:: ‘deputado federal Bacelar’

Deputado federal Bacelar e Celsinho Cotrim – Foto: Reprodução: Redes Sociais

Os pré-candidatos a prefeito de Salvador, deputado federal Bacelar (PODEMOS) e o ex-candidato a Senador Celsinho Cotrim (PRTB) estiveram, nesta segunda-feira (27), no restaurante A Porteira na Boca do Rio. Nesse encontro o que não faltou foi conversas sobre as eleições deste ano.

“Temos convergência nas ideias e ações, e acreditamos que juntos poderemos construir uma cidade melhor. Vamos que vamos, pois, política se faz no diálogo e agregando”, declarou Celsinho sobre o almoço com Bacelar.

Deputado federal Bacelar

O presidente do Podemos na Bahia, deputado federal Bacelar, questionou nessa segunda (5), a falta de compromisso da Petrobrás com os moradores de Cardeal da Silva que há quase dois anos aguardam o conserto da Ponte que liga a cidade ao campo petrolífero Fazenda Bálsamo.”Eu só posso considerar que esse é um caso típico de má gestão por parte da empresa. Esse descaso termina prejudicando os moradores e servidores de empreiteiras que são obrigados a acrescentar quase 50 km em seu percurso diário, tornando a viagem mais desgastante. Além disso, o comércio da cidade registrou uma queda significativa. As lojas estão fechando, muita gente perdeu o emprego, pois se a ponte está interditada, boa parte dos consumidores deixa de passar pelo local sem manutenção. A quem interessa todo esse prejuízo?”, provocou Bacelar.

Motivados pela demora na solução do problema, nessa terça-feira, os moradores vão interditar, desde as primeiras horas da manha, a área de acesso ao campo de petróleo, com o objetivo de chamar a atenção da Petrobrás para a falta de manutenção do equipamento. ”Eu estive presente em uma reunião na empresa, no ano passado, junto com a prefeita Mariane Mercuri  e a Petrobras se comprometeu a fornecer o material. A prefeitura se responsabilizou pela cessão da mão-de-obra, mas foram abertos dois processos licitatórios para começar o trabalho. Por falta de compromisso, os prazos venceram e o material prometido não foi entregue, apenas tubos velhos foram descarregados na cidade, como exemplo claro de descaso.Quem assume esse prejuízo?”, indagou  Bacelar. (Ascom)

Deputado federal Bacelar (Podemos).

O primeiro projeto de lei apresentado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta legislatura, trata das eleições para a escolha dos reitores das universidades federais. Atualmente, o reitor e vice-reitor são escolhidos pelo Ministério da Educação, entre os indicados em uma lista tríplice, que é definida por meio de votação na comunidade acadêmica. O projeto de Bacelar propõe que os mais votados sejam diretamente empossados nos cargos.

Segundo o deputado, o objetivo da proposta é defender a democracia, reforçar a autonomia universitária e impedir possíveis interferências políticas e ideológicas, na escolha daqueles que vão comandar as universidades mantidas pelo governo federal. “Não respeitar a indicação do primeiro colocado nas eleições não é simplesmente pré-julgar a capacidade administrativa do vencedor. O ato desqualifica a comunidade universitária e desrespeita a sociedade e a democracia, além de ferir a Constituição, que preza pela autonomia das universidades”, argumentou.

Deputado federal Bacelar (Podemos).

A manutenção das cirurgias eletivas agendadas para o Hospital Regional João Campos, em Riachão do Jacuípe, foi comemorada, nesta terça-feira (10), pelo deputado federal Bacelar (Podemos). O parlamentar  tomou conhecimento do possível fechamento da unidade, na semana passada, através de uma nota veiculada na imprensa por vereadores locais, citando os problemas que seriam gerados com a suspensão do funcionamento do hospital, que atende mais de 350 pessoas por mês. “Acreditamos na sensibilidade do Governo do Estado para que o atendimento seja mantido. Sem o hospital, muitos pacientes precisariam ser levados para Salvador ou Feira de Santana. Seria muito desgastante e oneroso para as famílias, muitas delas atingidas pelo desemprego. Essa é uma questão urgente. Junto com o deputado estadual Jânio Natal (Podemos), os vereadores Lucas William (PSB), Beto de Eni (SD) e Robinho (PP), buscamos encontrar uma saída para esse impasse”, ressaltou Bacelar.

O hospital existe há 65 anos e funciona como um reforço importante para a saúde dos moradores de Riachão do Jacuípe e cidades vizinhas. Segundo o presidente de honra da fundação que mantém a unidade, Lauro Falcão, a população aposta em uma decisão favorável da Secretaria Estadual da Saúde(Sesab).“Acredito que será constatada a importância da manutenção do hospital. Assim, não haverá descontinuidade no tratamento dos pacientes.  Esperamos que a Sesab encontre alternativas para garantir o funcionamento da unidade, indispensável para a região”.

O deputado federal Bacelar (Podemos) mostrou indignação nessa sexta (15) ao ser informado pelo prefeito de Barra do Choça, Adiodato Araujo, sobre o valor da dívida herdada pela atual administração municipal, que é de R$ 98 milhões, apenas com o INSS. “Pense no absurdo e na Bahia há precedentes. Como é que a cidade vai honrar seus compromissos e oferecer serviços básicos aos 37 mil moradores se ficar refém à essa dívida impagável contraída e alimentada de forma irresponsável pela antiga gestão que durante 30 anos esteve no poder? ”, questionou Bacelar.

Barra do Choça, situada no sudoeste da Bahia, sobrevive do cultivo do café. A agricultura tem sido prejudicada nos últimos meses porque não existe água suficiente para a irrigação. “A receita municipal é de R$ 60 milhões, bem abaixo da dívida com a Previdência. Ainda encontramos débitos de R$ 3 milhões com as contas de água e mais R$ 1 milhão de telefone. Estou pedindo socorro às autoridades para que consigam uma solução para o nosso problema, quem sabe um novo Refis que viabilize sanarmos as dívidas sem prejudicar ainda mais os barrachocenses, desabafou Araújo, durante visita ao escritório do Podemos, em Salvador, ao lado do deputado estadual Jânio Natal.

A votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional, elaborado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31), mas teve que ser adiada, novamente, por falta de quórum. O texto está pronto para apreciação desde o fim do ano passado, mas nunca entrou na pauta. Para o parlamentar, esta é mais uma manobra do governo para evitar que o projeto seja aprovado. “O texto está pronto faz tempo. Estamos tentando colocar na pauta há quase um ano, mas o governo não quer que isso aconteça. Sempre tem um empecilho. Já ajustamos, fizemos as alterações que foram solicitadas e de nada adianta. Mas não vou desistir”, pontuou.

No texto apresentado por Bacelar, a Lei de Responsabilidade Educacional indica os componentes básicos para uma educação de qualidade, identifica as condições de oferta das diversas redes e unidades escolares, estabelece parâmetros de financiamento e responsabiliza o gestor público que não cumprir as metas. “O cenário da educação brasileira está caótico e ninguém responde por isso. Ninguém. Os gestores precisam ser responsabilizados pelos retrocessos e pelos péssimos índices educacionais. Do jeito que está não pode continuar”, cobrou o deputado.

O deputado federal Bacelar (PTN-BA) criticou o ministro da Educação, Mendonça Filho, depois da publicação da portaria do MEC que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, que conta com 50 representantes dos dois segmentos. Na prática, a medida amplia a participação do governo e exclui entidades educacionais, entre elas, a Associação Nacional de Pós-graduação. Antes da portaria, somente o Pleno do FNE decidia sobre mudanças na composição do colegiado.

Para Bacelar, a intenção do ministro foi enfraquecer entidades que fazem críticas ao governo Temer e às políticas do MEC. “A medida irá impedir a participação de entidades importantes, na Conferência Nacional de Educação, retirando da sociedade o direito de debater e construir os rumos do ensino brasileiro. Essa é uma das poucas conquistas do setor e querem acabar com ela. O diálogo entre sociedade e governo está ameaçado pela cartilha retrógrada de Temer”, disparou.

O FNE foi criado em 2010 e tem entre as suas atribuições participar do processo de concepção, implementação e resultados das políticas públicas para o setor, acompanhar no Congresso a tramitação de projetos que tratem do tema e avaliar a execução do Plano Nacional de Educação ( PNE).

Em visita a Brasília, o prefeito de Belmonte, Janival (PTN), esteve no gabinete do deputado federal Bacelar (PTN) para agradecer a ajuda enviada para o município de Belmonte, através de emenda parlamentar no valor de R$ 900.000,00.

Do valor destinado ao município, R$ 600.000,00 foram para compras de equipamentos hospitalares e R$ 300.000,00 para calçamentos de ruas. Na ocasião, o deputado prometeu ajudar muito mais, ainda este ano.