:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Divulgação / Seplan

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, realizou nesta terça-feira (06), a primeira reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) em sua segunda passagem pela secretaria do Planejamento (Seplan). O gestor frisou a importância de equilibrar as receitas dos territórios de identidade e aumentar a arrecadação do Estado. A inclusão dos 27 Territórios de Identidade no conselho foi uma das reivindicações da agenda territorial.

Leão falou do crescimento das energias renováveis, em especial a eólica e solar fotovoltaica, que têm mudado a realidade de muitas localidades, principalmente no sertão baiano. São 225 parques em operação e 233 em construção e com construção prestes a iniciar. O Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco foi outro exemplo utilizado como grande alavancador da economia.

“Nosso objetivo é aumentar e equalizar a receita na Bahia, pois elevando os índices de arrecadação no interior, vamos gerar empregabilidade nas regiões. Historicamente, Salvador e Região Metropolitana concentram a maior renda do estado. Atualmente são 72,74%, seguido de Litoral Norte e Agreste Baiano com 5,75% e Portal do Sertão com 5,54%. Juntos, eles são responsáveis pela arrecadação de 84% do ICMS. Esses três territórios concentram 4,2 milhões de habitantes, enquanto em todo restante do estado há mais de 12 milhões de pessoas. Não é justo que a renda fique toda concentrada”, declara o secretário do Planejamento. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Professora Dayane Pimentel – Foto: Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) foi ao Twitter, nesta quarta-feira (30), e mostrou-se solidária com todos os parlamentares que assinaram o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Parabenizo todos os parlamentares que se reuniram hoje em Brasília, de forma suprapartidária, em busca do impeachment do genocida”, escrever a parlamentar baiana.

“Eu não estava presente fisicamente, mas repasso todo meu apoio e subscrevo o documento”, ressaltou a Professora Dayane. Em meio à denúncia de cobrança de propina por vacina, a oposição e movimentos sociais protocolaram nesta quarta-feira (30) o superpedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Vias de tráfego intenso, as BAs 522 e 523 têm causado transtornos aos motoristas que precisam passar por elas, especialmente nos trechos entre os municípios de Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde. O asfalto de ambas está degradado e as queixas são principalmente sobre a quantidade de buracos causados principalmente pelo grande fluxo de veículos e fortes chuvas.

Ciente do problema, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa, e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti, para viabilizarem, com a maior brevidade possível, a recuperação dessas rodovias.

Angelo ressalta que Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, localizados na Região Metropolitana de Salvador, são municípios com mais de 150 mil habitantes, importantíssimos para o desenvolvimento regional. “A recuperação dessas BAs é fundamental para o fortalecimento do comércio de toda Região Metropolitana e também para o escoamento da produção industrial e agrícola. Isso sem falar na segurança dos habitantes, que precisam trafegar por elas, vez que uma via pavimentada resulta na prevenção de acidentes”, frisa. :: LEIA MAIS »

Fernando Torres (PSD), João Leão (PP) e Fernando de Fabinho (DEM).

Na sessão especial em homenagem aos 40 anos da TV Bandeirantes, que aconteceu nesta terça-feira (22), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vice-governador da Bahia João Leão (PP), ao elogiar Fernando de Fabinho (DEM), disse que o Congresso Nacional tem muita saudade do atual vice-prefeito de Feira de Santana.

“Meu querido amigo e velho companheiro da Câmara dos Deputados, Fernando de Fabinho, o Congresso Nacional tem muita saudade de vossa excelência. Acho que agora vossa excelência volta. É o que eu ouço falar pelo mundo afora”, disse, comentando uma possível candidatura de Fabinho em 2022 a deputado federal.

João Leão ainda elogiou Fernando Torres (PSD), vereador e presidente do Legislativo feirense, chamando-o de figura maravilhosa. “Meu companheiro amigo Fernando Torres é essa figura maravilhosa, que como Fernando de Fabinho tem uma história na Câmara dos Deputados. E vai ser um páreo duro aqui em Feira de Santana. Vai ser ás contra ás. São realmente duas grandes figuras que acho que voltam para Câmara Federal”, disse.

De acordo com João Leão, Feira de Santana, por tradição, sempre só teve apenas um deputado e agora pode ter até quatro desta vez. “Quando um se elege, o outro fica. E vice e versa. Com certeza poderemos ter três ou quatro deputados federais. Feira de Santana é a capital do interior da Bahia, a capital do Portal do Sertão. A cidade ficará muito feliz em ter nos seus quadros o vice-prefeito de Feira de Santana, Fernando de Fabinho, e o vereador e presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres”, declarou.

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / ALBA

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na audiência, realizada de forma virtual realizada na manhã desta terça-feira (15), Vitório avaliou o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre deste ano e tranquilizou os deputados. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, disse ele, a Bahia conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, além de seguir com a capacidade de investimento acima dos outros estados da federação.

A apresentação do cumprimento das metas do Estado a cada quatro meses é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público do Parlamento da Bahia.

Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.

Outro ponto citado pelo secretário da Fazenda para demonstrar o equilíbrio das contas foi o perfil do endividamento da Bahia. De acordo com ele, em 2006, a Bahia precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

A deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com o presidente nacional do DEM e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, para tratar temas referentes a 2022. A parlamentar foi acompanhada pelo Secretário de Gabinete da Prefeitura de Salvador, Alberto Pimentel, e pelo ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral.

“ACM Neto sempre foi muito atencioso conosco do PSL, particularmente comigo e com Alberto Pimentel, que iniciou na gestão pública através de seu governo. Somos gratos por tudo que Neto representa para a nossa Bahia”, disse a deputada federal. :: LEIA MAIS »

Foto: Valter Pontes

Com o objetivo de dinamizar os investimentos e promover o desenvolvimento do campo cultural da cidade, a Prefeitura, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), abriu as inscrições para o Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura até o dia 30 de setembro, para o exercício de 2021. A iniciativa foi lançada nesta segunda-feira (14) pelo prefeito Bruno Reis e pelo presidente da FGM, Fernando Guerreiro, em solenidade simbólica no Teatro Gregório de Mattos (TGM), no Centro.

Também estiveram presentes na ocasião a vice-prefeita Ana Paula Matos e as titulares da Fazenda (Sefaz), Giovanna Victer, e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Mila Paes. “Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.

O prefeito lembrou que o programa, em 2020, não foi realizado devido à pandemia. No entanto, a retomada em 2021 veio com uma novidade: foi aprovado pelo Legislativo, a pedido da Prefeitura, um ajuste no incentivo fiscal – de 80% para 90%. :: LEIA MAIS »