:: ‘Vitória da Conquista’

Concurso Público

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição de sábado (30 de julho) do Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura do concurso público, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que prevê o preenchimento de 930 vagas distribuídas entre funções de nível médio, técnico e superior. As inscrições estão abertas a partir de hoje (1º de agosto) até as 23h59min (horário de Brasília) do dia 30 de agosto e serão realizadas somente via internet no site da organizadora do certame, Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br). O edital de abertura, quadro de vagas, requisitos e atribuições dos cargos e conteúdos programáticos também estão disponíveis para consulta no site da organizadora.

Ao todo, o edital contempla 19 funções para as 930 vagas, distribuídas em 167 municípios baianos. Para o nível médio, as oportunidades são para as funções de Agente Administrativo, Agente Operacional e Operador de Processos de Água e de Esgoto. No nível técnico, as vagas são para Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico Operacional (formações em Técnico em Automação e Controle Industrial, Técnico em Edificações/Saneamento e Técnico em Química).

Já para o nível superior, as vagas abrangem as funções de Assistente Social (Serviço Social), Analista de Gestão (Administração), Analista de Gestão (Ciências Econômicas), Analista de Gestão (Ciências Contábeis), Analista de Controle de Águas e Efluentes (Ciências Biológicas ou Biomedicina), Analista de Produção e Controle de Qualidade de Água e Efluentes (Química ou Engenharia Química), Engenheiro de Segurança do Trabalho e Engenheiro (formações em Engenharia Civil ou de Produção Civil, Engenharia Sanitária ou Sanitária Ambiental e Engenharia Elétrica). :: LEIA MAIS »

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Desde a última quinta-feira (31), o uso de máscaras de proteção contra Covid-19 em Vitória da Conquista é obrigatório apenas no transporte coletivo urbano e rural, em agências bancárias e locais destinados à prestação de serviços de saúde. Nos demais locais, abertos ou fechados, o uso da máscara é facultativo. O decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no início da noite desta quinta-feira.

A decisão de flexibilizar o uso da máscara levou em consideração a redução contínua das internações, casos positivos e óbitos pela doença. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve uma diminuição da média semanal de casos ativos da Covid-19 no município pela sexta semana consecutiva. Neste momento, a média diária está em 3,57, quando em fevereiro chegou a ser registrado uma média diária de 268,57 de casos confirmados.

A SMS continuará fazendo o monitoramento dos indicadores da Covid-19 no município e caso o cenário epidemiológico mude a medida poderá ser revogada ou modificada. :: LEIA MAIS »

Nildo Freitas Sheila Lemos – Foto: Divulgação / PMVC

A prefeita Sheila Lemos anunciou, nesta sexta-feira (25), que o vereador Nildo Freitas (PSC) é novo líder do Governo Municipal na Câmara.

Sheila convidou Nildo para a função após receber o pedido de afastamento do vereador Chico Estrella (PTC), que ficou na liderança governista por dez meses e 13 dias.

Segundo a prefeita, ela só tem agradecimentos à atuação de Chico Estrella em defesa dos projetos do Governo Municipal. Sobre o novo líder, Sheila diz que tem a maior confiança na capacidade de Nildo Freitas para dialogar com os demais parlamentares e ajudar o governo a aprovar os projetos que vão ajudar no desenvolvimento do município e melhorar a vida das pessoas.

“Nosso desafio é continuar avançando, com projetos de desenvolvimento econômico e social que vão fazer Vitória da Conquista maior e mais forte. Nessa tarefa, tenho confiança na serenidade e responsabilidade de nossos vereadores e certeza de que Nildo tem todas as condições de fazer não apenas a defesa do governo, mas, principalmente, de fazer a articulação necessária para aprovação dos importantes projetos que teremos nos próximos anos”, disse a prefeita de Vitória da Conquista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

O uso de máscaras faciais em ambientes abertos será facultativo, a partir desta terça-feira (22), em Vitória da Conquista. O decreto municipal 21.764, que desobriga o uso de máscara em áreas abertas e retira a limitação de público em eventos e atividades, foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município na tarde de hoje.

A medida leva em consideração os dados epidemiológicos que apresentam uma redução no número de casos confirmados, internações e óbitos em decorrência da Covid-19, além do avanço da vacinação contra a doença. Vitória da Conquista já disponibilizou mais de 758.430 doses de vacina, sendo que 298.852 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses.

Continua mantida a obrigação do uso da máscara para proteção contra o novo coronavírus em espaços fechados, a exemplo do transporte público, mercados, lojas, escolas, bares e restaurantes.

Sem limite de público

O decreto assinado pela prefeita Sheila Lemos também retira a limitação de público ou lotação dos locais em eventos e atividades, inclusive com venda de ingressos. No caso de eventos em locais fechados, a utilização de máscara continua obrigatória. Cabe aos organizadores cumprir todos os protocolos sanitários vigentes para prevenção da Covid-19, especialmente a disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos do público e dos colaboradores. :: LEIA MAIS »

Vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB) – Foto: Divulgação / CMVC

Durante pronunciamento na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), realizada na manhã desta quarta-feira, 16, o vereador Dr. Augusto Cândido (PSDB) cobrou do Governo Municipal mais atenção para a zona rural e pediu que o uso dos recursos oriundos do empréstimo de cerca de R$ 500 milhões que a prefeitura deseja fazer sejam divididos proporcionalmente entre a cidade e as comunidades rurais. “A zona rural é esquecida. É preciso se lembrar da zona rural”, cobrou ele.

“Nós temos 15% da população na zona rural. Se estamos tomando R$ 500 milhões, deveríamos colocar pelo menos R$ 75 milhões para a zona rural”, calculou o edil, apontando a necessidade da Zona Rural de Vitória da Conquista. “Nós temos 343 mil habitantes, sendo 292 mil na Zona Urbana e 48 mil na Zona Rural”, detalhou.

“Está faltando água em Cachoeira dos Porcos, no Juazeiro. Nós temos mais de 300 unidades rurais em nosso município, precisamos de, pelo menos, um ou dois postos artesianos. Isso dá R$ 9 milhões, precisamos dar água de qualidade aos nossos munícipes”, defendeu Cândido. :: LEIA MAIS »

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Vitória da Conquista será a primeira cidade do interior da Bahia a contar com uma Câmara de Conciliação de Saúde. A iniciativa é fruto de um acordo entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a administração municipal. O órgão funcionará na sede da Defensoria, mas a assinatura do convênio entre as partes e a inauguração da Câmara acontece, nesta segunda-feira (14), na Prefeitura de Conquista.

A Câmara de Conciliação assistirá cidadãos que encontram e relatam dificuldades para alcançar medicações, agendamentos ou procedimentos médicos. O organismo atuará extrajudicialmente para promover soluções administrativas para os casos, reduzindo deste modo a judicialização quanto ao acesso ao sistema de saúde.

O defensor público e coordenador da 2ª Regional com sede em Vitória da Conquista, José Raimundo, diz que além da equipe da DPE/BA, a Câmara contará com equipe municipal composta por médico, farmacêutico e enfermeiro, na recepção das demandas.

“Este corpo técnico elaborará notas técnicas encaminhando autorizações diretas para que os órgãos de saúde municipais responsáveis ofereçam o que se faça necessário. Nos casos de competência do Estado ou mesmo da União, isso será encaminhado para estes entes a fim de buscar uma tentativa de composição. Nos casos que estiverem sob responsabilidade do município a expectativa é que tudo saia resolvido”, explica José Raimundo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

O juiz Reno Viana Soares, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, deferiu pedido de tutela antecipada para que a Uber (Uber Brasil Tecnologia Ltda) e a Maxim (Aist Brazil Software Ltda (Maxim) suspendam a oferta dos serviços de mototáxis ou afins no município e parem de prestar ou disponibilizar os serviços de viagens de passageiros por meio de motocicletas, suprimindo dos seus respectivos aplicativos a oferta de tal serviço.

A decisão foi tomada em atendimento a ação do Município de Vitória da Conquista, que argumentou estarem as empresas explorando serviço não regulamentado ou mesmo autorizado pelo Poder Público Municipal, o que torna a oferta do serviço ilegal e irregular. A ação justifica o pedido de liminar porque a disponibilização do serviço de viagens por meio de motocicletas desrespeita, inclusive, lei federal que prevê requisitos legais para sua exploração.

Na liminar, o juiz Reno Soares afirma que, inexistindo em Vitória da Conquista regulamentação própria para esse tipo de transporte, “em juízo superficial de verossimilhança tem-se que sua oferta caracteriza-se como ilegal, afrontando o art. 11-B da lei Federal nº. 12.587/12 e o quanto previsto no art. 15 da Lei Municipal nº. 968/99”.

O magistrado menciona, ainda, a questão da segurança dos passageiros, conquanto a atividade irregular não atende a pré-requisitos para esse tipo de transportes. “Quanto ao periculum in mora – anota a decisão judicial – é de se destacar que há nos autos documentos que comprovam que as Requeridas ou já disponibilizaram o serviço de viagens por meio de motocicletas ou estão em vias de fazê-lo, mesmo sem regulamentação, autorização e fiscalização pelo Poder Público Municipal, o que põe em risco a segurança dos tomadores de serviço e toda a comunidade local, já que sem regulamentação própria e a devida fiscalização não é possível assegurar que o serviço ofertado observa os princípios e regras destinados a garantir um serviço de qualidade, eficiente e seguro.” :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Vitória da Conquista pagará o reajuste de 33,24% definido pelo Governo Federal para o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) a partir de fevereiro. A decisão foi anunciada pela prefeita Sheila Lemos, após reunião com as secretarias de Educação, Finanças, Gestão Inovação e a Procuradoria-Geral do Município, no início da tarde.

O pagamento do reajuste será feito na folha deste mês, junto com a diferença retroativa referente a janeiro. Com o novo piso, o menor salário para os professores municipais será de R$ 3.845,63. Os profissionais que serão incorporados à rede municipal de ensino após a seleção pública aberta ontem (10), já entrarão recebendo o novo piso.

Quando os debates sobre o percentual e a forma de pagamento surgiram, a prefeita Sheila Lemos determinou um estudo às áreas relacionadas ao tema e disse que era uma prioridade. :: LEIA MAIS »

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista (PMVC)

A prefeita Sheila Lemos prorrogou o início das atividades letivas na rede pública e privada de Vitória da Conquista, incluindo o ensino superior. O decreto nº 21.669 foi publicado na noite desta segunda-feira (31) em edição extra do Diário Oficial do Município.

A medida se deve aos índices elevados de contaminação pelo Covid-19 no município. O ritmo de transmissão, por exemplo, encontra-se em 1,26. Somente entre os dias 25 e esta segunda-feira foram confirmados 1.771 novos casos.

O início do ano letivo se dará de forma escalonada, em mais de um dia. As aulas nas escolas municipais começariam no dia 14 de fevereiro e agora começarão entre 21 e 24 do mesmo mês. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) e as escolas particulares divulgarão como se dará o escalonamento. Veja como fica o calendário. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMVC

Em reunião na manhã desta quinta-feira (13), o secretário municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Michael Farias, acompanhado do procurador jurídico Vitor Dutra, fez a apresentação da minuta do decreto que deverá garantir às religiões de matriz afro-brasileira de Vitória da Conquista a isenção de impostos municipais.

A minuta, que será levada para apreciação da prefeita Sheila Lemos, prevê a o reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro como entidades religiosas para fins de operacionalização da garantia de imunidade tributária, prevista no artigo 150, parágrafo VI, alínea b da Constituição Federal.

“Essa é uma discussão que foi iniciada no ano passado e que culminará com assinatura do decreto pela prefeita Sheila Lemos. É um reconhecimento importante para os povos de terreiro de Vitória da Conquista”, declarou o secretário da Semdes, Michael Farias.

A reunião que contou com a participação da coordenadora de Igualdade Racial, Olinda Pereira, da conselheira de Igualdade Racial, Bárbara Tigre, e da presidente da rede Caminho dos Búzios, Graça Alves, que, na oportunidade, representou os povos de terreiro e falou da importância do decreto. :: LEIA MAIS »

Marcell Moraes (PSDB)

O vice-presidente estadual do PSDB e protetor dos animais, Marcell Moraes, critica o reajuste em quase 11% nas taxas municipais de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, para o exercício de 2022. Entre os impostos estão a iluminação pública, multas, IPTU e outros tributos, de acordo com o decreto publicado no último dia 22.

Moraes lamenta a falta de sensibilidade com os moradores e comerciantes, já que a pandemia da Covid-19 reduziu as oportunidades no mercado de trabalho, além de prejudicar a economia em diversos segmentos. “Como um gestor público ciente de uma crise sanitária que afeta tantas pessoas de forma negativa, especialmente no bolso, aumenta impostos, assim não há condições de morar, de ter acesso a serviços básicos, se tudo está caro, desde a gasolina a energia. Agora, com a contribuição da prefeita Sheila Lemos, os conquistenses vão arcar com mais custos, ao invés de serem poupados”. :: LEIA MAIS »

O cemitério ocupará 22,500 m² de terreno, no Bairro Zabelê – Foto: Divulgação/PMVC

Na próxima terça-feira (5), a Prefeitura de Vitória da Conquista dará início à obra do novo cemitério municipal. Serão investidos R$ 703.392,73 de recursos próprios e o prazo de conclusão é de cinco meses, desde que sanadas as eventuais dúvidas técnicas, contados da data de emissão da ordem de serviço e respeitando os critérios da lei. A obra será executada pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurc).

O equipamento está sendo implantado em uma área 22.500 m² localizada no Bairro Zabelê, nas proximidades do Cemitério das Acácias. Será dividido em três quadras, com capacidade total para 1.164 jazigos. A estrutura também inclui sala administrativa, banheiro, copa e ambiente para velórios.

Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, a obra se justifica porque os dois cemitérios da cidade já estão com sua capacidade comprometida e no do Kadija já não há espaço nas alas de sepultamento. “Esse novo cemitério vai trazer um alívio grande e oferecer às famílias uma estrutura adequada para sepultar seus entes queridos”, diz Luís Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na manhã desta quarta-feira (18), a prefeita Sheila Lemos recebeu, em seu gabinete o chefe de instrução do Tiro de Guerra 06-006, 1º Sargento Paulo Robinson Ferreira Ben. No encontro, o militar informou à gestora que há uma possibilidade de Vitória da Conquista se tornar a sede de um batalhão de infantaria do Exército.

O 1º Sargento Robinson disse que ele conheceu o projeto de criação do batalhão em recente encontro com o Chefe de Relações Públicas da 6ª Região em Salvador, Coronel Marco Antônio. O comandante do Tiro de Guerra informou que há uma necessidade por ser uma cidade de porte médio que atende outras regiões do Estado da Bahia. “Nesta região não tem quartel, só os tiros de guerra próximos. A terceira maior cidade do Estado, inclusive tem as demandas da Operação Pipa. Tem uma região grande aqui, no norte de Minas Gerais e parte também do Espírito Santo, que não tem o quartel do exército”. Será agendada uma reunião da prefeita com o Coronel Marco Antônio para levantar o interesse da comunidade local e das lideranças, principalmente políticas, para colocar em execução o projeto que já está pronto.

Também foram solicitadas melhorias na estrutura do Tiro de Guerra e houve a entrega de um exemplar da revista do Comando Militar do Nordeste, a pedido do Comandante Gen Marco Antônio. De acordo com o 1º Sargento Robinson, o encontro foi positivo. “Prefeita educada e carismática. Conseguimos colocar algumas demandas. Agradeço a cordialidade e a recepção da prefeita mais uma vez, por ter esse carinho com o Tiro de Guerra”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

A partir da próxima semana, mais 19 ônibus serão incorporados à frota do transporte coletivo de Vitória da Conquista. Durante a pandemia, em razão da restrições do uso do transporte público, a quantidade de veículos passou por uma redução temporária, agora, com o retorno de aulas a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) decidiu incorporar novos veículos à frota.

Além disso, conforme a gestão, a Semob tem cobrado das empresas melhoria do serviço e está realizando uma rigorosa inspeção dos ônibus. A ação começou na manhã desta quinta-feira (12), acompanhada pela secretária Tônia Rocha, e incluiu vistoria interna e externa dos veículos. “Medidas vêm sendo tomadas para garantir a circulação de veículos nas condições adequadas, mais seguros, mais limpos e que atendam à demanda de passageiros”, afirmou a secretária.

De acordo com ela, a demanda de passageiros do transporte coletivo está voltando a crescer, como resultado da constante ampliação do número de pessoas imunizadas e pelo retorno gradual dos estudantes às aulas semipresenciais.

Uma das medidas adotada pela Semob para assegurar o cumprimento de horários, itinerários e uma frequência maior dos ônibus em cada ponto, foi a reimplantação do monitoramento da circulação dos ônibus, por meio de GPS, que será monitorado pela Central de Controle Operacional (CCO) criada. O sistema permite monitorar a localização e os deslocamentos dos ônibus. :: LEIA MAIS »