:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Divulgação / Secom

Mais um crédito do vale-alimentação estudantil será realizado pelo Governo do Estado, a partir do dia 23 de março. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, durante a aula inaugural da rede estadual de ensino, nesta segunda-feira (15), transmitida pelo canal do Youtube Educação Bahia e pela TV Educa Bahia. O ano letivo 2020/21 da rede estadual iniciou com o ensino 100% remoto.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o novo montante destinado ao vale-alimentação estudantil. “Serão destinados mais R$ 44 milhões, que, junto aos recursos já creditados até agora, somam R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado. Além do vale-alimentação, teremos também investimentos nas bolsas de 100 reais para 52 mil estudantes monitores do Mais Estudo. Serão dois monitores por turma. E tudo isso ressalta os esforços do governador Rui Costa em assistir aos estudantes e às suas famílias, neste momento de pandemia, mesmo com a baixa arrecadação no Estado”, afirmou.

Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino têm direito ao vale-alimentação de R$ 55. O recurso, depositado no cartão Alelo e do qual os estudantes já têm acesso, poderá ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira Alelo nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Betto Jr / Secom

Para fazer com que Salvador esteja mais preparada para encarar os impactos causados pelas chuvas, a Prefeitura vai intensificar as medidas preventivas e emergenciais com intuito de eliminar e minimizar os efeitos causados pelas precipitações na cidade, cujo maior volume historicamente ocorre de março a junho. Nesta segunda-feira (15), o prefeito Bruno Reis assinou o decreto que institui a Operação Chuva 2021, em solenidade simbólica na sede da Defesa Civil de Salvador (Codesal), na Avenida Bonocô.

Também estiveram presentes o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, e demais gestores dos órgãos municipais ligados ao Sistema Municipal de Defesa Civil (SMDC). Bruno Reis explicou que as iniciativas previstas na operação são contínuas, mas, nesses quatro meses, a Prefeitura reforçará as atenções sobretudo nas áreas de risco. O investimento total este ano é da ordem de R$48,4 milhões.

Na prática, a Operação Chuva é dividida em duas etapas, sendo uma delas preparatória – que ocorre durante todo o ano e corresponde à intensificação das ações preventivas. A outra etapa é de alerta, realizada nos meses de abril a junho com medidas de monitoramento e resposta às situações de risco ou desastre.

“Aqui em Salvador estabelecemos como prioridade, desde a nossa chegada a gestão, a contenção de áreas de risco. Enfrentar fenômenos meteorológicos não é fácil. A cidade está muito mais preparada para as chuvas que nos anos anteriores, mas ninguém está imune a muita chuva em pouco tempo, isso em qualquer lugar do mundo, por mais desenvolvido que seja”, destacou o prefeito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Implantação emergencial de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no município de Cachoeira foi o Projeto de Indicação 24916/2021 feito pela deputada estadual Fabíola Mansur, para o governador Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (10). Aproveitando a doação de 32 respiradores, realizada recentemente pela mineradora Bamin, a parlamentar, que tem defendido a necessidade crescente de novos leitos de UTI na região, deu entrada em proposição que indica ao Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a destinação de parte desses respiradores para a Santa Casa de Misericórdia, localizada no município de Cachoeira.

“Muito importante o reforço que será feito com os respiradores em Caetité e Ilhéus. Entendendo a complexidade do difícil momento em que a Bahia passa, demos entrada em solicitação, através da Assembleia Legislativa, reforçando para que uma parte dessa doação da mineradora possa ser dirigida ao município de Cachoeira, para atender às necessidades urgentes da região do recôncavo no tratamento de pacientes com Covid-19”, explica Fabíola que evidencia ainda o agravamento dos casos em todo o país, especificamente em razão dos efeitos nefastos decorrentes das novas variantes da Covid-19. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Salvador deve instituir um aplicativo de mobilidade com redução de taxas para os motoristas independentes, no intuito de trazer uma opção mais rentável, com a cobrança apenas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no valor das corridas. O projeto será apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Átila do Congo (Patriota) e passa por últimos ajustes.

As empresas privadas chegam a cobrar até 50% do valor das corridas e impactam na qualidade de produção, obrigando o trabalhador a se submeter a extensas jornadas de trabalho sem direito à assistência à saúde já que não há vínculo empregatício.

O autor da proposta e representante da categoria na Casa Legislativa, Átila do Congo, afirma que o poder de alcance do executivo municipal já é um ponto positivo para fazer dar certo a ferramenta inovadora que deve beneficiar mais de 28 mil motoristas. “Conheço a realidade dos profissionais e de como é exploratória as taxas das empresas privadas de aplicativo, antes mesmo de chegar à Câmara já estava dialogando sobre a possibilidade de fazer essa opção, agora posso articular para tornar menos árdua a rotina da categoria”, destacou o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa em reunião com deputados – Foto: Reprodução

O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9). Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates.

Mesmo com a abertura sistemática de leitos promovida pelo governo estadual, a rede pública está se aproximando de um colapso, como lembrou o governador. “É o momento mais difícil que a Bahia já enfrentou desde o início da pandemia, não só para o Estado, mas para os prefeitos também. Por isso, venho pedir o apoio político e institucional dos deputados e da Alba para auxiliar na conscientização de toda a população, inclusive de representantes do comércio, a fim de que todos entendam realmente a gravidade da situação”, solicitou Rui.

Ele reiterou que o momento não comporta aglomerações. “O Brasil inteiro está à beira do colapso, com governadores e prefeitos fazendo o que podem para ampliar leitos, mas isso não dá conta se não conseguirmos barrar o crescimento da doença. Mesmo compreendendo o argumento de setores econômicos que precisam ficar restritos nesse momento, precisamos manter vidas em primeiro lugar. Essas medidas já mostraram o primeiro resultado, que é parar o crescimento da taxa, mas os números ainda inspiram alerta total”, apontou o governador. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Paula Fróes/GOVBA

O Vale-alimentação Estudantil do Governo do Estado vai retornar neste mês março. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (8), pelo governador Rui Costa em suas redes sociais. “Dia 15 de março vamos iniciar o ensino remoto em toda a rede estadual. Estamos programando o auxílio-alimentação de R$ 55 para cada aluno da rede”, afirmou o governador. O saque da quinta parcela do benefício será realizado com o mesmo cartão que já vem sendo utilizados pelos estudantes.

Cerca 800 mil estudantes que estavam regularmente matriculados e com frequência registrada nas escolas estaduais vão receber o vale -alimentação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Uma nova emenda parlamentar de R$ 3,2 milhões, destinada pelo deputado federal Zé Neto (PT), vai garantir a execução de obras de infraestrutura na região da Lagoa Grande e nos bairros Feira X e Viveiros, em Feira de Santana, nos municípios do Consórcio Portal do Sertão e do Recôncavo, além da capital. O anúncio foi feito durante reunião com o deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), José Trindade, nesta quinta-feira (4).

“São recursos importantes oriundos do nosso Mandato, em parceria com o deputado Robinson Almeida, que vão contemplar diversas áreas com a pavimentação e drenagem de vias na sede e nos distritos, construção de equipamentos comunitários, dentre outras, beneficiando essas comunidades”, explica o deputado. :: LEIA MAIS »

Senador Jaques Wagner (PT) – Foto: Matheus Morais

O senador Jaques Wagner (PT) afirmou, na manhã desta quinta-feira (4), que pretende disputar o Governo do Estado da Bahia em 2022. Apesar de suas pretensões eleitorais, o ex-governador afirma que, diante da crise sanitária que o país atravessa, ainda não é o momento para discutir a sucessão.

“Sou [candidato]. Mas estou insistindo em dizer para as pessoas que, para chegar em 2022, temos que estar trabalhando na angústia do povo, trabalhando por auxílio. Não dá para conversar sobre eleição agora. Conversar de eleição é extraterrestre”, disse Wagner em entrevista à rádio Metrópole. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei propondo a dispensa da exigência, pelos órgãos integrantes da administração pública estadual, de autenticação de documentos em cartório. “O cidadão baiano que procura uma repartição pública estadual para pleitear algum direito, precisa autenticar cópias de documentos e reconhecer sua firma em cartório de notas, sendo estas exigências desnecessárias e geradoras de um gasto supérfluo”, acredita o parlamentar.

Ao justificar a iniciativa, Geilson lembra que, desde agosto de 2009, o Governo Federal já segue essa diretriz, após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter baixado o Decreto 6.932. Na proposição que está tramitando no Legislativo, estão previstas exceções para “os casos previstos expressamente em legislação federal e os que envolvam motivos de segurança pública, de licenciamento de veículos e de identificação civil e criminal”.

“Os custos com cartórios, especialmente as autenticações e reconhecimentos de firma, impactam significativamente diversos setores da economia baiana, inviabilizando muitas vezes pequenas atividades econômicas ou simples pleitos da população”, revela o deputado, explicando que pretende com o projeto “desonerar a população da Bahia, que em muitas situações não vai em busca de seus direitos, por total e completa incapacidade financeira de arcar com os custos impostos e exigidos para dar início a diversos procedimentos”. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou inquérito civil para apurar possíveis prejuízos ao erário municipal em razão de transação extrajudicial entre o Município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos. No acordo, formalizado em dezembro do ano passado, o ente público se compromete a pagar mais de R$ 20 milhões em indenização à empresa. Além disso, nos termos do ajuste, o Poder Público compromete-se a aceitar compensação tributária de aproximadamente R$ 8 milhões, com o propósito de quitar débitos fiscais da pessoa jurídica.  O inquérito foi aberto no último dia 25.

Segundo apurado, o ajuste decorreu do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso da área do antigo Aeroclube (hoje novo Centro de Convenções), que foi rescindido unilateralmente pelo Município de Salvador, após constatada a prática de infrações contratuais cometidas pelo Consórcio Parques Urbanos. Conforme os promotores de Justiça Luciano Ghignone e Rita Tourinho, “além da manifesta ausência de vantagem para o Município de Salvador”, a transação extrajudicial desconsiderou o regime constitucional dos precatórios, criando um privilégio ilegal para o Consórcio Parques Urbano, estabelecendo o “exíguo” prazo de até 20 dias úteis do início oficial do exercício fiscal para o pagamento de todo o montante. :: LEIA MAIS »

Hospital Metropolitano – Foto: Sesab

Na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa autorizou a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) a realizar licitação emergencial para a abertura do Hospital Metropolitano, que fica localizado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A previsão é de que sejam instalados 200 leitos na unidade, sendo 100 leitos clínicos e mais de 100 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Inicialmente, o Hospital Metropolitano irá abrir com 40 leitos de UTI e mais 30 leitos clínicos. A expectativa é de que, após o lançamento da licitação emergencial, que ocorre nos próximos dias, o hospital inicie as atividades no prazo de três semanas.

“De forma excepcional e especial, iremos abrir os leitos do Hospital Metropolitano e estamos lançando mão de todas as alternativas que nós temos. Lembro que isso tudo não será suficiente se não contarmos com a colaboração da população com uso de máscara e manutenção do distanciamento social”, explica o governador. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Neusa Cadore (PT)

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governador Rui Costa pedindo a “aquisição de equipamentos de informática para transmissão de aulas por professores (as) da rede estadual de ensino e o fornecimento de ‘auxílio internet’ para professores (as) e alunos (as), através da Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Jeronimo Rodrigues”.

“A pandemia se agravou nos últimos meses e o governo do estado está adotando medidas para a retomada gradativa das aulas presenciais com protocolos de biossegurança e pedagogia, de forma que assegure a saúde de servidores e alunos, e não permita a disseminação do vírus”, afirma.

A título de comparação, a parlamentar argumenta que “enquanto as escolas privadas, em sua maioria, têm garantido aulas no formato virtual e seus alunos acessam as aulas pela internet com mais facilidade, dado ao maior poder aquisitivo das famílias, o ensino público enfrenta dificuldades de ordem orçamentária e operacional”. :: LEIA MAIS »

Em meio à uma nova onda de infecções durante a pandemia da Covid-19 em Salvador, a Prefeitura determinou o funcionamento apenas de serviços essenciais, conforme estabelecido pelo elenco de atividades que não podem parar na cidade. As categorias de motoristas por aplicativo e taxistas podem ser inclusas no cronograma em breve.

O reconhecimento trará respaldo para os trabalhadores, que se arriscam em circular pela cidade transportando passageiros. A proposta será encaminhada ao executivo municipal pelo vereador Átila do Congo (Patriota), ainda nesta semana.

Para Átila, é preciso um entendimento de que a categoria não tem outra renda. “Em tese, os motoristas são autônomos, independentes, trabalham nos horários mais flexível, ao contrário dos ônibus que seguem a orientação da Prefeitura com frota e horário reduzidos. Um trabalhador da saúde, por exemplo, que atua por turnos, inclusive, as madrugadas, como fará para se locomover, senão através dos aplicativos urbanos?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) defende o reconhecimento dos templos religiosos como atividade essencial na Bahia, de modo que as novas medidas restritivas implementadas no estado em razão do avanço da pandemia não resultem no fechamento das instituições religiosas.

Neste sentido, a parlamentar indicou ao governador Rui Costa que os templos permaneçam em funcionamento em respeito à liberdade de crença prevista pela Constituição Federal assim como o seu livre exercício.

“A fé exerce importante papel como fator de equilíbrio emocional e psicológico, o que adquire contornos ainda mais relevantes diante da situação de angústia propiciada pela crise humanitária instalada mundialmente”, justificou. :: LEIA MAIS »