:: ‘Fundo Municipal de Cultura’

Foto: Divulgação / PMVC

Em reunião para a qual convidou representantes do movimento artístico-cultural de Vitória da Conquista e os vereadores Alexandre Xandó e Valdemir Dias, a prefeita Sheila Lemos, ao lado do secretário de Cultura, Adriano Gama, informou que a Prefeitura vai destinar R$ 300 mil para realização de um edital cultural para auxiliar a categoria. O anúncio atende às reivindicações dos artistas, que, na última semana, apresentaram ao Governo Municipal uma pauta solicitando apoio durante o momento difícil da pandemia.

Do total, R$ 200 mil serão do Fundo Municipal de Cultura e R$ 100 mil de recursos próprios do Município, com o objetivo de ampliar a abrangência do benefício. O edital será regulamentado pela Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Lazer (Sectel) e submetido à deliberação do Conselho Municipal de Cultura.

“A Prefeitura está de portas abertas para ouvir e trabalhar pelos nossos artistas, categoria que vem sendo tão prejudicada com a pandemia. Colocamos não apenas o recurso à sua disposição, mas também a nossa força de vontade de auxiliar e apoiar essa classe o quanto for possível”, afirmou a prefeita. :: LEIA MAIS »

Jequié

A Prefeitura de Jequié, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, acaba de implementar, efetivamente, a Lei Municipal nº 1.787 que criou, em 2008, o Fundo Municipal de Apoio à Cultura (FUMAC). Com dez anos de sancionada, o Fundo ainda não havia tido qualquer aplicabilidade, visto que não havia sido estruturado pelas administrações municipais anteriores. Atento ao papel da cultura como um dos elementos mais importantes de uma sociedade, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, editou a Portaria nº 365, datada de 25 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial do Município, na edição de 27 de julho, cujo ato administrativo dá cumprimento ao preconizado na Lei Municipal nº 1.787, de 4 de dezembro de 2008, no sentido de implementar o instrumento municipal de financiamento das políticas públicas de destacada importância.

O Fundo é fruto de uma luta da classe artística local, produtores, dentre outras pessoas ligadas ao setor. Entretanto, apesar de sua importância, passados dez anos de sua criação, nunca havia sido implementado. No intento de mudar essa realidade, a Secretaria de Cultura e Turismo, de acordo com o teor da portaria, providenciou a abertura de conta corrente, específica, para as movimentações financeiras relacionados ao Fundo, além de nomear todas as instâncias determinadas pelo diploma legal municipal, dentre eles, o Conselho Deliberativo e a Comissão Gerenciadora.

“Somente agora, dez anos depois de criado, esse importante mecanismo público de fomento à cultura local deverá cumprir com o seu propósito, que é o de financiar, democraticamente, projetos de grande relevo propostos pela sociedade civil, analisados e selecionados por comissão de analise vinculada ao Fundo Municipal de Apoio à Cultura. Além das ações que a Prefeitura vem realizando neste setor, toda a parte de legislação da cultura, a exemplo da Lei 1.450/98, de apoio à cultura por dedução fiscal, que vem sendo elaborada para ser implementada, o que dará ao próximo secretário de Cultura e Turismo mais fôlego e condições de executaras ações do setor com maior aplicabilidade.”, garantiu o secretário de Cultura e Turismo de Jequié, Alysson Andrade.