:: ‘Destaque4’

Foto: Divulgação/SESP-PMFS

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas da cidade. Para inibir a prática da infração que provoca danos ao meio ambiente, estão sendo aplicadas multas aos infratores, identificados por meio de câmeras de videomonitoramento ou mesmo em flagrante.

Nesta semana, a SESP divulgou no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana uma lista de processos administrativos com autos de infrações aplicadas contra pessoas que promovem o descarte de resíduos sólidos de forma irregular em vias públicas.

Foram flagradas irregularidades no descarte de resíduos em diversos bairros da cidade. Um deles foi autuado por utilizar veículo para descarte de resíduo sólido na avenida Transnordestina, trecho do bairro Parque Ipê. O infrator foi autuado e recebeu prazo de 10 dias para apresentar defesa e sanar a irregularidade. :: LEIA MAIS »

Vereador Edvaldo Lima – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Não está sendo cumprida, em Feira de Santana, a Lei Municipal que proíbe as empresas de ônibus do transporte público de utilizarem o motorista também como cobrador. Autor da lei que impede o acúmulo de função, o vereador Edvaldo Lima (União Brasil) usou a Tribuna da Câmara, na sessão desta quarta-feira (8), para cobrar do Governo Municipal a fiscalização do cumprimento da medida. Caso os órgãos responsáveis continuem sem adotar as providências cabíveis e as empresas persistam em descumprir a norma estabelecida, o vereador afirmou que irá acionar a Justiça.

Edvaldo Lima revelou que o motorista, no exercício da função, precisa operar cinco retrovisores e três portas. “Não é robô para ainda ter que desempenhar o trabalho de cobrador.” O acúmulo de função, destaca o parlamentar, está causando transtornos aos profissionais, que têm relatado dores na coluna e diagnóstico de estresse. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

A Micareta de Feira de Santana já tem a data definida para a edição de 2026. Ao completar 85 anos no próximo ano, o primeiro e maior Carnaval fora de época do país será reinventado e totalmente revigorado, com a programação definida para o período de 19 a 22 de novembro, abrindo assim a temporada das comemorações no Verão da Bahia.

A data foi definida em consenso durante reunião do prefeito José Ronaldo de Carvalho com representantes de entidades do comércio, de diversos segmentos ligados a promoção do evento festivo e de secretarias municipais que participam da organização da festa momesca. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito no Paço Municipal Maria Quitéria, no final da tarde e início da noite desta terça-feira (07).

A mudança do período de realização da Micareta do primeiro para o segundo semestre foi um desafio encarado pela Prefeitura visando revitalizar a festa e reposicioná-la dentre os principais eventos festivos do gênero no país. Para definição da data, o Governo Municipal consultou e discutiu com os participantes da reunião as opções no mês de novembro, prevalecendo a data no período entre 19 a 22. :: LEIA MAIS »

Foto: Wiliam Haaxell/Arquivo-PMFS

A fim de atualizar a caderneta de imunização, as unidades de saúde municipais estarão mobilizadas entre esta segunda-feira (6) e o dia 31 de outubro com a Campanha Nacional de Multivacinação.

A ação é direcionada a crianças e adolescentes de até 15 anos, além de contemplar o resgate da vacinação contra o HPV em jovens de 15 a 19 anos. Também será intensificada a aplicação da vacina contra o sarampo, indicada para pessoas de 12 meses a 29 anos (duas doses, com intervalo de 30 dias), 30 a 59 anos (dose única), além de profissionais de saúde, que devem receber duas doses.

O Dia D de Vacinação acontecerá em 18 de outubro (sábado), quando 25 unidades de saúde da rede municipal estarão abertas das 7h às 13h. Neste dia também haverá vacinação no Shopping Avenida das 10h às 20h. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O vereador Jurandy Carvalho (PSDB) recebeu o apoio do vice-prefeito e secretário de Educação de Feira de Santana, Pablo Roberto (PSDB), que já confirmou que será candidato a deputado federal nas próximas eleições. A parceria reforça o trabalho conjunto dos dois em defesa do desenvolvimento da cidade, com atenção especial à zona rural, ao meio ambiente e agora também ao público jovem.

Durante entrevista ao radialista Miro Nascimento, da Rádio Sociedade News FM, Pablo reafirmou o apoio ao vereador e destacou a trajetória do parlamentar.

“O meu candidato a deputado estadual é o vereador Jurandy Carvalho. Eu vou disputar a eleição para deputado federal e o deputado estadual que eu vou defender, ajudar e apoiar é Jurandy, que é um político experiente, trabalhador e que tem uma votação expressiva em Feira de Santana”, afirmou Pablo.

Jurandy agradeceu a confiança e destacou que a parceria representa um compromisso com o desenvolvimento da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Silvio Tito

A ausência de um estudante em sala de aula deixou de ser um dado silencioso na rede municipal de ensino de Feira de Santana. Desde quinta-feira (2), a Secretaria Municipal de Educação passou a contar com uma central de telefonia voltada para monitorar a frequência escolar. Sempre que há uma falta não justificada, pais ou responsáveis são imediatamente acionados por telefone.

A iniciativa faz parte do programa Feira Pela Alfabetização, que reúne um conjunto de ações para combater a evasão escolar e fortalecer a aprendizagem.

O acompanhamento, no entanto, não se limita ao diário de presença do professor. Profissionais designados em cada unidade fazem a contagem diária dos estudantes presentes e encaminham os dados no início da manhã e no início da tarde, alimentando a central de chamadas. Além de alertar sobre as ausências, os contatos também reforçam informações sobre datas importantes, como as provas do SABE (Sistema de Avaliação Baiano da Educação) e do SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que acontecem entre outubro e novembro deste ano.

“Não queremos que nenhuma criança fique para trás. A presença em sala de aula é o primeiro passo para o aprendizado, e nosso compromisso é garantir que cada aluno seja acompanhado de perto”, destacou o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto. :: LEIA MAIS »

Foto: Jamile Amine/Ascom-Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aprovou, na quarta-feira (1º), o Plano de Integridade Pública, iniciativa inédita que estabelece uma nova forma de relação entre a gestão da saúde, os trabalhadores e trabalhadoras e a sociedade.

O documento foi construído pelas áreas de controle da secretaria — Corregedoria, Auditoria SUS/BA, Ouvidoria SUS/BA e Coordenação de Controle Interno — e traz medidas práticas para prevenir irregularidades, garantir transparência e aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Além disso, a Sesab vai instituir o Comitê de Ética Pública, com a missão de elaborar o Código de Conduta Ética dos servidores da saúde. Esse código servirá como guia para a atuação funcional, reforçando a cultura da ética e moralidade no serviço público de saúde estadual.

O Plano prevê também instituir o Programa Permanente de Capacitação em Integridade e Compliance; criar ferramentas de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência ativa e proteção de dados; executar ações de promoção do acesso à informação no âmbito da transparência passiva; criar medidas de prevenção de possíveis situações de conflitos de interesse e práticas de nepotismo, dentre outras ações. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMB

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo recebeu o lançamento do projeto “Na Minha Escola Não Tem Bullying”, uma iniciativa permanente da Secretaria de Educação de Barreiras, por meio da equipe multiprofissional do CEFAEE. A proposta surgiu a partir da crescente demanda de atendimentos envolvendo situações de bullying que, em muitos casos, têm resultado em mutilações e até tentativas de suicídio entre crianças e adolescentes.

Segundo a subdiretora de Acessibilidade e Inclusão da Secretaria de Educação, Eliene Fernandes, o projeto busca unir ações de prevenção ao bullying com a campanha Setembro Amarelo, destacando que grande parte dos casos de sofrimento emocional e risco de suicídio em ambiente escolar está ligada às práticas de intimidação e agressão entre colegas. “Queremos que os estudantes entendam que muitas atitudes, que às vezes parecem brincadeira, são na verdade agressões e podem gerar marcas profundas, até levar à morte. Nosso papel é prevenir, orientar e mostrar que o bullying é crime”, destacou.

O projeto será desenvolvido em todas as escolas do município, com atividades adaptadas para cada faixa etária. As turmas maiores receberão dinâmicas e metodologias próprias, enquanto os estudantes menores terão acompanhamento lúdico, com o apoio de psicopedagogos, terapeutas escolares, professores e especialistas em atendimento educacional. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou quase R$23 milhões em investimentos para reforçar e expandir a rede socioassistencial da Bahia. O pacote, apresentado durante o evento realizado nesta terça-feira (30), no Gran Hotel Stella Maris, inclui novos CRAS e CREAS, unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua, residências inclusivas para pessoas com deficiência, além da ampliação do programa Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome.

O chefe do Executivo destacou a importância de fortalecer as políticas públicas da área durante o evento, que marca os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem como tema Construção, Proteção Social e Resistência. “O SUAS garantiu dignidade e proteção social a milhões de brasileiros. Na Bahia, temos o compromisso de ampliar esse trabalho, chegando a territórios mais vulneráveis e garantindo que ninguém fique para trás, consolidando e fortalecendo as políticas públicas nessa área”, destacou Jerônimo.

Na oportunidade, o governador autorizou uma série de investimentos para ampliar a rede de proteção social no estado. Entre as ações, estão o reforço no Alimenta SUAS, em parceria com o Bahia Sem Fome, com aporte de R$ 15 milhões; a construção de 65 novos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), com investimento anual de R$ 3,9 milhões, passando a 760 unidades em todo o estado; e a inclusão de 34 novos municípios no Benefício Eventual Mulher, em apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. O pacote prevê ainda 15 novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), somando 279 equipamentos; novas unidades de atendimento para pessoas em situação de rua, incluindo dois Centros de Referência Especializados para População de Rua (Centros Pop) e quatro unidades de acolhimento institucional; além da ampliação de residências inclusivas para pessoas com deficiência. O investimento total chega a quase R$ 23 milhões. :: LEIA MAIS »

Foto: Cau Preto

A construção da primeira Oficina Ortopédica da Rede Própria de Saúde vai representar um marco no atendimento a pessoas que necessitam de próteses e órteses, “devolvendo dignidade, acessibilidade e qualidade de vida à população”.  A observação é do secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, que na manhã deste sábado (27), acompanhou o prefeito José Ronaldo na autorização para o início dos serviços.

O gestor da pasta destacou a relevância do equipamento para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A Oficina Ortopédica será implantada no Parque Chauá, bairro Papagaio, ao lado da futura Unidade Básica de Saúde (UBS) porte III. Os investimentos são da Prefeitura de Feira de Santana.

“Um equipamento como esse possibilita que a pessoa volte a ter funcionalidade, que possa andar sem a ajuda de muletas ou acessórios. Isso é sensacional, porque saúde está diretamente associada à qualidade de vida, à esperança e à felicidade. Mas, nesse caso, falamos também de segurança e de acessibilidade. E acessibilidade não pode ser apenas discurso: precisa se transformar em prática, como este governo tem feito, respondendo às demandas com trabalho, ordem de serviço e inaugurações”, afirmou.

O prefeito José Ronaldo ressaltou que o equipamento será mais um serviço incorporado à rede de saúde municipal. “Pouca gente sabe o que significa uma oficina ortopédica. É um serviço de reabilitação que produz e ajusta órteses sob medida, atendendo pessoas com amputações, deformidades ou sequelas. A equipe vai avaliar, prescrever, fabricar, treinar o uso e fazer manutenção. O resultado será mais independência, menos dor e mais inclusão para a população”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto ilustrativa: Antônio Queirós/GOVBA

Os mais de 500 mil proprietários de veículos que estão em débito com o IPVA na Bahia, dos quais 289 mil são motociclistas, têm uma ótima oportunidade para regularizar a situação junto ao fisco estadual: está vigor o Refis IPVA Bahia, programa que prevê desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios, com a possibilidade de parcelamento em três vezes. A lei do Refis IPVA Bahia prevê ainda a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote é o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), para ter acesso aos benefícios é necessário efetuar o pagamento até 28 de novembro. “Quem deseja aderir ao Refis pode utilizar o simulador disponível no site da Sefaz-BA. Após acessar a ferramenta, com base no número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal (PAF), será possível saber os valores de pagamento com base no desconto oferecido pelo programa”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem.

As vantagens oferecidas pelo Refis valem para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia conseguiu uma liminar contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a empresa AVI Serviços de Segurança, após denúncias de assédio moral e sexual contra vigilantes terceirizados que atuam nas unidades da Embasa em Salvador.

A decisão provisória obriga a estatal e sua terceirizada a adotar medidas para frear as situações de assédio e implementar protocolos de apuração. Segundo denúncias que chegaram ao MPT, mulheres eram alvo preferencial de assédio, sendo transferidas ou desligadas caso não aceitassem as exigências, enquanto os trabalhadores eram ameaçados de “acidentes” caso denunciassem as condutas abusivas. A decisão foi tomada semana passada e as empresas já foram notificadas.

Diversos casos foram comunicados às autoridades no Disque 100, no Ministério Público estadual e no MPT. Os diversos relatos citavam humilhações, ameaças de demissão e exigência de pagamentos e favores sexuais como condição para manter o emprego. Durante a investigação, que incluiu análise de documentos, consultas a processos anteriores e pesquisa de clima organizacional, o MPT identificou um ambiente de trabalho marcado por medo e insegurança, sem mecanismos eficazes para prevenir ou enfrentar o assédio.

Na ação, a procuradora do MPT Adriana Campelo revela que a AVI não possuía canais seguros para denúncias e nem políticas claras de prevenção, enquanto a Embasa, como tomadora dos serviços, não exercia fiscalização adequada sobre as condições de trabalho. :: LEIA MAIS »

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu na tarde desta terça-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador, o prefeito do município de São Desidério, Tony Linhares. O encontro teve como objetivo alinhar novas ações para a saúde do município no Oeste da Bahia, como a construção de um novo hospital municipal, se estendendo para outras áreas. Duas ambulâncias foram destinadas, de imediato, para fortalecer o atendimento.

Entre as obras discutidas, estavam ainda, as de pavimentação de estradas, ações de segurança e educação. “Foi uma reunião muito produtiva, vamos avançar com essa parceria. Outra reunião de alinhamento já foi agendada para amanhã entre o prefeito e o nosso secretariado”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

São Desidério já foi contemplada pelo Governo do Estado com um Centro de Educação Profissional, a ampliação de sistemas de abastecimento de água, unidades das polícias Civil e Militar no distrito de Roda Velha, além de obras de desenvolvimento rural. O valor total investido deve chegar a R$ 32 milhões, incluindo obras em elaboração de projeto e/ou em licitação. :: LEIA MAIS »

Foto: Washington Nery

Nesta quinta-feira (18), quando Feira de Santana celebra seus 192 anos de emancipação política, o secretário municipal de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, foi homenageado com a mais alta distinção concedida pela Prefeitura: o título de Grande Comendador da Ordem Municipal do Mérito.

A Ordem Municipal do Mérito de Feira de Santana é a principal honraria oficial do município e reconhece cidadãos que se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento da cidade. Criada para valorizar personalidades de diferentes setores, a Ordem é composta por graus hierárquicos, sendo o de Grande Comendador o mais elevado.

A solenidade de entrega das medalhas e diplomas foi conduzida pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho no espaço de eventos Cajueiro Convenções.

Emocionado, Pablo Roberto destacou a importância da homenagem: “Receber a mais alta honraria do município é, ao mesmo tempo, motivo de alegria e de responsabilidade. Divido este reconhecimento com todos que caminham comigo e reforço o meu compromisso de continuar trabalhando por uma educação pública de qualidade e por uma Feira de Santana cada vez melhor”, afirmou. :: LEIA MAIS »