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Cerca de 90% dos terreiros de Feira de Santana já foram inseridos em mapeamento
Quase 90% dos terreiros em Feira de Santana já foram incluídos no Mapeamento dos Terreiros das Religiões de Matriz Africana. A Divisão de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, registrou 89% dos terreiros, em conformidade com o Decreto Municipal número 11.154 de 19 de julho de 2019.
O Mapeamento dos Terreiros das Religiões de Matriz Africana de Feira de Santana será publicado em um livro, a ser lançado em breve. O conteúdo está sendo elaborado por meio de um questionário contendo 60 perguntas, com o propósito de identificar a quantidade de terreiros das religiões de matriz africana existentes no município, visando a implementação de políticas públicas específicas para esses espaços.
Segundo a responsável pelo mapeamento, Faraildes Ribeiro, as perguntas do questionário serão fundamentais para orientar a redação do livro. O questionário é aplicado por meio de um aplicativo que coleta as informações, as quais posteriormente são analisadas e apresentadas em percentuais, fornecendo dados relevantes sobre as comunidades do município. :: LEIA MAIS »
Vitória da Conquista: Decreto deve regulamentar imunidade tributária para terreiros do município
Em reunião na manhã desta quinta-feira (13), o secretário municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Michael Farias, acompanhado do procurador jurídico Vitor Dutra, fez a apresentação da minuta do decreto que deverá garantir às religiões de matriz afro-brasileira de Vitória da Conquista a isenção de impostos municipais.
A minuta, que será levada para apreciação da prefeita Sheila Lemos, prevê a o reconhecimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro como entidades religiosas para fins de operacionalização da garantia de imunidade tributária, prevista no artigo 150, parágrafo VI, alínea b da Constituição Federal.
“Essa é uma discussão que foi iniciada no ano passado e que culminará com assinatura do decreto pela prefeita Sheila Lemos. É um reconhecimento importante para os povos de terreiro de Vitória da Conquista”, declarou o secretário da Semdes, Michael Farias.
A reunião que contou com a participação da coordenadora de Igualdade Racial, Olinda Pereira, da conselheira de Igualdade Racial, Bárbara Tigre, e da presidente da rede Caminho dos Búzios, Graça Alves, que, na oportunidade, representou os povos de terreiro e falou da importância do decreto. :: LEIA MAIS »