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Foto Mateus Pereira GOVBA

O governador Rui Costa recebeu, nesta quinta-feira (03), na governadoria, no Centro Administrativo, o governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, para iniciar as tratativas de transição de governo. Após a reunião, a imprensa foi recebida em uma entrevista coletiva. “Nós fizemos esse encontro para montar a equipe de transição, vamos fazer um decreto esta semana ainda nomeando a comissão que vai tomar as providências necessárias para todo o fluxo de informações com as pessoas indicadas pelo governador eleito Jerônimo Rodrigues”, afirmou Rui.

O governador disse ainda que a comissão fará levantamentos, estudos e apresentará ao governador eleito as sugestões para que ele avalie os nomes que irão compor o governo. Rui Costa destacou que, a partir da nomeação da equipe de transição, o ritmo de anúncios e decisões caberá a Jerônimo Rodrigues. “No que eu puder contribuir e facilitar ao máximo, eu o farei. Se necessário for, também poderemos antecipar algumas medidas solicitadas pelo novo governador, enviando os projetos de lei para a Assembleia Legislativa, para que não seja preciso aguardar o início dos trabalhos legislativos, já que a casa só volta a funcionar em fevereiro”, ponderou.

Jerônimo Rodrigues ressaltou que desde segunda-feira já está em contato com Rui Costa para tratar da transição. “Nós já nos reunimos também com o vice-governador eleito, Geraldo Júnior e a equipe de trabalho que eu tenho e oficializamos ao governador Rui Costa o pedido do decreto que nomeia a comissão por parte do governo e por parte do novo governo. Não estamos tendo dificuldade com isso”. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (3), anular os votos e cassar os diplomas dos suplentes e dos vereadores eleitos pelo Partido Liberal em Cascavel (PR) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. O Tribunal também cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda, determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para as vagas na Câmara de Vereadores e a execução imediata da decisão.

A cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/97). A norma determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo em uma eleição.

Candidatas fictícias

No julgamento de hoje, o Plenário acompanhou, de modo unânime, o voto do relator, ministro Carlos Horbach, pela rejeição dos recursos apresentados pelos candidatos do PL contra a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que considerou configurada a burla à cota de gênero no episódio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão ordinária desta terça-feira (01.11), a Primeira Câmara do TCE/BA desaprovou as contas do convênio 19/2014 (Processo TCE/006545/2018), firmado entre o Estado da Bahia e o município de Cafarnaum, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (Seagri), tendo por objeto a cooperação técnica e financeira visando à construção e implantação de um Centro de Comercialização de Animais. Os conselheiros decidiram também pela imputação de débito ao ex-prefeito Euilson Joaquim da Silva, no montante de R$ 94.590,04 (com correção monetária a partir da data do repasse dos recursos) e aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Na mesma sessão, a Câmara aprovou, com ressalvas, o convênio 168/2014 (TCE/004087/2021), celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, que teve como objeto a pavimentação em paralelepípedo com drenagem profunda em vias, com aplicação de multa de R$ 1,5 mil ao ex-prefeito Humberto Soares Leite.

Também foram aprovadas, à unanimidade, a prestação de contas do termo de outorga (TCE/006330/2021), entre o Estado da Bahia, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) e Andrea Limoeiro Carvalho, tendo como órgão executor a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); e o termo de convênio 18/2015 (TCE/009646/2021), celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)/ Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Fapex), tendo como órgão executor a Universidade Federal da Bahia (UFBA), tendo como objeto o apoio financeiro à execução do Projeto intitulado “Sistema Local de Inovação da UFBA: Fase III”. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD) – Foto: Divulgação / CMFS

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em entrevista coletiva, na manhã desta terça-feira (01), falou sobre a possibilidade de ser candidato a prefeito de Feira de Santana em 2024, secretário estadual e ainda fez avaliações sobre as eleições de 2022.

“Graças a Deus o nosso grupo político ganhou as eleições. Ganhamos com o presidente da República Lula, com o governador Jerônimo, com o senador Otto Alencar, que é nosso líder político e também com o deputado federal mais votado da Bahia, Otto Alencar Filho. Quando a coisa está dando certo, a gente fica feliz. E, claro, estou feliz em ver que tudo deu certo”, disse.

Possível candidatura a prefeito em 2024

Perguntado sobre sua fala no primeiro turno de que, caso o senador, governador e seu deputado fosse eleito ele seria candidato a prefeito em 2024, Fernando Torres disse que está cedo para comentar sobre o pleito.

“Realmente falei que para eu ser candidato a prefeito de Feira primeiro a gente teria que passar pela eleição de Jerônimo, de Otto Alencar e pela eleição do presidente Lula. Ganharam todos. Mas não é só isso que vai pavimentar a nossa eleição para prefeito. Nós temos que combinar com o povo de Feira de Santana também. Durante o ano que vem vamos fazer algumas pesquisas e ver se nosso nome será aceito pela cidade de Feira de Santana para ser prefeito. E, aceitando, nós vamos ser candidato a prefeito e mostrar o nosso objetivo com Feira de Santana. Vou mostrar tudo que nós fizemos aqui na Câmara e que vamos fazer bem melhor como prefeito”, afirma.

Secretário na cota do PSD

Sobre a possibilidade de ser secretário no futuro governo de Jerônimo Rodrigues, Fernando Torres afirmou que sempre seu nome é lembrado devido a ter ocupado uma Secretaria no estado em anos anteriores, mas que não tem interesse e nem vontade de ser secretário.

“Tenho mais vontade de ser prefeito. Já passei por Secretaria, mas vamos esperar o que vai acontecer. Estou torcendo muito por Jerônimo e acho que ele vai ser um grande governador, melhor do que Rui Costa. Rui foi um bom governador e Jerônimo vai ser melhor. Até porque ele vai ter uma parceria com o governo Lula e vai ser muito bom para a Bahia”, relatou. :: LEIA MAIS »

Jerônimo Rodrigues (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), foi até a Igreja do Bonfim, em Salvador, na tarde desta segunda-feira (31), primeiro compromisso público após vencer as eleições no estado. O próximo chefe do Executivo baiano repetiu a peregrinação que fez durante a pré-campanha e campanha quando foi pedir forças ao Senhor do Bonfim, padroeiro da Bahia e, agora, ainda mais força e sabedoria para que possa conduzir os destinos dos baianos e baianas, a partir de janeiro de 2023.

“Como é de todo bom cristão, quem pede, agradece, mas agradece pedindo mais. Pedindo que a paz continue no nosso país, que acabe essa divisão perversa de dois brasis que não existem, é um Brasil só, um povo só, e pedir para que Deus ilumine Lula para que ele possa conduzir pelo caminho da unidade um país, ferido por conta da fome e do desemprego, mas abençoado por Deus”, afirmou o petista durante conversa com a imprensa na entrada da basílica. “Eu quero fazer um apelo para que a gente possa construir uma unidade na Bahia”, acrescentou o petista ao destacar que as eleições já foram concluídas e o momento é de união.

Jerônimo agradeceu ainda aos eleitores baianos pelo reconhecimento do trabalho realizado pelos governos Jaques Wagner e Rui Costa e que depositaram nele a confiança de dar continuidade ao projeto que tem transformado a Bahia nesses últimos 16 anos. “A votação serviu para decidir quem irá governar, mas a eleição passou e os quase 4,5 milhões de votos, agora, se multiplicam para quase 16 milhões de pessoas, que é o povo baiano. Saberemos tratar cada canto, cada município, independente da votação que tivemos. Iremos governar para toda a Bahia”, disse. :: LEIA MAIS »

As eleitoras e os eleitores obrigados a votar que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 neste domingo (30) e nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até 9 de janeiro de 2023 para apresentar a justificativa, segundo o artigo 7º da Lei nº 6.091/1974. A pessoa que tem título eleitoral no país e não votou por estar no exterior também tem igual prazo para se justificar, ou 30 dias contados da data do retorno ao Brasil.

Quem não votou no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, e não justificou a ausência no dia da votação tem até 1º de dezembro para apresentar a justificativa. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral considera cada turno uma eleição separada.

A justificativa deve ser feita, preferencialmente, pelo aplicativo  e-Título, da Justiça Eleitoral. O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas  Google Play (Android) e App Store (iOS).

Também poderá ser enviada pelo Sistema Justifica ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente. O eleitor faltoso precisará apresentar a documentação que comprove o motivo pelo qual ficou impossibilitado de comparecer ao pleito. Caberá à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título analisar a justificativa apresentada. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

Quatro secretários municipais devem ser convocados, ou convidados, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), caso seja aprovado requerimento em tramitação na Casa, para prestar esclarecimentos acerca dos projetos do Poder Executivo propondo suplementações orçamentárias.  A matéria, que está prevista para votação na sessão legislativa desta terça-feira, é de iniciativa dos vereadores Professor Ivamberg (PT), Sílvio Dias (PT) e Professor Jhonatas Monteiro (PSOL).

Constam da relação de secretários os titulares das pastas da Fazenda (Expedito Eloy), Administração (José Marcondes), Planejamento (Carlos Brito) e Saúde (Fernanda Botto de Barros). A presença deles no plenário da Câmara acontece, regimentalmente, no prazo de 15 dias após aprovado o requerimento. No entanto, há sugestão de que se apresentem, como convidados, no dia 8 de novembro, para o diálogo com os vereadores. :: LEIA MAIS »

Lula (PT) – Foto: Reprodução/Divulgacand

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o novo presidente da República. Ele venceu o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), que pleiteava a reeleição no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente volta ao mais alto cargo do Executivo na história do Brasil.

Às 19h56 deste domingo (30), com 98,91% das urnas apuradas, Lula foi considerado eleito após receber 59.563.912 votos (50,83% dos votos válidos), contra 57.675.427 votos (49,17% dos votos válidos) de Bolsonaro.

O número de votos válidos, até aquele horário, foi de 117.305.567. Foram registrados 1.751.415 votos brancos (1,43%) e 3.889.466 votos nulos (3,16%). A abstenção chegou a 20,90%. :: LEIA MAIS »