:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputada estadual Fátima Nunes (PT) – Foto: Divulgação / ALBA

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada no Legislativo estadual, que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) decrete a suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem o transporte escolar, enquanto durar o período de pandemia da Covid-19.

“Sabe-se que a pandemia provocou uma grave crise econômica em todo o Brasil. No nosso Estado, a suspensão das aulas, durante todo o ano letivo de 2020 e a imprevisibilidade de retorno neste ano de 2021, causou e ainda tem causado uma grande perda financeira para os empresários de transportes escolares. Sendo assim, não há possibilidade de os proprietários dos veículos escolares arcarem com o reajuste das taxas e impostos determinados pelo Governo do Estado”, argumentou a petista. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes, seguiu a determinação do governador Rui Costa e decretou neste domingo (28.02) a suspensão de todas as atividades da Casa até as 5h da próxima quarta-feira (03.03). “A situação é muito grave e exige de nós, homens públicos, razão e sensibilidade neste momento em que as UTIs estão praticamente tomadas. Mesmo com a redução que fizemos do quadro presencial, não podemos arriscar a saúde de ninguém. Todas as nossas atividades serão remotas, pela Internet, pelo menos até quarta-feira”, determinou o chefe do Legislativo estadual.

De acordo com a deliberação do presidente Adolfo Menezes, ratificada por toda a Mesa Diretora da ALBA, a integralidade da rotina do Legislativo deverá ser realizada à distância, no sistema home office. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Bonfim (PL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador do Estado, Rui Costa, sugerindo a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

No documento que encaminhou à Mesa Diretora da Casa Legislativa, o parlamentar justificou a indicação da seguinte forma: “A contratação emergencial desses profissionais servirá para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em decorrência da Covid-19”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Os motoristas por aplicativo de Salvador poderão ser beneficiados em breve com a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de veículos. O projeto n° 4768/2020, de autoria do recém-empossado vereador, Átila do Congo (Patriota), foi apresentado em Brasília na manhã desta quarta-feira (24).

Durante a reunião para alinhar os detalhes da tramitação do texto, estiveram presentes líderes do Patriota e o deputado federal, Cláudio Cajado (PP-BA).

Para o parlamentar e defensor da categoria, a proposta auxilia no reaquecimento da economia já que viabiliza menos burocracia para o trabalhador. :: LEIA MAIS »

Foto: Secom / PMS

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta segunda-feira (22), a interdição de todas as praias da capital baiana a partir de quarta-feira (24). A medida foi confirmada pelo prefeito Bruno Reis (DEM) durante a cerimônia realizada para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso no Palácio Thomé de Souza.

“Estou dando um prazo de 48 horas porque eu sei que barraqueiros, ambulantes, pessoas que comercializam seus produtos na praia, ainda tem hoje e amanhã para se organizar”, afirmou o gestor.

Além das praias, os clubes sociais da cidade também serão fechados durante esse período, desativando 100% da fase 3 do plano de retomada das atividades na capital. O decreto é válido por 7 dias, com possibilidade de prorrogação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Seap

Em consequência dos últimos Boletins Epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, provenientes da alta taxa de contaminação da Covid-19 em nosso Estado e, por sua vez, a alta ocupação das Unidades Hospitalares existentes, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), atendendo aos protocolos e medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos Servidores Penitenciários e da Comunidade Carcerária, decidiu suspender temporariamente, a partir da segunda-feira (22), as visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Na tarde desta terça-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) se reuniu com a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro. Na oportunidade, reforçaram o pedido de implantação do projeto Conecta Bahia em 16 municípios: Andaraí, Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Biritinga, Brejões, Caculé, Caém, Chorrochó, Coração de Maria, Ibitiara, Irará, Madre de Deus, Queimadas, Sebastião Laranjeiras e Tanquinho. A inclusão das cidades no programa foi solicitada também por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Para Angelo, o acesso à tecnologia facilita e incentiva a busca por informação, o que reflete em melhorias na educação, saúde, segurança, entre outras áreas. “É com informação que se faz a revolução. Sou um grande estusiasta da ciência e da inovação. Acredito muito na juventude e em tudo o que ela pode fazer com as facilidades que a tecnologia proporciona”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o livre acesso à internet aproxima as pessoas, diminuindo também a distância entre o cidadão e o pleno exercício da cidadania. Além disso, fomenta, de forma significativa, as atividades comerciais, proporcionando maior desenvolvimento econômico não só para os grandes empresários, como o crescimento dos pequenos negócios. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom / Sepromi

A titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, estiveram reunidos nesta segunda-feira (15), em Salvador, debatendo temas e agendas de trabalho conjuntas entre as duas pastas para os próximos períodos. O encontro ocorreu no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Dentre as pautas estavam o alinhamento dos trabalhos em curso, a partir de cooperação já firmada entre as duas pastas, incluindo a atuação afinada entre Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela e Centro de Referência em Relações Étnico-Raciais criado no âmbito da Polícia Militar (PM).

Durante o encontro ficou deliberado que as duas secretarias emitirão, nos próximos dias, uma portaria conjunta para aprofundando de iniciativas e compromissos do PPA do Governo do Estado. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

Uma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 28, seguem suspensos o serviço de transporte dos servidores da ALBA e o de fornecimento de refeições, permanecendo fechados, consequentemente, os restaurantes que funcionam nas dependências do Legislativo baiano.

Além disso, ela determina que serão mantidos, nos valores atualmente praticados, os contratos administrativos que digam respeito a agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens e materiais para utilização em sessões solenes, tais como certificados, placas e medalhas. Da mesma forma, não sofrerão reajustes a aquisição de produtos de gênero alimentício em geral e o fornecimento de materiais de consumo, como água mineral, açúcar e café, além de materiais de expediente.

Os contratos administrativos de fornecimento ou prestação de serviços também poderão sofrer suspensão temporária da execução ou sofrer alterações, mediante análise técnica de cada superintendência e respectiva fiscalização contratual, com as devidas justificativas, com a observância dos dispositivos estabelecidos na legislação pertinente. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.088/2021, que obriga os poderes executivos estadual e municipal, bem como as concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviço público que dispõem de atendimento telefônico gratuito 0800, a receberem chamadas de telefone celular feita pelos usuários durante os horários de atendimento.

“Com o crescente número aquisitivo de aparelhos celulares pré e pós-pagos e a redução do número de orelhões e linhas fixas nas residências, a proposta apresentada pretende viabilizar aos usuários dos serviços telefônicos gratuitos (0800) a ter mais uma via de comunicação entre estes e o Poder Público, as concessionárias, permissionárias e/ou terceirizadas de serviços, a fim de solucionar suas demandas com maior celeridade”, explica Geilson.

O parlamentar argumenta ainda que a liberação das chamadas do serviço 0800 para telefones móveis evitaria muitos transtornos e problemas para os usuários, que em casos de emergência ou viagens, por exemplo, têm dificuldade de usufruir desse direito. “A diminuição dos telefones fixos e orelhões acaba propiciando alguns empecilhos no acesso e utilização dos serviços disponibilizados através do 0800, diminuindo assim a própria aplicabilidade do mesmo. Logo em casos de situações emergenciais e/ou excepcionais o usuário deste serviço fica impedido de obter informações e solucionar o possível problema que esteja enfrentando”. :: LEIA MAIS »

Vereadora Marcelle Moraes – Foto: Agência CMS

A vereadora Marcelle Moraes utilizou as redes sociais para protestar quanto à indefinição do retorno das aulas presenciais na Bahia. De acordo com a parlamentar, a continuidade do modelo de ensino remoto prejudica principalmente os estudantes de famílias mais carentes que não dispõem de uma estrutura adequada para o acompanhamento das aulas online.

“Até quando vamos falar de carnaval, enquanto as aulas estão fechadas? Jovens de todo o estado, principalmente os que estão em situação de maior vulnerabilidade, continuam sendo prejudicados por conta da falta de definição em relação ao retorno das aulas. Nenhuma aula online substitui ir à escola. É preciso elaborar um plano de ação urgente onde os professores e funcionários sejam vacinados”, pontuou a vereadora.

Na tarde de ontem (11), o governador da Bahia, Rui Costa, realizou uma reunião virtual com prefeitos e representantes dos municípios baianos para debater a volta às aulas presenciais no estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão seus cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. É o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei N° 24.074/2021 já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No entendimento do parlamentar, o comércio “ilegal e criminoso” de madeira não apenas lesa a receita tributária estadual, como também causa danos irreparáveis ao meio ambiente. “Infelizmente”, lamentou, o poder público, nas suas três esferas – federal, estadual e municipal – ainda não está suficientemente aparelhado para fiscalizar e punir com rigor o comércio ilegal de madeira. “A equipe de fiscais é pequena e a legislação vigente não inibe, com o rigor devido, esse tipo de crime”, disse Alex da Piatã ao justificar sua proposição.

Ele também ponderou que os governos estaduais esbarram nos limites da Constituição brasileira, que só pode ser alterada por iniciativa do Congresso Nacional “e que precisa, o mais rápido possível, aprimorar os mecanismos de proteção à natureza”. Apesar disso, prosseguiu, os estados “podem e devem” adotar iniciativas pontuais para, dentro de suas atribuições legais, inibir e punir tais crimes. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, foi convidado, nesta quinta-feira (11), para integrar a chapa da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) como vice-presidente de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. O convite foi feito pelo presidente da entidade, Jonas Donizette, durante rodada de diálogos para construção da 79ª Reunião Geral da FNP. O encontro ocorreu em formato virtual.

Na ocasião, o presidente da FNP afirmou que a escolha de Bruno Reis para esta diretoria foi fruto das ações realizadas pela Prefeitura nesta área, em Salvador, nos últimos anos. A eleição e posse da nova diretoria acontecerá no dia 15 de abril, durante a Reunião Geral.

Também estiveram presentes no encontro virtual hoje os prefeitos de Curitiba (PR), Rafael Greca, e de São Luís (MA), Eduardo Praide. O prefeito Bruno Reis estava acompanhado da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e da secretária municipal da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Os presidentes do PSL e do MDB na Bahia, Alberto Pimentel e Alex Futuca, respectivamente, se reuniram nesta quarta-feira (10) para discutir eventual aliança entre os partidos para 2022. O encontro aconteceu na sede do PSL, em Salvador.

O anfitrião do encontro afirmou que a reunião é importante devido ao caráter decisório do pleito do próximo ano, de modo que essas conversas não podem ser feitas, segundo Pimentel, em cima da hora.

“Aqui na Bahia integramos o mesmo grupo político, mas é sempre bom saber quais são os projetos de cada membro desse grupo para que haja um encontro de ideias e melhores condições para alinhamentos”, destacou. :: LEIA MAIS »