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Justiça do Trabalho, MPT e OAB promovem diálogo sobre os direitos das mulheres em Feira de Santana

Foto: Divulgação/TRT-BA
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio do Subcomitê do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, e a OAB-BA subseção de Feira de Santana, através da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, realizaram, na última quarta (26/3), o evento “Diálogo Interinstitucional sobre o Direito das Mulheres”. A iniciativa integra as ações do mês da equidade de gênero.
A coordenadora do subcomitê no TRT-BA, juíza Nadva Cruz, conduziu a palestra e ressaltou a importância do diálogo institucional para garantir os direitos das mulheres no mercado de trabalho. “Este encontro entre a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e a advocacia não é apenas simbólico. Ele representa a união de esforços na promoção de direitos fundamentais”. Ela destacou que a iniciativa busca transformar a realidade das mulheres no mundo do trabalho, garantindo que “o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero se torne um instrumento vivo de justiça, capaz de alcançar quem mais precisa”.
A procuradora do Trabalho, Lydiane Machado, abordou os impactos da desigualdade de gênero e raça no mercado de trabalho. “Falar sobre como o racismo atravessa as mulheres e como a divisão sexual do trabalho impede a realização de muitos sonhos é fundamental para que todos compreendam a real diferença entre homens e mulheres em nossa sociedade”, afirmou.
A advogada Mariane Oliveira trouxe uma análise histórica sobre gênero e raça na divisão do trabalho, destacando o papel das mulheres negras e periféricas na construção da sociedade brasileira. Já a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da OAB-BA subseção Feira de Santana, Esmeralda Halana, enfatizou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser conquistado. “Houve grandes avanços ao longo dos anos, mas muitas mulheres ainda não recebem o devido reconhecimento”, alertou.
A presidente da OAB-BA subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, destacou a importância da advocacia nesse contexto. Para ela, o mês de março é um momento de reflexão sobre as conquistas e os desafios enfrentados pelas mulheres na luta por seus direitos no mercado de trabalho. :: LEIA MAIS »
“Foi muito prejudicial ao partido”, afirma presidente do Cidadania em Feira de Santana sobre federação

Vereador e presidente do Cidadania em Feira de Santana, Pedro Américo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa
O Diretório Nacional do partido Cidadania decidiu, no último domingo (16), não renovar a federação com o PSDB. A federação entre os dois partidos estava em vigor desde 2022.
O vereador e presidente do Cidadania em Feira de Santana, Pedro Américo, em entrevista ao site Política In Rosa, comentou sobre a decisão do fim da federação com o partido PSDB. “Nós entendemos que foi muito prejudicial ao partido essa parceria, pois, na grande maioria das vezes, a federação beneficiou exclusivamente o PSDB e deixando o Cidadania a margem. Inclusive na eleição de deputados estaduais e federais, de vereadores e também na articulação para ocupação espaços dentro das gestões públicas em que a federação apoiou os prefeitos a exemplo de Salvador e Feira de Santana”, afirmou.
Para Pedro Américo, o Cidadania ficou a margem desse processo e sem capacidade de diálogo. “Vimos que não era um problema exclusivo nosso. Era um problema nacional. E esse debate nacional em diversos estados foi feito, e o Diretório Nacional agora aprovou uma resolução pela dissolução e pela independência do partido Cidadania para os próximos passos”, disse.
Questionado se a federação foi benéfica para o Cidadania, Américo afirmou que o partido encolheu. “Diminuiu o número de deputados estaduais e federais, de vereadores e prefeitos por conta da federação no Brasil todo. Isso fez com que a gente fizesse uma reflexão. O Cidadania é um partido centenário, com uma história linda em defesa das causas sociais, do Estado Democrático de Direito, em defesa da democracia. Um partido que vive o país, que discute e que evolui junto com a política. Então, não é um partido que está com a raiz lá no passado e esquece de aprender. Pelo contrário, o partido cresceu, evoluiu. Era o antigo PPS. Foi feito uma reformulação no estatuto e mudou-se de PPS para Cidadania. Com isso, melhorando e aperfeiçoando o seu estatuto e a suas políticas. Nós entendemos que o partido com a história que o Cidadania tem não poderia ficar refém desse tipo de federação”, declarou.
Mais de 4 mil famílias produtoras de cacau já elevaram produção com nova política de extensão

Foto: André Frutuôso/CAR
De mudas e amêndoas de alta qualidade a chocolates, doces e até cosméticos, o cacau gera emprego, renda, segurança alimentar e autonomia financeira. No Dia Mundial do Cacau, celebrado no dia 26 de março, mais de quatro mil famílias produtoras de cacau comemoram o aumento da sua produção com o auxílio da chamada pública ATER Biomas da Bahia.
Lado a lado com essa importante atividade agrícola baiana, o Governo do Estado há anos impulsiona sua produtividade. Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), grandes ações estão acontecendo, como a ATER Biomas da Bahia, maior chamada pública de extensão rural da história do estado, que chegou à metade da sua execução.
“Estamos todos muito felizes e nos adaptando. Eu sou nascido e criado na região da Sapucaia, comecei a trabalhar na roça com o meu pai, e hoje eu posso dizer que com a assistência técnica melhorou, só não 100% ainda porque a gente deu um seguimento novo agora, mais recente. Mas com certeza algumas coisas mudaram no percurso, principalmente na questão do melhoramento do plantio. Também recebemos mudas de cacau para agregar aos pés que a gente tem. A situação do cacau melhorou muito”, conta o agricultor beneficiário Manoel Paixão, da região da Sapucaia, em Ipiaú. Ele recebe a assistência técnica da chamada por meio do Instituto Ecobahia, contratada da Bahiater/SDR.
Com mais de R$ 244 milhões investidos, até 2027 serão ao todo 35.640 grupos familiares inseridos em diversos sistemas produtivos acompanhados somente por esta chamada nos 27 territórios de identidade do estado. :: LEIA MAIS »
Vacinação contra gripe será lançada na próxima segunda-feira (31)

Foto: Thiago Paixão/Arquivo-PMFS
Em Feira de Santana, a Campanha Nacional de Vacinação será lançada no Dispensário Santana na próxima segunda-feira (31), às 7h30. A estimativa é vacinar 323.785 pessoas, entre elas pessoas acima de 60 anos, gestantes e crianças a partir de seis meses até menores de 6 anos. Ainda, os grupos prioritários [confira a relação ao final da matéria].
Para garantir a proteção contra a gripe Influenza, o município recebeu 19.430 doses, o que representa 6% do quantitativo total previsto para Feira. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está concentrada nesta semana na distribuição do imunizante para as unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Saúde da Família (USF).
“Mesmo a campanha sendo projetada pelo Ministério da Saúde para começar no dia 7 de abril, nós já recebemos as doses e vamos iniciar a vacinação na próxima segunda-feira. São mais de 130 equipes estruturadas para receber as pessoas”, afirma o titular da pasta, Rodrigo Matos.
O secretário de Saúde destaca que, embora os grupos de gestantes, idosos acima dos 60 anos e as crianças de seis meses a menores de um ano agora façam parte do Calendário Nacional de Imunização não devem retardar a vacinação. :: LEIA MAIS »
Zoológico de Salvador acelera reformas e se prepara para reabertura em maio

Foto: Divulgação/Ascom
Fechado para visitação desde a pausa para o Carnaval (22 de fevereiro a 06 de março), o Zoológico de Salvador vem passando por inúmeras intervenções em diversas áreas do Parque, a exemplo do aviário, felinário, na Ilha dos Primatas, setor de nutrição e o prédio da educação ambiental. As obras, com o investimento de aproximadamente R$ 3,5 milhões do Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa), estão em ritmo acelerado, com previsão de entrega para o mês de maio.
“Todas as obras estão seguindo o cronograma previsto, e em breve teremos muitas novidades no zoológico. Os visitantes poderão contar com novos equipamentos e uma estrutura renovada, garantindo mais conforto tanto para os visitantes quanto para os animais”, contou a bióloga e gestora técnica do parque, Ana Celly.
Ainda segundo a gestora, um dos equipamentos mais queridos e interativos do zoo, o aviário, está quase pronto, depois de passar seis anos fechado. São 1.000 metros quadrados na entrada inferior do parque, que passou por uma reforma completa, incluindo a substituição dos 10 pilares de 13 metros de altura. Esse espaço proporciona aos visitantes uma experiência imersiva com diversas aves da fauna brasileira.
Já o felinário, que também será entregue nesta primeira fase, tem 270 metros quadrados e fica localizado próximo ao mirante, para quem acessa o parque pela entrada superior (Alto de Ondina). As obras abrangeram pilares, vidros e um novo telhado, garantindo mais segurança e conforto para os quatro felinos do recinto – uma onça-pintada e três onças-pardas. :: LEIA MAIS »
Câmara autoriza Prefeitura a operação de crédito de até R$200 milhões para obras estruturantes

Foto: Divulgação/CMFS
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está autorizada, pela Câmara Municipal, a contratar operação de crédito, junto a instituição financeira Caixa Econômica Federal (CEF), no valor de até R$ 200.000.000,00, para realizar investimentos em obras públicas, em diversas áreas. A autorização legislativa foi aprovada nesta quarta-feira (27), pelos vereadores, em primeira e segunda votações de um projeto encaminhado através do Poder Executivo. Agora, a proposta segue para ser sancionada pelo prefeito José Ronaldo. A autorização foi aprovada por maioria dos presentes na sessão, com voto contrário do vereador Ivamberg Lima (PT).
O financiamento será realizado no âmbito do Programa Finisa. Os recursos provenientes desta operação serão consignados, visando diversas obras estruturantes na cidade, como o prolongamento da avenida Fraga Maia, que irá até a BR-116 Norte, nas proximidades da Matinha; a requalificação da avenida Tomé de Souza e duplicação da avenida Artêmia Pires.
Há também a previsão de execução de obras no setor de macrodrenagem em vários pontos da cidade. A Secretaria de Planejamento pretende implementar um sistema de prevenção de cheias e enchentes, incluindo um cadastro para monitoramento e alertas à população. Na zona rural, a intenção é modernizar as vias de acesso às comunidades de Carro Quebrado e Ovo da Ema, que sofrem em período chuvoso. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira ganha quatro novas ambulâncias do SAMU

Foto: Divulgação/Ascom-Zé Neto
O município de Feira de Santana ganhou, nesta quinta-feira (27), quatro novas ambulâncias de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) para renovação da frota, que atende a região. A aquisição dos veículos para a maior cidade do interior da Bahia é fruto de interlocução do deputado federal Zé Neto (PT), em parceria com o Governo do Estado, junto ao Ministério da Saúde.
A cerimônia de entrega, realizada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, contou com a presença, além de Zé Neto, da secretaria estadual de Saúde, Roberta Santana, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
“Com estas quatro novas ambulâncias avançadas, já são seis que Feira recebe do início do ano pra cá, inclusive, com modernos equipamentos de UTI, depois do nosso país passar sete anos sem receber novos veículos desse porte. Agradecer ao presidente Lula, representado pelo vice Alckmin (presidente em exercício) e ao ministro Padilha, em especial, ao governador Jerônimo e à secretária Roberta Santana, que juntos com nosso Mandato se empenharam muito para a chegada dessas 35 novas ambulâncias do SAMU à Bahia, sendo 17 para Salvador e 4 para Feira. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Feira de Santana anuncia antecipação do salário dos servidores

Foto: Izinaldo Barreto
O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, anunciou, na tarde desta quarta-feira (26), a antecipação do pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de Feira de Santana. Os vencimentos do mês de março serão pagos dentro do próprio mês trabalhado, na próxima sexta-feira (28).
A antecipação dos vencimentos dos servidores públicos em três dias foi definida durante reunião do prefeito com o secretário municipal da Fazenda (Sefaz), Expedito Eloy, após análise da saúde financeira do município. A medida também cumpre uma determinação de José Ronaldo de sua gestão não atrasar o pagamento de salários dos servidores. (PMFS)
Uesb firma parceria com Centro de Equoterapia de Jequié

Foto: Acervo de Equoterapia
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) firmou um Termo de Cooperação Mútua com o Centro de Equoterapia de Jequié, administrado pela Associação Beneficente de Assistência e Equoterapia de Jequié (Abaje). O acordo, publicado no Diário Oficial, representa um avanço para a Universidade, ampliando o acesso à equoterapia, fortalecendo pesquisas acadêmicas e proporcionando um novo espaço de aprendizado para estudantes e professores.
A parceria surgiu a partir da atuação voluntária de estudantes da Uesb no Centro. “Os estudantes começaram a nos apoiar como voluntários e percebemos que, além do impacto social, isso poderia contar para o barema. Depois, houve conversas com professores e surgiu a possibilidade de criação de um software para gestão das atividades do Centro, o que fortaleceu ainda mais a iniciativa”, explica presidente da Abaje, Carla Christiane Meneses.
Com essa colaboração, a Uesb expande sua presença na comunidade e fortalece sua atuação prática em diversas áreas do conhecimento. Os cursos de Sistema de Informação, Fisioterapia e Pedagogia já participam da iniciativa. “Todos os docentes interessados têm espaço disponível para desenvolver projetos, o que potencializa a pesquisa e o impacto social da Universidade”, destaca Carla.
O espaço – A infraestrutura do Centro de Equoterapia conta com consultórios de saúde, uma sala do movimento para educação física adaptada e fisioterapia, além de espaços para apresentações e reuniões. Isso permite que a Universidade amplie sua capacidade de formação, oferecendo mais um ambiente para aprendizagem prático e inovação científica. :: LEIA MAIS »
Polícia do Legislativo poderá ser criada na Câmara de Feira de Santana

Foto: Divulgação/CMFS
A reunião realizada nesta quarta-feira (26) com membros da Guarda Municipal e com o comandante, Marcos Vinícius Dantas, teve outro ponto de crucial relevância que foi discutido: a criação da Polícia do Legislativo, proposta que está em estudo pela presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).
O presidente da Casa, Marcos Lima, tem interesse em implantá-la no próximo concurso, “se assim a procuradoria da Casa permitir realizar a certame”, explicou Fábio Rodrigues, que também disse que, com a criação da Polícia do Legislativo, “traremos mais uma função para dentro da Casa voltada para a segurança. A vida deve estar em primeiro lugar”.
Ainda conforme o diretor da Casa, Fábio Rodrigues, “a reunião demonstra um compromisso claro com a segurança pública e o fortalecimento das relações entre os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio e das pessoas que frequentam a Câmara Municipal”.
No encontro também discutiram a atuação da guarda não só no espaço físico, como também com os agentes e a parte eletrônica em funcionamento na Casa. “Existem sensores que podem ser utilizados, câmeras também podem ser instaladas, além de um centro de monitoramento interno para analisar todo o prédio e garantir que a segurança seja feita da forma mais qualificada possível”. :: LEIA MAIS »
Prefeitura de Feira de Santana realiza levantamento de áreas descobertas em assistência à saúde

Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) – Foto: ACM
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está concluindo o levantamento das áreas que carecem de assistência à saúde no município. Os esforços estão sendo coordenados pela equipe da Atenção Básica com o objetivo de identificar e mapear os locais onde há vazio assistencial.
A identificação das áreas desassistidas permitirá a SMS formular estratégias efetivas para suprir a demanda e fortalecer a rede de atendimento, assegurando o acesso de toda a população a serviços de saúde.
“Com esse levantamento será possível tomar decisões muito mais técnicas. O Município passa a ter conhecimento da quantidade de unidades que precisam ser construídas e em quais localidades da cidade”, explica o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos.
A previsão da pasta é que o planejamento para construção de unidades da Atenção Básica inicie em abril – com elaboração de projetos, abertura de processos licitatórios, entre outros trâmites necessários.
De acordo com o titular da Saúde, a intenção do prefeito José Ronaldo de Carvalho é que todo o município seja coberto com Assistência Primária à Saúde. :: LEIA MAIS »
Santa Casa de Feira de Santana inaugura ambulatório com oito salas no Hospital Dom Pedro

Foto: Divulgação/Ascom Zé Neto
O Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA) em Feira de Santana, administrado pela Santa Casa de Misericórdia, passou a contar a partir desta terça-feira, 25, com o moderno Centro Ambulatorial Dr. Benício Cunha Cavalcanti, que dispõe de oito salas de atendimento e uma de administração, fruto de emenda parlamentar de R$ 1,1 milhão do deputado federal Zé Neto (PT), em parceria com a Secretaria de Saúde do Governo do Estado.
A inauguração, que marcou os 166 anos de fundação da Santa Casa, contou com a presença, além de Zé Neto, do subsecretário estadual de Saúde, Paulo José Barbosa; do secretário de Saúde de Feira, Rodrigo Matos; do superintendente da Santa Casa, Tácio Bezerra, e da provedora Fernanda Reis; do arcebispo emérito Dom Itamar, que celebrou uma missa de Ação de Graças; de Antônio Cunha Cavalcanti, irmão do homenageado; entre outras autoridades e representações do município.
“O novo ambulatório, mais amplo, moderno e confortável, não só marca um momento significativo para essa instituição onde nasci e que tenho carinho especial, mas também reforça o compromisso do nosso Mandato em oferecer um atendimento ainda mais qualificado, acolhedor e humanizado aos pacientes”, destacou o deputado.
Durante a solenidade, Zé Neto reafirmou a destinação de mais R$ 1,5 milhão de emenda para a aquisição de equipamentos para Hemodinâmica (aparelho de alta definição capaz de diagnosticar e tratar doenças cardíacas, vasculares e neurológicas). :: LEIA MAIS »
TCE/BA aprova contas da Hemoba, mas aplica multa e determina elaboração de Plano de Ação

Foto: Divulgação/TCE-BA
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta terça-feira (25.03), aprovou, com ressalvas e aplicação de multa, a prestação de contas da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), unidade vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), relativa ao exercício de 2022 (Processo TCE/001655/2023). A multa, de R$ 2 mil, foi aplicada ao ex-diretor-geral da unidade, Fernando Luiz Vieira de Araújo (responsável pelo período de 1º de janeiro a 1º de abril de 2022), e os conselheiros aprovaram, ainda, a expedição de determinação para que os atuais gestores da unidade apresentem, em até 180 dias, Plano de Ação contendo as ações a serem adotadas para saneamento das irregularidades apontadas, assim como os respectivos responsáveis para sua execução e prazos de conclusão. Além de recomendações para que sejam adotadas medidas o aperfeiçoamento do controle interno da unidade. :: LEIA MAIS »
Governador sanciona lei que garante reajuste salarial para professores da rede estadual

Foto: Matheus Landim/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta terça-feira (25), a lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede pública estadual da Bahia. A medida, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa no dia 18 de março, assegura um novo piso salarial de R$ 4.965,24 para os docentes com jornada de 40 horas semanais, sem considerar outros benefícios que compõem a remuneração. O valor representa cerca de 2% a mais do que o Piso Nacional do Magistério, fixado pelo Ministério da Educação (MEC) em R$ 4.867,77. O primeiro pagamento com o reajuste será feito a partir de maio.
A sanção da lei reforça o compromisso do Governo da Bahia com a valorização dos profissionais da educação. Durante o ato, Jerônimo Rodrigues destacou a relevância desse avanço para a categoria. “Esse reajuste é mais um passo na construção de uma educação pública cada vez mais forte. Valorizar os professores é essencial para garantir uma formação de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o governador.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que a medida faz parte de um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da carreira do magistério. “O reajuste não é apenas uma questão financeira, mas um reconhecimento da importância dos professores na construção de uma educação pública de qualidade. A valorização dos profissionais reflete diretamente na melhoria do ensino e da aprendizagem”, pontuou.
Para Rui Oliveira, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o reajuste acima do piso nacional representa uma conquista significativa para a categoria. :: LEIA MAIS »