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Foto: reprodução/MTE

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia firmou um acordo judicial com o município de Wanderley com o objetivo de garantir uma série de ações de combate ao trabalho infantil e fortalecimento da rede de proteção à infância.

A assinatura do documento encerra ação civil pública ajuizada pela procuradora do MPT Camilla Mello. O acordo, já homologado pela Vara do Trabalho de Barreiras, estabelece um conjunto de obrigações a serem cumpridas pela administração municipal, abrangendo medidas de caráter preventivo, educativo e estruturante, com foco na identificação e no enfrentamento das diversas formas de trabalho infantil, especialmente em áreas rurais, no comércio informal e em atividades consideradas perigosas, insalubres ou inadequadas para menores de idade.

Entre as ações previstas estão a realização de diagnóstico local, capacitação de profissionais, oferta de atividades no contraturno escolar, criação de programa de aprendizagem e campanhas de conscientização. O acordo também reforça o papel das escolas na identificação de casos, a articulação com a rede socioassistencial e a realização de buscas ativas com equipes multidisciplinares. A prefeitura deverá ainda garantir recursos no orçamento para a continuidade das ações.

Em caso de descumprimento de qualquer obrigação assumida, o município estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil por cláusula violada, limitada a 30 dias. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), divulgou nesta terça-feira (10) a lista dos contemplados na primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O documento com os nomes dos pré-selecionados está disponível para consulta no site oficial da Prefeitura, através do link: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/sehab/arq/LISTA-01-Rel_pre_selecionados_reserva.pdf

Nesta fase, 1.961 famílias foram contempladas. Ao todo, mais de 42 mil pessoas se inscreveram no programa no município. A seleção obedeceu a critérios técnicos e sociais estabelecidos pela legislação federal, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com a divulgação da lista, os nomes pré-selecionados devem aguardar a convocação oficial da SEHAB para apresentação dos documentos e, posteriormente, a assinatura dos contratos. Esse processo será realizado de forma escalonada, acompanhando o andamento das obras nos empreendimentos.

O secretário Valdivan Nascimento reforçou o compromisso da gestão com a lisura do processo. “Cada etapa está sendo cumprida com total transparência e responsabilidade. Estamos garantindo que o programa beneficie, de fato, quem mais precisa de uma moradia digna”, destacou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Júnior Muniz (PT) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) elaborou projeto de lei que cria, na Bahia, o Programa Estadual de Saúde Mental nas Escolas, com o objetivo de promover a saúde mental e o bem-estar psicossocial de estudantes, professores e demais profissionais da educação na rede pública estadual de ensino. Ao justificar a proposição, ele destacou a saúde mental como “um componente essencial para o pleno desenvolvimento dos indivíduos e para a construção de ambientes escolares saudáveis e inclusivos”.

Segundo o PL, “dados recentes” apontam para o aumento de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos mentais entre crianças e adolescentes, impactando diretamente no desempenho escolar e na convivência social. Embora existam programas federais, como o Programa Saúde na Escola (PSE), que abordam a saúde mental de forma geral, “é fundamental que o Estado da Bahia tenha uma política específica e estruturada para enfrentar os desafios relacionados à saúde mental no ambiente escolar”, opinou Muniz. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, foi escolhida para sediar o primeiro Núcleo Regional de Atendimento do Centro de Proteção e Defesa dos Direitos LGBTQIAPN+ (CPDD/LGBT+) no interior do estado. O objetivo do novo equipamento é oferecer serviços gratuitos de saúde, assistência social, orientação jurídica, educação, cultura, geração de renda e muito mais para a população LGBTQIAPN+ de Juazeiro e região. A inovação faz parte do Termo de Colaboração firmado, no ano passado, entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e o Grupo de Apoio à Prevenção à Aids da Bahia (GAPA).

“Este é o maior investimento da história da Bahia direcionado à política LGBTQIAPN+, e um dos maiores já realizados no Brasil em políticas públicas de direitos humanos para o segmento”, assegura o secretário da SJDH, Felipe Freitas. A cooperação entre a pasta e o Gapa tem valor global de R$ 6,3 milhões, incluindo os investimentos em Juazeiro, com validade inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado. “A cidade foi escolhida pela sua localização estratégica”, segundo o coordenador de Políticas LGBT+ da SJDH, Augusto Oliveira, em declaração na 2ª Conferência LGBTQIAPN+ de Juazeiro, no dia 4 de junho. “A decisão tem a ver com o fato de ela ser populosa e por atender uma região que fica distante da capital do nosso estado. Isso vai nos ajudar a dar uma melhor cobertura para ampliação dos nossos serviços”, explicou Oliveira.

A previsão é que as atividades em Juazeiro comecem ainda neste segundo semestre de 2025. De acordo com o coordenador, ao citar o novo Núcleo para os juazeirenses, a reação foi de alegria e expectativa. “Percebi que todos ficaram muito felizes, pois existia um clamor, não só de Juazeiro, mas de toda a comunidade ao redor, pedindo por esses serviços. Eles estão de braços abertos para nos receber e nos ajudar a efetivar a interiorização das políticas para os LGBT+”, celebrou Augusto.

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a iniciativa é um marco histórico para a Bahia. “Estamos demonstrando, com investimento real e políticas concretas, que o Governo do Estado está comprometido com a transformação das realidades da população LGBTQIAPN+. Não se trata apenas de reconhecer direitos, mas de garantir que eles sejam efetivados com dignidade, tanto na capital, quanto no interior. Nosso compromisso é com uma gestão pública que escuta, acolhe e age sem preconceitos, promovendo justiça social para todas as pessoas”, concluiu Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TRE-BA

Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa nem pagamento das multas correspondentes. Em Salvador, maior colégio eleitoral do estado, foram 58.945 documentos cancelados.  Os dados estão disponíveis no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleitoras e eleitores com pendências tiveram 60 dias, a partir de 20 de março de 2025, para regularizar a situação e evitar o cancelamento automático da inscrição. O cancelamento foi efetivado entre os dias 30 de maio e 2 de junho de 2025, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento da Corregedoria-Geral Eleitoral nº 1/2025.

Como consultar e regularizar a situação eleitoral

A situação eleitoral pode ser verificada gratuitamente pelo aplicativo e-Título, pelo site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), pelo telefone ou WhatsApp (71) 3373-7000, ou presencialmente nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em encontro realizado neste sábado, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) em Feira de Santana reafirmaram a importância da união interna e do fortalecimento da base partidária. Durante o ato, que contou com a participação de centenas de lideranças de movimentos sociais, sindicais e dirigentes partidários, Zé Neto, Tássio Brito e Adriano destacaram a necessidade de coesão partidária e enalteceram as trajetórias comprometidas com os movimentos sociais.

O deputado federal Zé Neto enfatizou: “Acreditamos que é fundamental para o partido estarmos unidos. Se não tivermos essa união e alguém com capacidade de unificar o PT, não venceremos. Agora, mais do que nunca, é necessário que Adriano ganhe esta eleição.”

Tássio Brito, candidato a presidente estadual declarou apoio a Adriano, ressaltando sua história de luta: “Adriano tem uma trajetória que se assemelha à minha: sempre organizou a base, esteve próximo dos movimentos sociais e foi defensor e construtor do nosso partido. Não tenho dúvidas de que ele tem total capacidade e credibilidade para dirigir o PT na mais importante cidade do interior baiano: Feira de Santana.”

Adriano Costa, candidato a presidente de Feira reforçou seu compromisso com a inclusão e anunciou apoio a Tássio Brito para a presidência estadual do PT: “Nosso compromisso é ter um partido de portas abertas para filiados e filiadas, acolhendo os movimentos sociais e a militância. Por isso, peço o apoio de todos para eleger o companheiro Tássio Brito presidente do PT Bahia. Juntos, faremos uma Bahia e uma Feira de Santana melhores.” :: LEIA MAIS »

Foto: Wevilly Monteiro

Desde o último dia 30, a Vigilância de Controle Epidemiológico está realizando testes rápidos para diagnóstico da dengue. A iniciativa da Prefeitura de Feira é para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento imediato ao paciente.

Os testes estão sendo realizados nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) dos bairros Queimadinha e Mangabeira, além das sete policlínicas situadas na sede e zona rural do município.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, os testes rápidos são indicados para pacientes que apresentem sintomas típicos da dengue, como febre, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares (mialgia) e nas articulares. E deve ser realizado entre o 1º e 5º dia de início dos sintomas.

“A recomendação é já iniciar a hidratação da pessoa e realizar o teste rápido para reforçar o diagnóstico clínico e permitir tratar esse paciente com maior assertividade”, explica o gestor, que também é médico.

O procedimento, de acordo com Rodrigo Matos, é simples e rápido. “Basta apenas uma gotinha de sangue e o resultado sai em menos de meia hora”, informa. Para ter acesso ao teste, o paciente deve passar por triagem e será encaminhado ao médico plantonista.

No total, o município já recebeu 3.600 testes que estão sendo disponibilizados às unidades de urgência e emergência da rede municipal. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza, na Bahia, o uso de criptoativos, como o Bitcoin e outros de natureza semelhante, como meio lícito e legítimo de pagamento em transações de compra e venda de veículos e bens móveis similares, desde que com consentimento expresso entre as partes envolvidas.

Ele lançou mão da Constituição Federal para justificar a proposição, uma vez que a Carta Magna assegura, em seu Artigo 1º, fala sobre “os fundamentos da livre iniciativa e da dignidade da pessoa humana, além de reconhecer como princípios da ordem econômica, da livre concorrência e a autonomia privada”. Embora a emissão de moeda seja competência privativa da União, o parlamentar considera que “não há qualquer vedação legal à utilização voluntária de outros ativos como instrumentos de troca, desde que não se lhes confira curso forçado”.

Dr. Diego Castro também esclareceu que não se trata de substituir a moeda nacional, mas de reconhecer juridicamente que cidadãos possam utilizar, por livre acordo, criptoativos como meio de pagamento, sem intervenção do Estado na natureza do ativo empregado na transação. Ele também garantiu que o PL “está em plena conformidade com os princípios instituídos pela Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), que consolidou o direito dos agentes econômicos de empreender, contratar e utilizar os meios mais eficientes de operação, sem imposição de restrições desnecessárias por parte do poder público”. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A população de Jaguaquara, no Sudoeste baiano, vivenciou nesta sexta-feira (6), um dia histórico com a entrega de importantes obras nas áreas de educação e infraestrutura. O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, inaugurou o Campus Avançado do Instituto Federal da Bahia (Ifba), a modernização do Colégio Estadual Nossa Senhora Auxiliadora, a Creche Municipal Tereza Muniz, o Complexo Poliesportivo Educacional, além da pavimentação de diversas ruas da sede e da contenção de encostas na BR-420.

“Uma agenda parceira, Município, Estado e União. Se trata de educação, pavimentação, segurança e unidades habitacionais. Aqui nós deixamos um conjunto de ações que eu quero celebrar e dizer que Jaguaquara está em boas mãos”, afirmou o governador.

O novo campus do Ifba anteriormente operava como Centro de Referência, e agora passa a integrar a estrutura oficial do Instituto, com capacidade para atender até 800 estudantes. Com um investimento de R$ 10 milhões, do Ministério da Educação (MEC), o campus oferece cursos em modalidades como Formação Inicial e Continuada (FIC) e Ensino a Distância (EaD).

A inauguração representa um marco para o município, promovendo o desenvolvimento educacional e socioeconômico do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, como destacou o ministro Rui Costa. “É um instrumento de transformação da vida das pessoas. Eu fico feliz de hoje estar abrindo mais um IFBA. Na minha época, quando entrei, em 1978 e sai em 1981, tinha uma unidade na Bahia. Hoje, são 37 e o Lula colocou mais oito. Então, nós iremos para 45. Logo, haverá 45 unidades dessas espalhadas pela Bahia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Silvio Tito

A rede pública municipal de educação de Feira de Santana passa a contar com mais 37 professores concursados de diversas áreas. Os profissionais foram empossados pelo prefeito José Ronaldo na manhã desta sexta-feira (6), durante cerimônia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Ao empossar os novos professores, o prefeito José Ronaldo destacou que, até o momento, 273 profissionais já foram convocados, e que a meta é chegar a 300 professores aprovados no concurso público realizado no ano passado.

Reafirmando o compromisso com a qualidade do ensino público e com o futuro das crianças, o gestor municipal também ressaltou a determinação da administração em não deixar salas de aula sem professores. Para isso, anunciou a intenção de realizar um novo concurso público até o próximo ano, com o objetivo de ampliar o quadro de docentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

O Município de Conde aderiu ao projeto ‘Transporte Legal’, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ceduc), voltada ao monitoramento e aperfeiçoamento do transporte público escolar municipal. A adesão ocorreu na última segunda-feira, dia 2, após a assinatura do Município, que foi realizada posteriormente à apresentação do projeto pelas promotoras de Justiça Lívia Avance, gerente do projeto, e Ana Patrícia Vieira Chaves Melo.

Com a assinatura do acordo, o município se comprometeu a cumprir as recomendações do MPBA, inserindo na ferramenta eletrônica do projeto dados dos veículos utilizados para o transporte escolar, rotas executadas, comprovação de regularização dos automóveis, quantidade de estudantes beneficiados; atualização da ferramenta eletrônica; e disponibilização de todos os meios necessários para que a equipe da Secretaria Municipal de Educação realize os registros necessários no sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães/Arquivo-PMFS

Os recursos para urbanização de cinco lagoas em Feira de Santana já estão aprovados junto ao Banco Internacional e entram em processo de finalização para liberação. A informação foi anunciada pelo prefeito José Ronaldo, na manhã desta quinta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, reafirmando o compromisso com a revitalização e preservação das lagoas e nascentes do município.

O prefeito José Ronaldo informou que parte dos recursos obtidos através de financiamento com o Bando Internacional será investida na urbanização das lagoas do Prato Raso, da Queimadinha, da Berreca, uma nascente do canal do Feira X e também parte da Lagoa Salgada. “São obras que nós firmamos o compromisso com a comunidade e que estamos trabalhando arduamente com o objetivo de realizarmos todas elas”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/AIBA

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 3,2% no primeiro trimestre de 2025 em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior. Na comparação com o 4º trimestre de 2024 – eliminando as variações sazonais – houve crescimento de 0,9%.

PIB em valor corrente

No 1º trimestre de 2025, o PIB baiano totalizou R$ 138,5 bilhões, sendo R$ 122,2 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 16,3 bilhões relativos aos impostos arrecadados no período. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 5,2 bilhões, a Indústria R$ 38,4 bilhões e os Serviços R$ 78,7 bilhões.

1º trimestre de 2025/1º trimestre de 2024

A atividade econômica da Bahia cresceu 3,2% no primeiro trimestre de 2025 em comparação com o mesmo trimestre de 2024. A decomposição desse crescimento entre Valor Adicionado e Impostos mostra expansão de 3,2% tanto no Valor Adicionado quanto nos impostos. Entre os grandes setores produtivos, as variações observadas foram: agropecuária (+9,7%); indústria (+4,8%) e serviços (+2,1%).

O setor que registrou a maior taxa de crescimento foi o agropecuário (+9,7%), proveniente principalmente da taxa positiva da agricultura, onde se observou maior quantidade produzida nas principais culturas colhidas no 1º trimestre do ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Os vereadores do Partido Progressistas (PP), sigla que fez federação com o União Brasil recentemente, se reuniram na manhã desta quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS). Pastor Valdemir Santos, Ron do Povo, Eremita Mota e Luiz da Feira, além dos suplentes Paulão do Caldeirão, Emerson Minho e Pedro Cícero estavam presentes na reunião.

Indagada sobre o motivo da reunião e se teria a possibilidade de algum suplente assumir o mandato em seu lugar, a vereadora Eremita Mota afirmou que o motivo da reunião não teve nada a ver com o assunto de suplente assumir mandato. “Pode ter certeza que, na hora que existir qualquer tipo de conversa, vamos falar. Chegou até perto isso. Mas, às vezes, a pessoa quando ganha o mandato toma decisões sem uma união. E são decisões isoladas e esporádicas. Essas decisões, muitas vezes, prejudica a pessoa politicamente”, disse.

Valdemir Santos informou que a reunião se tratou de ajustes. “Tem um tempinho que não nos reunimos e os suplentes estavam um pouco dispersos. A reunião não foi para tratar de assuntos políticos no sentido de cargos, funções ou de ter um suplente assumindo ou não. Essa reunião foi para ajustes do partido”, relatou.

Sobre a possibilidade de um suplente assumir mandato, Pastor Valdemir Santos disse que o PP é um partido gigante pois tem quatro vereadores acima de quatro mil votos e dois suplentes acima de quatro mil votos. “Fazer quatro vereadores numa Câmara como a de Feira de Santana não é uma tarefa fácil. O partido não pode ficar escondido, precisa aparecer. Sem sombras de dúvidas, não só há chances, mas como a gente vai lutar por isso. Tudo isso para fazer o PP se agigantar ainda mais em Feira de Santana. Acredito também que há possibilidade de um suplente assumir mandato”, assegurou.

Ron do Povo, que também estava presente na reunião, externou que tudo pode acontecer, inclusive nada. “Somos vereadores que honramos com nossa palavra. Sempre temos reunião para tratar do partido e da nossa cidade. A reunião foi muito produtiva. Os suplentes tem competência de assumir o mandato e os vereadores eleitos tem competência para serem secretários”, afirmou. :: LEIA MAIS »