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Confira as atrações confirmadas para o São João de Santo Estêvão

Foto: Divulgação/PMSE
Os festejos juninos de Santo Estêvão é rota para o turista que gosta de uma festa com segurança, bem organizada, com muita animação e com um povo hospitaleiro. Estão entre as atrações confirmadas para os Festejos Juninos 2024, Bandas como Calcinha Preta, Flávio José, Santana, Mastruz com Leite, Bell Marques, Bete Nascimento (Ex Mastruz com Leite), Matheus & Kauan, Batista Lima – (Ex Limão com Mel), Trio Nordestino e artistas locais como Beth Dias, Os Falcões, Gil Barbosa, Eric Gomes, Dona Flor, Beto Botho, Brenno Oliveira, Baby Ribeiro, Igor o Rei da Farra e Márcio Leite.
Festejos Juninos 2024
Os Festejos Juninos de Santo Estêvão terá início no dia 8 de junho, com a 29ª edição do Forró da Modesto Gusmão, festa tradicional que abre o calendário dos festejos juninos da cidade.
A programação seguirá no circuito da Praça Sete de Setembro, com início nos dias 13/6 com a quermesse junina, 16/6 com o concurso de quadrilhas juninas e de 20 a 24 de junho acontece shows musicais, apresentações culturais e o Forró da Feira, que acontece aos sábados no Centro de Abastecimento.
Calendário Junino 2024:
8/6/ – Arraiá da Modesto Gusmão;
8, 15 e 22/6 – Forró na Feira;
13/6 – Quermesse Juninas;
16/6 – Concurso de Quadrilhas Juninas;
20, 21, 22, 23 a 24/06 – Shows na Praça Sete de Setembro;
24/6 –Cortejo do Bumba Meu Boi e Forro nas Comunidade :: LEIA MAIS »
Prefeitura estabelece normas de comercialização nos circuitos da Micareta 2024

Foto: Divulgação/PMFS
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) estabeleceu normas de comercialização nos circuitos da Micareta 2024, entre os dias 18 e 21 de abril – com arrastão no dia 22. O documento adota medidas para a segurança do folião. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico nesta sexta-feira (12).
Fica proibida a comercialização e uso de: churrasquinho no espeto; bebidas em garrafas de vidro; copos de vidro; churrasqueiras e/ou fogareiros; circulação de carrinhos de mão e pranchão; objeto perfurocortantes; coolers, caixa térmica e similares, com finalidade comercial; mesas e cadeiras de ferro e/ou madeira.
A medida é válida para os circuitos Maneca Ferreira (avenida Presidente Dutra e logradouros transversais) e Espaço Charles Albert (praça da Kalilândia e logradouros transversais).
Conforme o decreto, fica autorizada a comercialização de bebidas alcoólicas em garrafas de vidro e utilização de materiais perfurocortantes nos estabelecimentos comerciais localizados nos circuitos da festa, apenas para quem detém controle de entrada e saída de pessoas.
Desta forma, os estabelecimentos comerciais deverão adotar medidas para garantir o cumprimento do decreto, tais como preferencialmente a oferta de bebidas alcoólicas em recipientes que não representem riscos à segurança pública, tais como latas, caixas ou garrafas plásticas. :: LEIA MAIS »
Tribunal de Contas dos Municípios considera irregular contratação de temporários em Teixeira de Freitas

Foto: Divulgação/TCM-BA
Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) consideraram ilegais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal decorrentes de contrato temporário realizado pela Prefeitura de Teixeira de Freitas, no exercício de 2022. Foi aplicada, pelas irregularidades indicadas no processo, multa no valor de R$1 mil ao prefeito Marcelo Gusmão Pontes Belitardo.
O processo seletivo simplificado para contratação de profissionais sob Regime Especial de Direito Administrativo – REDA disponibilizou 205 vagas para função temporária, nos mais diversos cargos.
Diante da ausência dos documentos essenciais para a formação do convencimento da legalidade jurídica das admissões, o auditor Cláudio Ventin, relator do processo, opinou pela negativa de registro dos atos de admissão provenientes de contratações temporárias realizadas pelo município de Teixeira de Freitas, sendo a decisão acolhida pelos conselheiros. :: LEIA MAIS »
Lambasaia e outras atrações vão animar o Esquenta Micareta de Humildes

Foto: Divulgação/PMFS
Mais uma festa pré-micaretesca está se consolidando no calendário: o Esquenta Micareta de Humildes. O evento será realizado neste domingo (14), a partir das 11h, na Praça do Mercado, no Distrito de Humildes. A expectativa é de grande público para apreciar uma programação repleta de atrações.
A estrutura da festa é garantida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Cinco atrações já estão confirmadas: a banda Lambasaia, além dos cantores Jadson Santos, Jaldo, Gabi Morais e O Maestro. (Ascom/PMFS)
MP-BA inspeciona Cadeia Pública de Salvador

Foto: Divulgação/MP-BA
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizou na última sexta-feira, dia 5, uma visita técnica no módulo de saúde da Cadeia Pública de Salvador. Na ocasião, a promotora de Justiça Andréa Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, acompanhada do analista técnico Igor Santos, da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), verificou irregularidades nas instalações da unidade prisional que podem provocar riscos aos usuários da Cadeia Pública. Foram observadas falhas na manutenção da estrutura física e elétrica.
“Nosso objetivo é traçar um diagnóstico, por meio da análise de diversos órgãos, para posteriormente firmarmos tratativas com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para que sejam sanadas as irregularidades e atendidas as normas técnicas de saúde e segurança”, afirmou a promotora de Justiça Andréa Ariadna. :: LEIA MAIS »
Esquenta abre contagem regressiva para a Micareta

Foto: Izinaldo Barreto
Consolidado como principal evento que antecede a folia momesca de Feira de Santana, o Esquenta Micareta 2024 trouxe para a avenida Fraga Maia uma multidão de foliões neste domingo (07). Pessoas de todas as idades sentiram o clima de folia contagiar a avenida. A Micareta de Feira acontece oficialmente entre os dias 18 e 21 deste mês.
Mesmo com o tempo fechado e alguns chuviscos, o público não se intimidou. A chuva, inclusive, contribuiu para a atmosfera característica da Micareta de Feira, que costuma ser marcada por dias chuvosos. Fanfarras e grupos percussivos deram um tom de antigos carnavais, essência do Esquenta Micareta.
As cores vibrantes das fantasias de crianças e adultos, misturadas às camisas dos times Bahia e Vitória, que disputavam a final do Campeonato Baiano de Futebol, criaram um mosaico de alegria e união no circuito. Os torcedores “BA-VI” formavam um bloco disperso por toda a avenida.
A rivalidade deu lugar à diversão, como exemplificado pelos amigos Fábio Almeida e Neguinho Diesel, torcedores dos times baianos, que aproveitaram a festa juntos. “Nada melhor do que aproveitar essa festa maravilhosa antes de ver o meu Bahêa brocar mais tarde”, declarou Fábio. “Mas freguês é sempre freguês”, rebateu Neguinho. :: LEIA MAIS »
TV Feira inaugura estúdio e comemora um ano no ar

Foto: Izinaldo Barreto
A TV Feira, emissora pública mantida pela Prefeitura de Feira de Santana, inaugurou nesta terça-feira (26) seu novo estúdio e sede própria, além de comemorar um ano de atividades.
A cerimônia foi conduzida pelo prefeito Colbert Martins Filho, ao lado da secretária de Comunicação Social, Renata Maia, e contou com a presença de várias autoridades, secretários municipais e representantes de veículos de imprensa. O evento começou com uma celebração religiosa, conduzida pelo frei Jorge Rocha, superintendente da Rádio Sociedade News.
Em seu discurso, o prefeito Colbert Filho destacou a importância da TV Feira para a cidade. “A TV pública é um espaço importante para a democratização da informação e para a promoção da cultura e da cidadania”, disse.
A secretária de Comunicação, Renata Maia, também celebrou os resultados da TV Feira em seu primeiro ano de atividades. “A emissora produziu mais de 1.600 reportagens, 300 programas e tem uma programação diária de 1h30 de duração”, disse. :: LEIA MAIS »
Lei determina divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches

Foto: ACM
Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
A lista deverá ser elaborada por ordem de colocação e, sempre que possível, por unidade escolar, devendo ser divulgados ainda os critérios para sua elaboração. A regra foi inserida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). :: LEIA MAIS »
Produção de novas urnas eletrônicas é iniciada

Foto: Divulgação/TSE
Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial será de 300 unidades, que serão fabricadas durante o mês de maio. A previsão é de que sejam produzidos 219.998 equipamentos até fevereiro do ano que vem, para serem utilizados nas Eleições 2024. Esta será a segunda maior produção da história, ficando atrás apenas das 225 mil urnas UE 2020, fabricadas para as Eleições 2022.
A urna eletrônica tem uma vida útil de 10 anos (aproximadamente seis eleições). Logo, o próximo pleito contará não só com as novas urnas, mas também com as de modelos 2020, 2015, 2013 e, eventualmente, 2011. Os equipamentos de 2009 e de 2010 provavelmente serão descartados. As duas últimas grandes produções (UE 2020 e UE 2022) visam, além de modernizar o sistema, substituir os aparelhos que não serão mais utilizados.
Rafael Azevedo, coordenador de Tecnologia Eleitoral (Cotel) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica que, devido ao cenário pandêmico, houve um pequeno atraso na execução do projeto das novas urnas, que é de 2020 e totalmente desenvolvido pela Justiça Eleitoral.
De acordo com ele, há uma equipe da Cotel presente na fábrica em Ilhéus para fiscalizar o processo produtivo. “Todos os lotes de urna eletrônica, que contêm até 50 unidades cada, passam por uma auditoria de qualidade pelo TSE. Nós aprovamos uma amostra desse lote e também fazemos uma auditoria de segurança na fábrica”, acrescenta o coordenador.
As 300 urnas a serem produzidas inicialmente serão entregues ao próprio TSE e a alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). :: LEIA MAIS »
Catadores de materiais recicláveis de Feira de Santana vão contar com nova unidade de coleta

Foto: Divulgação/Ascom-CAR
Com o intuito de entregar um espaço adequado para que catadores e catadoras de materiais recicláveis avancem no trabalho ambiental, que gera emprego e renda e é base de sustento de suas famílias, representantes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), visitaram, nesta quinta-feira (19), as obras de uma unidade de coleta e reciclagem de resíduos sólidos, localizada em Feira de Santana.
O galpão, executado pela CAR, com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep), será gerido pela Cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Coobafs). A previsão de entrega é ainda no primeiro semestre deste ano de 2023. A atividade de reciclagem da Coobafs é realizada por pessoas, que em sua maioria, são ex-catadores do antigo lixão do município.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, explica que é um ambiente para recepcionar, processar, embalar e vender o material reciclável. “A CAR foi provocada para entender esse mundo dos catadores de materiais recicláveis. Essa turma que faz um trabalho belíssimo para a Bahia e o Brasil em transformar o que iria para o lixo em renda e dignidade. A CAR tem o papel de ajudar esses projetos. A ideia é que Feira de Santana seja o projeto piloto dessa intervenção e que a gente possa desencadear uma série de ações voltadas para essa turma tão valorosa que é dos recicladores”.
A primeira dama do estado da Bahia, Tatiana Velloso, também acompanhou a visita ao local e destacou que as catadoras e os catadores de materiais recicláveis são sujeitos importantes não só por gerar renda. “São guardiões do meio ambiente, fazem um trabalho integrando diversas dimensões de sustentabilidade e precisam, para além da visibilidade, a garantia de direitos pelos serviços prestados à sociedade, mas especialmente o direito à dignidade de vida e reconhecimento de sua importância”. :: LEIA MAIS »
II Edição do Cine Trans Territorial leva cinema LGBTQIAPN+ para municípios do interior da Bahia

Foto: Mulher de Bigode Filmes
Depois de percorrer quase três mil quilômetros em 2017, entre as cidades Morro do Chapéu, Santo Antônio de Jesus, Canudos, Correntina e Itacaré, o projeto Cine Trans Territorial, que leva o cinema LGBTQIAPN+ para todos os cantos da Bahia, promove a sua segunda edição entre os dias 13 de janeiro e 03 de março de 2023. Dessa vez, as cidades: Seabra, no Centro Baiano, Formosa do Rio Preto, no Oeste; Curaçá, no Norte; Jandaíra, no Leste, e Mucuri, no Extremo Sul Baiano foram as contempladas, atravessando cerca de 4 mil quilômetros por toda Bahia.
O Cine Trans Territorial é um projeto itinerante de Cinema Independente, focado na formação em Cinema e Audiovisual de pessoas LGBTTQIA. A iniciativa integra atividades de formação, produção e exibição de narrativas audiovisuais realizadas junto às comunidades LGBTTQIAPN+ dos diversos territórios geográficos e de identidade da Bahia, descentralizando o direito fundamental de acesso à cultura, suas múltiplas identidades, vozes, e sujeitos, através de ações de formação em Cinema e Audiovisual.
O projeto permanece por 8 (oito) dias em cada um desses municípios, promovendo uma série de práticas formativas e de mobilização junto a LGBTQIAPN+, e população em geral, através de projeções públicas e oficinas gratuitas de realização audiovisual. Na primeira edição, o Cine Trans percorreu outros 5 (cinco) territórios de identidade baianos, atingindo diretamente com suas atividades uma média de 650 pessoas, realizando oficinas formativas com 47 pessoas LGBTQIAPN+, exibindo 22 filmes brasileiros de curta metragem; sendo 10 deles idealizados e produzidos exclusivamente por esse público. :: LEIA MAIS »
Deputado sugere que Itabuna e Juazeiro implantem o IPTU Verde

Deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) – Foto: Divulgação / ALBA
O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu aos prefeitos de Itabuna, Augusto Castro, e de Juazeiro, Suzana Ramos, que reduzam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos proprietários de imóveis que adotem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente. Com essa medida, eles instituiriam em seus municípios o IPTU Verde, a exemplo de Salvador.
Nas indicações que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a medida, o parlamentar lembrou que o IPTU Verde é um projeto de sua autoria implementado pela Prefeitura de Salvador através da Secretaria Cidade Sustentável, que incentiva imóveis residenciais, comerciais, mistos ou institucionais a realizarem ações e práticas de sustentabilidade. Em troca disso, seus proprietários recebem descontos no IPTU, de acordo com as realizações e pontuação no Programa de Certificação Sustentável.
A implantação desse imposto, garantiu Câmara, “tem estimulado práticas sustentáveis nas construções”. Um exemplo, apontou, é o aumento da procura por micros geradores de energia elétrica, como painéis solares. Para isso, o dono do imóvel precisa entrar em contato com a Coelba para que ela faça a certificação energética. Logo, essa certificação é passada também para a Sucom e para a Secretaria Cidade Sustentável. :: LEIA MAIS »
Poder Legislativo ajudará na restauração e modernização de dois espaços culturais da ABI

Foto: Ascom ALBA / Agência ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se juntará ao esforço dos integrantes da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) para restaurar e modernizar dois espaços culturais fundamentais, localizados no Centro Histórico de Salvador, que integram daquela instituição. A Casa de Ruy Barbosa e o edifício Ranulfo Oliveira – sede da ABI. Para o presidente Adolfo Menezes, “a Bahia precisa se unir em defesa da preservação da memória do ilustre baiano que foi Ruy Barbosa, sendo imperativa a reabertura do museu que leva o seu nome”.
Ontem, ele recebeu a visita do diretor Executivo da ABI, jornalista Ernesto Marques, a quem garantiu “apoio e empenho”, dentro das condições do Parlamento, para o importante trabalho que se inicia. Ernesto Marques fez uma explanação detalhada sobre o ousado projeto que os dirigentes da Associação Bahiana de Imprensa estão articulando e que passa pela recuperação da posse do imóvel onde funciona a Casa de Ruy Barbosa – sede de um museu dedicado à memória do ilustre baiano, atualmente fechado, e da restauração de seu prédio sede.
Ele lembrou a parceria firmada em 2010 entre a ABI e a ALBA, através de um convênio de cooperação técnica que viabilizou a reforma e transferência (de lugar) da biblioteca Jorge Calmon, guardiã de precioso acervo sobre o jornalismo da Bahia e cinema – pois recebeu em doação da família do estudioso baiano Walter da Silveira, que está sendo integralmente restaurado. A Assembleia Legislativa também se associará ao projeto “Memória da Imprensa”, que pretende perenizar o testemunho de grandes nomes do jornalismo baiano, através de entrevistas profundas, para uma revista e a guarda da versão integral desses depoimentos no Museu da Imprensa – documentos primários para futuros estudos sobre a imprensa de nossa terra. :: LEIA MAIS »
Alagoinhas: SMTT passa a integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública

Foto: Divulgação / PMA
A SMTT de Alagoinhas agora tem acesso ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP). A recente inclusão ao Sistema, capitaneada pelo agente efetivo Vagner Dias, confere à autarquia acesso direto a conteúdos restritos da Segurança Pública, como a consulta por indivíduo (até então, a SMTT só podia consultar dados do veículo).
A SMTT também está habilitada a cadastrar seus agentes no Sistema, possibilitando a participação dos mesmos em cursos de qualificação gratuitos, ofertados pelo Ministério da Justiça. A novidade representa um avanço no cumprimento da Lei nº 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), cujo intuito é integrar os serviços de segurança. Entre as alterações previstas, está a inclusão dos agentes viários e portuários no Sistema. (PMA)