIS »

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, propondo a isenção da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais utilizados por entidades religiosas e templos de qualquer culto. A medida abrange serviços como água, luz, telefone, gás e internet, desde que os imóveis estejam diretamente relacionados às finalidades essenciais das entidades religiosas.

O parlamentar fundamenta a proposta no Artigo 150, Inciso VI, Alínea “b”, da Constituição Federal, que garante imunidade tributária a entidades religiosas, vedando a incidência de impostos sobre patrimônio, renda e serviços ligados às suas atividades essenciais. A proposta, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tem como objetivo estender essa garantia por meio de isenção, respaldada pelo Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) e pela própria Constituição, que permite tal benefício desde que regulamentado por lei específica.

Ao justificar a medida, o deputado destaca que serviços básicos como energia elétrica e internet são indispensáveis para o funcionamento de templos e o pleno exercício da liberdade religiosa, assegurada pelo Artigo 5º, Inciso VI, da Constituição Federal. Ele ressalta ainda que a medida não é inédita no país, citando legislações semelhantes em estados como Santa Catarina e Rio de Janeiro. :: LEIA MAIS »