:: ‘Notícias Política de Salvador’

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) celebrou o anúncio do prefeito ACM Neto (DEM), nesta quarta-feira (29), sobre a implantação do primeiro Hospital Veterinário Público Municipal ainda este ano. A atitude é uma conquista para tutores e responsáveis por animais em Salvador.

Marcell lembra que ainda como vereador da capital baiana apresentou a iniciativa logo no início da vereança no primeiro mandato para a construção do equipamento. Na Assembleia Legislativa da Bahia dispõe do projeto de indicação de nº 21.009/2015 para ampliar em toda a Bahia. “O projeto está andamento com a licitação que deve ser apresentada até o final de maio. É uma alegria imensa sair do patamar dos sonhos, promessas e poder realizar isso na prática. É a prova do trabalho sério e de não desistir dos ideais que carregam verdade e benefícios para a população”. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Fabíola Mansur – Foto: Reprodução

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) quer garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo obriga os órgãos e as entidades que integram a administração pública a incluir a isenção prevista nesta Lei nos editais de concursos públicos.

Ao justificar a proposta, Fabíola argumentou que ela vai possibilitar maior e mais efetiva participação dos agentes na prevenção e fiscalização de ameaças ou violações aos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes.  “Como é sabido e ressabido, trata-se de atividade voluntária, de maneira a evidenciar a necessidade de garantir mecanismos para facilitar a efetivação do labor por parte dos agentes”, acrescentou ela.

No documento, ela ressaltou ainda que o próprio Tribunal de Justiça reconhece a filantropia no exercício das atividades dos Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente. No Provimento nº 11/2006 do TJ estabelece  que competem “aos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente as mesmas atribuições previstas para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 260, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, observada, entretanto, a gratuidade inerente aos serviços prestados”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Bacelar e Celsinho Cotrim – Foto: Reprodução: Redes Sociais

Os pré-candidatos a prefeito de Salvador, deputado federal Bacelar (PODEMOS) e o ex-candidato a Senador Celsinho Cotrim (PRTB) estiveram, nesta segunda-feira (27), no restaurante A Porteira na Boca do Rio. Nesse encontro o que não faltou foi conversas sobre as eleições deste ano.

“Temos convergência nas ideias e ações, e acreditamos que juntos poderemos construir uma cidade melhor. Vamos que vamos, pois, política se faz no diálogo e agregando”, declarou Celsinho sobre o almoço com Bacelar.

Foto: Max Haack

A Prefeitura vai ampliar ainda mais a cobertura da atenção básica em saúde em Salvador com duas ações realizadas na última terça-feira (21). Uma delas é a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) Nova Sussuarana I, na Rua Santíssima Trindade, s/n, cuja ordem de serviço para início imediato das obras foi assinada no local pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do secretário da Saúde (SMS), Leo Prates, autoridades, lideranças comunitárias e população. Também na ocasião, foi assinado o convênio com a Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf/SUS), que possibilitará a inclusão de mais 24 residentes que atuarão nos postos de saúde municipais.

De acordo com o prefeito, está prevista a inauguração de mais 20 unidades de saúde em toda a cidade até o fim de 2020. Somente o Distrito Sanitário Cabula/ Beiru – onde está localizada a futura USF Nova Sussuarana I e que registrava uma das piores coberturas de atenção básica de saúde na capital baiana – terá quatro novos postos.

“São investimentos muito importantes. No ano passado, a atenção básica só atingia 13% da população nesta região e estamos caminhando para, no fim de 2020, chegar a mais de 54% de cobertura de saúde, saindo de nove para 53 equipes de saúde da família. Sussuarana mesmo tinha uma carência muito grande na área de saúde e a Prefeitura, entendendo isso, não só construiu um posto que funciona hoje (USF Raimundo Agripino, entregue em 2014) como vamos construir mais dois apenas aqui no bairro”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco – Foto: Max Haack

Presente na Lavagem do Bonfim, o secretário municipal de Cultura e Turismo, Cláudio Tinoco, afirmou que o novo Centro de Convenções de Salvador, que será inaugurado na próxima semana, exemplifica a diferença da atual gestão municipal para os opositores do prefeito ACM Neto.

“Enquanto alguns falam em pontes imaginárias e aeromóveis para o céu, a gente trabalha. Enquanto alguns abandonaram o antigo Centro de Convenções e só fizeram anúncios vazios, a gente realiza, concretiza. Reside aí muito da diferença entre nós e nossos adversários. Somos uma gestão realizadora e a população sabe disso”, declarou. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Mirela Macedo – Foto: Divulgação

Declarar o Rei Momo como patrimônio imaterial do Estado da Bahia é o que propõe o Projeto de Lei 23.699/2019 de autoria da deputada estadual Mirela Macedo (PSD). A parlamentar justifica a proposição afirmando que, há mais de meio século, o Rei Momo compõe o patrimônio cultural imaterial de Salvador. “Considerado o dono do Carnaval, é ele quem comanda a folia, possuindo uma personalidade zombeteira, delirante e sarcástica”, explicou.

No documento, Mirela relembrou um pouco da história do Rei Momo no Carnaval de Salvador. A brincadeira carnavalesca surgiu desde a escolha de Milton Ferreira da Silva, o Ferreirinha, em 1959, para ser o primeiro Rei Momo oficial, em concurso instituído pelos jornalistas Edmundo Filho e Silva Filho, do casting de locutores da rádio Excelsior, que, por muitos anos, deteve a patente.

Segundo a parlamentar, a escolha de Ferreirinha “foi de conveniência, favorecida pelo seu físico avantajado, compatível com o imaginário do Deus da pilharia da mitologia grega, e pelo fato de ser motorista da Sutursa, órgão de turismo da Prefeitura do Salvador. Teve um longo reinado de 29 anos, substituído em 1989 pelo seu filho Nilson Ferreira”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou que o governador Rui Costa (PT) deu mais um ‘presente de grego’ aos servidores neste final de ano, ao comentar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a Previdência dos funcionários públicos estaduais. Segundo Targino, Rui chega ao final de 2019 da mesma forma que terminou 2018: “com um pacote de maldades para os servidores e para a Bahia”.

O parlamentar pontua que a oposição não é contra a reforma, uma vez que a Previdência da Bahia tem um déficit superior a R$ 4 bilhões e, se nada for feito, o rombo pode comprometer fatalmente as contas do estado. Entretanto, o líder da oposição destaca que os servidores já sofrem com a falta de valorização do governo e, agora, serão novamente penalizados. “O governador decidiu fazer, com esta PEC, tudo aquilo que ele criticou na reforma da previdência aprovada no Congresso. Entre os pontos está o aumento da idade mínima de aposentadoria para mulheres (de 60 para 62 anos). Além disso, prevê que aposentados e pensionistas passem a contribuir com a Previdência. Ora, os servidores estão há cinco anos sem reajuste, nem mesmo a reposição da inflação, e agora o governador quer penalizá-los ainda mais. Na prática, aposentados e pensionistas terão redução de salário”, ponderou o deputado.

O democrata voltou a criticar o discurso do governador que, na campanha do ano passado, se disse contra a reforma e, este ano, mudou o posicionamento. “Rui tem tentado jogar para a plateia, fazendo um discurso muito conveniente de apoiar e não apoiar a reforma a depender do momento e da situação. Por sorte, essa estratégia não tem dado certo”, disparou Targino. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack

Salvador ganhou, nesta terça-feira (17), o primeiro Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do tipo III, que terá funcionamento 24 horas na Rua Pedro Silva Ribeiro, em Armação. A inauguração da estrutura foi realizada em cerimônia que reuniu o prefeito ACM Neto e o governador Rui Costa, secretários municipal e estadual de saúde, respectivamente Léo Prates e Fábio Vilas-Boas, demais autoridades e imprensa.

Construído pelo Governo do Estado, por meio do Programa de Fortalecimento do SUS, o equipamento, que ficará sob a gestão da Prefeitura, é uma unidade de saúde mental especializada no tratamento e reinserção social de pessoas com transtornos graves e persistentes. O novo serviço será implantado em etapas. Num primeiro momento, funcionará das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira; a partir de fevereiro, o atendimento será ampliado para os sábados, domingos e feriados; e, a partir de março, atuará com capacidade máxima de forma ininterrupta, em regime 24 horas.

De acordo com o prefeito, a cidade ainda possui uma necessidade de expansão da rede de atendimento psicossocial em Salvador tanto para as pessoas que precisam de acompanhamento clínico permanente, quanto para o usuário de álcool e drogas. “A implantação dessa unidade, assim como a expansão de toda a rede psicossocial, vai acontecer gradativa e progressivamente para que a Prefeitura possa, a cada dia, ampliar a atenção a essas pessoas que necessitam de cuidados especiais, principalmente médicos, por parte do poder público. Essa é uma estrutura bem mais moderna, que vai dar um atendimento de alta qualidade à população”, afirmou ACM Neto.

No total, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibilizará, no equipamento, cerca de 50 profissionais entre psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais, educadores físicos e farmacêuticos. Serão feitos no Caps III 30 mil procedimentos por mês. O investimento anual do município para manutenção do centro será de, aproximadamente, R$10 milhões. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) em seu pronunciamento no pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com um discurso em que dirigiu elogios ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Maurício Teles Barbosa. O tucano disse reconhecer o trabalho realizado no Estado pelas forças de segurança e citou dados como o de que 58 municípios não registraram homicídios entre janeiro e novembro, e que a Bahia reduziu em 10% o número de mortes violentas, além da redução do número de roubos a veículos na capital. “Não faço oposição por oposição, quando está certo, eu elogio. Se não está certo, eu vaio”, explicou o parlamentar.

Sobre o depoimento

O deputado Robinson Almeida Lula (PT) subiu à tribuna logo em seguida e comentou a fala do parlamentar oposicionista. “Para mim, um depoimento de um deputado de oposição tem o valor simbólico muito maior do que um deputado de situação quando se trata de uma pauta tão desafiadora, como é a Segurança Pública”.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), lamentou, nesta segunda-feira (16), os recentes casos de violência que assustaram a população baiana e voltou a criticar a política de segurança adotada pelo governo do estado. Na semana passada, três chacinas chamaram a atenção do estado e tiveram repercussão nacional. “É um absurdo ver a população da Bahia sitiada pelo tráfico. Ano após ano o governo vem perdendo a guerra para o tráfico, e quem paga o preço é a população, que fica desprotegida. O reflexo disso são os alarmantes números de violência na Bahia, especialmente os homicídios”, diz o parlamentar, lembrando que o estado fechou 2017 com 7.487 mortes, segundo o Atlas da Violência, o que posiciona a Bahia na liderança nacional em números absolutos de assassinatos.

A primeira chacina ocorreu na última sexta-feira (13), quando quatro motoristas de aplicativos foram encontrados mortos, com sinais de golpes de facão, na comunidade Paz e Vida, no bairro da Mata Escura. No dia seguinte, três pessoas foram mortas no recuo da Avenida Juracy Magalhães Júnior. Uma criança foi baleada neste caso e também morreu. Antes, na quinta-feira, em outra chacina, quatro pessoas foram mortas em uma residência em Mussurunga. “O pecado dos motoristas do aplicativo: não se sentirem com confiança de trafegar em alguns locais da cidade. A resposta dos traficantes foi sacrificar quatro pessoas. E essa sensação de insegurança toma conta do estado, até mesmo nos mais lugares mais pacatos”, afirma Targino. :: LEIA MAIS »

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade, gerir, fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos e o desempenho dos programas”.

Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Alden lembrou que é preciso maior enfrentamento à criminalidade e trabalhar na prevenção da violência em todos os níveis institucionais, “zelando sempre pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência do serviço público, principalmente no que se refere à proteção do cidadão e da sociedade”.

Ele lembrou que o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), seleciona propostas municipais e de consórcios de municípios referentes às ações de prevenção à violência e criminalidade no âmbito do Fundo Nacional de Segurança Pública, Pronasci e do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade. “Com a criação do Comsep, será possível propiciar desenvolvimento, com critérios para a celebração de contratos ou convênio entre os órgãos governamentais na área de segurança pública, propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações relevantes e a qualidade dos serviços de segurança pública no âmbito do município”, esclareceu o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Jacó – Foto: Divulgação

O governador Rui Costa recebeu indicação do deputado estadual Jacó (PT) para que tome a providência de construir 24 cisternas para consumo humano, destinadas a famílias de agricultores da Associação de Agricultores Familiares da Comunidade Remanescente de Quilombo do Pastinho, no município de Tanhaçu.

O objetivo, esclareceu o petista, é coletar água da chuva, “que será de grande importância para vida destas comunidades”. Segundo o parlamentar, as condições geográficas, agravadas com as secas contantes nessa região semiárida, têm tornado a água um recurso cada dez mais escasso, “principalmente em se tratando de água potável”. Este fato, conclui Jacó, “além de sofrimento, traz problemas à saúde da população”.

Ivanilson Gomes – Foto: Reprodução

O Partido Verde (PV) lançou, nesta quinta-feira (12), na sede da legenda, o nome do presidente estadual da sigla Ivanilson Gomes como pré-candidato a Prefeitura de Salvador nas eleições de 2020.

Deputado estadual Pastor Isidório Filho – Foto: Divulgação

O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante/BA) para que apresente na Câmara dos Deputados projeto que obrigue supermercados, hipermercados a colocarem empacotadores à disposição dos clientes consumidores em cada caixa registradora.

“A obrigatoriedade dos empacotadores nos estabelecimentos contribuirá com a redução do número de desempregados em nosso país que soma aproximadamente 12,8 milhões, segundo dados do IBGE, de pessoas desempregadas. E esta função laboral é, por tradição, porta de entrada do mercado de trabalho para nossos jovens”, defendeu o deputado.

Isidório Filho sinalizou que a inexistência dos empacotadores faz crescer a insatisfação dos clientes. Ele acredita que outro ponto a ser considerado é o desconhecimento dos clientes sobre os produtos que podem ser misturados ao serem empacotados. :: LEIA MAIS »