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Foto: Divulgação / Ascom

O apoio para comunidades rurais das 235 cidades baianas de abrangência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), chegará em breve. Nesta terça-feira (02), o deputado federal Alex Santana (PDT), em conjunto com os pares Ronaldo Carletto (PP) e Elmar Nascimento (DEM), se reuniram com o presidente da estatal, Marcelo Moreira para agilizar a liberação de recursos para obras de desenvolvimento de infraestrutura.

A iniciativa beneficiará as produções agrícolas e de pecuária do interior da Bahia com impacto direto nos produtores rurais e empreendimentos que utilizam recursos hídricos, em especial, além da tecnologia que poderá chegar aos agricultores familiares. :: LEIA MAIS »

Vereador José Carneiro Rocha (MDB)

O vereador José Carneiro Rocha (MDB) foi anunciado pelo prefeito Colbert Martins Filho como o mais novo secretário de Meio Ambiente. Em entrevista, disse ao site Política In Rosa que é mais um desafio em sua vida.

“Tenho uma história nessa cidade que todos conhecem e me orgulho dela. Me orgulho de ter superado todas as dificuldades que passei. Hoje o prefeito Colbert anunciou a minha nomeação numa Secretaria e para mim será um desafio. Estou esperançoso de poder retribuir essa confiança depositada com trabalho e dedicação. Acredito que empenho não vai faltar para que a gente possa dar a nossa parcela de contribuição ao governo Colbert e ao povo de Feira de Santana”, falou.

Vereadora Gerusa Sampaio – Foto: Raphael Marques

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), anunciou que a vereadora Gerusa Sampaio (DEM) será a nova secretária municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. Com esse anúncio, o site Política In Rosa conversou com a agora vereadora licenciada sobre as suas expectativas a frente da pasta. Gerusa falou que será um desafio.

“É colocar em prática tudo aquilo que acredito, toda a nossa luta, toda a nossa militância. Quem me conhece sabe que sou persistente, incisiva e busco sempre elaborar leis de proteção para as mulheres. Enfim, sempre sonhei com isso. Parabenizo a sensibilidade do prefeito Colbert Martins em ter criado essa Secretaria. Vai ser difícil, vai. Vai ser desafiador, mas a mulher merece respeito e merece políticas públicas para que ela possa ser inserida de uma forma melhor no mercado de trabalho, para que ela não continue vítima de violência e calada porque tem medo muitas vezes de denunciar”, disse.

Gerusa informou que vai incentivar empoderamento de uma forma positiva. “Não é empoderar para brigar com o homem. A gente quer empoderar para ela sentir o seu valor. Então foi a única forma, para mim, de deixar essa Casa e dá um feedback ao meu eleitor. Estou saindo por uma causa justa e desafiadora”, declarou.

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

A criação de um Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na cidade de Euclides de Cunha, foi sugerida pelo deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O petista informou que os núcleos são organismos públicos que compõem a rede de atenção às mulheres, que acolhem e orientam as vítimas de violência doméstica.

O parlamentar justificou sua indicação nos altos índices de violência contra a mulher, publicados no Atlas da Violência 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que indicam um aumento de 30,7% no número de feminicídios no Brasil entre 2007 e 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. “Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2019, o maior número registrado desde 2007”, informou.

Ainda com base no Mapa da Violência do Ipea, dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. “Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha, ainda assim, hoje, contabilizamos 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, número que coloca o Brasil no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime”, lamentou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMI

Itabuna participou do encontro sobre “Desenvolvimento Sustentável Consorciado” promovido ontem, dia 27, pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Sul (CDS-LS). O diretor de Agricultura, Rodrigo Haun e o Coordenador-Geral de Comunicação, Afonso Dantas, representaram o município.

O encontro, que contou com a presença de prefeitos e representantes de vários municípios, teve o objetivo de discutir ações voltadas para a correta destinação dos resíduos sólidos. A empresa RAC Saneamento, de Brusque (SC), apresentou “cases” de sucesso que demonstram a importância de os municípios implantarem aterros sanitários em cumprimento ao novo marco do saneamento básico.

A correta disposição de resíduos sólidos e a construção de um aterro sanitário para atender às cidades de Itabuna e Ilhéus foi tema de encontro neste mês entre os prefeitos Augusto Castro e Mário Alexandre Souza (PSD) com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, deputado federal licenciado Nelson Pellegrino (PT-BA). Além disso, está prevista a mesma solução para os resíduos de 22 cidades regionais nessa negociação.

Os dois mandatários das duas maiores cidades do sul da Bahia disseram pretender constituir Grupos de Trabalho para que analisem como pode se dar a cooperação no marco legal do saneamento básico aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo Presidente da República. Aos municípios a nova lei determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão ser revisados, no máximo, a cada dez anos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SDE

Responsável por mais de 10 mil empregos na Bahia, a DASS Nordeste Calçados e Artigos Esportivos pretende investir R$ 40 milhões na implantação de mais uma unidade industrial no estado, no município de Santo Antônio de Jesus, no galpão onde funcionava a Ramarim. A empresa, em atuação há 15 anos no estado, é voltada à fabricação de calçados esportivos e tem a previsão de gerar mais 1 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da operação. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta segunda-feira (25). A nova fábrica terá capacidade de produção de 2 milhões de pares por ano e pretende iniciar as obras em março deste ano.

“Três dos nossos maiores objetivos são:  geração de empregos, redução das desigualdades regionais e sociais nos municípios e o fomento da economia baiana. A DASS é a maior empregadora da Bahia, tem 4 unidades industriais instaladas no Estado, sendo uma em Santo Estevão, uma em Itaberaba e duas em Vitória da Conquista. Tivemos no início de 2020 o fechamento da Ramarim em Santo Antônio de Jesus, mas agora temos essa excelente notícia para o município. Estamos no caminho certo, o governador Rui Costa e eu estamos empenhados em estimular novos investimentos na Bahia”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. :: LEIA MAIS »

Foto: Felipe Garcia

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcisio Pedreira, esteve reunido com os servidores públicos e a comunidade a fim de apresentar a situação financeira do município e a proposta de pagamento para o salário do mês de dezembro que não foi pago pela gestão passada. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (20), no Paço Municipal. Na oportunidade, foram disponibilizados os extratos bancários, saldos e dívidas deixadas no dia 31 de dezembro do ano anterior, além dos recursos que entraram na conta da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos neste mês.

Tarcisio afirma que, nesta sexta-feira (22), o valor pago à folha de dezembro será proporcional ao saldo que foi deixado pela gestão anterior e o salário de janeiro será pago no próprio mês corrente com o recurso que é destinado para esse período. “Estamos fazendo toda a economia necessária, trabalhando com o mínimo possível para que o município consiga ficar adimplente.”, pontuou.

Ele mostrou que a dívida com a folha de pagamento dos servidores é cerca de R $3 milhões, mas o saldo deixado corresponde a metade desse valor e pode estar comprometido com outros pagamentos já empenhados pelo governo passado.  “Só a dívida com a União é de R $100 milhões. No CAUC, que funciona como o Serasa do município, faltam cinco itens para comprovar e ainda disseram durante a live, no período da campanha, perante a população, que a cidade estava adimplente e que eu encontraria a casa arrumada, sem dívidas.”, desabafou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em projeto de lei que modifica os limites territoriais dos municípios baianos de Piripá e Tremedal. Para tanto, o PL (Nº 24.045/2020) apresentado pelo parlamentar ainda revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da Lei 14.089/2019, além de alterar o IV e o V, §19 do Art. 1º da mesma legislação.

Segundo o legislador, que preside a Comissão Especial na ALBA que trata de Assuntos Territoriais e Emancipação, a proposta tem como objetivo retificar uma incongruência legislativa contida na Lei Estadual n° 14.089 de 29 de abril de 2019, que provoca a omissão legal em relação à definição dos limites territoriais entre os municípios de Piripá e Tremedal. “Em relação ao município de Presidente Jânio Quadros, a alteração legislativa proposta causa nenhuma mudança no traçado deste município, ela simplesmente adequa as suas coordenadas aos limites com os municípios entre Piripá e Tremedal, ora definidos”, explica Osni Cardoso.

Segundo o petista, para oferecer maior segurança jurídica da delimitação legal de ambos os territórios municipais, a arquitetura do projeto foi gestada conjuntamente pela equipe técnica da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do IBGE e dos dois gestores municipais. “O texto traz dois memoriais descritivos dos contornos territoriais, contemplando os perímetros completos de Piripá e Tremedal, facilitando desta forma a compreensão de todos os cidadãos e entidades públicas e privadas interessadas em conhecer os referidos delineamentos municipais, complementados pelos respectivos mapas”, anotou o deputado. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

O governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (18).

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), Walter Pinheiro, quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro. :: LEIA MAIS »

Gilberte Lucas – Diretora presidente da FHFS / Foto: Andrews Pedra Branca

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana (FHFS) vai informatizar mais alguns serviços de assistência à saúde do CMDI (Centro de Diagnóstico por Imagem) e CMPC (Centro de Prevenção ao Câncer) – o Hospital da Mulher já dispõe dessa estrutura. Com esse investimento, a instituição – somando os três órgãos – atinge a meta de 100%.

Estão previstos para esse ano, entre outros, a implantação no CMDI do sistema de senha para atendimento e painel de chamada, e uma plataforma que vai permitir a Fundação Hospitalar ter acesso às imagens das unidades.

De acordo com a diretora presidente da instituição, Gilberte Lucas, a implantação do sistema de gestão online prioriza alguns serviços. “A organização dos dados, o registro eletrônico e o acesso ao histórico dos pacientes atendidos possibilitam otimizar os trabalhos, acabando os desperdícios e minimizando a espera dos pacientes”, afirma.

Entre as ações a serem implantadas, o Sistema de Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP); Sistema de Senha para Atendimento no Laboratório (o painel é utilizado para atendimento, marcação e resultado); painel para chamada de senha no cadastrado do paciente e painel para chamada no atendimento (ambulatorial e no CMPC).

“São investimentos que vão resultar na informatização de mais serviços, garantindo uma gestão de excelência e transparência”, disse Gilberte Lucas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / SEC

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

A superintendente de Políticas para a Educação Básica de SEC, Manuelita Brito, ressaltou a importância da iniciativa, que tem caráter excepcional. “O desejo e o empenho da Secretaria da Educação do Estado é para que as provas do ENEM sejam adiadas para o mês de maio, mas independente da sua data de aplicação, é necessário oportunizar a todos os estudantes, e não apenas os inscritos no ENEM, a conclusão do Ensino Médio, considerando as adversidades impostas pela pandemia do novo Coronavírus, em 2020, e, sobretudo, os conhecimentos e saberes adquiridos por eles ao longo de seus percursos escolares”.

Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. :: LEIA MAIS »

Vereador Luiz da Feira

O vereador Luiz da Feira (PROS), que nesta sexta-feira (01) foi empossado para o seu segundo mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana, foi eleito para o cargo de Corregedor do Legislativo feirense no biênio 2021-2022.

Luiz foi eleito por seus pares, com 14 voto favoráveis, em processo realizado logo após a escolha da nova Mesa Diretiva da Casa. Houve disputa com o vereador Correia Zezito (Patriota), que obteve cinco votos. Registrou-se uma abstenção, do vereador Jurandy Carvalho – o presidente da sessão, José Carneiro (MDB), só votaria em caso de empate.

O novo corregedor substituirá a vereadora Gerusa Sampaio, que ocupou a função no período 2019-2020. Zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar e observar a postura dos vereadores quanto as suas responsabilidades e também no tratamento respeitoso com os pares e à sociedade são os compromissos do corregedor, previstos na Resolução de número nº 386, datada do ano 2001. Por ato próprio ou em virtude de representação fundamentada de terceiros, o corregedor deverá instituir processo disciplinar no prazo máximo de 15 dias após conhecimento de fatos ou recolhimento de denúncia contra um vereador – e o encaminhará à Mesa Diretiva da Câmara. :: LEIA MAIS »

Superintendente do Procon, Cleudson Almeida – Foto: Divulgação / PMFS

O Procon de Feira de Santana recomendou às diretorias das escolas da rede privada situadas no município que informem, aos alunos ou responsáveis, o material escolar entregue e não usado neste ano. O prazo é de 15 dias.

A superintendência também orientou que as informações sejam prestadas de modo claro e adequado. A informação, segundo o Procon, atende às normas vigentes.

Se constatada a existência de material, diz o superintendente do órgão, Cleudson Almeida, a instituição deverá devolvê-lo, ou caso opte-se pela renovação da matrícula, que ele seja usado no próximo ano letivo. :: LEIA MAIS »

Foto: Max Haack/Secom

O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente daquela em que se encontrava a capital baiana no final de 2012, antes da atual gestão assumir o Palácio Thomé de Souza, quando havia um saldo negativo de R$77 milhões.

Os números estão no balanço da situação fiscal do município apresentado hoje (21) pelo prefeito ACM Neto, após a última reunião de Planejamento Estratégico da atual gestão, realizada pela tarde com as presenças de Bruno Reis, do secretariado e de dirigentes de órgãos públicos, no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. A Prefeitura cumpriu 75% das metas estabelecidas como “bússolas” para guiar as ações municipais.

“Em 2013, recebemos uma cidade que estava quebrada. Um dos principais legados que estamos deixando é a independência e autosuficiência administrativa e financeira de Salvador. Criamos condições de realizar com recursos próprios, ampliando os recursos para a área social, aplicando 80% do orçamento destinado a investimento nas áreas mais pobres. É um dos principais valores que deixamos para o próximo prefeito e que esperamos que não se limite a este grupo político”, disse ACM Neto. :: LEIA MAIS »