:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) quer acelerar a resolução de conflitos fora da esfera judicial na Bahia. Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação ao governo do estado, em que sugere a elaboração de projeto de lei de desjudicialização dos conflitos. A ideia é usar a arbitragem, tendo a administração pública direta e suas autarquias como parte.

O parlamentar ressalta que a legislação autoriza procedimentos de resolução de controvérsias alternativas ao processo administrativo e ao processo judicial, como cadastramento de câmaras de arbitragem para atuar nas desapropriações de imóveis, contratação de instituição especializada em conciliação, mediação e arbitragem para a recuperação de créditos fiscais, implantação de núcleos de atendimento para prestação de serviços de conciliação, mediação e arbitragem, por meio de convênio, a serviço dos jurisdicionados (pessoas físicas e MEI), dentre outras.  “Isso já é uma realidade em alguns estados brasileiros e traz grandes benefícios as partes envolvidas”, frisa Angelo.

Para resolução de conflitos na sobrecarregada jurisdição estatal, as partes precisam estar dispostas a esperar anos até o final do processo, considerando ainda que há demandas que ficam sujeitas a uma série de recursos que, mesmo em procedimentos simples, têm que aguardar tempo significativo para que as ações cheguem nas mãos de quem detém poderes para julgá-los definitivamente. A desjudicialização transfere para a área privada a capacidade de conhecer e decidir uma parcela extremamente relevante dessas demandas que poderiam ser solucionadas no Judiciário. De uma forma geral, conforme prevê a indicação, só serão excluídos desta nova sistemática as demandas que tratem de direitos indisponíveis, e quando pessoas menores e incapazes estiverem envolvidas como partes no conflito. :: LEIA MAIS »

Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O médico Fábio Vilas-Boas acaba de informar seu pedido de exoneração da chefia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ele protagonizou um episódio de agressão verbal contra a dona do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo. “Entreguei, agora à tarde, minha carta com pedido de exoneração do cargo de secretário estadual de Saúde, que ocupava desde janeiro de 2015. A solicitação foi aceita pelo governador Rui Costa”, escreveu Vilas-Boas no Twitter.

A Secretaria de Comunicação (Secom) confirma que a subsecretária Tereza Paim assume a pasta interinamente, e diz que ‘o substituto de Fábio Vilas-Boas será anunciado nos próximos dias.’

De acordo com a Secom, o governador Rui Costa agradeceu “pelo empenho com que o médico conduziu a pasta durante sua gestão”. :: LEIA MAIS »

Vereador Leandro Guerrilha (PL) – Foto: Divulgação / Ascom

O vereador Leandro Guerrilha (PL) – presidente da Comissão do Carnaval e Eventos da Câmara Municipal de Salvador (CMS) – propôs, na tarde desta terça-feira (3), um “marco zero” para a volta da festa momesca na capital baiana que já não acontece há 2 anos. A ideia é fazer audiências públicas para discutir se a cidade terá condições de realizar o Carnaval no próximo ano diante da pandemia do coronavírus no país e no mundo.

“Logicamente, o balizador disso tudo é a vacinação. O prefeito Bruno Reis (DEM) já sinalizou que se a população estiver 100% vacinada, já tem condições de se pensar na festa. Esse Carnaval é do marco zero, é de retomada, e já abrimos conversas com o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) e o setor para entendermos se nós temos condições de fazer o Carnaval”.

De acordo com o vereador, para a retomada da festa é preciso discutir várias frentes. Além da questão da vacina e distanciamento social, também há necessidade de criar um cronograma especial neste novo momento que passa o país. “Temos que discutir quantos dias serão a festa, em quais condições teremos para oferecer aos foliões, profissionais e artistas. Conversar com os blocos afros, trios, contratação, editais, projetos especiais, repensar o Carnaval realmente começando do zero. A festa é importante para a economia da nossa cidade”, destacou Leandro Guerrilha, relembrando sua trajetória até ser eleito a vereador. “Eu comecei como batuqueiro, na Liberdade, puxando corda, cantor, puxador de bloco, compositor e hoje sou vereador, presidente da Comissão do Carnaval que foi instalada nessa legislatura”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Após uma reunião com membros municipais e estaduais do Patriota nesta quinta-feira (29), o vereador Átila do Congo assumirá a presidência municipal da sigla, além de ser oficializado em breve como líder do partido na Câmara Municipal de Salvador.

O encontro contou com a participação do presidente estadual do Patriota, Alexandre Marques e da vereadora Roberta Caires, que será sucessora de Átila no cargo de vice-líder da Casa Legislativa.

As manobras, segundo Átila, fazem jus à entrega do trabalho que vem desempenhando durante o mandato. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jacó – Foto: Reprodução

O deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT) saiu em defesa da população de Lauro de Freitas contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Através de moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar criticou a empresa pelo que classificou como “descaso, desrespeito e serviços precários prestados aos munícipes”.

Segundo o petista, a empresa tem sido uma das mais denunciadas nos órgãos de defesa do consumidor por conta da má qualidade do serviço prestado. “No município de Lauro de Freitas, o desrespeito e a inoperância são as marcas dessa empresa que deveria ser acionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, órgão regulador deste setor econômico”, disse.

Conforme ressaltou Jacó, com lucro líquido de R$ 10 bilhões no quadrimestre de 2021, o grupo Neoenergia controlador da Coelba, tem sido um péssimo exemplo de empresa privatizada na Bahia, principalmente por fornecer um serviço essencial à população. “A distribuição de energia elétrica para o atendimento da população baiana é algo de importância singular. Não pode ser fornecida desta maneira. Está muito longe do satisfatório”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Advogado Targino Neto – Foto: Reprodução / Redes Sociais

Chegou a informação ao site Política In Rosa de que o filho do ex-deputado estadual Targino Machado poderá ser candidato a deputado estadual. O filho de Machado é o advogado Targino Neto.

Ultimamente, o advogado tem andado conversando com várias lideranças políticas. Inclusive, no último domingo (18), ele esteve na companhia de Deibson Cavalcanti, braço direito de Targino Machado, do ex-vereador João Bililiu, do candidato a vereador nas eleições 2020, Beto Chaparral, e dentre outras lideranças. Agora é aguardar o que virá para o futuro.

Uma coisa é certa: seu nome tem sido aclamado por seus seguidores nas redes sociais. Muitos deles pedem a sua candidatura. Vale lembrar que Targino Machado tem outro filho que é prefeito do município de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira.

Governador Rui Costa – Foto: Fernando Vivas/Gov-BA

O governador Rui Costa (PT) afirmou nesta segunda-feira (19) que cumprirá todo seu mandato. Segundo o petista, não há por parte dele, obsessão por ser candidato ao Senado na eleição de 2022.

Em coletiva de imprensa, Rui ressaltou que terá o “maior prazer” de ficar até o último dia do seu mandato. “Eu não tenho esse desespero, essa ansiedade de ser candidato a senador. Nunca tive na minha vida essa obsessão por cargo público. Eu faço parte de um grupo político e eu estarei sempre à disposição para ajudar esse grupo, que está mudando a Bahia”, destacou.

O PP, partido do vice-governador João Leão, defende que Rui deixe o cargo para que Leão assuma o governo estadual por nove meses. (Bahia.Ba/Matheus Morais)