:: ‘concurso público’

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas informou que a publicação do edital 02/2019 para o concurso público municipal já tem data definida: 21 de agosto. O certame oferta 68 (sessenta e oito) vagas para nível médio, 4 (quatro) vagas para nível técnico e 57 (cinquenta e sete) vagas para nível superior, além de cadastro de reserva.

De acordo com informações da Secretaria de Administração (SEMAD), o edital também traz oportunidades para novos cargos não contemplados no concurso anterior, a  exemplo de Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho e Operador de Máquinas.

A SEMAD informa, ainda, que a Prefeitura de Alagoinhas segue com o trabalho diário de análise dos dados dos candidatos cujas transferências referentes ao reembolso da taxa ainda não foram processadas pelo Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

Vereador Roberto Tourinho (PV)

O vereador Roberto Tourinho (PV) em seu discurso na sessão ordinária desta quarta-feira (07), na Câmara Municipal de Feira de Santana, denunciou a igualdade das provas aplicadas nos concursos realizados em Feira de Santana e Serra Preta. “Nosso papel principal é acompanhar, fiscalizar os atos municipais e criar leis e vota-las. Somos empregados do povo. Vou trazer uma informação para que vejam o que esta acontecendo: Só se pode ingressar no Poder Público através de concurso. Não há apadrinhamento”, afirmou o edil fazendo a leitura da definição da palavra concurso público.

Tourinho continuou dizendo que “dia 28 de julho de 2019, a Prefeitura de Feira fez o concurso público para o Conselho Tutelar. A empresa que ganhou o concurso foi Seleta Seleção e Consultoria, com sede em Alagoinhas. Mas, essa mesma empresa também ganhou a licitação para realizar o certame em outras cidades como Cachoeira, Araçás e outras na Bahia. No dia 21 de julho, esta mesma empresa aplicou as provas de concurso público na cidade de Serra Preta”, disse. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas

Os candidatos do Concurso Público 001/2019 da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, que solicitaram reembolso da taxa de inscrição paga, terão o valor devolvido até o dia 31 de julho. A taxa (R$ 44 para nível médio e R$ 58 para nível superior ) será depositada para os participantes que preencheram o formulário online disponibilizado entre os dias 12 de junho e 3 de julho, no site da Prefeitura.

De acordo com a gestão, os candidatos que não solicitaram reembolso terão suas inscrições validadas para o próximo concurso, por meio de atualização cadastral junto à nova banca organizadora do certame, cuja contratação já está em fase de conclusão pela Secretaria de Administração (SEMAD). Ainda de acordo com a Prefeitura, as solicitações que não estiverem em conformidade com as orientações divulgadas no site da prefeitura, deverão aguardar informações, por meio de nota da Comissão Especial do Concurso, após encerramento do prazo de pagamento da restituição.

Concurso Público

Começam nesta segunda-feira (08) as inscrições para o amplo concurso público da Prefeitura de Salvador, com 368 vagas em 18 carreiras, e remuneração de até R$ 10.902,71. Os três editais do concurso foram publicados no último dia 29, no Diário Oficial do Município (DOM), pela Secretaria Municipal de Gestão (Semge). As inscrições estarão abertas das 14h de segunda (08) até as 16h do dia 7 de maio, pelo site www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019. É necessária a realização de um pagamento no valor de R$ 80 para os cargos de nível médio e nível técnico e de R$ 100 para aqueles de nível superior.

As provas escritas, objetiva e discursiva serão realizadas no dia 16 de junho, no turno da manhã (cargos de nível superior e agente de trânsito e transporte), das 8h às 13h, e no turno da tarde (demais funções de nível médio e técnico), das 15h30 às 19h. Dúvidas e mais informações sobre o concurso estão disponíveis no link www. fgv. br/ fgvprojetos/ concursos/ pms2019.

Desde 2003 o Executivo municipal não realiza um concurso público tão abrangente. “Esse é mais um presente que estamos dando para a cidade, gerando oportunidade de emprego no setor público no dia em que Salvador completa 470 anos, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação. Isso só é possível porque fizemos o dever de casa, ajustamos nossas contas desde 2013, governamos com seriedade. Esses novos colaboradores virão para somar”, afirmou o prefeito ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Feira de Santana empossou, na manhã desta terça-feira (02), no plenário da Casa da Cidadania, onze aprovados no concurso público realizado em 2018. Dentre os novos servidores estão Sintia Ferreira Leite, Dayana Jones Nascimento de Jesus, Manoel Oliveira de Jesus e Jeany Santos de Carvalho Azevêdo para os cargos de redator de debates; Elis Mara Miranda de Souza, Renato Barauna Schevenin e Bárbara Teresa de Oliveira Reiner Santos, para os cargos de auxiliar legislativo II; Cristiano Bacelar de Jesus, Gabriel Pessoa dos Santos e Paulo dos Santos Silva, para os cargos de motorista e Djennypher Alayr Souza Maximo, para o cargo de intérprete de libras. A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que compôs a Mesa juntamente com os vereadores Cadmiel Pereira (PSC) e Eremita Mota (PSDB) e mais a chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara, Rita de Cássia Medrado e o diretor da Casa, Wellington Andrade.

“Encontramos dificuldades na realização deste concurso. Dois ex-presidentes tentaram e infelizmente esbarraram em algumas questões que dificultou a realização. O que a gente tenta e não consegue é uma verdadeira engrizilha, mas felizmente na nossa gestão conseguimos realizar o certame. Agradeço a Deus, aos vereadores e funcionários desta Casa, pois todos colaboraram para a realização de um concurso com total lisura. Obrigado a todos e hoje me sinto honrado em empossar os aprovados”, disse José Carneiro Rocha. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

Aprovada no concurso público homologado pela Secretaria de Administração, em dezembro de 2018, coube à professora Cássia Mascarenhas Lopes Santiago ler o juramento protocolar obrigatório, simbolizando os 74 colegas que tomaram posse para atuar na Rede Municipal de Educação. A solenidade de posse, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 21, no auditório da Secretaria de Saúde, foi presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho, que no início do mês deu posse a 51 professores. Ao total, 354 aprovados no último concurso foram convocados até o momento. Os 125 novos educadores empossados já estão sendo encaminhados às escolas municipais. A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, revelou que a Rede Municipal está sendo renovada em função do número de professores que estão se aposentado. Jayana pontuou que ” os novos professores estão cientes das nossas metas e estratégias pedagógicas, e estão chegando com garra para atender à demanda”.

Ao destacar a importância da Educação como “base fundamental para o desenvolvimento dos cidadãos, através da construção do conhecimento”, o prefeito Colbert Filho lembrou que a Prefeitura de Feira de Santana paga um dos melhores salários da Bahia, “valorizando os profissionais e seu comprometimento com a escola pública”. De acordo com o gestor, na medida em que os 128 professores que ainda não foram efetivados providenciem a documentação necessária, junto à Secretaria de Administração, eles serão empossados e simultaneamente distribuídos nas salas de aula. O ato contou ainda com as presenças dos secretários João Marinho Gomes (Administração) e Denise Mascarenhas (Saúde).

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas divulgou o edital 01/2019 de concurso público, que visa o preenchimento de 97 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo cinco destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD). Os candidatos aprovados no certame irão receber salário que varia de R$ 1.271,25 a R$ R$ 2.715,63, mediante trabalho semanal que pode ser de 20 ou 40 horas. A organização do concurso ficará a cargo do Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo. As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas pela internet, por meio do  site www.nossorumo.org.br, no período de 20 de fevereiro a 14 de março de 2019.

Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 44,00  para os cargos de Nível Médio e de R$ 58,00 para os cargos de Nível Superior, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário emitido no ato da inscrição. As provas devem acontecer no dia 14 de abril de 2019, no município de Alagoinhas. Confira o edital completo: https://doem.org.br/ba/alagoinhas/editais

Foto: Divulgação

Foram nomeados nesta quarta-feira (06), 53 professores aprovados no concurso público para cargos da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II da Rede Municipal de Educação. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico do município de hoje. Os professores serão empossados nesta sexta-feira, 8, às 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Os nomeados devem levar documento de identidade.

Os professores já começam a atuar neste ano letivo, que inicia nesta segunda-feira, 11. Ao todo, foram nomeados 34 pedagogos, cinco professores de Educação Física, quatro de Matemática, três de Língua Portuguesa, dois de Ciências, História e Geografia e, por fim, um de Artes. A lista com o nome dos candidatos nomeados está disponível no link: http://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/; nas páginas 1 e 2.

Candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana no ano de 2012, que ainda aguardam convocação, devem ser nomeados pelo Município nos próximos 60 dias. A decisão é do juiz Gustavo Hungria, que acolheu os pedidos apresentados pelo promotor de Justiça Tiago Quadros, e também determinou ao Município que rescinda a relação jurídica existente com os profissionais terceirizados que atuam em funções para as quais existem candidatos aprovados, como médicos, enfermeiros e assistentes sociais. Segundo o promotor de Justiça, o Município vem terceirizando a contratação de servidores enquanto muitos aprovados no concurso público aguardam a nomeação para os mesmos cargos. Com 120 aprovados para o cargo de enfermeiro e apenas 16 empossados, o Município contratou 202 pessoas para o desenvolvimento da função, pontuou o promotor.

Ao avaliar os fatos, o promotor de Justiça destacou ainda que o Município desconsiderou o resultado do concurso e optou por se valer do serviço prestado por enfermeiros contratados, a maioria por intermédio de cooperativas, que não passam de empresas intermediárias de mão de obra, fraudando o emprego, pois as contratações se deram posteriormente à realização do concurso. Tal conduta, explicou Tiago Quadros, burla regra constitucional que trata da investidura de pessoas no serviço público, uma vez que a Constituição Federal estabelece que o meio adequado é o concurso. Ainda de acordo com ele, as contratações para cargos de médicos, enfermeiros e assistentes sociais ocorreram mesmo após o Município ter sido advertido por meio de ofício sobre a ilicitude da prática.

A Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana informou que está aguardando a notificação sobre decisão judicial que determina a nomeação de aprovados em concurso público realizado em 2012, pela Prefeitura, em substituição a profissionais que atuam em serviços relacionados a programas de saúde através da terceirização de mão de obra. O procurador geral, Cleudson Almeida, informa que, de praxe, o Município tem prazo de 15 dias para recorrer da determinação do juiz Gustavo Hungria, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública nesta Comarca. Segundo ele, tão logo ocorra a notificação, a sentença será analisada e a administração anunciará qual medida adotar. A Prefeitura, até por dever legal, deverá recorrer, reafirmando as suas justificativas pela forma adotada para contratação de médicos, enfermeiros e outras especialidades visando o funcionamento de programas de saúde originados no Governo Federal e de responsabilidade compartilhada entre estados e municípios.

Na sessão desta quarta-feira (05), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Buritirama, da responsabilidade de Judisnei Alves de Souza, referentes ao exercício de 2017. O gestor contratou servidores sem a realização de concurso público, promovendo gastos de R$5.646.359,71, comprometendo o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, aplicou uma multa de R$57.600,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do prefeito, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa total com pessoal correspondeu a 61,57% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. A ressalva não foi considerada como um dos motivos para rejeição pelo fato de ser o primeiro ano de gestão do prefeito. A receita arrecadada pelo município de Buritirama alcançou o montante de R$43.622.486,54 e as despesas realizadas foram de R$44.772.191,00, o que indica um déficit orçamentário de R$1.149.495,22, configurando desequilíbrio das contas públicas.

O relatório técnico apontou outras ressalvas, pelas quais o gestor foi multado em R$4 mil. Entre elas, a impropriedade nos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade; falhas na instrução de processos de pagamento e inserção de dados no sistema SIGA, do TCM; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; e falhas no Portal de Transparência da Prefeitura. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 25,61% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 66,69% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 23,05% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Concurso Público

Estarão abertas, no período de 1 de outubro a 31 de outubro de 2018, as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos permanentes de Professor Auxiliar, nível “A”, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O candidato deverá se inscrever no Site da Coordenação de Seleção e Admissão.

As disciplinas são o Ensino de Química e Química Geral (2 vagas), regime de trabalho de 40h, vinculadas ao Departamento de Exatas (DEXA/Uefs), com formação exigida de Licenciatura em Química com Especialização em Ensino de Química, Ensino de Ciências ou Educação; e Médico – Medicina da Família e Comunidade (1 vaga), regime de trabalho de 40h, vinculada o Departamento de Saúde (DSAU/Uefs), com formação exigida de Graduação em Medicina com Especialização em Medicina Geral de Família e Comunidade ou residência em Medicina Geral de Família e Comunidade. Registro do Conselho Profissional. Acesse o Edital Completo.

Na sessão desta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas dos Município determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação de servidores municipais sem o indispensável concurso público – notadamente durante o decorrer de ano eleitoral. Em razão do ilícito, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, multou o gestor em R$6 mil. A relatoria constatou a presença de contratação excessiva de servidores municipais, sem a realização de prévio concurso público, durante a gestão do ex-prefeito. Nos anos de 2012 e 2016 – meses antes da deflagração do processo eleitoral – houve um significativo incremento no número de servidores municipais, em comparação ao exercício financeiro de 2009.

Para o Ministério Público de Contas as contratações, sejam através de cargos comissionados ou de contratação temporária, de forma ilegal e em afronta à moralidade pública, “tornaram-se atos rotineiros da administração de Ibipitanga, a exemplo dos cargos comissionados que em 2009 eram apenas 10, passando para 77 em 2012; ou mesmo dos trabalhadores temporários que em 2009 perfaziam o número de cinco, passando a 81 em 2016”.

De acordo com levantamento técnico, esses números superam, e muito, os encontrados em municípios do mesmo porte de Ibipitanga. Em relação, por exemplo, com Ribeira do Amparo, Ibipitanga tem 115 servidores a mais ocupando cargos temporários ou em comissão. Em relação a Andorinha são 153 servidores, e 197 servidores a mais se a comparação for com o município de Jacaraci. Além de não promover o devido concurso público, o gestor não demonstrou que as contratações dos servidores comissionados e temporários se deram com o objetivo de resguardar interesses públicos ameaçados, o que caracteriza o uso não apropriado da modalidade de contratação, que deveria ser extraordinária. Cabe recurso da decisão.

Guarda Municipal de Feira de Santana

As inscrições do concurso para a Guarda Municipal de Feira de Santana serão abertas às 11h desta quinta-feira, 2, e encerradas às 16h do dia 3 de setembro. A taxa será de R$ 60. A prova objetiva, com duração máxima de três horas e de caráter classificatório, será aplicada no dia 14 de outubro e o resultado será divulgado a partir do dia 24 do mesmo mês. Os locais das provas serão divulgados através do edital, no dia 2 do mesmo mês, nos sites www.eplconcursos.com.br e www.feiradesantana.ba.gov.br.

São oferecidas 50 vagas, com salário inicial de R$ 1.081,58, para 40 horas de trabalho semanal. São requisitos mínimos o ensino médio completo e altura mínima de 1,70 para homens e 1,65 para mulheres. Como anunciado, o edital foi publicado na edição desta quarta-feira, 1º de agosto, do www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br. Serão feitas exclusivamente através do site www.eplconcursos.com.br.

Como prevê a Lei, três vagas são destinadas às pessoas com deficiência, dez para afrodescendentes e indígenas, 15 serão para candidatos oriundos de escolas públicas e 22 para a ampla concorrência. O concurso terá oito etapas: provas objetiva e de títulos – ambas classificatórias, avaliação psicológica, teste de aptidão física, exames de saúde física e toxicológico, pesquisa social Eliminatório e curso de formação – todos de caráter eliminatórios.