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Em audiência sobre PL ‘Bahia Pela Paz’, vereador cobra ações efetivas do Governo do Estado

Vereador Pedro Américo

Vereador Pedro Américo (Cidadania) – Foto: Adriele Mercês

Na manhã desta terça-feira (8), em que foi debatido em audiência pública o Projeto Lei (PL) do Programa “Bahia Pela Paz”, o vereador Pedro Américo (Cidadania), esteve presente e representou o legislativo feirense, neste projeto que tem como foco, a segurança pública em todo o estado.

Em sua análise, Pedro Américo afirma que o Governo do Estado quer ‘camuflar’ erros na condução da política de segurança pública, após décadas de poder na Bahia e no Brasil. “Falar que a responsabilidade pelo caos na segurança pública é dos municípios é tentar se excluir do problema, manter o foco único e somente na letalidade, seja entre os criminosos entre si, ou acusar a violência policial também é outra cortina de fumaça”, aponta o parlamentar feirense.

De acordo com Américo, a questão deve ter um olhar mais aprofundado, em defesa dos cidadãos baianos, que se sentem rendidos e amedrontados. “O povo está com medo de sair de casa, não saem mais á noite, nem deixam seus filhos brincarem nas ruas durante o dia. São furtos, assaltos e roubos de todas as espécies, fora e dentro de suas casas, aonde isso vai parar? Até quando o estado da Bahia vai se omitir ou tentar arranjar desculpas?”, questiona. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Santo Estêvão paga mais de R$35 milhões do precatório do FUNDEF aos professores

Prefeito Rogério Costa e o secretário de Educação, Jailson Assis

Prefeito Rogério Costa e o secretário de Educação, Jailson Assis – Foto: Divulgação/PMSE

Uma conquista completa para os professores da Rede Municipal de Santo Estêvão com o pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), nesta sexta-feira (03). No total, foram pagos em três parcelas o montante de R$35.754.584,52 aos 849 servidores, ativos e inativos, que atuaram entre os anos de 2000 e 2006.

“É uma alegria ver este recurso caindo na conta de quem tem direito. Nosso esforço em garantir esse pagamento aos professores e fazendo valer nosso compromisso, reflete nosso jeito de governar, que é cuidando de gente. Valorizamos os profissionais da Educação, cumprimos a palavra com o pagamento dos precatórios e estamos sempre em diálogo com a categoria”, pontuou o prefeito Rogério Costa que também falou sobre os investimentos realizados na Educação.

O prefeito afirmou que várias unidades de ensino estão sendo entregues totalmente requalificadas, ampliadas com mais comodidade aos profissionais que atuam, aos alunos, bem como à comunidade escolar. :: LEIA MAIS »

Segunda edição do “Forró Imprensado” acontecerá no mês de junho

Os Imprensados

Foto: Divulgação

“Ponha lenha na fogueira/Acenda a sua emoção/Que a sanfona é nossa parceira/Vamos dançar a noite inteira música de São João”. Pois é, mais uma vez, os profissionais de Comunicação Social e convidados vão ativar o modo “Festa Junina”, para não ficarem de fora da vibe musical do 2° Forró Imprensado, que acontecerá no dia 14 de junho, a partir das 20 horas, no bar Bendito (Ville Gourmet), em Feira de Santana.

Esse encontro sociocultural entre profissionais da imprensa, políticos, empresários, artistas e outros atores sociais será abrilhantado pela banda Axeffona, os cantores Galeguinho SPA e Gil Marques (banda Skina), além de uma atração surpresa.

O evento é promovido pelo grupo Os Imprensados FSA, composto pelos comunicadores Sérgio Augusto, Jorge Teles, Clériston Bessa, Reginaldo Santos e Tania Rodrigues. O acesso ao espaço da festa será mediante pulseira, disponibilizada aos convidados pelos organizadores. A previsão é de que 500 pessoas prestigiem o 2° Forró Imprensado. (Ascom)

MP-BA expede recomendação-geral para alinhar e intensificar atuação em crimes contra defensores de Direitos Humanos

MP-BA expede recomendação-geral para alinhar e intensificar atuação em crimes contra defensores de Direitos Humanos

Foto: Sérgio Figueiredo

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se reuniu ontem, dia 29, em Salvador, na sede da Instituição no CAB, com defensores de Direitos Humanos e lideranças de povos e comunidades tradicionais. O propósito foi promover a escuta e discutir sobre os principais problemas que afligem essa população e suas localidades. Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia assinou recomendação-geral que orienta a atuação dos promotores de Justiça do MP acerca dos princípios norteadores em investigações de crimes cometidos contra defensores de Direitos Humanos, conforme normativas das Nações Unidas.

O evento contou com a participação do coordenador do Centro Operacional de Direitos Humanos (Caodh), promotor de Justiça Rogério Queiroz; da coordenadora da 1ª Promotoria dos Direitos Humanos, promotora de Justiça Márcia Teixeira; da promotora de Justiça de Combate ao Racismo, Lívia Sant’Anna Vaz; da coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), promotora de Justiça Luciana Khoury e do promotor de Justiça de Cachoeira José Ferreira Coelho.  Na oportunidade, o promotor Rogério Queiroz informou que, por determinação do PGJ, está em processo de criação um núcleo para prevenção e mediação de conflitos fundiários envolvendo comunidades tradicionais.

A recomendação-geral prevê, entre outros pontos, atuação imediata do MP diante de relatos de violações de Direitos Humanos, assegurando a participação no processo de investigação das vítimas e/ou seus familiares, e sempre que necessário e conveniente, em casos de crimes contra defensores dos Direitos Humanos, a atuação conjunta da Promotoria local com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). A recomendação contempla ainda que as investigações dos casos devem exaurir todos os meios e recursos para apurar os fatos delituosos, com identificação de seus atores e falhas sistêmicas que os permitiram. :: LEIA MAIS »

Escola Antônio Carlos Pinto de Almeida é inaugurada

Escola Antônio Carlos Pinto de Almeida é inaugurada

Foto : Jorge Magalhães

Nesta sexta-feira (26), a Escola Municipal Antônio Carlos Pinto de Almeida, no Bairro Papagaio, foi entregue à comunidade totalmente reconstruída e equipada. A unidade escolar, que atende à comunidade há 10 anos, agora conta com o dobro de espaço e de capacidade de matrículas.

Dona Dilmara da Conceição, moradora do bairro e mãe de Danilo, estudante do segundo ano, foi uma das primeiras a chegar para a inauguração e não disfarçou a satisfação com o novo espaço da unidade escolar. “Antigamente o espaço era menor e agora a escola está de parabéns. Tem mais espaço, tem câmeras, o que passa mais segurança para a gente. Meu filho fala muito bem da escola, gosta de estar aqui e sei que tem um ensino de excelente qualidade”, contou.

A estrutura anterior contava com 761,58m² de área construída. Com a obra, foi possível dobrar o espaço passando para 1.327,47m². O número de salas de aula também aumentou de 6 para 12. Agora, a unidade de ensino, que anualmente atendia a 300 estudantes, têm a capacidade de atender até 700 alunos, entre os turnos matutino e vespertino.

O novo ambiente conta com biblioteca, sala de recursos, secretaria, diretoria, sala de reunião, auditório, cozinha com despensa, cantina, área de serviço e despensa para material de limpeza, pátio coberto, sanitários masculino e feminino, sanitários PCD masculino e feminino. Na área externa, uma quadra poliesportiva coberta com vestiários, arquibancada e iluminação e uma praça espaçosa para recreação também compõem o espaço escolar. :: LEIA MAIS »

Micareta de Feira conta com posto de testagem e reforço na saúde pública

Micareta de Feira conta com posto de testagem e reforço na saúde pública

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Durante a Micareta de Feira, que acontece até domingo (21), o Governo do Estado apoia a festa não apenas com a contratação de grandes atrações, mas também com a oferta de serviços essenciais à população. Um dos pontos destacados é o estande de testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), localizado no circuito da festa, especificamente na Antiga Norauto.

Apenas na quinta-feira (18), primeiro dia de festa, foram realizados 620 testes, com 21 resultados positivos, três para HIV, um para Hepatite C e 17 para Sífilis. A bailarina Rochele aproveitou a festa, fez a testagem e teve o resulto em poucos minutos. “É um serviço muito importante porque permite que as pessoas se cuidem e se protejam. Fiz meu teste e rapidinho e recebi o resultado. É prático e rápido e todo mundo deveria fazer”, pontua.

Para Eleuzina Falcão, coordenadora de Doenças Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a presença desse posto nas proximidades do circuito é de extrema relevância. “O diagnóstico precoce e abrangente é essencial para alcançar a meta de eliminar essas doenças até 2030. Isso requer a realização de testes em larga escala, especialmente em locais onde há concentração de população sexualmente ativa, para oferecer não apenas os testes, mas também informações sobre prevenção, vacinação, uso de preservativos e outras medidas de saúde sexual para garantir o bem-estar das pessoas”. :: LEIA MAIS »

Rei Momo recebe chave da cidade e abre oficialmente Micareta de Feira 2024

Prefeito entrega chave da cidade para o rei momo mais novo da história da Micareta de Feira

Fotot: ACM

A partir desta quinta-feira (18), o rei momo e as majestades da Micareta 2024 comandam a folia. A cerimônia presidida pelo prefeito Colbert Martins Filho e que contou com a presença do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, marcou a abertura oficial da festa que segue até a manhã da próxima segunda-feira (22).

“Estamos cada vez mais motivados pra fazer desta Micareta, além da melhor e maior, a mais gostosa e com mais alegria. A expectativa é de mais de dois milhões de pessoas”, destacou o prefeito.

Entrando para a história da festa como rei momo mais novo, o esteticista Deivison Alves, 19 anos, recebeu a chave da cidade e foi consagrado rei momo.  A estudante de direito, Lorena Martins foi coroada junto com a primeira princesa, Ariele Cerqueira, e a segunda princesa, Andressa Almeida.

O rei momo que competiu pela primeira vez pontuou que é uma responsabilidade imensa ser majestade do maior carnaval fora de época e deixou recado para quem ainda está em casa. “Venha para a avenida curtir e aproveitar cada banda. Está começando cedo, então não tem desculpa para não vir a festa. Eu tô na expectativa de Léo Santana, Letícia Brasil e Igor Kanário que eu amo”, declarou. :: LEIA MAIS »

Mais de 6300 processos tramitam apenas na Comarca de Amélia Rodrigues; OAB Feira se reuniu com juiz

Mais de 6300 processos tramitam apenas na Comarca de Amélia Rodrigues; OAB Feira se reuniu com juiz

Foto: Divulgação/Ascom

Mais de 6300 processos tramitam na Comarca de Amélia Rodrigues, próxima à Feira de Santana, sendo que, dessa quantidade, cerca de 400 são apenas em cartório. O assunto foi tema de reunião ocorrida recentemente entre a diretoria da OAB Subseção Feira de Santana, nas pessoas do presidente Raphael Pitombo, e da vice-presidente, Lorena Peixoto, com o juiz substituto da comarca, Dr. Flavio Barbosa.

No encontro, foi dito pelo magistrado que “estão sendo implementadas medidas para dar vazão aos processos, de modo que dê prosseguimento ao feito”. Também tratou-se sobre atendimento prioritário, que ocorre às sextas-feiras, sem prejuízo de atendimento à advocacia, e em qualquer dia da semana nos casos de urgência e necessidade.

“O magistrado informou que já pediu a instalação do cejusc virtual, pois atualmente conta apenas com três servidores. “Mas, segundo ele, tem havido solicitações no sentido de que haja intervenção do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nesse sentido”, declara Pitombo. :: LEIA MAIS »

Mestre Bule Bule será homenageado na Bienal do Livro

Mestre Bule Bule

Mestre Bule Bule – Foto: Eric Machado

O Governo do Estado estará presente na Bienal do Livro Bahia com estande e programação especial, incluindo homenagem ao Mestre Bule Bule, expoente da cultura popular. A Bienal acontece entre os dias 26 de abril e 1º de maio, em Salvador. O evento é apresentado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-BA), através da Fundação Pedro Calmon (FPC), da Secretaria de Educação (SEC), e do programa Fazcultura.

Com quase 60 anos de carreira, como repentista, cordelista, sambador, compositor, cantador e poeta, Bule Bule é o nome artístico de Antônio Ribeiro da Conceição, baiano, natural de Antônio Cardoso, figura emblemática da cultura popular, conhecido como o maior repentista da Bahia, tem mais de 100 títulos publicados, oito discos e dois DVDs gravados. Durante sua trajetória, o artista recebeu várias premiações como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil.

Durante a Bienal do Livro Bahia, Bule Bule estará presente todos os dias, participando da programação dedicada ao artista, que inclui Lançamento do Livro ‘Cordéis Antológicos’, palestras, sarau, rodas de leitura e apresentação musical. Para Paulo Azevedo, filho do Mestre Bule Bule, a homenagem é representativa no reconhecimento da obra do artista, num espaço tão importante como a Bienal do Livro, e também para o fortalecimento da cultura popular.

“Essa homenagem é motivo de muito orgulho para a nossa família, pois marca a materialização de algumas vitórias, diante alguns desafios na saúde do meu pai. Poder celebrar e entregar o que ele mais ama fazer, que é estar com o público, falando da cultura popular, de repente, viola, samba rural, marca a nossa história, num evento grandioso, um espaço democrático que o Governo do Estado e os parceiros estão trazendo para a Bienal. Que a cultura popular esteja cada vez mais presente nesse espaço, é por isso que seguimos lutando”, enfatizou Azevedo.

O Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Bruno Monteiro, destacou a importância da homenagem ao Mestre Bule Bule, num momento tão fundamental para a cultura. :: LEIA MAIS »

Projeto “Feira tem Teatro” retoma programação com espetáculo inédito

Espetáculo Sexo com Abóboras

Foto: Divulgação/Ascom

Quem estava com saudade de ir para o teatro pode se preparar porque o projeto “Feira Tem Teatro” já tem data para retomar as apresentações e com grandes novidades. Abrindo a temporada, nos dias 26 e 27 de abril, às 20h00, no Teatro do CUCA, o projeto apresenta o espetáculo “Sexo com Abóboras”. Inspirado na coletânea de crônicas do escritor brasileiro Luís Fernando Veríssimo, presente no livro “Sexo na Cabeça”, a peça traz um tema que ainda é um tabu, abordando a diversidade da sexualidade de forma leve, inteligente e com pitadas de bom humor.

Sobre o espetáculo

“Sexo com Abóboras” é uma comédia para maiores de idade que aborda as diversas formas de desejo, incluindo as parafilias, que são variações de comportamento sexual que fogem ao padrão estabelecido pela sociedade. O diretor do espetáculo, Geovane Mascarenhas, destaca a importância de trazer à tona um tema muitas vezes encarado com desconforto pela sociedade: “Apesar da maioria das pessoas se sentirem desconfortáveis em discutir abertamente sobre sexo, é um assunto que sempre desperta curiosidade. Nós o apresentamos de maneira a explorar suas nuances, sem deixar de lado o entretenimento.”

A peça também explora a complexidade da sexualidade humana, evidenciando como diferentes sociedades impõem normas e limites, muitas vezes gerando tabus e repressões. “Muitos conceitos já foram se alterando no decorrer dos tempos, mas essas imposições sociais ainda geram muito tabu sobre a sexualidade”, acrescenta o diretor.

Elenco

Com direção de Geovane Mascarenhas, coreografias de Samuel Dompierry e preparação vocal de Denner Lobo, que também assina a trilha sonora junto a Caique Acauã, o espetáculo conta com um elenco diverso e talentoso composto por Gabriel Santana, Júlia Lorrana, Natan Almeida, Denner Lobo, Liu Sillva, Vicência Vita, Izis Tainã e Ewerton. :: LEIA MAIS »

Descumprimento de calendário escolar motiva recomendação do Ministério Público a município baiano

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou hoje, dia 10, ao Município de Lauro de Freitas que assegure a todos os estudantes da rede pública de ensino fundamental a prestação do mínimo de 800 horas de atividades letivas, distribuídas no mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, no ano letivo de 2024 e subsequentes. A recomendação, de autoria da promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, foi encaminhada à prefeita Moema Gramacho e à secretaria municipal de Educação, Vânia Maria Galvão de Carvalho.

Segundo Ivana Moreira, há notícias de descumprimento do calendário escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino neste ano de 2024. O problema estaria ocorrendo, principalmente, nas escolas Ana Lúcia Magalhães, Ipitanga, Itamar de Oliveira Rodrigues, Miguel Arraes e Social de Portão por conta da suspensão e/ou falta de aulas, liberação antecipada de alunos da sala por ausência de professores para ministrar as disciplinas da grade curricular, dentre outros fatores. Isso, registra a promotora de Justiça, acarreta, por consequência, o não cumprimento da carga horária mínima de aula a ser ofertada ao aluno, estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

A promotora de Justiça recomendou ainda ao Município que sejam adotadas todas as providências necessárias para garantir a regularidade do calendário escolar, mesmo se disso implicar defasagem entre o ano letivo e o ano civil ou utilização de dias normalmente não ocupados com o efetivo trabalho escolar, como períodos de férias e/ou sábados e domingos. :: LEIA MAIS »

Com o tema “Só vai atrás da fake news quem já morreu”, Zero Hora desfila na quarta-feira, 17, antes da abertura oficial da micareta

Com o tema “Só vai atrás da fake news quem já morreu”, Zero Hora desfila na quarta-feira, 17, antes da abertura oficial da micareta

Foto: Divulgação

Mais um ano, o bloco Zero Hora vai desfilar na Micareta de Feira de Santana um dia antes da abertura oficial da festa, na quarta-feira, 17, como manda a tradição.

Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, profissionais da imprensa vão se concentrar no antigo Ponto do Zequinha e seguirão no sentido contrário do circuito Maneca Ferreira, em direção ao início do circuito ao som de fanfarras.

O tema do bloco esse ano é “Só vai atrás da fake news quem já morreu”.

As camisas serão entregues nas sedes dos veículos de comunicação e serão trocadas por um quilo de alimento não perecível, em apoio à campanha “Bahia Sem Fome” do Governo do Estado. Os profissionais que desejarem, podem retirar a camisa no posto de arrecadação de alimentos, no Centro de Cultura Amélio Amorim, durante o dia, na quarta-feira, 17.

O Zero Hora tem o apoio do Governo do Estado.

O bloco Zero Hora

O Zero Hora foi criado na década de 80 pelo empresário Edson Felzemburgh, amigo de muitos jornalistas. Uma carroça puxada por um jegue serviu de “trio elétrico” e foi animada por ninguém menos que a banda Chiclete com Banana, que estava começando a carreira. :: LEIA MAIS »

Pablo Roberto se reúne com defensores públicos em apoio à aprovação de projeto: “Fundamental valorizar a classe”

Pablo Roberto se reúne com defensores públicos em apoio à aprovação de projeto Fundamental valorizar a classe

Foto: Divulgação/Ascom

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa (AL-BA), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) se reuniu, na manhã desta terça-feira (9), com defensores públicos da Bahia, em apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 154/2023. Os defensores estão em paralisação desde ontem (8).

O projeto visa resolver um histórico déficit estrutural da Defensoria Pública. Vale lembrar que o PLP em questão entrou na pauta da AL-BA em dezembro de 2023, mas não foi votado, apesar de tramitar há cinco anos e ter passado por ajustes solicitados.

“O nosso papel, enquanto parlamentar, é ouvir os anseios da população, sobretudo, dos trabalhadores. Vejo que é fundamental ampliar o orçamento para garantir condições de trabalho dignas para a classe. Precisamos demonstrar publicamente o quão valoroso é o trabalho dos defensores públicos do nosso estado”, defendeu Pablo Roberto durante a reunião. :: LEIA MAIS »

Governo do Estado assinará contratos do PAA Leite com investimento de R$21 milhões

Governo do Estado assinará contratos do PAA Leite com investimento de R$21 milhões

Foto: Divulgação/Seades

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), realiza na próxima terça-feira (9), às 9h, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, ato de assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). A ação resulta de parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), na ordem de R$21 milhões, com previsão de atendimento a 201 municípios de 24 territórios de identidade.

O objetivo é fortalecer a segurança alimentar e nutricional através da oferta de leite integral de cabra e vaca, principalmente para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Com os contratos, o programa também promoverá a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável por meio da produção leiteira entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo. :: LEIA MAIS »