:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Valter Pontes

O combate ao coronavírus em Salvador ganhou mais uma ação de peso da Prefeitura com a chegada de 83 novos respiradores, destinados aos pacientes em situação grave devido à Covid-19. Os equipamentos, que serão destinados a unidades de saúde próprias da Prefeitura ou administradas em parceria, foram apresentados à imprensa nesta segunda-feira (20), no Centro de Logística Municipal (CLM), em Campinas de Pirajá. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e os secretários municipais Leo Prates (Saúde) e Thiago Dantas (Gestão), além do corpo técnico.

O prefeito salientou o esforço da administração municipal em ampliar, de maneira própria, o número de leitos de UTI para assistência às pessoas em situação mais grave devido ao coronavírus. Ele completou, ainda, que as ações de prevenção que vem sendo adotadas pela Prefeitura para enfrentamento à pandemia tem evitado que a capital baiana esteja, neste momento, em situação crítica no sistema público de saúde. “Graças a Deus, Salvador não tem vivido, ao contrário de outras cidades no Brasil, pré-colapso ou colapso no sistema de saúde pública. O acerto da nossa decisão de controlar os casos, trabalhar com prevenção, sermos duros na suspensão de atividades, agora com apelo forte pelo uso da máscara pela população e que as pessoas continuem, em casa, tem como objetivo evitar o colapso no sistema e a preservação de vidas”, salientou ACM Neto. :: LEIA MAIS »

Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr. – Foto: Divulgação / CMS

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Geraldo Jr., deve assumir a presidência municipal do MDB, partido ao qual se filiou recentemente ao deixar o Solidariedade (SD).

O bahia.ba apurou que as tratativas para que o vereador assuma o posto estão adiantadas. Além do apoio do presidente estadual do partido, Alex Futuca, Geraldo conta com a simpatia do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi. (Matheus Morais/Bahia.ba)

Foto: Valter Pontes / PMS

Os moradores da região de Itapuã passam a contar, a partir desta quinta-feira (2), com mais um serviço de atendimento médico municipal. A Unidade Básica de Saúde (UBS) que leva o nome do bairro, localizado na Rua da Ilha, s/n, no Alto do Coqueirinho, foi entregue pela manhã com as presenças do prefeito ACM Neto e do governador Rui Costa, além dos secretários municipal e estadual de Saúde, respectivamente Leo Prates e Fábio Vilas-Boas, corpo técnico e imprensa. A estrutura é a terceira do tipo, entregue em parceria na capital baiana, nos últimos 15 dias – a construção foi feita pelo governo estadual e a administração será feita pelo Município. Antes, já haviam sido inauguradas as unidades básicas de saúde no Imbuí e em São Gonçalo do Retiro. Além delas, também está em funcionamento a UBS Cajazeiras.

O prefeito ressaltou que a UBS Itapuã é mais um exemplo do compromisso da gestão municipal em acelerar a entrega das unidades básicas de saúde. Ele explicou também que a unidade também será um importante instrumento no enfrentamento à pandemia do provocada pelo Covid-19. “Esta estrutura é a porta de entrada, a mais próxima das pessoas, no atendimento à saúde. Nesse momento, toda essa rede básica serve de retaguarda e suporte pra evitar uma pressão grande, sobretudo agora com o aumento do número de casos de coronavírus, nas UPAs e hospitais de Salvador. Com essa ampliação na atenção à saúde e nas unidades básicas, a intenção acolher todos os pacientes que não tenham sintoma do coronavírus e que precisem de acompanhamento médico por parte da Prefeitura”, afirmou ACM Neto.

De acordo com o secretário Leo Prates, a UBS Itapuã amplia para 65% a cobertura de atenção básica no Distrito Sanitário da região – no início de 2013, esse índice era de apenas 15%. Estão previstas para a região, ainda em 2020, a entrega das Unidades de Saúde da Família (USF) do Km 17 e Campo Verde. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

Obrigar os profissionais de atendimento médico a registrar casos de violência contra a mulher no prontuário de atendimento é o que propõe a deputada estadual Talita Oliveira (PSL), com o Projeto de Lei 23.769/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a parlamentar, a medida é para fins de estatística e prevenção, dando à Secretaria de Segurança Pública acesso aos casos que não são denunciados.

Caso o profissional de pronto atendimento médico de hospitais, clínicas e laboratórios dos setores público e privado da Bahia não realize o registro, sofrerá sanção administrativa, define o Artigo 2º do projeto. E o prontuário com registro de violência contra a mulher deve ser encaminhado à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) num prazo de 24 horas. Se não houver Deam na região, o prontuário deverá ser enviado ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM).

Na justificativa, Talita Oliveira lembrou da Lei Federal 11.340/2006, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal combate se dá por meio de um conjunto articulado de ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. “Para que haja efetividade por parte da política pública para coibir este tipo de violência, é necessária a integração operacional dentre as áreas. Este projeto objetiva facilitar este compartilhamento de informações, de forma que medidas possam ser tomadas em prol da segurança das mulheres”, explicou Talita. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom

Em seu pronunciamento na última terça-feira (03), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pastor Tom (PSL) parabenizou os policiais militares da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar de Feira de Santana pelo prêmio conquistado pela metodologia de inovação em conciliação de conflitos escolares no âmbito da Ronda Escolar. O legislador afirmou que o caso é um exemplo de que a Ronda Escolar funciona e sugeriu a ampliação do programa para outras localidades do Estado.

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), classificou nesta segunda-feira (2) a situação da segurança pública no Estado como “grave e muito preocupante”. O posicionamento do parlamentar ocorre após mais um final de semana violento em Salvador e região metropolitana, com 18 mortes registradas. Para ele, o caso não foi isolado e reflete a onda de violência que continua tomando conta do estado.

Targino afirma que a Bahia não acompanhou a redução do número de mortes violentas registrada no Brasil em 2019 e manteve, com larga vantagem, a liderança do ranking de homicídios no país. De acordo com o Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1 com base em dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Bahia fechou 2019 com 5.099 mortes violentas, o maior número entre os estados, superando inclusive o Rio de Janeiro, que segue enfrentando uma crise na área da segurança pública e contabilizou 4.154 casos. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui campanha de orientação e conscientização sobre depressão pós-parto, a ser incorporado ao calendário oficial baiano de eventos.

Segundo o parlamentar, além de conscientizar e sensibilizar a população quanto à gravidade da depressão pós-parto, a campanha tem entre seus objetivos instruir sobre os sintomas e diagnósticos, alternativas de tratamento e evitar as complicações para a mulher, decorrentes do desconhecimento do fato de possuir o transtorno.

No documento, Coelho enumerou as variadas consequências da depressão, entre elas irritação, o sentimento de culpa, enfraquecimento do vínculo entre a mãe e o bebê, além de efeitos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança. “Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, alertou. :: LEIA MAIS »

Foto: Michele Brito

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) deu início, nesta quinta-feira (20), às atividades do Plantão Integrado de Proteção no Carnaval de Salvador, iniciativa de combate às violações de direitos contra crianças e adolescentes, entre outras violações de direitos humanos, durante a festa. O Plantão, composto por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos, tem a finalidade de combater o trabalho infantil e a exploração sexual e garantir a proteção integral do público infanto-juvenil. A iniciativa conjunta funcionará na sede do Procon-BA, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 746, no Centro de Salvador, até o último dia oficial da folia, na terça-feira (25), das 9h às 3h da madrugada, por meio do acompanhamento de casos, orientação e procedimento das equipes multidisciplinares, que também circularão pelos espaços da festa.

“Garantir um carnaval de respeito aos direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e LGBTs continua sendo, em 2020, a meta do Governo do Estado, através da SJDHDS. Precisamos dizer não, de forma enfática, às violações mais terríveis que roubam nossa infância e juventude. Para isso é que nossas equipes volantes estarão mais uma vez atuando para garantir um carnaval alegre e de direitos”, afirmou o secretário da SJDHDS, Carlos Martins.

Em mais um ano, a campanha ‘O Trabalho Infantil e a Exploração Sexual não aparecem como esta campanha’ será destaque na atuação da SJDHDS por um carnaval sem violações de direitos. Ressignificada em 2018, a iniciativa ganhou uma nova mensagem e cores fortes para alertar a população sobre a necessidade de denunciar às autoridades situações de trabalho infantil e violência sexual contra crianças e adolescentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias

A três dias da abertura oficial do Carnaval, o planejamento da Secretaria da Segurança Pública (SSP) para a folia foi apresentado nesta segunda-feira (17), no auditório do Hotel Fiesta, no Itaigara, em Salvador. As novidades deste ano são patrulhas integradas, com policiais do Bope e da Ronda Maria da Penha, para prevenir a violência contra a mulher, e o aumento do emprego de tecnologia. Estão sendo investidos cerca de R$ 45 milhões na segurança.

O governador Rui Costa, o secretário da SSP, Maurício Barbosa, os comandantes da Polícia Militar, Anselmo Brandão, e do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, respectivamente, além de outros secretários, diretores de órgãos da SSP e policiais participaram das apresentações.

Na ocasião, Rui lembrou a Polícia Militar da Bahia (PMBA) completa 195 anos nesta segunda (17). “Em qualquer lugar do mundo, o que fortalece a democracia é a tradição das instituições públicas. E a Polícia Militar completa hoje 195 anos, com homens e mulheres que se dedicam para formar a imagem desta instituição que, com absoluta certeza, se destaca na sua atuação e, em especial, na organização de grandes eventos como é o Carnaval”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Abílio Santana – Foto: Reprodução

O deputado federal Abílio Santana (PR) foi entrevistado na tarde deste sábado (15) na TV Caldeirão.  Questionado se estaria satisfeito ou não com a administração do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), Abílio foi enfático. “Ninguém melhor do que os munícipes para dizer se estão satisfeitos ou não com a administração do prefeito de Feira. Só sabe se tem ‘pingueira’ ou não quem está debaixo do telhado. Não moro aqui, quase não ando nas ruas para saber se tem buraco, se tem lixo ou se tem transporte público. Não tenho como responder essa pergunta com precisão. Agora, se me perguntar o que eu escuto, escuto dizer que está bem, mas que poderia estar melhor. O prefeito já assumiu a Prefeitura com um caminho andado. Tenho um grande respeito pelo governo Colbert Filho”, declarou.

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

Permitir o acesso dos jovens na autoescola três meses antes completar a maior idade é o que propôs o deputado estadual Osni Cardoso (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao defender a proposta, o deputado lembrou que principal ressalva legal para que o jovem com menos de 18 anos de idade possa conduzir veículos automotores é o fato de ser ele inimputável penalmente perante eventuais crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro. “O projeto em pauta não afronta essa condição, porquanto os procedimentos contemplados não se caracterizam como ações que possam gerar crimes de trânsito”, argumento.

Para ele, a proposta iria reduzir significativamente a angustia dos candidatos a primeira habilitação nos exames teóricos, importantes sobre todos os pontos de vista, e que não raras vezes conduzem a reprovação em razão do estado desse estado de espírito. “Ao permitirmos que o jovem inicie antecipadamente o processo, aumentaremos as suas chances de poder dirigir o mais próximo possível da data permitida em lei”, acredita. :: LEIA MAIS »

Deputado Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Juliana Andrade

Declarar o idioma iorubá patrimônio imaterial da Bahia é o que propõe o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na justificativa à proposição, o parlamentar argumenta que “o idioma Iorubá chegou ao Brasil com o povo negro escravizado e se mantém vivo em todo o território nacional, especialmente nas religiões de matriz africana e corriqueiramente no vocabulário do povo baiano, que em sua maioria descende do povo africano”.

De acordo com Hilton, “o Iorubá é muito mais do que uma língua de comunicação formal, é muito mais do que uma interlocução interpessoal, é o que é falado dentro das comunidades religiosas de matriz africana, é, sobretudo, um sinal de identidade, de resistência e de memória ancestral”.

Para o parlamentar, as tradições trazidas pelo povo negro foram e são de grande influência na construção da identidade e da diversidade cultural brasileira. Dessa forma, “se faz fundamental a preservação dos vestígios imateriais da presença negra africana em solo brasileiro. Contudo, infelizmente, nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeias do que as africanas, e as dos povos originários, promovendo assim um silenciamento histórico”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), afirmou nesta segunda-feira (3) que a mensagem do governador Rui Costa (PT) ao Parlamento não condiz com a realidade da Bahia. Para o deputado, o petista tentou apresentar dados positivos sobre seu governo, mas “o estado na vida real tem problemas que Rui não consegue resolver”.

“A Bahia da mensagem de Rui Costa parece mais um conto de fadas, muito diferente da realidade. Na mensagem, o governador parece ter esquecido de dizer que os números da Bahia só pioram. Na educação, temos o pior ensino médio do Brasil, e o governador fecha e vende escolas, além de cortar recursos das universidades estaduais. Na segurança, continuamos com os mais elevados índices de homicídios. Além disso, seguimos no topo do ranking de desemprego”, frisou o parlamentar.

Targino voltou a destacar que, na mensagem de 2019, Rui Costa garantiu que educação seria uma prioridade de sua gestão. “O ano terminou e o que vimos foi justamente o contrário: o governo reduziu investimentos em educação e decidiu fechar e vender escolas, sendo o Odorico Tavares o principal elemento simbólico deste processo. Na mensagem deste ano, voltou a fazer promessas para a área, mas sinto que a palavra do governador já não tem credibilidade diante dos últimos anos, especialmente 2019”, avaliou Targino. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pedro Tavares – Foto: Divulgação

Proporcionar possibilidades de empregos aos jovens, desenvolver a potencialidade para o primeiro emprego e preparar a juventude para assumir postos de trabalho. Esses são os principais objetivos do projeto de lei nº 23.676/2019, que dispõe sobre a implantação do “Programa Educacional Jovem Trabalhador”.

Segundo estabelece o projeto, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Pedro Tavares (DEM), o programa será desenvolvido pelos Poderes Executivo e Legislativo, com a colaboração das entidades e associações educacionais, comunitárias, sindicais, empresariais e filantrópicas, com atuação no Estado da Bahia.

Tavares sugere ainda que caberá ao programa capacitar e qualificar jovens trabalhadores através de palestras, seminários, oficinas, debates, entrevistas e testes vocacionais. Outra iniciativa do projeto de lei, acrescenta o parlamentar,  será ainda de estimular os jovens para que conheçam  sobre os direitos constitucionais, trabalhistas e civis, além de buscar o desenvolvimento de debates sobre temas relacionados às modificações socioeconômicas e tecnológicas e seus impactos na sociedade. :: LEIA MAIS »