:: ‘Notícias Política de Salvador’

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O secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates (PDT), desistiu da pré-candidatura a prefeito da capital baiana. Confira a nota divulgada por Leo Prates:

Amigas e amigos,

Muito vem sendo especulado em relação à minha participação no pleito eleitoral deste ano, e por isso sinto que é necessário tocar neste assunto agora. Governar a cidade onde nasci sempre foi um desejo pessoal, são mais de 20 anos de vida pública almejando aquilo que este ano cheguei tão perto de alcançar: conversar com cada cidadão, e edificar junto a tantas outras mãos uma proposta para tornar Salvador um cidade mais justa e igual para todos. Porém, nunca deixei de confiar em Deus, meu principal mentor, e todos os sinais que ele esteve me enviando ao longo desse tempo.

É por isso que acredito não ter sido à toa o convite que recebi em 2019, para comandar a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Ao ingressar no executivo assumi um grande risco e coloquei muitos projetos na gaveta, contudo confiei nos planos divinos, me dediquei e o bom trabalho desempenhado na SEMPRE, me abriu as portas para um desafio ainda maior na Secretaria Municipal de Saúde.

Quis o destino que eu estivesse na cadeira de secretário de saúde quando testemunhamos Salvador encarar um dos seus maiores desafios, a guerra contra o Novo Coronavírus. Frente a este momento entendi que os planos tinham mudado, o meu objetivo de cuidar das vidas do povo de Salvador ainda não viria pela disputa eleitoral, mas pela dedicação ao cargo que já ocupava na saúde do município.

É do conhecimento de todos que em janeiro ingressei no Partido Democrático Trabalhista (PDT) com o objetivo de junto aos líderes dessa legenda, construir uma proposta que dialogasse com os sonhos e anseios do nosso povo soteropolitano. Desde o primeiro momento fui recebido de braços abertos pelos amigos Ciro Gomes, Carlos Lupi e Felix Mendonça Jr., e por isso sou eternamente grato. :: LEIA MAIS »

Deputado Capitão Alden – Foto: Carlos Amilton

De acordo com o deputado estadual Capitão Alden, o uso de drogas é um problema que não escolhe classe social. Por ter este entendimento, ele apresentou projeto de lei dispondo “sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico periódico dos ocupantes de cargos, empregos e funções públicas, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado”. A proposição prevê exames clínicos toxicológicos semestrais, com uma janela de detecção de 180 dias. Para tanto, serão instituídos órgãos colegiados pelas instituições públicas compostos pelos servidores “para discutir, planejar implementar um programa visando a prevenção do uso de drogas ilícitas”.

A testagem deve abranger os narcóticos mais utilizados na comunidade, sendo que, no mínimo, deverá tentar detectar canabióides, cocaína e anfetaminas. O parágrafo 4º do Art. 2º estabelece que “no caso de resultado positivo, o servidor será encaminhado para tratamento, podendo ou não ser afastado de suas funções a critério da Administração”. O parágrafo seguinte prevê que “os exames previstos no caput poderão ser substituídos por aqueles realizados para os fins do Artigo 148-A, da Lei 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, observado o prazo de validade previsto no § 3º”.

O parlamentar considera que o uso de entorpecentes “é um problema que só tende a crescer, se não for combatido de maneira enfática”. Para ele, “integrantes da administração pública, sendo eles efetivos, comissionados ou eleitos, têm a obrigatoriedade de realizar suas atribuições com zelo, dedicação e presteza, não sendo compatível o consumo habitual de drogas ilícitas, cabendo, por tanto, o controle relativo ao uso dessas substâncias”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Niltinho (PP) – Foto: Divulgação

O deputado estadual Niltinho sugeriu ao governador Rui Costa o pagamento de cachê emergencial mensal no valor de R$ 600, pelo período inicial de 90 dias, aos músicos da Bahia durante o período de restrição a aglomerações e contatos em virtude da pandemia causada pelo coronavírus.

Ao justificar a medida, Niltinho destacou a importância do pagamento de um cachê em caráter emergencial aos músicos para que possam prover seus sustentos e de suas famílias. O deputado lembrou que,  por causa da pandemia, o governo decretou estado de calamidade, aprovado por unanimidade pela ALBA.

“Os músicos são uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos do coronavírus e devem ser um dos últimos a retornar suas atividades de forma plena, segundo pesquisas de especialistas da área de saúde”, pontuou ele. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom PMS

Na sessão desta terça-feira (30/06), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência que apontou irregularidades relacionadas a processos seletivos simplificados para contratação de servidores pela Prefeitura de Salvador, para provimento de 1.039 vagas, no exercício de 2017. O prefeito da cidade, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, foi penalizado com multa de R$3 mil, proposta pelo conselheiro Francisco Netto, relator do processo.

Segundo o conselheiro relator, após análise do processo, foram encontradas irregularidades no que diz respeito a contratação de “técnico de nível superior I – suporte administrativo operacional”, vez que as atividades a serem executadas eram finalísticas da administração pública municipal, o que impede, desta forma, a contratação com base na Lei Complementar Municipal nº 65/2017. O edital previa para a função atribuições de “contribuir com a implantação e implementação de programas e projetos; contribuir para elaborar o planejamento estratégico da Prefeitura Municipal do Salvador; contribuir com estudos relacionados ao desempenho organizacional”, e exigia qualificação de nível superior de escolaridade. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Marcelo Nilo

O líder da bancada baiana no Congresso, deputado federal Marcelo Nilo (PSB), voltou a defender nesta terça-feira (23) que as eleições municipais sejam realizadas ainda neste ano de 2020. Ao bahia.ba, o parlamentar disse que é “terminantemente contra” a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

Para o deputado, defender a prorrogação de mandatos é um ato de “autoritarismo”. “Eu acho que as eleições têm que ser realizadas esse ano. Pode não ser em outubro, mas que seja ainda em 2020. Eu poderia defender a prorrogação de mandato, mas sou contra, sou terminantemente contra. Como é que você vai cobrar do presidente Bolsonaro ações políticas em defesa da democracia, se você defende prorrogação de mandato?”, questionou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (16), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017.

Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

“No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. :: LEIA MAIS »

Deputada federal Lídice da Mata – Foto: Reprodução

A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de Salvador, Lídice da Mata (PSB), foi questionada na live do site Bahia.Ba sobre as eleições municipais de 2020 e a grande quantidade de pré-candidatos na base do governador Rui Costa. Lídice foi enfática. “Que bom que o governador tem tantas candidaturas na sua base, mas ele sabe que nós estamos com uma legislação diferente. Não podemos mais fazer coligação proporcional. O governador tem que levar em conta a necessidade de cada partido manter a sua bancada na Câmara de Vereadores. Esse é um novo padrão de aliança. Portanto, deve ser o centro do processo de discussão de cada partido e a necessidade de uma coerência de programa em torno de cada candidatura. O PSB está aberto a discussões, mas quero deixar claro que não serei vice de ninguém”, disparou Lídice da Mata.

Foto: Divulgação/Secom PMS

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que há possibilidade da rede de saúde da cidade não entrar em colapso. Segundo o democrata, a evolução dos quadros de coronavírus na cidade permitem ter essa “esperança”.

“Outras cidades brasileiras têm mais óbitos porque as medidas não foram tomadas com a  devida correção. Aqui, nosso esforço tem sido para evitar chegar ao colapso. Até então, a  gente deve registrar vitórias. Nós já estamos no dia 10 de junho e a esperança é que não tenhamos colapso nem em junho e nem em julho. Que assim, a gente atravesse a fase mais critica da pandemia”, ressaltou durante a apresentação de 60 novos respiradores doados pelo governo federal. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Felix Mendonça Junior – Foto: Redes Sociais

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Jr., afirmou ao bahia.ba nesta quinta-feira (4) que a permanência de Leo Prates na Secretaria de Saúde de Salvador foi um risco “calculado” pelo partido.

Prates teria que se descompatibilizar do cargo para disputar a prefeitura da capital baiana nas eleições de outubro. Ele, contudo, permanece como pré-candidato da legenda ao Palácio Thomé de Souza.

Félix também negou que o PDT esteja alinhado com a gestão do prefeito ACM Neto. “Não houve alinhamento nenhum. É cada um na sua”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Deputado Marcelo Nilo

O líder da bancada baiana no Congresso Nacional, deputado federal Marcelo Nilo (PSB), reafirmou nesta quinta-feira (28) em uma live promovida pelo portal bahia.ba no Instagram, que pretende ser candidato a governador nas eleições de 2022. Questionado se o pleito de 2022 não seria o momento do PT abrir mão da cabeça de chapa para um partido da base aliada do governador Rui Costa (PT), o parlamentar disse que o “PT só apoia o PT”.

Nilo ressaltou ainda que o senador Jaques Wagner deve ser o candidato dos petistas na eleição estadual. “O PT não abre para ninguém, você cria as condições. O PT gosta de apoiar o PT. Eles abrem mão da vice, da Assembleia, de várias secretarias, mas não abrem mão da cabeça de chapa. Eu quero ser governador, acho que Leão quer ser governador, acho que Otto quer ser governador. Eu também sei que só serei candidato se eu chegar em 2022 bombando nas pesquisas. Aí eles vão pensar. Eu sou aliado de 30 anos, sou fiel”, argumentou.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa afirmou que tem articulado sua candidatura ao Palácio de Ondina com  aliados. Para Nilo, quando antes colocar seu nome como pré–candidato, “melhor”. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Pastor Sargento Isidório – Foto: Reprodução/Redes Sociais

O pré-candidato a prefeito de Salvador pelo Avante, deputado federal Pastor Sargento Isidório, afirmou nesta segunda-feira (18), durante uma live do portal bahia.ba, que o PT da Bahia deveria servir para recuperar os petistas que “perderam o caminho”. Segundo ele, na esfera estadual da sigla não há casos de políticos que se envolveram em coisa errada”.

“Tem que fazer o dever de casa e pedir perdão quem errou. Nós não temos casos de políticos no PT da Bahia que se envolveram em coisa errada. Então, o PT da Bahia poderia servir de centro de recuperação para os petistas que perderam o caminho. Todo partido hoje quer [o governador] Rui Costa. Eu fico imaginando: imagine o governador Rui Costa no Avante. Estendo meu tapete vermelho para ele, abro as portas do partido para o nosso governador”, disse o idealizador da Fundação Dr. Jesus, centro de recuperação que há 29 anos trata de dependentes químicos em Candeias.

Entusiasta da gestão Rui Costa, Isidório diz que, caso Rui Costa tope disputar a Presidência da República na eleição de 2022, o Brasil ganhará “um presente”. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Divulgação/Secom

Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, realizada no início da tarde desta quinta-feira (07), o governador Rui Costa anunciou a formação de um comitê de transparência do enfrentamento ao Coronavírus. A entidade, que já deve ter a primeira reunião nesta sexta-feira (08), conta com a participação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado e se espelha em uma da mesma natureza criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus.

De acordo com o governador, trata-se de uma notícia importante que faz parte deste enfrentamento a esse bombardeio de notícias falsas que os criminosos estão difundindo pelo país inteiro. “Em reunião com os governadores do Nordeste, levantamos essa questão e montamos uma força de inteligência para identificar esses criminosos que prejudicam a atenção à saúde e o combate ao coronavírus. Discutindo as estratégias de enfrentamento a esses criminosos, o governador do Ceará deu um depoimento, no qual relata a criação de um comitê de transparência de enfrentamento ao coronavírus, que conta com a participação do Ministério Público e o Tribunal de Contas de lá, com a finalidade de ofertar transparência ao processo que leva à tomada de decisões no estado vizinho. Eu gostei muito da ideia”, contou o governador. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Marcell Moraes (PSDB)

Sem condições de realizar a tradicional Festa de São João na Bahia no mês de junho, em razão da pandemia do covid-19, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) propõe uma solução alternativa para resolver o problema que afeta diretamente a economia de municípios baianos. O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.853/2020, instituindo o dia 12 de dezembro de 2020 como feriado estadual, data destinada ao fomento da cultura, economia e lazer, em especial para incentivo às comemorações juninas das cidades de pequeno e médio porte.

No Art. 2º do PL, o legislador determina que caberá ao governador Rui Costa decretar, em todo o território da Bahia, caso possível, ponto facultativo nos dias 10 e 11 de dezembro, após a administração pública verificar o controle da crise sanitária de saúde. Marcell ressalta que, diante da impossibilidade de realização dos festejos no meio do ano, resolveu encaminhar a proposta, “que visa devolver o período de festividades àqueles que vivem deste brilhante movimento cultural”.

Pensando também no lado econômico, o socialdemocrata estima que, apenas em Salvador, o comércio de fogos de artifício movimente mais de R$ 3,2 milhões de reais durante o São João, gerando renda e emprego.  Ele acrescenta que o aquecimento da economia também se reflete nos hotéis, pousadas e albergues, bares e restaurantes, no comércio dos alimentos típicos e ainda nas atividades da classe artística, que faz muitos shows nesta época de forró. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pastor Tom – Foto: Reprodução/Rede Social

O deputado estadual Pastor Tom (Sem Partido) usou suas redes sociais para cobrar do governador Rui Costa (PT) onde foi empregado os valores destinados pelos deputados, através de emendas parlamentares, para combater o coronavírus. “Quanto o senhor já disponibilizou para Feira de Santana? Quanto o senhor já disponibilizou para as prefeituras que o senhor não comanda e não governa? O momento é difícil, mas nós precisamos abrir muito os nossos olhos’’, disparou.