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Foto: Divulgação/PMFS

A Casa do Trabalhador, equipamento da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) da Prefeitura de Feira de Santana, será instalada no Shopping Popular. A proposta foi aprovada na manhã desta terça-feira (18), durante reunião dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, realizada na Associação Comercial e Empresarial (Acefs).

A instalação da Casa do Trabalhador no Shopping Popular faz parte do plano de gestão e manutenção do equipamento, que será executado com recursos do Fundo do Trabalho previstos para este ano, no valor de R$ 1,5 milhão. O objetivo é impulsionar as atividades voltadas para treinamento, capacitação e encaminhamento dos trabalhadores ao mercado de trabalho.

A secretária do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Márcia Cristina Ferreira, ressaltou que a verba prevista do Fundo do Trabalho para a implantação da Casa do Trabalhador em instalações próprias no Shopping Popular ainda não tem data prevista para liberação. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg (PT) – Foto: Reprodução/CMFS

A prevenção de doenças como diabetes e hipertensão, entre outras, é dever do Município. A advertência é do vereador Professor Ivamberg (PT). Em discurso na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), ele cobrou “mais ação” do Governo Muncipal, “que tem apenas 30% de cobertura da atenção básica”.

Ivamberg falou sobre o assunto após alguns vereadores afirmarem que há precarização da saúde por parte do Estado. Para Professor Ivamberg, a situação é decorrente da baixa cobertura da atenção básica. “As pessoas parecem que não têm memória. Feira de Santana já teve há um tempo atrás uma das piores taxas de atenção básica, menor do que é hoje”, declarou.

Para o vereador, a saúde pública municipal precisa ser ocupada por profissionais capacitados e valorizados, para que estes possam contribuir com o aumento da cobertura da atenção básica, por exemplo, e que “a gente precisa lembrar que quem entra na saúde é por conhecimento e merecimento, porque estuda muito pra passar (nos concursos)”, frisou.

O vereador e líder do governo na Casa, José Carneiro (União Brasil), em aparte, criticou a realização de concursos temporários – REDA – sendo que já concursados de uma prova na área da saúde do Estado, realizada em 2008 – ou seja, há 17 anos, que ainda não foram convocados. “Esse concurso só não está caducado porque os concursados acionaram a justiça para que haja a convocação o quanto antes. O senhor não pode, vereador, usar os erros do Município para justificar os erros do Estado”, disse. :: LEIA MAIS »

Foto: Rick Magalhães

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, autorizou, na manhã desta segunda-feira (17), o início das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Maria do Nascimento Souza (UBS) do Bairro Mangabeira. O serviço foi iniciado imediatamente e envolve recursos da ordem de R$ 611.748,79 e também deve resultar na construção de área para estacionamento e uma pracinha.

Durante o início das obras, também estiveram presentes os secretários de Saúde, Rodrigo Matos; de Desenvolvimento Urbano, José Braga Netto; o superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), João Vianey; o vereador Lulinha da Conceição e o procurador-geral do Município, Guga Leal.

O prédio da UBS da Mangabeira foi construído em 1992 e passou por ampla reforma em 31 de março de 2016, durante a gestão do prefeito José Ronaldo. Agora, com as novas intervenções, além de reforma da estrutura já existente, a unidade vai ganhar ampla sala de espera, farmácia, banheiros masculino, feminino, PCD e para funcionários, SAME, consultório odontológico e médico, além de estacionamento e uma pracinha.

Logo após o prefeito José Ronaldo autorizar as obras e o secretário de Saúde, Rodrigo Matos, assinar a ordem de serviço, operários deram início ao serviço e tratores e caçambas entraram em operação. :: LEIA MAIS »

Fotos: Joá Souza/GOVBA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) celebra 200 anos de atuação na proteção da população baiana e para marcar essa data histórica, nesta segunda-feira (17) uma série de eventos aconteceu ao longo da manhã, incluindo um voo especial do Grupamento Aéreo (Graer), o lançamento de um livro e de um selo comemorativo, além da promoção de 409 subtenentes. O governador Jerônimo Rodrigues esteve presente nas comemorações e destacou a importância da PMBA para a segurança pública do estado.

“Esses 200 anos representam o compromisso da Polícia Militar com a segurança da Bahia. A corporação tem sido essencial para a preservação da ordem pública e a proteção da nossa população”, afirmou o governador.

A programação teve início no Quartel do Comando Geral da PM, no Largo dos Aflitos. O voo especial do Graer marcou o início das celebrações, seguido pela aposição de platinas aos subtenentes promovidos, um momento simbólico que marcou o início de uma nova jornada para os policiais militares. Em seguida, foi lançado o Selo Comemorativo dos 200 anos, desenvolvido em parceria com os Correios, e o livro “200 Anos em Fotos e Fatos”, que reúne imagens e marcos históricos da trajetória da PMBA ao longo de dois séculos de atuação.

O secretário da Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, também esteve presente e ressaltou a importância histórica dos 200 anos da PMBA. “Esses 200 anos são um marco não só para a corporação, mas para toda a Bahia. A Polícia Militar tem sido um pilar fundamental na preservação da ordem e no enfrentamento da criminalidade”, destacou Werner. :: LEIA MAIS »

Foto: AMA Alagoinhas

A cidade de Alagoinhas dá mais um passo a caminho da inclusão social das pessoas com deficiência. O prefeito Gustavo Carmo sancionou a Lei nº 2.841/25, que cria o selo ‘Amigo da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista’ para estabelecimentos comerciais que oferecerem Sala do Afeto (calm zone). O objetivo é dar suporte e assistência às pessoas autistas em momentos de crises de ansiedade e agitação, proporcionando um local adequado para que possam se acalmar e recuperar o equilíbrio emocional. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município, na última sexta-feira, 14.

“A inclusão e o bem-estar das pessoas com deficiência é uma prioridade em nossa gestão. No plano de governo, assumimos o compromisso de promover a acessibilidade, a autonomia e a participação plena desses cidadãos em todos os aspectos da vida social. Temos um conjunto de políticas e ações propostas, em áreas como acessibilidade urbana, educação inclusiva, saúde, emprego e participação social, e leis como a que acabo de sancionar só fortalecem este trabalho”, comenta o prefeito Gustavo Carmo.

De acordo com a lei, a Sala do Afeto deverá ser projetada para promover um ambiente seguro e tranquilo, levando em consideração as necessidades específicas das pessoas com transtorno do espectro autista. Tanto a estrutura quanto a equipe responsável, caso haja, precisarão estar de acordo com a Análise do Comportamento Aplicada (ABA), protocolo que identifica as diferentes necessidades individuais para promover maior integração das pessoas autistas com outros frequentadores do estabelecimento.

O projeto de lei para a criação da Sala de Afeto é de autoria da vereadora Juci Cardoso. Segundo a parlamentar, a ideia surgiu a partir da escuta à professora Nara Strappa. Engenheira de Computação, mestre em Engenharia Elétrica e docente do Instituto Federal de Sergipe, Nara é uma pessoa com transtorno do espectro autista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Dircom-PMB

O Palácio das Artes, localizado na Praça Castro Alves, em Barreiras, receberá a exposição “Viagem Artística”, do artista plástico José Elton Scartazzini, conhecido como Skartazini. A mostra acontece de 3 a 17 de abril de 2025 e apresenta 26 obras produzidas com técnicas de pintura e colagem sobre duratex.

A confirmação do espaço foi feita pelo secretário municipal de Cultura e Turismo, Gulla. Para Skartazini, a exposição tem um significado especial, já que ele retorna ao local onde, em 1989, realizou sua primeira mostra individual, intitulada “Vivi vendo imagens”. “Após mais de 35 anos, trago novos quadros, cada um com diferentes temas e conceitos”, comenta o artista.

Skartazini nasceu em 1961, em David Canabarro (RS). Ele iniciou sua trajetória artística no Rio Grande do Sul e consolidou sua carreira em Brasília, onde se estabeleceu em 1987.

A exposição tem o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Barreiras, do ator e agente sociocultural Osmar Mendes e do artista plástico Inácio Cordeiro, diretor da Cordeiro Comunicação Visual. A divulgação será feita por veículos locais como TV Oeste, Band FM, Portal Mural do Oeste e outros. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que torna obrigatória a instalação de portais de detectores de metais nas escolas baianas, sejam elas públicas ou privadas. Com o aumento do nível de violência nas escolas brasileiras, “um alerta vermelho nos trouxe o entendimento de que se torna imperioso e urgente coibir a entrada de armas de qualquer natureza nos centros de ensino do nosso Estado”, justificou.

Conforme o legislador, os noticiários mostram que, de tempos em tempos, ocorrem casos de violência com armas de fogo e armas brancas dentro das escolas. Um em cada três ataques violentos já registrados em escolas brasileiras aconteceu em 2023, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública citado na proposição. “O clima de medo e insegurança tem se instalado nas escolas, onde alunos, funcionários e professores se encontram atemorizados, com medo do próximo ataque por parte de criminosos”, disse.

Ele ainda explicou que a finalidade do seu projeto é a prevenção de incidentes, uma vez que os detectores de metais ajudam a identificar e prevenir a entrada de objetos perigosos, contribuindo para um ambiente escolar mais seguro. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Coutinho/GovBA

A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entraram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra o município de Lauro de Freitas, o Estado da Bahia e a Concessionária Bahia Norte. A medida judicial busca garantir o direito de locomoção dos moradores da Comunidade Quilombola de Quingoma, que enfrentam dificuldades devido à revogação da isenção de pedágio e à precariedade das vias de acesso.

O pedágio administrado pela Bahia Norte está localizado na Via Metropolitana, que liga a BA-526 (Estrada CIA-Aeroporto) à BA-099 (Estrada do Coco), na Região Metropolitana de Salvador. Atualmente, as menores tarifas são para motocicletas e motonetas, que pagam R$ 3,50. Para os carros de passeios, o valor cobrado é de R$ 7. Veículos oficiais da União, estado e municípios, além dos diplomatas, não pagam a taxa do pedágio.

Em 2013, com o anúncio do projeto de construção da Via Metropolitana, a comunidade se manifestou contrariamente à proposta, alertando sobre os graves impactos socioambientais e econômicos que seriam gerados. Apesar das manifestações, as obras foram autorizadas em 2015, e a Via Metropolitana foi inaugurada em 2018.

Naquela altura, a concessionária adotou uma política de isenção tarifária para moradores de algumas comunidades quilombolas, incluindo a Quingoma, mas, posteriormente, revogou unilateralmente o benefício, sem fornecer informações à coletividade ou promover qualquer diálogo transparente com os afetados.

As instituições pedem à Justiça que a concessionária, em caráter liminar, restabeleça a isenção do pedágio a todos os moradores de Quingoma e, subsidiariamente, aos residentes da Via Metropolitana que não contam com alternativas de acesso por vias gratuitas. As defensorias e os ministérios públicos também pedem que o estado da Bahia atue para garantir o restabelecimento da medida e fiscalize rigorosamente a atuação da concessionária. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMI

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), confirmou a inauguração do Novo Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães para o dia 14 de março e a segunda etapa do Hospital São Lucas. A solenidade de entrega contará com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, além de senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e a população.

Com um investimento superior a R$ 60 milhões em obras de engenharia, o hospital se consolida como um dos mais modernos e equipados da região. Já os investimentos em aparelhos hospitalares, o valor total deve ultrapassar R$ 15 milhões no Hospital de Base.

A ampliação e reforma do hospital de Base, referência no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimentos em traumatologia, ortopedia e outras especialidades, incluem a construção de um novo pronto-socorro, dois Centros de Terapia Intensiva (CTIs) com 20 leitos, um centro cirúrgico moderno com seis salas e um setor de Bioimagem equipado com tomografia, ultrassonografia, raio-X, ecocardiograma e endoscopia. Também foi implantada uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), garantindo que 100% dos efluentes gerados sejam tratados dentro dos padrões ambientais.

Já os investimentos no Hospital São Lucas que agora entrega a segunda fase ultrapassaram R$13 milhões no total das duas fases. As obras desta fase são fruto da parceria do Governo da Bahia, da Prefeitura de Itabuna, e da Santa Casa de Misericórdia e contará com 57 leitos de hemodiálise. O governo estadual também fez a doação de camas de leito, colchões impermeáveis, eletrocardiógrafos, cardioversores, monitores multiparamétricos, focos cirúrgicos em LED, kit de laringoscópio, aparelho de ultrassom, suportes para soro, armários para guardar enxoval, ventiladores mecânicos, aspiradores de secreção, kit nebulização e carrinhos para transporte de materiais e medicamentos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta-feira (14), o vereador Ron do Povo (PP) esteve no Conjunto Homero Figueiredo, em Feira de Santana, para discutir a revitalização da nascente local. Durante a visita, o vereador esteve acompanhando da secretária de Meio Ambiente, professora Jaciara Moreira Costa, do arquiteto e urbanista da SOMA, Ivonildo Santos e o diretor de Planejamento e Educação Ambiental, João Dias.

Ron do Povo informou que a visita foi para realizar um planejamento para apresentar ao prefeito, visando a criação de uma praça com quadra e revitalização da bica, garantindo um espaço sustentável e de lazer para a comunidade. “Essa nascente é muito importante para Feira de Santana, especialmente para esse local, Homero Figueiredo”, disse em suas redes sociais.

A secretária de Meio Ambiente afirmou que a nascente é importantíssima para a comunidade e o município. “A preservação da nascente é de suma importância em qualquer obra. Já estamos aqui sonhando com algumas pretensões para oferecermos a essa comunidade”, assegurou.

Já o arquiteto e urbanista da SOMA, Ivonildo Santos, afirmou que a Prefeitura vai fazer um projeto com ampliação e melhoria da região.

Deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 3398/24 proíbe a retenção e a remoção dos veículos que estiverem sem licenciamento em razão de débitos tributários, administrativos ou de multas. A proposta, do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE), tramita na Câmara.

Segundo o parlamentar, os estados têm se utilizado da apreensão dos veículos como forma de coagir os proprietários a quitarem as dívidas. “A medida viola frontalmente o princípio do não confisco”, critica.

Ele ressalta que a Constituição já proíbe que as pessoas políticas dotadas de poder tributário utilizem tributos com efeito de confisco. “Portanto, não pode o proprietário do veículo ter seu carro apreendido por ter deixado de pagar o IPVA, por exemplo”, explica. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEDUC

Na tarde desta quinta-feira (13), o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, recebeu a juíza da 1ª Vara de Família de Feira de Santana, Kátia Ferreira Mendes, e técnicos do Poder Judiciário da Bahia para discutir a implantação de um projeto inovador para promover a cultura de paz nas escolas da rede municipal.

De acordo com Pablo Roberto, o projeto prevê a criação de um centro de resolução de conflitos dentro das escolas, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais harmonioso e prevenir situações de violência no ambiente escolar. Durante a reunião, foram definidos os primeiros passos da implementação, incluindo a apresentação da proposta aos gestores escolares e coordenadores pedagógicos da rede municipal.

“A cultura de paz é essencial nos dias de hoje, e essa parceria entre o Poder Judiciário e a Secretaria de Educação permitirá que possamos desenvolver ações concretas para fortalecer o diálogo e a resolução pacífica de conflitos nas escolas”, destacou Pablo Roberto.

A juíza Kátia Regina Mendes destacou que a perspectiva é de, futuramente, celebrar o termo de cooperação técnica para criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/BA). :: LEIA MAIS »

Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

As tradicionais serpentinas de Carnaval vão precisar obedecer a um novo critério no carnaval da Bahia: não serem metalizadas. A lei estadual, sancionada nesta quinta-feira (13), proíbe a fabricação, comercialização e uso de serpentinas metalizadas, buscando evitar acidentes envolvendo a rede elétrica nos circuitos da festa. A multa pode variar de R$ 5 a R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração.

De acordo com a nova legislação, nos casos de reincidência as multas serão dobradas. Para os vendedores ambulantes, a infração ainda resulta na apreensão da mercadoria. Clebson Santos comercializa artigos de carnaval há 20 anos no relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador, e sempre foi contra o uso das serpentinas. “Nunca trabalhei com serpentinas, porque acho as fitas perigosas, podem se prender as coisas e na fiação, um curto-circuito, pode até matar quem está embaixo. Eu acho uma boa medida. Assim como aquelas pistolas de água, as serpentinas também devem ser proibidas”, comentou.

O soldado do Corpo de Bombeiros, João Vitor Almeida, explicou o perigo do uso do objeto. “As serpentinas metalizadas representam um grande risco no carnaval porque conduzem eletricidade. Se entrarem em contato com fios elétricos ou equipamentos energizados, podem causar curto-circuitos e choques elétricos. No ano passado, no circuito Dodô e Osmar, houve um apagão de aproximadamente uma hora por conta disso. Além dos apagões, esses curto-circuitos podem gerar faíscas e causar princípios de incêndio. Já os choques elétricos podem resultar em queimaduras, lesões graves e até óbitos”, detalhou. :: LEIA MAIS »

Foto: Patrick Abreu

Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, existem no município sete unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em funcionamento, sendo quatro na sede e três na orla. Os equipamentos são geridos pela Prefeitura Municipal de Camaçari (PMC), através da Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), que realiza estudo para expansão da rede, além da reestruturação dos espaços existentes.

Segundo a pasta, atualmente, a quantidade de CRAS no município é a mesma de quando o serviço foi implantado em 2006, ou seja, com a mesma capacidade de atendimento de acordo ao número de habitantes que Camaçari tinha na época. O ideal é que um CRAS de Camaçari tenha 5 mil cadastros e 1 mil atendimentos ao ano, o que é padrão do Governo Federal. Mas, há locais com 20 mil cadastrados. Como suporte à população, os locais precisam oferecer os serviços de Proteção e Atenção Integral à Família (PAIF), que trabalha com famílias, e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que organiza os grupos de acordo com a faixa etária.

A titular da Sedes, Jeane Gleyde, explicou sobre a necessidade em alguns bairros, como Jardim Limoeiro, Parafuso e Parque das Mangabas, todos na sede. “Você imagina quantas pessoas estão nessas redondezas, porque o CRAS do Jardim Limoeiro não vai atender somente as famílias residentes no bairro, mas do entorno também, incluindo Parque das Palmeiras, Parque Nascente do Rio Capivara, entre outros, que a gente não consegue identificar o olho nu”, afirmou a secretária. :: LEIA MAIS »