:: ‘Destaque5’

Foto: Divulgação

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu na tarde desta segunda-feira (22), em seu gabinete, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia, a visita do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal, e dos deputados Rosemberg Pinto, líder de governo, e Targino Machado, líder da oposição. Na oportunidade, a chefe do MP destacou a importância dos projetos de lei que são encaminhados pela Instituição para o Poder Legislativo e pediu o apoio de todos na aprovação deles. Segundo Ediene Lousado, os projetos de lei têm por objetivo fortalecer a atuação do Ministério Público da Bahia, para que a Instituição possa atender com mais eficiência e eficácia as crescentes demandas da população baiana. A reunião contou com a participação do chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Marcelo Guedes, e do coordenador de Gestão Estratégica, Fábio Velloso. (MP)

Foto: Divulgação

Uma reunião ocorrida no último dia 15, reativou a atuação do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) no município de Senhor do Bonfim. Iniciativa do Ministério Público estadual, o projeto realiza uma integração entre autoridades e órgãos locais para elaborar estratégias que reforcem a segurança da população. Em 2013, Senhor do Bonfim havia sido o primeiro município a aderir com sucesso ao projeto. Atualmente, ele está presente em outras 29 Promotorias Regionais na Bahia. A promotora de Justiça Joseane Mendes destacou no encontro a importância de reativar o projeto na cidade, o que permitiria a criação de mecanismos que diminuam a criminalidade e melhorem a região para seus moradores. A promotora também recordou a necessidade de criar-se um Plano Municipal de Segurança Pública em Senhor do Bonfim, com foco na redução e na prevenção da violência.

Coordenador geral do Projeto CISP em todo o estado, o promotor de Justiça Gilber Santos ressaltou que a integração entre diferentes órgãos promovida pelo projeto tem apresentado bons resultados. Foi o que aconteceu, explicou o promotor, na Promotoria de Justiça Regional de Serrinha: desde a implementação do CISP, o número de homicídios caiu em 54% nos munícipios da região. Também estiveram presentes no encontro e aderiram ao Comitê: representantes da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, da Câmara de Vereadores de São Domingos, da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Educação, do Centro de Referência de Assistência Social (CAS), da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e membros do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, da Polícia Civil, da Polícia Militar e de Secretarias Municipais.

Diretor da Escola de Contas do TCM, José Francisco de Carvalho Neto, na apresentação do Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia criou um Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, que ficará encarregado de auditar as obras de infraestrutura e projetos sociais em municípios baianos que contam com financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) – mais conhecido como Banco Mundial. O núcleo, que apresentou na manhã desta segunda-feira (15/07) seu plano de trabalho, será coordenado pelo auditor e conselheiro substituto Ronaldo de Sant’Anna.

Os auditores do TCM serão responsáveis pela fiscalização de contratos celebrados pela prefeitura de Salvador com as duas instituições internacionais que envolvem recursos da ordem de U$S 500 milhões, que serão aplicados em obras sociais, de educação e saúde – especialmente na região do subúrbio ferroviário de Salvador – além de projetos turísticos. Isto se tornou possível depois que foi assinado, no final do ano passado, protocolo de entendimento com o BID que credencia o TCM para a realização das auditorias de acompanhamento que são exigidas pelo próprio banco nas obras por ele financiadas.

Para isso, o BID está oferecendo treinamento e consultoria ao corpo técnico do TCM sobre normais internacionais de auditoria, e o Bird disponibilizou recursos não só para treinamento de auditores, mas também para aquisição de ferramentas tecnológicas necessárias para dar agilidade e segurança ao trabalho. Isto, segundo o professor José Francisco de Carvalho Neto, diretor da Escola de Contas do TCM, vai possibilitar um salto de qualidade no trabalho que vem sendo realizado pelos técnicos do tribunal “não só pela adoção de normas internacionais, mas também porque proporcionará um redesenho dos processos auditoriais, a elaboração de modernos manuais de procedimentos e aprimoramentos na elaboração de relatórios de auditoria. Assim como dará acesso a nossos técnicos a cursos – com reconhecimento internacional – de especialização no combate a fraudes e corrupção, como também sobre impactos ambientais e reparação de danos”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Mulheres de 50 a 69 anos, residentes em Cachoeira e Cabeceiras do Paraguaçu, Região de Saúde de Cruz das Almas, terão a oportunidade de realizar mamografia esta semana, durante a ação do Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. Em Cachoeira, a unidade móvel estará estacionada na Praça Ubaldino de Assis, antigo Jardim Grande, no período de 12 a 29 de julho. Já em Cabaceiras do Paraguaçu, o atendimento começa dia 13 e prossegue até o dia 20 de julho, sendo que a unidade móvel ficará estacionada no Centro Cultural Aurino Machado, proximidades da Câmara de Vereadores. A meta da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é atender a 3.069 mulheres na faixa de 50 a 69 anos, residentes nos dois municípios. De acordo com os especialistas, a mamografia é o exame que detecta precocemente o câncer de mama e, para ser atendida a mulher deve levar um documento de identidade, o Cartão do SUS e um comprovante de endereço.

O atendimento é feito em unidades móveis, totalmente equipadas para dar todo o conforto necessário para as mulheres. O Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama tem como diferencial o acompanhamento das mulheres com mamografias inconclusivas, com a oferta de exames complementares para o diagnóstico e o encaminhamento ao tratamento, visando à integralidade do atendimento. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia. Este programa é uma ferramenta de acesso da mulher às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

Foto: Ulgo Oliveira

O aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, terá a oferta de 65 voos extras durante o período de férias do mês de julho. Até 03 de agosto, esse número será somado aos 155 voos regulares que operam no equipamento aeroviário. Um aumento de aproximadamente 42% na frequência de partidas e chegadas ao aeroporto do sul baiano. A expectativa é que mais de 48 mil passageiros passem pelo local nesse período. As aeronaves vêm de destinos como Salvador, Belo Horizonte e São Paulo. Por conta do turismo, Ilhéus tem um dos aeroportos mais importantes da região. Recentemente, o equipamento passou por serviços de recuperação da sinalização horizontal da área de movimentação de aeronaves e da pista de pista de pouso e decolagem, junto com melhorias no terminal de passageiros. Além disso, o projeto para ampliação do pátio de estacionamento de aeronaves, do terminal de passageiros e do estacionamento de veículos já foi concluído pela concessionária administradora do local e as obras tem a previsão de serem iniciadas no segundo semestre deste ano.

Prefeitura de Alagoinhas

Os candidatos do Concurso Público 001/2019 da Prefeitura Municipal de Alagoinhas, que solicitaram reembolso da taxa de inscrição paga, terão o valor devolvido até o dia 31 de julho. A taxa (R$ 44 para nível médio e R$ 58 para nível superior ) será depositada para os participantes que preencheram o formulário online disponibilizado entre os dias 12 de junho e 3 de julho, no site da Prefeitura.

De acordo com a gestão, os candidatos que não solicitaram reembolso terão suas inscrições validadas para o próximo concurso, por meio de atualização cadastral junto à nova banca organizadora do certame, cuja contratação já está em fase de conclusão pela Secretaria de Administração (SEMAD). Ainda de acordo com a Prefeitura, as solicitações que não estiverem em conformidade com as orientações divulgadas no site da prefeitura, deverão aguardar informações, por meio de nota da Comissão Especial do Concurso, após encerramento do prazo de pagamento da restituição.

Foto: Divulgação

A Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal recebeu R$4 milhões em investimentos, que já estão melhorando sua eficiência operacional e beneficiando mais de 50 mil moradores de bairros e localidades da zona sul de Ilhéus atendidos pelo equipamento. As intervenções foram responsáveis por aumentar a capacidade operacional da ETA de 200 para 300 litros por segundo, por meio da reforma dos filtros e da construção de novos floculadores e decantadores, que agrupam e removem da água partículas sólidas e impurezas. “Na prática, alterações de cor e turbidez da água captada no Rio Santana, especialmente em períodos chuvosos, não vão mais produzir impacto na oferta de água tratada à população”, enfatizou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

Outro benefício trazido pelas obras é a redução do impacto ambiental das operações, já que foram feitas reformas nos tanques de reaproveitamento. A água utilizada na limpeza periódica dos equipamentos usados no tratamento é direcionada a este tanque, sendo 100% reaproveitada, e volta à etapa inicial do tratamento. Com isso, menos água bruta é retirada da natureza, o que aumenta a disponibilidade hídrica do Rio Santana.

Os recursos empregados na obra foram obtidos por meio de concorrência pública junto a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Além de 27 localidades da zona sul, a ETA reformada também auxilia no fornecimento de água tratada para o eixo central da cidade: parte da Avenida Princesa Isabel, Centro e Cidade Nova.

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Tanquinho anunciou as primeiras atrações do tradicional festejo “São João da Tradição – Arraiá no Pé da Serra 2019”, que acontece nos dias 21 a 24 de Junho na Praça Samuel Carlos Pereira – Mercado Municipal, que esse ano vai contar com mais de 30 horas de festa. Estão confirmadas Targino Gondim, Catuaba Com Amendoim, Capitão do Reino, Tio Barnabé, Bruninho do Acordeon, Dan Valente, Malvadinhos do Forró, Luziel Andrade, Beth Dias e Top No Grau, Forró Maneiro, Elmo Carneiro, Raizes do Nordeste, Jaciel Lima, Banana com Leite e Tradição do Forró.

A programação completa com os dias e horários de cada atração e blocos serão divulgados pela prefeitura de Tanquinho nos próximos dias. Os festejos juninos da cidade de Tanquinho vêm ganhando destaque na Bahia nos últimos anos pela estrutura oferecida para o público que curtir a festa, que acontece em grande estrutura com área coberta, praça de alimentação, dois palcos e segurança com bases das policias militar e civil tendo o apoio da Rondesp e Cipe Nordeste.