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Foto: Joá Souza/GOVBA

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Pessoas Não Binárias, Intersexos, Assexuais e Outras – LGBTQIA+ será realizada de 04 a 06 de agosto deste ano, em Salvador, conforme Resolução Nº 01, publicada no Diário Oficial de 02 de julho de 2024. O evento debaterá o tema “Em defesa da democracia e dos direitos LGBTQIA+: fortalecendo e interiorizando as Políticas Públicas na Bahia”. As conferências municipais já estão acontecendo e são etapas preparatórias às conferências Estadual e Nacional. O prazo para os municípios realizarem suas edições locais vai até 31 de maio.

De acordo com o Decreto nº 12.030, de 27 de maio de 2024, as conferências locais devem ser encerradas até 31 de maio de 2025, e as conferências estaduais e distrital deverão ser realizadas até 31 de agosto deste ano, sendo ambas preparatórias para o debate em âmbito nacional.

A plenária estadual, que reunirá delegadas/os eleitas/os em debates realizados nos municípios, nos territórios e nas Conferências Livres, será coordenada pela Mesa Diretora do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CELGBT), e presidida pelo Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Os eixos temáticos que compõem a Conferência Estadual são: 1 – Enfrentamento à violência LGBTQIA+; 2 – Trabalho digno e geração de renda para a população LGBTQIA+; 3 – Interseccionalidade e internacionalização; e 4 – Ampliação das políticas públicas vigentes no Estado da Bahia voltadas para a população LGBTQIA+. :: LEIA MAIS »

Foto: G1

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, recomendou ao Município de Governador Mangabeira que adote providências com o objetivo de coibir a prática ilícita do “grau” de motocicletas. A medida foi motivada por preocupações com a segurança pública, a integridade física dos envolvidos e os impactos negativos gerados ao sistema de saúde. A prática do “grau” consiste na execução de manobras perigosas com motocicletas, geralmente realizadas sem qualquer tipo de equipamento de segurança. Segundo a Promotora de Justiça, além de colocar em risco a vida dos próprios condutores e da população que transita nos locais, a atividade pode provocar o aumento demanda por atendimentos em unidades de saúde devido a acidentes decorrentes das manobras.

Na recomendação, o MPBA orienta que o Município se abstenha de emitir alvarás, promover, apoiar, divulgar ou de qualquer forma cooperar com a realização de eventos dessa natureza. O documento destaca ainda que a prática viola o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente o art. 308, que tipifica como crime a participação em exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, em via pública e sem autorização da autoridade competente, gerando risco à incolumidade pública ou privada. A pena prevista é de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição da obtenção de permissão ou habilitação para dirigir.

A promotora de Justiça também alertou para os riscos da divulgação dessas manobras nas redes sociais, o que pode influenciar negativamente crianças, adolescentes e jovens, incentivando a repetição da conduta ilícita. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

As contas do ex-prefeito da cidade de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, foram aprovadas pela Câmara Municipal. A votação e aprovação aconteceu nesta terça-feira (25). As contas são relativas ao exercício do ano de 2020.

A aprovação foi por unanimidade e teve 12 votos a favor. Vale destacar a ausência do vereador Josué de Oliveira (Joca) que, por motivo de saúde, não compareceu a referida sessão.

Vereador Eli Ribeiro (Republicanos) – Foto: Lucas Falcão

O Fórum Pan-Americano da Liberdade (Pan American Freedom Forum 2025), que acontecerá em Orlando, entre os dias 4 e 6 de junho, terá como representante feirense o vereador Eli Ribeiro. O parlamentar estará presente no evento, que conta com mais de 50 palestrantes e centenas de participantes formados por gestores públicos, políticos e empresários de todo continente americano.

O congresso é uma iniciativa educacional e apartidária fundada pela BAG Media Group LLC. Sem apoiar ou se opor a candidatos ou partidos políticos, o Fórum aborda temas centrais como economia, finanças, comércio, energia, infraestrutura, investimentos e a causa social. Segundo os organizadores, o objetivo é reunir tomadores de diferentes setores para debater e propor soluções para os desafios atuais, ampliando as oportunidades para as Américas no mercado global.

AÇÃO SOCIAL

Segundo Eli Ribeiro, em pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), mais de mil pessoas foram beneficiadas em ação social que ofereceu atendimento médico e jurídico, evento realizado no último sábado (22) pela Unisocial – grupo de voluntários com várias especialidades, membros da igreja Universal. Foram oferecidos serviços de amparo espiritual, corte de cabelo, consultas jurídicas, atendimento médico especializado, exames de laboratório e imagem, entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação – SMS – PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reativou o serviço de recolhimento de animais de grande porte em vias públicas. Nesta segunda-feira (24), o caminhão totalmente adequado para essa finalidade foi entregue ao Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ).

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, visitou o CCZ onde destacou os esforços da Prefeitura de Feira de Santana em garantir o conserto geral do veículo. “O caminhão estava inutilizado. Por determinação do prefeito fizemos toda a adequação e manutenção do veículo para que pudéssemos, o quanto antes, retomar esse importante trabalho de recolhimento de animais de grande porte soltos em vias públicas”.

A coordenadora do órgão municipal, Mirza Cordeiro, observou o risco de acidentes que animais soltos podem ocasionar à população. “Também sensibilizamos as pessoas que utilizam o cavalo para o trabalho que prendam esse animal ao final do dia para evitar uma possível ocorrência de trânsito”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Pioneirismo. Esta é a palavra que define a cidade de Feira de Santana hoje, após a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a OAB Subseção Feira de Santana e o Procon – Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O ato aconteceu na sede da Prefeitura Municipal na tarde desta segunda-feira (24).

Houve a presença da presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto; do vice-presidente, Pedro Mascarenhas Neto; do diretor geral, Fabiano Vilas Boas, bem como de advogados e advogadas que compõem a comissão de direito do consumidor da instituição. Também estiveram presentes o prefeito José Ronaldo e o superintendente do Procon, Maurício Carvalho.

“Com este termo iremos levar à sociedade o que ela precisa no que se refere ao Código de Defesa do Consumidor. Como disse o prefeito José Ronaldo, ‘vocês estão assinando um termo frutuoso para diminuir demandas do Judiciário, e o(a) advogado(a) sobrevive dessas demandas’”, declara Lorena Peixoto.

Ainda de acordo com a presidente, “estamos certos de que essa parceria fortalecerá a defesa dos direitos dos consumidores, garantindo mais segurança e eficiência na resolução de suas demandas. Seguimos contentes e confiantes com o que os frutos que esta parceria pode dar. Avante”, frisou. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA-Arquivo

O Governo do Estado da Bahia tem atraído investidores de todo o mundo, garantido a transição energética e impulsionado o maior uso de energia limpa. Os ventos fortes e os elevados níveis de irradiação solar têm colocado a Bahia em uma posição de destaque na geração de energia renovável. O resultado positivo tem sido fruto do trabalho do Governo do Estado na atração de empresas do setor para diversas regiões, com foco na transição energética. A previsão é de que até 2025 sejam investidos quase R$ 50 bilhões na construção de 74 usinas (63 eólicas e 11 solares).

Já são 441 usinas em operação, somando as duas fontes, o suficiente para abastecer 28 milhões de residências. A maior parte delas é no setor eólico, que ultrapassou 10 gigawatts (GW) de capacidade instalada, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O estado finalizou o ano de 2024 com o melhor resultado de geração de energia elétrica por fonte eólica, com 23% da expansão da matriz nacional.

Quando o assunto é geração solar fotovoltaica, os excelentes níveis de irradiação, com 2,4 GW de potência outorgada e 79 usinas em operação, deu à Bahia uma participação correspondente a 17% do segmento nacionalmente.

De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) mais de R$ 100 bilhões já foram injetados na produção de energia renovável no estado e mais de 160 mil empregos gerados. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação – SMS/PMFS

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana tem avançado nas ações para obter a certificação de eliminação da transmissão vertical de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como HIV, sífilis e hepatites B e C, e também da doença de Chagas. Na última quinta-feira (20), a equipe da Vigilância Epidemiológica (VIEP) realizou a segunda reunião de planejamento no auditório da Faculdade Estácio.

O encontro teve como foco a importância da prevenção nas Unidades de Saúde da Família (USFs) e a análise de indicadores que avaliam o impacto e os processos relacionados a cada doença. De acordo com a coordenadora da VIEP, Verena Liberal, o fortalecimento do pré-natal na rede municipal é o caminho para garantir a saúde da mãe e do bebê.

“Nosso objetivo é que Feira de Santana obtenha a certificação e integre a lista de municípios que eliminaram a transmissão vertical- que ocorre da gestante para o bebê durante a gravidez. Além do monitoramento e da vigilância, estamos investindo em ações preventivas, e essa reunião demonstra a dedicação de toda a equipe nessa jornada”, destacou.

Os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) apontam que, em 2024, a taxa de incidência de sífilis congênita foi de 4,96 casos para cada mil habitantes. No mesmo período, a transmissão vertical do HIV foi zerada, assim como a prevalência de hepatite B em crianças menores de cinco anos. :: LEIA MAIS »

Foto: G1 – Reprodução/TVGazeta

A incidência de acidentes de trânsito envolvendo motociclistas acendeu um sinal de alerta em Brumado. Dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) revelam que, dos 80 atendimentos realizados nos primeiros meses de 2025, 67 foram decorrentes de acidentes com motos — representando 83,75% dos casos. Muitos desses acidentes resultaram em traumatismos cranianos e fraturas expostas, reforçando a necessidade de medidas de conscientização e fiscalização.

Diante desse cenário, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) de Brumado lançará, ainda neste mês, uma campanha educativa sobre o uso obrigatório e correto do capacete. O objetivo é orientar motociclistas e passageiros sobre a importância do equipamento de segurança e reforçar a fiscalização para reduzir infrações e acidentes.

Nos últimos 12 meses, a SMTT registrou:

– 285 autuações por falta de atenção à segurança no trânsito (Art. 169 do CTB).

– 37 autuações por infrações diversas envolvendo motociclistas (Art. 244, inciso X).

– 219 autuações pelo não uso do capacete (Art. 244, inciso I).

Além das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os riscos para quem não utiliza o capacete são alarmantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso correto do equipamento reduz em até 74% as chances de lesões graves na cabeça e diminui em até seis vezes o risco de morte em acidentes. :: LEIA MAIS »

ACM Neto – Foto: Divulgação/Ascom

Uma pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgada nesta segunda-feira (24) pelo Bahia Noticias revelou que ACM Neto (União Brasil) lidera com folga as intenções de voto para o governo da Bahia em 2026. No cenário espontâneo, onde os eleitores escolhem livremente um nome, Neto aparece com 17,5% das intenções, enquanto o atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), tem apenas 9,1%. Já na pesquisa estimulada, Neto amplia a vantagem e chega a 52%, contra 27,4% de Jerônimo. João Roma aparece com 8,1%, e Kleber Rosa com 1,5%. Outros 4,1% não souberam ou não opinaram.

Em um segundo cenário estimulado, ACM Neto mantém a liderança expressiva com 56,4% das intenções, enquanto Jerônimo atinge 30%, e Kleber Rosa soma 1,7%. Quando a disputa envolve o ex-governador Rui Costa (PT), Neto também aparece na frente, com 51,5% dos votos contra 27,4% do petista.

O levantamento também apontou que a gestão de Jerônimo Rodrigues enfrenta alta rejeição entre os eleitores baianos. De acordo com os dados, 48,7% desaprovam seu governo, enquanto 47,4% o aprovam. Apenas 9,8% classificam a administração como “ótima”, e 23,8% a consideram “boa”. Por outro lado, 30,3% avaliam a gestão como “péssima”, e 8,7% a definem como “ruim”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom Secti

O mercado pet tem crescido no Brasil e movimentado a economia nacional. Segundo o Instituto Pet Brasil (IPB), o setor faturou R$ 77 bilhões em 2024, registrando um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Diante dessa expansão e dos desafios na criação de animais domésticos, João Lucas dos Santos e Maria Luiza Fontes, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Sudoeste, em Itororó, desenvolveram, sob orientação de Thayane Gonçalves, produtos à base de melão-de-são-caetano para o combate aos parasitas.

A jovem cientista Maria Luiza explica que o melão-de-são-caetano já era conhecido na comunidade por suas propriedades medicinais em humanos e, após pesquisas, revelou potencial ectoparasitário. “Nossa região enfrentou um aumento de problemas na criação de animais domésticos devido à presença desses parasitas. Ao identificarmos substâncias com ação ectoparasitária, desenvolvemos o produto para testes. Como essa planta é pouco explorada no combate aos ectoparasitas em animais, tivemos interesse em aprofundar esse estudo”.

Os estudantes desenvolveram sabonete em barra e líquido para o banho dos animais, além de um desinfetante para higienização dos ambientes. “A planta pode ser usada de forma auxiliar no tratamento de doenças de pele causadas por fungos, além de micoses e sarnas. Ela também previne doenças, controla alguns parasitas que infestam animais, como os carrapatos e pulgões, e é indicada para a cicatrização de feridas”, afirma João Lucas. :: LEIA MAIS »

Foto: Valdenir Lima

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, esteve presente na Rua Marechal Deodoro, onde foi recebido por comerciantes e proprietários de lojas da região na manhã deste domingo (23). Na oportunidade foi anunciada a ampliação das vagas de estacionamento na via, uma medida que atende a uma demanda da comunidade local. O canteiro central, que em alguns trechos encontra-se isolado, será pavimentado com piso intercravado, criando novas vagas de estacionamento para facilitar o acesso de clientes e veículos à rua.

O prefeito explicou a solução adotada para melhorar a infraestrutura de estacionamento. “Conversando com técnicos da Prefeitura, chegamos à conclusão de que deveríamos pavimentar com piso intercravado e transformar o canteiro central em vagas de estacionamento. Assim, poderemos ampliar a oferta de vagas para as pessoas que vêm comprar na Marechal Deodoro e precisam de um local seguro e acessível para estacionar seus veículos. Este pedido dos comerciantes será atendido, e estamos autorizando a Secretaria de Planejamento e a Superintendência de Operações e Manutenção a iniciar os trabalhos para execução das obras”, afirmou José Ronaldo.

A ampliação das vagas de estacionamento visa não apenas melhorar o fluxo de veículos na rua Marechal Deodoro, mas também facilitar o acesso ao comércio local, oferecendo mais comodidade aos consumidores e incentivando o desenvolvimento econômico da área. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Para ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, o Governo do Estado da Bahia sancionou, nesta sexta-feira (21), os programas CNH da Gente e CNH na Escola. O anúncio foi feito pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em ato no Gabinete da SEC. A iniciativa garante isenção das taxas do Detran-BA para a concessão da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.

O vice-governador Geraldo Júnior ressaltou a relevância da iniciativa para a juventude baiana e seu impacto na inclusão social e no combate à criminalidade. “O CNH da Gente e o CNH na Escola garantem acesso gratuito à carteira de habilitação para milhares de jovens da rede pública, criando oportunidades de emprego e inclusão social.  O governo segue comprometido com a juventude, oferecendo novas perspectivas e afastando os jovens da criminalidade por meio de ações como o Programa Bahia Pela Paz”, destacou.

A secretária Rowenna Brito destacou a importância da ação para os estudantes da rede estadual. “É uma alegria estar aqui hoje sancionando os programas CNH da Gente e CNH da Escola. Durante muito tempo, muitos estudantes da rede estadual não tiveram condições de obter a carteira de habilitação. O que o Governo do Estado entrega hoje é estratégico, pois promove a inclusão desses jovens. Estamos falando de 10 mil vagas no programa CNH da Gente, das quais 5 mil são destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e que fazem parte do Bolsa Presença. Além disso, 2 mil vagas são reservadas para estudantes com menos de 17 anos, que terão a oportunidade de realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos”, afirmou.

A medida vai beneficiar, especialmente, estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede pública estadual, reafirmando o compromisso do governo com a educação e a inclusão social. Além disso, o programa também atenderá a população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), promovendo mais oportunidades para quem deseja ingressar no mercado de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Atendendo ao pleito da OAB Bahia e da OAB Feira de Santana por mais Varas na comarca, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Feira de Santana. Publicada no Diário da Justiça desta quinta (20), a aprovação contou com a atuação da seccional, que tem trabalhado em diferentes frentes para melhorar a prestação jurisdicional na Bahia e resguardar os direitos das mulheres vítima de violência doméstica e familiar.

“Além de beneficiar a advocacia feirense com mais dignidade de trabalho, a nova Vara dará mais celeridade aos lastimáveis casos de violência que ainda acometem as mulheres de Feira de Santana. Sem dúvida, essa é uma conquista muito importante para a região. Agradecemos à presidência do TJBA e deixamos, aqui, nossa mensagem de que a seccional continuará lutando para ampliar o número de Varas em toda a Bahia”, destacou a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

A presidenta da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, disse que a instalação de mais uma Vara em Feira de Santana é mais um instrumento para prevenir e combater a violência doméstica familiar contra as mulheres. :: LEIA MAIS »