:: ‘Vitória da Conquista’

Prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos – Foto: Divulgação / PMG

Com o objetivo de unir o Sudoeste da Bahia em torno das grandes demandas regionais, a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, estão propondo a criação da Frente Integra Sudoeste (FIS), que será uma instância política formada por gestores municipais com o fim de viabilizar grandes projetos e investimentos para a região.

A apresentação da proposta da Frente para os demais gestores regionais acontecerá em reunião no próximo dia 30, em Vitória da Conquista, com a participação do prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, que também é secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e que vai apresentar os benefícios da integração dos municípios para o desenvolvimento regional. Petrolina é dos municípios que mais crescem no Norte e Nordeste e vem experimentando grandes avanços nos últimos anos.

Sheila Lemos e Nilo Coelho estão discutindo a ideia há algum tempo e decidiram que é hora de levar o projeto ao conhecimento dos gestores de outros 72 municípios. Para delimitação geográfica da Frente, as duas lideranças consideraram a composição administrativa da Microrregião de Saúde definida pelo Governo do Estado. Todos os prefeitos serão convidados a participar por e-mail e telefone.

Segundo os organizadores da Frente, os municípios do Sudoeste têm inúmeras demandas comuns e vários projetos e ações que dependem do fortalecimento da região como um todo. Entre os investimentos apontados como fundamentais para impulsionar a economia e o desenvolvimento regional estão a barragem do Rio Pardo; um ramal da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) até Vitória da Conquista; a duplicação da BR 116 e a revitalização e ampliação do setor agropastoril (bacia leiteira, citricultura, ovinocultura, cafeicultura, entre outros potenciais). :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 21.192 que dispõe sobre a possibilidade de realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho.

A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha. “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.

O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Em Brasília desde terça-feira (15), a prefeita Sheila Lemos (DEM) esteve com dois ministros quais tratou de investimentos do Governo Federal em Vitória da Conquista, para a infraestrutura, esporte e para a área social. Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a gestora conquistense reivindicou a participação do ministério com perfuração de poços artesianos e construção de açudes e barragens, como forma de ajudar a mitigar ou solucionar o problema de falta de água na zona rural do município. O ministro Rogério Marinho se comprometeu a avaliar as demandas.

A prefeita também esteve com o ministro da Cidadania, o baiano João Roma, a quem pediu apoio aos diversos pleitos de Vitória da Conquista em Brasília. Ele anunciou que virá à cidade em julho, acompanhado da ministra Damares Alves, que tem fortes ligações com Conquista. Roma afirmou que tratará das demandas de infraestrutura apresentadas por Sheila com o também ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura.

Em vídeo gravado ao lado da prefeita, João Roma disse que atuará firmemente pelo município, visando, “cada vez mais, melhorar a qualidade de vida de vocês que estão em Conquista e de toda a região”. O ministro da Cidadania, garantiu que este é um compromisso do Governo Federal em que o presidente Bolsonaro está empenhado.

Sheila agradeceu o empenho do ministro em defender a Bahia, em defender Vitória da Conquista junto ao governo Bolsonaro.

Na manhã desta quarta-feira (16), a prefeita teve reuniões na Federação Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual ela é a vice-presidente para o Nordeste, e discutiu alternativas que possam melhorar a situação do transporte público e ações na área do abastecimento de água e saneamento na zona rural. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Em reunião para a qual convidou representantes do movimento artístico-cultural de Vitória da Conquista e os vereadores Alexandre Xandó e Valdemir Dias, a prefeita Sheila Lemos, ao lado do secretário de Cultura, Adriano Gama, informou que a Prefeitura vai destinar R$ 300 mil para realização de um edital cultural para auxiliar a categoria. O anúncio atende às reivindicações dos artistas, que, na última semana, apresentaram ao Governo Municipal uma pauta solicitando apoio durante o momento difícil da pandemia.

Do total, R$ 200 mil serão do Fundo Municipal de Cultura e R$ 100 mil de recursos próprios do Município, com o objetivo de ampliar a abrangência do benefício. O edital será regulamentado pela Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Lazer (Sectel) e submetido à deliberação do Conselho Municipal de Cultura.

“A Prefeitura está de portas abertas para ouvir e trabalhar pelos nossos artistas, categoria que vem sendo tão prejudicada com a pandemia. Colocamos não apenas o recurso à sua disposição, mas também a nossa força de vontade de auxiliar e apoiar essa classe o quanto for possível”, afirmou a prefeita. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Tiago Correia – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação sugerindo ao governador Rui Costa que seja determinada a instalação de uma Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca) em Vitoria da Conquista. Ele argumenta que a Bahia só possui uma dessas unidades, localizada em Salvador.

Na indicação, o tucano cita a Lei 13.431/2017, que trouxe importante contribuição ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A norma estipula garantias para que meninas e meninos vítimas ou testemunhas de violências, possam contar sua história de forma protegida e não revitimizante. “A lei também estabelece diretrizes para a integração das políticas públicas de atenção e proteção, mediante a implantação de centros integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violências”, explica Tiago.

Pesquisas sobre o assunto revelam, segundo o parlamentar, que as crianças são ouvidos de oito a dez vezes ao longo de um processo judicial, precisando repetir – e reviver – a situação de violência sofrida em diversos órgãos de atendimento, investigação e responsabilização. A lei estabelece apenas duas formas distintas de se ouvir esses depoentes.

“Uma é a escuta especializada, realizada pelos órgãos da rede de proteção e voltada para o levantamento de informações estritamente necessárias para o cumprimento de sua finalidade”, diz Tiago. Ele acrescenta que a outra é o depoimento especial, realizado por autoridades policiais e judiciárias, como Polícia Civil, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizados da Infância ou criminais. “Tanto a escuta especializada como o depoimento especial devem ser feitos em espaço adequado, com salas acolhedoras, mobiliário compatível e equipamentos de áudio e vídeo para se gravar a entrevista”, diz. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

A prefeita Sheila Lemos está avaliando a participação de Vitória da Conquista no Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), que reúne 18 municípios da região Sudoeste. O convite foi feito em reunião, ontem (10), pelo presidente da entidade, Fred Vasconcellos, prefeito de Licínio de Almeida, que estava acompanhado da vice-presidente Braulina Lima Silva, prefeita de Aracatu, e da desembargadora do TRE, Carina Canguçu, em visita de cortesia.

A proposta foi bem recebida pela prefeita, que a encaminhou à Procuradoria Jurídica para análise. Para Sheila a integração das prefeituras é fundamental para o fortalecimento da região. “É necessário envolver Vitória da Conquista nas discussões importantes para o desenvolvimento da região”, afirmou. Um dos assuntos tratados foi a união da região na luta pela construção da barragem do Rio Pardo.

O presidente do Civalerg explicou que o “consórcio é voltado à parceria entre os municípios para realização de obras de infraestrutura, incluindo manutenção e pavimentação de estradas, limpeza de aguadas e obras nas cidades”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista está implantando o Sistema de Telegestão da Iluminação Pública. O objetivo de reduzir custos e otimizar o serviço de iluminação pública na cidade. Segundo a gestão, neste primeiro momento, o sistema permitirá o monitoramento de aproximadamente 2.300 lâmpadas.

“Através de uma sala munida de equipamentos específicos, profissionais que estiverem na Secretaria Municipal de Serviços Públicos poderão verificar postes com lâmpadas queimadas e solicitar imediatamente o deslocamento de profissionais para manutenção”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Sousa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na manhã desta segunda-feira (29), a prefeita Sheila Lemos recebeu o juiz da Vara da Infância e Juventude, Juvino Brito, e o promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Coelho. O objetivo do encontro foi apresentar um panorama atual da área em Vitória da Conquista e discutir novas demandas. O secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, também participou da reunião.

Para o juiz Juvino Brito, o propósito da visita foi “mostrar os recentes avanços nas políticas públicas voltadas à defesa da criança e do adolescente e traçar novas perspectivas junto à prefeita, que inicia sua atividade agora como titular da gestão municipal”.

“Encontramos um ambiente muito sensível e fazemos votos de que ela possa ter sabedoria e discernimento para que possa tocar a gestão do município sempre priorizando a pauta da criança e do adolescente”, afirmou o promotor Marcos Coelho. :: LEIA MAIS »

Vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) – Foto: Divulgação / CMVC

Durante a Sessão Ordinária realizada pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), nesta sexta-feira, 26, o vereador Delegado Marcus Vinícius (PODE) usou a tribuna da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, para afirmar que da mesma forma que o colega Dr. Augusto Cândido (PSDB), ele também é contra o lockdown e medidas restritivas radicais.

O vereador explicou que ações como o lockdown afetam os aspectos econômicos da cidade. “Já tivemos mais de 300 mil mortes, perdi amigos e familiares, mas precisamos apoiar quem é contra essas medidas e não precisamos nos omitir”, disse, explicando que “com responsabilidade é possível aderir a medidas eficazes e bem fiscalizadas, tanto pela prefeitura quanto pelo Governo do Estado”. :: LEIA MAIS »

Toque de recolher – Foto: Reprodução

A Prefeitura de Vitória da Conquista entrou com Mandado de Segurança, com pedido de Medida Liminar, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia, para que o toque de recolher na cidade aconteça das 20h às 05h, conforme determina o Decreto Municipal 20.816/2021. A ação é uma resposta ao Decreto Estadual nº 20.324, de 19 de março de 2021, que restringe a locomoção noturna das 18h às 05h.

Segundo a Procuradoria Geral do Município (PGM), a ação do governador viola a reserva de competência já estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que os municípios são responsáveis por deliberarem sobre as questões locais. Além disso, a PGM aponta uma evidente necessidade de escalonamento do horário de início e encerramento das atividades comerciais por setores, o que evitaria as aglomerações nas horas que antecedem o toque de recolher.

Os dados bioestatísticos levantados pelo corpo técnico do Comitê Gestor de Crise também foram juntados à ação. Neles, é possível constatar que o atual número de cidadãos conquistenses contaminados com Covid-19 são inferiores ao do dia 02 março de 2021, quando foi publicada a primeira edição do Decreto Estadual com toque de recolher. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

Morreu na noite desta quinta-feira (18), o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Municipal. Gurmão estava internado desde dezembro no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, devido a complicações da Covid-19.

Veja a nota de falecimento:

É com pesar que a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista informa o falecimento do Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ocorrido na noite desta quinta-feira (18), por volta das 21h, no Hospital Sírio Libanês.

Informações do velório serão passadas em breve pela Secretaria Municipal de Comunicação.

A família agradece todas as orações pela vida de Herzem.

Vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’ – Foto: Divulgação / CMVC

O vereador Edjaime Rosa ‘Bibia’, durante a sessão ordinária da útima sexta-feira (19), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista, fez um discurso focado em reforçar as críticas à Via Bahia pelos serviços prestados – e não prestados – ao município.

Bibia destacou todos os encontros que a comissão da Casa, junto com a Polícia Rodoviária Federal e outros órgãos, realizou com a Concessionária Via Bahia e afirmou que são feitas diversas solicitações e demandas para Vitória da Conquista e poucas são atendidas. “Tivemos vários e vários encontros, e nós cobramos muito. E a única que conseguimos para a Lagoa das Flores foi aquela iluminação do viaduto”, disse Edjaime, acrescentando que “a única coisa que a Via Bahia faz em Vitória da Conquista é a limpeza nas margens do Anel Viário”.

Ele ainda fez um paralelo entre o tempo de duração que o consórcio da Via Bahia é responsável pela BR-116 no trecho do município e os benefícios que a cidade recebeu nesse período. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 20.766, publicado nesta segunda-feira (1º), declara situação de emergência nas áreas rurais atingidas pelo período de estiagem que ocorre desde 2015.

No decreto, que é válido por 180 dias, estão contempladas as áreas situadas nos distritos de Bate-Pé, Dantelândia, Inhobim, São Sebastião, Cabeceira do Jiboia, São João da Vitória, Cercadinho, Iguá, Veredinha, Pradoso e José Gonçalves.

O documento de situação de emergência permite a mobilização do Sistema Nacional de Defesa Civil, sob coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC). Além disso, autoriza o desencadeamento do Plano Emergencial de Resposta aos Desastres, adaptado à situação real. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMVC

Na tarde dessa quinta-feira (28), a prefeita de Vitória da Conquista em exercício, Sheila Lemos, se reuniu com o Comitê de Gestão de Crise para enfrentamento da pandemia do Coronavírus e representantes da Associação de Valorização da Educação do Sudoeste Baiano (Avesb). O encontro, realizado no Gabinete Civil, teve como pauta a oferta de aulas semipresenciais (em modalidade híbrida) na rede privada de educação no município.

Na reunião, o Comitê analisou o pedido da Avesb sob a possibilidade de adesão ao ensino, feito de forma híbrida, a ser seguida pelas instituições privadas de ensino em um sistema de revezamento de alunos e obedecendo todos os protocolos de segurança para conter o avanço da pandemia. Também foi levantada, com a equipe técnica do comitê, uma discussão sobre o baixo índice de contaminação e óbitos por coronavírus entre crianças e jovens em idade escolar (em média, dos 5 aos 16 anos) em detrimento às consequências psicopatológicas relativas ao isolamento social.

Segundo a prefeita em exercício, a Prefeitura sempre condicionou suas decisões relativas à pandemia pela segurança das pessoas. “Nossa ênfase sempre foi, prioritariamente, a saúde da população, bem como todos os demais fatores que envolvam seu bem estar. Quando as estatísticas apontam um quadro de estabilidade, procuramos avançar de forma responsável, para que outros problemas não venham a ser somados à pandemia. Dessa forma, o pedido da Associação será analisado por nós de forma rápida, para que a demanda se dê com o devido respaldo científico”, declara Sheila. :: LEIA MAIS »