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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘bancos’

Decreto mantém obrigatoriedade do uso de máscara apenas no transporte coletivo, bancos e serviços de saúde

Máscara

Foto: VINCENT BOSSON/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Desde a última quinta-feira (31), o uso de máscaras de proteção contra Covid-19 em Vitória da Conquista é obrigatório apenas no transporte coletivo urbano e rural, em agências bancárias e locais destinados à prestação de serviços de saúde. Nos demais locais, abertos ou fechados, o uso da máscara é facultativo. O decreto com a medida foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município no início da noite desta quinta-feira.

A decisão de flexibilizar o uso da máscara levou em consideração a redução contínua das internações, casos positivos e óbitos pela doença. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), houve uma diminuição da média semanal de casos ativos da Covid-19 no município pela sexta semana consecutiva. Neste momento, a média diária está em 3,57, quando em fevereiro chegou a ser registrado uma média diária de 268,57 de casos confirmados.

A SMS continuará fazendo o monitoramento dos indicadores da Covid-19 no município e caso o cenário epidemiológico mude a medida poderá ser revogada ou modificada. :: LEIA MAIS »

Procon expede recomendações aos bancos para evitar contágio do coronavírus

Procon expede recomendações aos bancos para evitar contágio do novo coronavírus

Foto: Divulgação / PMFS

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon/FSA, expediu recomendação às agências bancárias para que sigam as normas de proteção ao consumidor, com o objetivo de evitar o contágio do novo coronavírus (Covid-19). Ela também vale para correspondentes bancários e casas lotéricas.

A Recomendação tem como causa ao aumento do número de pessoas no interior de agências bancárias, principalmente em relação a idosos que se dirigem aos bancos para sacar benefícios e outros programas sociais.

O Procon/FSA requer que os estabelecimentos organizem as filas para assegurar a distância de 1,5m entre uma pessoa e outra, que higienizem o local e disponibilizem o álcool em gel 70% para os consumidores e funcionários, distribuam senhas, disponibilizem canais alternativos de agendamento de atendimento, como forma de evitar aglomerações no interior das agências. A prioridade no atendimento, principalmente no que se refere aos atendimentos relativos aos programas sociais e serviços bancários, deve também ser assegurada. :: LEIA MAIS »

MPBA e MPF recomendam aos bancos e agências lotéricas que impeçam aglomeração de pessoas nos estabelecimentos

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público Federal recomendaram ontem, dia 6, à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), instituições bancárias e agências lotéricas que cumpram efetivamente as determinações do poder público, as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no intuito de impedir aglomerações de pessoas e garantir a distância mínima de um metro entre os clientes nas filas de atendimento.

Além disso, as instituições bancárias devem realizar a sinalização horizontal com faixas, a fim de garantir esse espaçamento mínimo entre as pessoas em todos os locais de atendimento presencial à população. A Febraban, agências lotéricas e os bancos devem ainda enviar manifestação aos MPs  relatando as diligências que foram adotadas no prazo de 48 horas. O documento foi elaborado pelo promotor de Justiça Fernando Lins e pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. O MPBA e o MPF expediram a recomendação à Febraban, Casas Lotéricas, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Itaú, Santander e demais instituições financeiras após a veiculação de notícias na imprensa que apontam a existências de filas e aglomerações em instituições bancárias de Salvador. (MP)

Bancos e agências lotéricas de Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues devem permanecer abertos durante pandemia

Bancos e agências lotéricas de Conceição do Jacuípe e Amélia Rodrigues foram recomendados pelo Ministério Público estadual a permanecerem abertos durante a pandemia do coronavírus. Na recomendação, o promotor de Justiça Rudá Figueiredo registrou que grande parte da população não conhece efetivamente a realização de transações bancárias por meios eletrônicos. “Esses estabelecimentos são fundamentais para a continuidade das relações econômicas nas cidades e também acesso a recursos para aquisição de bens de primeira necessidade, tais como remédios e alimentos”, destacou ele.

O promotor de Justiça pede ainda que as agências estabeleçam um limite máximo para o número de pessoas no interior dos estabelecimentos; disponibilizem álcool em gel nas mesas de atendimento e em cada um dos caixas eletrônicos; higienizem constantemente os caixas com desinfetantes ou álcool 70%; e imponham aos clientes a obrigação de manterem a distância mínima de 2m nas filas de espera. Também consta na recomendação que as agências devem divulgar contato telefônico e e-mail para agendamento de atendimento com hora marcada, como forma de evitar aglomerações de pessoas no interior e no exterior das agências. (MP)

Bancos passam a funcionar mais cedo

Bancos passam a funcionar mais cedo

Foto: Divulgação

A partir do dia 23 de setembro, as agências bancárias de Feira de Santana terão uma hora a mais no seu expediente de atendimento ao público. Agora passam a atender a partir das 9h, fechando às 16h. A medida é proveniente do acordo entre a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA), Superintendência dos Bancos, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial de Feira de Santana.

Segundo Ícaro Ivvin, superintendente do Procon, “essa é uma negociação que vem sendo debatida há um certo tempo. Com isso, Feira passa a ter horário de expediente bancário semelhante ao das capitais”.

Lei dos 15 minutos

Além da alteração do expediente, a reunião definiu algumas melhorias para evitar que clientes fiquem por muito tempo nas filas, respeitando a “Lei dos 15 minutos”.

Algumas agências que tem mais recorrências de reclamações irão contratar mais funcionários para atender as demandas. Informativos também farão parte da rotina dos bancos. Eles deverão dispor de meios de comunicação que indiquem aos clientes os horários com menos fluxo de pessoas, para que eles não percam tempo nas filas. (Secom)

“Bancos dizem que tem um estoque grande”, diz Gerusa sobre papel térmico

Vereadora Gerusa Sampaio

Vereadora Gerusa Sampaio (DEM)

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) é autora de um projeto de lei na Câmara Municipal de Feira de Santana que proíbe a utilização de papel térmico por instituições bancárias, financeiras, de recibos, comprovantes e outros documentos que necessitem da guarda do consumidor por um período superior a um ano. Os bancos, por exemplo, continuam usando este material. A lei é de 2016. Questionada pelo site Política In Rosa sobre a sua aplicabilidade, Gerusa afirmou que já houve um avanço. Segundo a vereadora, as casas lotéricas não utilizam mais esse papel.

“Eles não usam mais aquele papel amarelo, que é tóxico. Eles usam o branco que é aquele que segura à impressão. Já tivemos reuniões com representantes de várias agencias bancárias de nossa cidade. Eles alegam que tem um grande estoque desse tipo de papel e que as próximas compras já serão com o papel apropriado. O Procon tem acompanhado e fiscalizado”, afirmou. Ainda segundo a vereadora, os bancos ainda não deram um prazo para o fim da utilização desse material. “Terei uma nova reunião com eles onde eles terão que assinar o Termo Ajustamento de Conduta (TAC)”, concluiu.

Cadastro Ambiental Rural será exigido por bancos a partir de junho

A partir de 1° de junho, produtores rurais precisarão estar no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para ter acesso a crédito. Os bancos só poderão liberar os recursos para quem estiver inscrito. Com isso, os proprietários de imóveis rurais têm até 31 de maio de 2018 para realizar a adesão ao banco de dados. O prazo anterior era 1° de janeiro de 2018.

O CAR é importante para melhorar políticas públicas para a agropecuária e tornar o setor ainda mais eficiente. Segundo o último relatório do Serviço Florestal Brasileiro, 4,7 milhões de imóveis rurais estão cadastrados.

Decreto determina a retomada de prazos em processos envolvendo bancos após fim da greve

00decreto_judiciarioA Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia determinou a retomada da contagem de prazos processuais e de audiências em que são partes o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, suspensa no dia 6 de setembro.

O restabelecimento dos prazos foi retomado na última segunda-feira (10), em razão do término da greve dos bancários, e tinham sido suspensos no âmbito do Poder Judiciário da Bahia devido justamente à paralisação bancária.

O decreto judiciário nº 930, retomando a contagem dos prazos, foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.



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