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Foto: Valter Pontes – Secom/PMS

A capital baiana passa a contar com mais uma iniciativa para recuperação da economia e estímulo à geração de empregos. A Prefeitura, em parceria com Sebrae, lançou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Fortalecimento de Pequenos Negócios, que ofertará consultorias gratuitas para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) com endereço fiscal na cidade e que estejam em funcionamento.

Os detalhes da ação, que contará com investimento de R$20 milhões, foram apresentados durante encontro com representantes dos mais variados setores produtivos, na unidade do Sebrae, no bairro do Costa Azul. O evento foi conduzido pelo prefeito Bruno Reis, ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos, da secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes, e do gerente regional do Sebrae, Rogério Teixeira.

Fruto do Programa Empreenda Salvador, da Semdec, o novo projeto já possui inscrições abertas e tem como meta alcançar 6,4 mil negócios que se enquadrem em ME ou EPP, a exemplos de bares, restaurantes, salões de beleza, mercadinhos, entre outros tipos de comércio. A iniciativa disponibilizará consultorias gratuitas em seis linhas de ações: Presença Digital do Zero, Finanças – Gestão do Caixa, Renova Varejo, Revigora Turismo, Gestão Eficiente de Bares e Restaurantes e Delivery.

A partir disso, empresários e gestores escolherão a solução que mais precisa e, assim, receberão a orientação e dicas dos consultores do Sebrae, para aplicar nos próprios negócios, de forma organizada e planejada. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/GOVBA

Nesta quarta-feira (9), em visita a Mucugê, na região da Chapada Diamantina, o governador Rui Costa inaugurou uma nova Delegacia Territorial para fortalecer as ações da Polícia Civil no município. Na ocasião, foram assinadas ordens de serviço para a construção de uma nova sede para Colégio Estadual Horácio de Matos, e para instalação de Sistemas de Abastecimento de Água nas comunidades de Vira Vira e Fazenda Ibiquara. O governador eleito Jerônimo Rodrigues compareceu ao ato.

“Hoje nós entregamos mais uma delegacia, ao todo são mais de 20 novas unidades, entre delegacias, unidades conjugadas, ou unidades da PM. Até o final do ano teremos diversas novas entregas. Além disso, também assinamos aqui a ordem de serviço para início das obras da nova escola estadual de Mucugê, que faz parte da nossa estratégia de escolas em tempo integral. Também hoje, anunciamos investimentos em abastecimento de água e na execução de estradas na região da chapada”, detalhou o governador.

Delegacia

A nova delegacia, situada na Travessa Antônio Pina Medrado, no bairro de Cidade Nova, recebeu um investimento de mais de R$ 1,5 milhão de reais. A unidade integra o Projeto de Modernização das Estruturas da Segurança Pública, que prevê um investimento de cerca R$ 300 milhões em construções e reformas dos espaços. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Marcio Garcez Vieira/ASCOM-CMFS

A falta de vacina nos postos de Feira de Santana coloca a saúde da população em risco. O alerta foi feito pelo vereador Silvio Dias (PT), durante pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Câmara Municipal. O político chamou a atenção para os baixos índices de cobertura vacinal no público infantil, bem como para a ausência de medidas efetivas por parte do poder público municipal para solucionar a escassez de imunizantes.

“Tenho recebido inúmeras reclamações referentes à falta de vacina nos postos de saúde As famílias levam suas crianças para serem vacinadas nas unidades mais próximas de suas residências e não encontram vacina, tendo que se deslocar para outro bairro para aventurar encontrar o imunizante”, denunciou Silvio Dias.

Uma das unidades apontadas com escassez de doses, como relatado pelo vereador, é o posto de saúde do bairro Sítio Matias. “Um pai me ligou, já sem saber o que fazer porque todas as vezes que se dirige a esta referida unidade para vacinar o seu filho, não tem vacina disponível”, lamentou, criticando a inércia do governo municipal. “A vacina é um instrumento pelo qual nós vencemos muitas doenças. E o Município, ao invés de atuar para facilitar a aplicação dessas vacinas, dificulta a situação”, avaliou. :: LEIA MAIS »

Foto: Luana Bernardino

Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na noite desta terça-feira (8), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, lamentou os atos antidemocráticos que estão sendo realizados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em diversas regiões do Brasil. O encontro aconteceu na presidência da Câmara, onde Jerônimo esteve acompanhado de deputados e deputadas federais baianos e do vice-governador eleito, Geraldo Júnior, para uma visita de cortesia.

“O equilíbrio desta Casa é muito importante nesse momento”, afirmou Jerônimo durante a conversa com Arthur Lira. “Peço a Deus força pra você conduzir esta Casa com responsabilidade e tranquilidade. É serenidade que o país precisa”, acrescentou o petista, que destacou a qualidade dos parlamentares baianos: “Com todo respeito aos outros estados, aqui temos professores e professoras de política. A Bahia se sente muito honrada com sua bancada, que está com muita disposição de ajudar a reconstruir o Brasil e continuar promovendo desenvolvimento em toda a Bahia”, disse o sucessor do governador Rui Costa.

A visita de Jerônimo e Geraldo aconteceu imediatamente após a participação dos eleitos na sessão da Câmara que discutiu a destinação das emendas parlamentares para o estado. Lira parabenizou a iniciativa do governador eleito e afirmou que sempre estará “aberto às demandas de todos os estados e da Bahia”. No encontro com Lira, Jerônimo repetiu o que havia assegurado em plenário com a bancada baiana: “pactuei com os deputados e deputadas de fazermos mais encontros para ouvirmos as demandas do legislativo federal. Serei incansável na defesa dos interesses da Bahia”, concluiu. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) está obrigada por decisão judicial a adotar uma série de medidas destinadas a prevenir e combater a prática de assédio moral com servidores, terceirizados e estagiários da casa.

A Liminar concedida pela 3ª Vara do Trabalho de Salvador atende a pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que move ação civil pública contra a casa legislativa. Após um grupo de servidores apresentar denúncias ao MPT, o órgão abriu inquérito e levantou informações antes de concluir pela necessidade de adoção de medidas de proteção dos servidores.

Após a abertura do inquérito, o MPT encaminhou recomendação à direção da Câmara Municipal de Salvador para a adoção de protocolos de prevenção e abertura de canais de denúncias. Na época, também recomendou o afastamento do procurador-geral da Casa legislativa por ser ele o alvo das denúncias, embora o entendimento do órgão seja de que a responsabilidade por zelas e garantir um meio ambiente de trabalho seja do empregador. O MPT ainda encaminhou proposta de termo de ajuste de conduta, que a direção da Câmara não concordou em assinar, restando apenas a alternativa de levar o caso ao Judiciário.

A ação civil pública movida pelo MPT contra a Câmara de Vereadores busca a adoção de providências que permitam apurar denúncias, coibir práticas abusivas e manter uma vigilância constante perante eventuais novos casos. Na ação, o órgão incluiu pedido de liminar que foi atendido pela juíza substituta Viviane Christine Martins Ferreira. Na decisão provisória, adotada com o objetivo de resguardar possíveis vítimas, a magistrada determina a adoção imediata de sete obrigações pelo réu no processo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta terça-feira (08/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida contra o prefeito de Coribe, Murillo Ferreira Viana, e que determinou que o gestor se abstenha de realizar o pagamento do aumento na remuneração dos secretários municipais com base na Lei nº 730/2021. O relator da denúncia, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou que o prefeito – até o julgamento final do processo – mantenha o pagamento dos valores que haviam sido fixados na legislação anterior.

A denúncia, com pedido liminar, foi formulada pelos auditores da 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede no município de Santa Maria da Vitória. De acordo com os denunciantes, a Lei Municipal nº 730/2021 – que altera a remuneração dos referidos agentes políticos -, não atendeu ao princípio da anterioridade, já que o aumento foi concedido no curso do mandato. Também não foi comprovado pelo gestor a existência de estudo do impacto financeiro para os anos de 2022, 2023 e 2024 e de declaração expressa do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a LOA, LDO e PPA.

Aponta a área técnica do TCM que a majoração dos subsídios – que eram de R$3.000,00 até 31/12/2021 e foram elevados para R$5.000,00 a partir de 01/01/2022 – foi feita, durante o curso do mandato, “de forma desarrazoada e desproporcional, já que não houve reajuste ou majoração aos demais servidores do Poder Executivo local, além de ferir a moralidade administrativa e a impessoalidade”. Acrescenta que a medida também se mostrou irregular vez que ficou estabelecido que os agentes políticos passariam a ter direito a “13º salário”. :: LEIA MAIS »

Vereador Ron do Povo (MDB)

Os vários secretários que compareceram à sessão da última quinta-feira (03) da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) ouviram o desabafo do vereador governista Ron do Povo (MDB).

No desabafo, o vereador disse que está bastante magoado com o tratamento que recebe de alguns dos ocupantes de cargos de primeiro escalão na administração municipal. “Algumas vezes, nos humilhamos diante dos senhores”, disse Ron do Povo (MDB), mirando, da Tribuna da Casa, cada um deles, presentes no plenário.

Os secretários estiveram no Legislativo, convocados que foram através de requerimento, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre projetos da Prefeitura pedindo autorização legislativa para suplementação orçamentária.

“Grande importância tem o vereador agora”, disse ele, ciente de que os secretários aguardam, com ansiedade, por uma decisão favorável da Câmara quanto aos projetos de suplementação no Orçamento Anual, solucionando problemas financeiros de suas pastas. “Dói na gente. Não pedimos para nós, mas para os necessitados”, queixou-se Ron do Povo, que cumpre seu segundo mandato.

Ele diz que “alguns (secretários) que pensam no povo, outros, no salário, não nos atendem nem ao telefone”.  Com ofícios em diversos órgãos governamentais, o vereador salienta que, ao receber reclamações da comunidade, “cobro e reivindico”. :: LEIA MAIS »

Foto: Glauco Chalegre

O governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram na manhã desta segunda-feira (07) com presidentes e lideranças do Partido dos Trabalhadores da Bahia, PSB, PSD, PCdoB, PV, MDB, PSOL e Rede Sustentabilidade para agradecer o apoio das legendas, tratar sobre a transição e sobre os planos para os primeiros 100 dias de governo. Além de Jerônimo e Geraldo, estavam presentes os presidentes do PT Bahia, Éden Valadares; do PCdoB, Davidson Magalhães, do PV, Ivanilson Gomes, do PSOl, Elze Faccnethi; da Rede, Iaraci Dias e do PSB, Lídice da Mata; além do presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima (MDB), e de Marcus Cavalcanti, representante do PSD.

Jerônimo e Geraldo receberam os parabéns dos partidos aliados e demonstraram gratidão ao papel das legendas no processo eleitoral, desde o PGP (Programa de Governo Participativo) até a vitória no segundo turno. Na reunião de hoje, Jerônimo garantiu: “Vamos combinar trabalho com muito diálogo”. Dirigente do PT Bahia, Éden afirmou que a gestão do petista será de “união”. “Jerônimo sabe que o desenvolvimento, a inclusão, a geração de emprego e a prosperidade prescindem de um ambiente estável, com previsibilidade, mas também democrático, de respeito às leis. E reconhece que os partidos são parte fundamental das democracias, assim como os poderes constitucionais, as representações sociais e empresariais. Será um governo de união da Bahia”, comentou Éden Valadares.

Já o presidente do PCdoB Bahia elogiou a forma como Jerônimo está realizando a transição. :: LEIA MAIS »