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Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

Bahia regulamenta novo Código de Vigilância em Saúde e amplia poder de resposta do SUS

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

A saúde pública da Bahia entra em uma nova fase. Nesta quarta-feira (8), o governador Jerônimo Rodrigues assinou, na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o decreto que regulamenta o novo Código de Vigilância em Saúde, substituindo uma legislação em vigor há mais de quatro décadas. A iniciativa marca um avanço na modernização do sistema e fortalece a capacidade de resposta do Estado e dos municípios diante de epidemias, pandemias, desastres ambientais e outras emergências sanitárias, além de simplificar processos para o setor produtivo.

Entre as principais mudanças, estão a digitalização completa dos processos de licenciamento sanitário, a possibilidade de ampliação do prazo da licença para até três anos, e a autorização para ingresso em imóveis abandonados no controle de arboviroses. O novo marco também amplia o poder de atuação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA) e dos laboratórios regionais, garantindo decisões mais rápidas em situações críticas.

“O novo código é fruto de uma construção coletiva que nasceu do diálogo entre o governo, o setor produtivo, entidades de classe e o Ministério Público. É uma legislação moderna, que coloca a Bahia na vanguarda da vigilância em saúde no país”, afirmou o governador. Segundo ele, o Estado se preparou para enfrentar novos desafios sanitários com mais agilidade e inteligência. “Os aprendizados da pandemia estão incorporados aqui. Aprendemos que salvar vidas exige coordenação, transparência e rapidez nas decisões”, completou.

O decreto regulamenta sete eixos da vigilância: sanitária, epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador, laboratorial, verificação de óbito (SVO) e emergências em saúde pública, além de consolidar o papel do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Bahia), que passa a ter maior autonomia para monitorar e responder a crises. :: LEIA MAIS »

Vereador solicita construção de unidade prisional feminina na região de Feira de Santana

Silvio Dias foto Anderson Dias site Política In Rosa

Vereador Silvio Dias – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Com capacidade para 36 mulheres, o Conjunto Penal de Feira de Santana abriga, atualmente, 130 internas — número que representa uma superlotação de 261%. A situação foi alertada pelo vereador Silvio Dias (PT), durante a sessão desta terça-feira (7), na Câmara Municipal. O parlamentar solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a construção de uma unidade prisional feminina na região.

Conforme Silvio Dias, o número de internas em Feira de Santana é maior do que o da unidade feminina em Salvador. O parlamentar menciona que o presídio feirense, que abriga também detentos do sexo masculino, comporta 1.280 presos; no entanto, mantém, atualmente, quase duas mil pessoas. Além de defender a separação das estruturas masculina e feminina, ele também destacou que o prédio é antigo e necessita de atenção do Governo do Estado.

Em apoio, o vereador Jurandy Carvalho (PSDB) defende que a nova unidade garanta condições dignas para as mulheres em situação de privação de liberdade: “Está na hora de termos um presídio feminino, com a dignidade que a mulher detenta precisa”. :: LEIA MAIS »

Feira de Santana: frota da SMT e da Guarda Municipal é reforçada

Feira de Santana frota da SMT e da Guarda Municipal é reforçada foto Anderson Dias site Política In Rosa

Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A Prefeitura de Feira de Santana entregou novas viaturas que irão reforçar a frota da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e motocicletas destinadas à Secretaria Municipal de Prevenção à Violência (SEPREV). Os novos veículos foram apresentados pelo prefeito José Ronaldo nesta terça-feira (7) em frente ao prédio da Prefeitura. A SMT passa a contar com o reforço de mais 11 viaturas para agilizar as ações no trânsito da cidade. E a Guarda Municipal passa a contar com o reforço de 10 viaturas para realizar as operações de reforço na segurança.

O prefeito José Ronaldo ressaltou a importância dos investimentos que o Governo Municipal está promovendo na SMT, visando agilizar o desenvolvimento de ações de coordenação do trânsito na cidade para garantir maior fluidez nas vias públicas.

Sobre as motocicletas para a Guarda Municipal, o prefeito salientou que foram adquiridas através de convênio firmado com o Ministério da Justiça, em 2020, por meio de emenda parlamentar do então deputado João Roma, no valor de R$ 369.696,70. Deste montante, R$ 200 mil foram repassados pelo Ministério e R$ 169.696,70 constituem a contrapartida do Município.

José Ronaldo destacou a demora para os veículos serem adquiridos e entrarem em operação. “Durante a fase inicial do processo licitatório, enfrentamos desafios significativos, principalmente em razão do contexto da pandemia da Covid-19. Além disso, ocorreu a transição da antiga Lei de Licitações nº 8.666/1993 para a nova Lei nº 14.133/2021, o que gerou diversas diligências e apontamentos por parte do Ministério da Justiça”, informou.

Os obstáculos, segundo José Ronaldo, foram superados com a adoção de medidas pontuais. “Essas questões foram superadas com a colaboração técnica entre as equipes, incluindo uma visita de representantes da Prefeitura ao Ministério da Justiça com o objetivo de comprovar a regularidade de todo o processo licitatório”, frisou, lembrando que a partir da adoção dessas medidas foi realizada a aprovação final e liberação de recursos em conta, sendo emitidas as ordens de fornecimento e os bens recebidos.

O superintendente de Trânsito, Ricardo Cunha, afirmou que o reforço na frota vai ampliar o alcance das ações da SMT em toda a cidade. “Estávamos com uma quantidade limitada de viaturas em Feira de Santana. O que em algum momento, segundo ele, poderia restringir o trabalho da SMT. E, hoje, com essa iniciativa da Prefeitura, vamos conseguir alcançar novos bairros e outros pontos da cidade que não estavam sendo absolvidos. Não estamos falando de fiscalização só para autuar. Estamos falando de orientação, interferência no trânsito”, disse.

Ele ainda disse que esse é só o primeiro lote. “Receberemos novas viaturas. E a ideia é que até o final do ano consigamos dobrar as rondas em Feira de Santana em relação ao trânsito”, afirmou.

Já o secretário de Prevenção à Violência, Luziel Andrade, a incorporação de novas viaturas vem reforçar as ações da Guarda Municipal. :: LEIA MAIS »

Secretaria de Educação intensifica combate à evasão escolar com central de monitoramento

Secretaria de Educação intensifica combate à evasão escolar com central de monitoramento

Foto: Silvio Tito

A ausência de um estudante em sala de aula deixou de ser um dado silencioso na rede municipal de ensino de Feira de Santana. Desde quinta-feira (2), a Secretaria Municipal de Educação passou a contar com uma central de telefonia voltada para monitorar a frequência escolar. Sempre que há uma falta não justificada, pais ou responsáveis são imediatamente acionados por telefone.

A iniciativa faz parte do programa Feira Pela Alfabetização, que reúne um conjunto de ações para combater a evasão escolar e fortalecer a aprendizagem.

O acompanhamento, no entanto, não se limita ao diário de presença do professor. Profissionais designados em cada unidade fazem a contagem diária dos estudantes presentes e encaminham os dados no início da manhã e no início da tarde, alimentando a central de chamadas. Além de alertar sobre as ausências, os contatos também reforçam informações sobre datas importantes, como as provas do SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação) e do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que acontecem entre outubro e novembro deste ano.

“Não queremos que nenhuma criança fique para trás. A presença em sala de aula é o primeiro passo para o aprendizado, e nosso compromisso é garantir que cada aluno seja acompanhado de perto”, destacou o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Alagoinhas inicia mobilização para conquistar o Selo Unicef

Alagoinhas inicia mobilização para conquistar o Selo Unicef

Foto: Divulgação/PMA

Na manhã da última terça-feira, 30, no auditório do Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), aconteceu a primeira reunião com todas as secretarias integrantes da mobilização em prol da aquisição do Selo Unicef para Alagoinhas. Sob responsabilidade da equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), a certificação representa o compromisso da administração pública em colocar crianças e adolescentes no centro das políticas públicas, assegurando seus direitos e construindo um futuro mais justo e inclusivo.

Ao efetivar a adesão ao Selo Unicef, Alagoinhas assumirá a responsabilidade de desenvolver ações concretas, até 2028, que impactem diretamente na vida da população mais jovem. Por meio de uma série de metas e resultados que devem ser alcançados, o município precisa cumprir as atividades previstas para este ano, em que cada etapa é dada na garantia do fortalecimento da rede de proteção, consolidando políticas intersetoriais que permitirão avançar para fases futuras.

“A partir do momento em que o município decidiu aderir ao Selo Unicef, precisamos ter o planejamento para alcançar as metas, os resultados para as nossas crianças. Quando falamos sobre criança e adolescente temos que falar em atendimento em sua plenitude, envolvendo saúde, educação, desenvolvimento, vulnerabilidade, combate às violências, entre outras áreas. Passaremos nas secretarias municipais mobilizando as pessoas para alcançarmos, com o nosso trabalho, as vidas das nossas crianças. Quando melhorarmos a situação de nossas crianças e adolescentes, também melhoramos a situação de nossa população como um todo”, enfatizou a secretária da Sedes, Lianne Carmo, que reiterou ainda que Alagoinhas já vem trilhando políticas públicas de proteção à infância e adolescência, garantindo os direitos desses dois segmentos sociais. :: LEIA MAIS »

CAR implanta Programa Bahia de Integridade Pública para fortalecer transparência e governança

CAR implanta Programa Bahia de Integridade Pública para fortalecer transparência e governança

Foto: Milena Andrade/Ascom-CAR

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) deu um passo importante rumo ao fortalecimento da ética, da transparência e da governança pública com a implantação do Programa Bahia de Integridade Pública (PBIP). A iniciativa, criada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), tem como objetivo consolidar práticas de integridade na gestão pública, prevenindo irregularidades e ampliando a confiança da sociedade nas instituições.

No âmbito da CAR, o programa será conduzido pela Comissão de Integridade Pública (CIP), de caráter permanente e vinculada diretamente ao gabinete da presidência. Entre suas atribuições estão a elaboração e execução do Plano de Integridade da Companhia, além da promoção de uma cultura organizacional baseada em princípios éticos e de responsabilidade.

O programa foi oficialmente apresentado aos funcionários e colaboradores da empresa, na segunda-feira (29/09), reforçando a importância da participação coletiva para o sucesso da iniciativa.

Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a adesão ao programa reflete um compromisso institucional de longo prazo. :: LEIA MAIS »

BR-324 ganha moderna iluminação pública no trecho de Feira de Santana

BR-324 ganha moderna iluminação pública no trecho de Feira de Santana

Foto: Washington Nery

O canteiro central da Avenida Luiz Eduardo Magalhães, na BR-324, trecho entre o viaduto do Portal do Sertão e a entrada de acesso ao distrito de Humildes, ganhou uma moderna iluminação de LED. O serviço foi implantado pela Prefeitura de Feira de Santana e representa um investimento da ordem de R$400 mil.

Ao autorizar a instalação do novo sistema de iluminação pública, o prefeito José Ronaldo ressaltou a importância do investimento para garantir maior segurança a quem trafega pela avenida no trecho de Feira de Santana, proporcionando maior visibilidade durante o período noturno e, assim, evitando riscos de acidentes.

A implantação do novo sistema de iluminação pública ao longo da avenida foi autorizada pelo prefeito José Ronaldo no dia 16 de agosto e já está concluída. A execução foi realizada pela Secretaria de Serviços Públicos (SESP), sob a coordenação do secretário Justiniano França. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Barreiras firma parceria com CDL e ACEB para ampliar coleta seletiva

Prefeitura de Barreiras firma parceria com CDL e ACEB para ampliar coleta seletiva

Foto: Divulgação/Dircom-PMB

A Prefeitura Municipal de Barreiras (PMB), por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, firmou parceria com o setor privado para ampliar as ações de coleta seletiva no município. O encontro foi realizado na última quarta-feira (24), na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com participação da Associação Comercial e Empresarial de Barreiras (ACEB) e representantes da Rede Recicla Bahia.

A iniciativa integra o programa Recicla Mais Barreiras, lançado em fevereiro de 2025, que tem como objetivo estruturar a coleta seletiva, apoiar o trabalho das cooperativas de catadores e estimular práticas sustentáveis. A proposta é expandir o serviço para os estabelecimentos comerciais e empresários associados às duas entidades, que juntas reúnem mais de 800 filiados, fortalecendo a destinação ambientalmente correta dos resíduos e cumprindo as metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Durante a reunião, o presidente da CDL, Giovani Zorzo, reforçou a necessidade do engajamento do comércio local. “O setor privado pode e deve assumir esse compromisso, apoiando o poder público, cooperativas e organizações parceiras para implementar a logística reversa e alcançar as metas de reciclagem. Essa integração é fundamental para tornar o sistema mais eficiente e promover a inclusão dos catadores”, disse.

O presidente da ACEB, Jorlando Neves, externou a satisfação da entidade de contribuir com o projeto e se comprometeu a abraçar a causa em prol da preservação ambiental e o cunho social que esse projeto traz, em especial na inclusão de catadores e geração de renda. “Com grande satisfação que abraçamos esse projeto que tem um viés na sustentabilidade, com a inclusão social de pessoas que sobrevivem dessa atividade contribuindo com a preservação ambiental e a geração de renda para os catadores de materiais recicláveis do município”. :: LEIA MAIS »

Vereador alerta eleitor para importância do voto em candidatos a deputados com domicílio em Feira de Santana

Vereador Jurandy Carvalho foto Anderson Dias site Política In Rosa

Vereador Jurandy Carvalho – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Uma orientação ao eleitorado feirense para que analise a possibilidade de votar em candidatos a deputado, estadual e federal, com domicílio na cidade. Esta foi a mensagem do vereador Jurandy Carvalho (PSDB) na sessão desta quinta-feira (25), na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Segundo o parlamentar, a ausência de uma bancada expressiva tem feito com que Feira de Santana deixe de receber verbas significativas, em recursos orçamentários e convênios. Ele lembrou que, no passado, a cidade chegou a ter cinco deputados estaduais e quatro federais, cenário que, em sua avaliação, ampliava o volume de emendas parlamentares destinadas ao município. “Se tivéssemos hoje essa quantidade de representantes, a arrecadação poderia superar R$ 100 milhões apenas em emendas de subvenção”, afirmou.

Jurandy ressaltou que os 380 mil votos válidos registrados em Feira de Santana nas últimas eleições poderiam garantir uma bancada expressiva, caso fossem direcionados a candidatos locais. Para ele, a união do eleitorado é o caminho para que obras estruturantes saiam do papel. Entre os exemplos citados estão projetos como a drenagem urbana, a despoluição do rio Jacuípe e a implantação de um hospital do câncer. :: LEIA MAIS »

Hospital Clériston Andrade lidera na Bahia com 21 doações de órgãos e 99 de córneas em 2025

Hospital Geral Clériston Andrade foto Anderson Dias site Política In Rosa

Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), maior unidade pública do interior da Bahia, alcançou um marco relevante neste Setembro Verde: até agosto já foram registradas 21 doações efetivas de múltiplos órgãos e 99 de córneas, consolidando a instituição como líder estadual no segmento. Os números reafirmam o protagonismo do hospital na rede baiana de transplantes e mantêm o mesmo desempenho observado no mesmo período de 2024, quando foram registradas 21 doações até agosto e 33 em todo o ano.

A médica Elisama Sena, responsável pela Organização de Procura de Órgãos (OPO) do HGCA, destacou a importância dos resultados. “Até agosto tivemos 21 doações efetivadas, repetindo o mesmo número do ano passado nesse período. No entanto, em 2024 fechamos o ano com 33 doações, o que mostra o crescimento da nossa atuação. Em relação às córneas, o Clériston Andrade também ocupa posição de destaque, com 99 doações já contabilizadas em 2025. Esses indicadores confirmam a relevância da nossa unidade como centro doador e reforçam nosso compromisso com a vida”, afirmou.

Apesar dos avanços, o desafio da recusa familiar ainda persiste. Segundo Elisama, no Brasil a média é de 47%, enquanto na Bahia varia de 60% a 65%. :: LEIA MAIS »

Animais de estimação passam a contar com campanhas de prevenção ao câncer em Feira de Santana

Outubro Rosa Pet e Novembro Azul Pet

Foto: Reprodução/Prefeitura do Município de Leme

Animais de estimação passam a contar com campanhas de conscientização e prevenção do câncer de mama e de doenças que acometem a próstata. As ações fazem parte das campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet”, incluídas no calendário de eventos de Feira de Santana por meio da Lei Nº 4.329, sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho.

As campanhas “Outubro Rosa Pet” e “Novembro Azul Pet” serão realizadas anualmente. Foram instituídas no calendário oficial de eventos do município de Feira de Santana por meio de lei do Legislativo Municipal, por iniciativa do vereador Flávio Arruda.

As campanhas visam conscientizar os tutores de animais de estimação sobre a importância da prevenção do câncer de mama e das doenças que acometem a próstata por meio de castração dos animais e da realização de exames regulares para diagnósticos precoces. :: LEIA MAIS »

Novos integrantes recebem medalhas da Ordem Municipal do Mérito

Novos integrantes recebem medalhas da Ordem Municipal do Mérito

Foto: Washington Nery

A solenidade de entrega das insígnias aos novos integrantes da Ordem Municipal do Mérito foi uma mistura de leveza, descontração e emoção, sem quebra do protocolo. O evento encerrou as comemorações pelo 192º aniversário de emancipação política e administrativa de Feira de Santana. A entrega das honrarias aconteceu nesta data simbólica.

“O município singelamente reconhece o trabalho desenvolvido por estes cidadãos e cidadãs, nas suas áreas de atuação, que contribuíram para o desenvolvimento, o engrandecimento do nosso município”, disse o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o grão-mestre da Ordem. A solenidade foi realizada no Cajueiro Convenções.

Todos os homenageados foram chamados nominalmente ao palco pelo chanceler, pelo procurador-geral do Município, Guga Leal. O prefeito fez breves biografias deles. Houve emoção quando o prefeito quebrou o protocolo para entregar a insígnia à servidora municipal Maria do Carmo Oliveira, nova Oficial da Ordem, que tem problemas na visão.

Os momentos de descontração ocorreram durante as entregas para o cantor de samba de roda Guda, que mostrou um pouco da sua arte, e para o dançarino Luciano Melo, que demonstrou toda a sua energia e seu bom humor na arte de animar as pessoas.

São empresários, profissionais liberais, médicos, advogados, servidores públicos, policiais militares, desportistas, cidadãos com trabalhos reconhecidos nas áreas da cultura e da educação, que se juntam a outras centenas de pessoas homenageadas em duas décadas. :: LEIA MAIS »

Secretário afirma que pré-projeto arquitetônico e assistencial do Hospital Municipal será apresentado este ano

Rodrigo Matos foto Anderson Dias site Política In Rosa

Secretário de Saúde de Feira de Santana, Rodrigo Matos – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

No volume de investimentos que a Prefeitura de Feira de Santana vem aplicando na Saúde, neste ano em que o município celebra 192 anos de emancipação política, o grande destaque é o projeto do Hospital Municipal, que deverá se tornar um marco para a rede de assistência.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, o pré-projeto arquitetônico e assistencial será apresentado ainda este ano à sociedade, passando por análise do Conselho Municipal de Saúde e por audiência pública. “Queremos que a população participe, critique e contribua. A ideia é construir um projeto sólido, ouvindo especialistas e também a comunidade”, destacou.

O cronograma de implantação do Hospital Municipal segue em ritmo acelerado e prevê a licitação já no próximo ano. “Estamos até um pouco adiantados em relação ao planejamento inicial. O Hospital Municipal, junto ao Hospital da Mulher, terá um papel fundamental para atender às necessidades da população feirense”, completou o secretário. :: LEIA MAIS »

Segurança Pública da Bahia recebeu mais de 210 mil trotes entre janeiro e agosto deste ano

Segurança Pública da Bahia recebeu mais de 210 mil trotes entre janeiro e agosto deste ano

Foto: Vitor Barreto/ Ascom SSP-BA

Entre janeiro e agosto de 2025, os trotes representaram cerca de 6,4% das ligações recebidas pelo Centro Integrado de Comunicações (CICOM) da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), nas centrais de atendimento da Polícia Militar (190), Polícia Civil (197) e do Corpo de Bombeiros (193). Ao todo, foram 3.283.174 chamadas, sendo destas, 210.441 falsas.

Neste período, os meses de maior incidência dos trotes foram janeiro (28.752) e junho (28.462), que representaram, respectivamente, 6,8% e 6,7% das ligações recebidas ao longo dos dias. Ambos os meses possuem histórico de apresentarem o quantitativo maior devido às férias escolares.

A taxa se mostra maior se analisada somente em Salvador e Região Metropolitana (RMS), onde os trotes representam 8,2% do total de ligações, sendo 78.390 de 956.585. No interior, foram 132.051 chamadas falsas de 2.326.589, uma porcentagem de 5,6%.

A capitã da Polícia Militar, Priscila Lemos, coordenadora de Qualidade e Processos da Superintendência de Telecomunicações (Stelecom) da SSP, expõe que os números ainda são altos e a prática pode representar prejuízo para as corporações. :: LEIA MAIS »